quinta-feira, junho 15, 2023

BRASIL NA ENCRUZILHADA: A URGENTE E DELICADA RECONSTRUÇÃO NACIONAL (PARTE 3)

 


PARTE 03 - INCLUIR O POVO NO ORÇAMENTO PÚBLICO,

POR MEIO DA ESTABILIDADE FISCAL E DO CRESCIMENTO ECONÔMICO


Um grande desafio posto ao governo Lula, além do intenso e sistemático combate às frações fascistas e ligadas aos setores de extrema direita, é o de garantir a sustentabilidade econômica do então receituário já conhecido e que tornou-se, praticamente, uma marca das gestões petistas, que seria a “inclusão do pobre no orçamento”, com destaque, os programas de transferência de renda, em especial o Benefício de Prestação Continuada (BPC) e o Bolsa Família. 


E frente a construção dessa fórmula, a atuação de Fernando Haddad, diante o ministério da economia, vem demonstrando que os caminhos para tal sustentabilidade, felizmente, tem sido traçado com habilidade/responsabilidade política e técnica, seja pela equipe ministerial, seja pelas forças alinhadas ao processo de reconstrução nacional. E a melhor sinalização disso se deu com o crescimento do PIB, já no primeiro trimestre do ano.


Contudo, diante aos novos arranjos econômicos e produtivos no mundo; contexto de crise internacional do capital; aumento da miséria, desigualdades, desemprego e; emergência das contradições sociais mais agudas, sobretudo nas regiões mais empobrecidas do país, estabelecer uma política orçamentária que amplie e qualifique os programas sociais (assistência, saúde, moradia, educação etc.), demandará ao governo Lula, um forte compromisso programático com a (sust)estabilidade fiscal e o crescimento econômico. E frente a isso, vejamos as considerações seguintes.


O papel do governo Lula frente às políticas sociais e econômicas

Desde que venceu as eleições de 2022, o presidente Lula já sinalizava o compromisso em combater a pobreza e devotar atenção aos mais empobrecidos, diante um programa de reconstrução e desenvolvimento nacional. E para isso, foram elencadas algumas diretrizes para tal, como por exemplo a ampliação das políticas de  distribuição de renda, a redefinição da tabela do imposto de renda, o combate ao endividamento da população, reforma tributária, valorização do salário mínimo, acesso ao crédito, incentivo à industrialização etc.. Tudo isso implicará nas seguintes consequências: menor arrecadação tributária, ampliação dos investimentos sociais, necessidade de captação de novas fontes de receitas e austeridade orçamentária.


Para isso, o ministro Fernando Haddad tem liderado, com empenho e responsabilidade, a constituição do novo arcabouço fiscal, que persegue em linhas gerais, o equilíbrio das contas públicas, com foco no crescimento e na justiça social. Instrumento esse, que será uma ferramenta imperiosa para garantir a reconstrução econômica nacional.


Pois serão por meio dessas diretrizes gerais, que avistaremos, por exemplo, um financiamento dos programas de distribuição de renda, concatenado diretamente com suas fontes pagadoras. Fato esse que gera segurança fiscal, e que, por sua vez, implica, dentre outras consequências, na criação de potenciais bases para um crescimento sustentável, atração de investimentos, criação de emprego e renda, desenvolvimento do mercado interno, ampliação do consumo local, redução das desigualdades e da miséria, melhoria dos serviços públicos etc.


Mas como está sendo visível, a concretização desse novo arcabouço fiscal no Brasil não tem sido uma tarefa fácil, seja pela própria correlação de forças políticas, dispostas, principalmente nas casas legislativas, seja pelo fragilizado entendimento acerca da economia, por grande parte da sociedade civil, seja ela, organizada ou não. 


Contudo, é preciso levar esse debate para as mais variadas esferas e espaços, principalmente para estabelecermos um entendimento mais geral acerca dos passos da reconstrução nacional e os esforços que devem ser feitos e empreendidos para tal. Reconstruir um país não é fácil, e, visto outras experiências, chega a ser traumático.


O novo arcabouço fiscal dentro do quadro de reconstrução

Como dito, os esforços do ministro Fernando Haddad e sua equipe, bem como as forças aliadas e democráticas, têm sido dignas de reconhecimento, uma vez que, será preciso repensar cada vez mais, o panorama econômico nacional, nesse contexto pós-golpe/2016 e pós-fascismo bolsonarista.


