sexta-feira, dezembro 05, 2014

Admirável República dos Tiriricas: Os Fatos Mais Interessantes da Política Tupiniquim - PL36/2014

A medida que pude, disponibilizei parte do meu tempo para acompanhar a "saga parlamentar" da aprovação da PLN 36/2014. Em todos os episódios da votação, percebi uma oposição organizada e protagonista de um verdadeiro festival de acusações contra o governo federal. Entretanto, chamou o que mais minha atenção foi o jogo midiático da desinformação. Esse cumpriu um real desserviço para a sociedade, pois foram reproduzidas uma série de informações que contribuíram para a emergência de uma série de conclusões questionáveis, principalmente no que diz respeito aos seus fundamentos.

Senti falta de informações que poderiam contextualizar melhor o lugar da PNL 36/2014 com a realidade e a economia mundial. Acredito que precisava ser colocado para a população o fato de que, dos países que compõem o G-20, dezessete vão apresentar uma economia deficitária nesse ano. Mas com a aprovação, haverá fortes possibilidades do Brasil, mesmo diante dessa turbulência, fechar o ano com um superávit de 10 milhões.

Outro aspecto, seria a percepção de que tal situação econômica não é algo presente apenas no âmbito federal, uma vez que mais de 10 estados não cumpriram suas metas de superávits no ano passado, inclusive Minas Gerais e São Paulo, estados governados pelo PSDB. Seria bom relembrar que no ano de 2001, o então presidente FHC reduziu a meta do superávit e grande parte dos congressistas que no início da semana votaram contra a PNL 36/2014, já faziam parte do legislativo e advogavam a favor de tal redução na década passada.

E por fim, seria interessante trazer para o trabalhador o fato de que é preciso se inquietar frente a atual política econômica, não é justo que o governo seja praticamente obrigado a fazer anualmente uma reserva bilionária para pagar os juros da dívida pública – o superávit primário – e ao mesmo tempo prevalecer uma política de deduções fiscais, onde o governo deixa de arrecadar impostos para favorecer os setores empresariais. Feitas essas colocações, o entendimento sobre o contexto da votação seria outro.

Enfim se foi o governo que criou a meta fiscal e hoje ele mesmo quer revogar, isso é um fato que mostra o quanto as contradições persistem e o quanto necessitamos de reformas estruturantes. No contrário, seremos expectadores de outros fatos oriundos das conveniências econômicas e políticas.
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A medida que pude, disponibilizei parte do meu tempo para acompanhar a "saga parlamentar" da aprovação da PLN 36/2014. Em todos os episódios da votação, percebi uma oposição organizada e protagonista de um verdadeiro festival de acusações contra o governo federal. Entretanto, chamou o que mais minha atenção foi o jogo midiático da desinformação. Esse cumpriu um real desserviço para a sociedade, pois foram reproduzidas uma série de informações que contribuíram para a emergência de uma série de conclusões questionáveis, principalmente no que diz respeito aos seus fundamentos.

Senti falta de informações que poderiam contextualizar melhor o lugar da PNL 36/2014 com a realidade e a economia mundial. Acredito que precisava ser colocado para a população o fato de que, dos países que compõem o G-20, dezessete vão apresentar uma economia deficitária nesse ano. Mas com a aprovação, haverá fortes possibilidades do Brasil, mesmo diante dessa turbulência, fechar o ano com um superávit de 10 milhões.

Outro aspecto, seria a percepção de que tal situação econômica não é algo presente apenas no âmbito federal, uma vez que mais de 10 estados não cumpriram suas metas de superávits no ano passado, inclusive Minas Gerais e São Paulo, estados governados pelo PSDB. Seria bom relembrar que no ano de 2001, o então presidente FHC reduziu a meta do superávit e grande parte dos congressistas que no início da semana votaram contra a PNL 36/2014, já faziam parte do legislativo e advogavam a favor de tal redução na década passada.

E por fim, seria interessante trazer para o trabalhador o fato de que é preciso se inquietar frente a atual política econômica, não é justo que o governo seja praticamente obrigado a fazer anualmente uma reserva bilionária para pagar os juros da dívida pública – o superávit primário – e ao mesmo tempo prevalecer uma política de deduções fiscais, onde o governo deixa de arrecadar impostos para favorecer os setores empresariais. Feitas essas colocações, o entendimento sobre o contexto da votação seria outro.

Enfim se foi o governo que criou a meta fiscal e hoje ele mesmo quer revogar, isso é um fato que mostra o quanto as contradições persistem e o quanto necessitamos de reformas estruturantes. No contrário, seremos expectadores de outros fatos oriundos das conveniências econômicas e políticas.
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