Foram seis longos anos, que estabeleceram ao país, uma outra década perdida, e aqui estamos, para então reconstruir a terra arrasada, deixada pela direita golpista e bolsonarista. E nesse contexto, surge como primeira tarefa, a necessidade de desmontar o regime fiscal trazido pela EC Nº95, que impôs o esfacelamento do Estado e das políticas sociais, com o estabelecimento de um teto nos gastos e investimentos públicos.


E visando então, estabelecer uma outra lógica, frente ao orçamento público federal, o governo apresentou o novo arcabouço fiscal, exercitando-se, sobretudo nos resultados econômicos primários, ou seja, na subtração das despesas totais (salários dos servidores, investimentos, transferências sociais etc.) da receita total, que é composta, principalmente pelos tributos (impostos, taxas e contribuições).


Ainda sendo alvo de muitas críticas (principalmente por não atingir o pagamento dos juros da dívida pública e consequentemente a farra do rentismo), o novo arcabouço fiscal se estabelece como o primeiro passo a ser dado, para findar, o teto de gastos, imposto pelo governo golpista de Michel Temer, reestruturar a economia com equilíbrio e liquidez, além de servir como ferramenta estratégica para redução da taxa de juros e recomposição de uma política de reindustrialização e retomada do crescimento.


E frente a tudo isso e à guisa de conclusões  para o momento, é fundamental aos nossos dias, que diante o quadro de reconstrução, o Brasil, liderado pelas forças políticas progressistas e de esquerda, construa assim, um efetivo processo de retomada do crescimento concatenado, sobretudo a um projeto amplo de desenvolvimento nacional, que consiga, por sua vez, a luz da estabilidade fiscal, introduzir ainda mais o povo no orçamento público, fortalecer os serviços públicos e estabelecer uma arrecadação tributária mais justa e crescente. 


Tarefas que não são fáceis, tampouco simplórias, mas o caminho precisa ser percorrido e a encruzilhada superada, principalmente pela rota da democracia. Sigamos.


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quinta-feira, fevereiro 16, 2023

BRASIL NA ENCRUZILHADA: A URGENTE E DELICADA RECONSTRUÇÃO NACIONAL (PARTE 2)


PARTE 2 – CONSTRUIR UM ORÇAMENTO DEMOCRÁTICO, ALINHADO AO DESENVOLVIMENTO E A SERVIÇO DO POVO! 

Diante aos ataques impostos pelos setores golpistas à democracia, e aos obstáculos postos ao processo de reconstrução nacional iniciado no Brasil, em 2023, o conjunto de forças políticas e frentes democráticas, patriotas, de esquerda e progressistas, que orbitam como base de sustentação ao governo Lula, vêm instituindo um importante quadro de contra-golpe, visando impor derrotas e combater as facções pós-fascistas/bolsonaristas que permanecem ativas.

O que demonstra, o quanto será necessário a preservação dessa Frente Democrática no decorrer dos  anos de governo, e diga-se de passagem, não apenas como atores protagonistas nos embates políticos (dentro e fora da gestão Lula) mas, também como alicerce da própria reconstrução nacional e fortalecimento de bandeiras relevantes, para o povo, a classe trabalhadora e, em especial as camadas mais empobrecidas e excluídas.

Contudo, arrisco em elencar outra tarefa, que ao meu ver, deve ser imediatamente atribuída às forças que compõem a Frente Democrática partícipe do governo Lula, a batalha por um orçamento público a serviço do povo.

É bem verdade que o receituário econômico trazido pelos governos petistas (Lula e Dilma), muito além da retórica, conseguiu incorporar, por meio de várias políticas e programas, as camadas sociais empobrecidas no orçamento público. E as implicações disso foram vistas em anos de geração de emprego e renda, aumento do consumo de bens e serviços, ampliação no acesso às universidades e cursos profissionalizantes, ascensão financeira da então denominada “nova classe média” etc.

A economia reagia bem, o Brasil se destacava, então, como potência econômica emergente, liderou importantes articulações no âmbito das relações internacionais, em destaque o próprio BRICS e conseguiu estabelecer um cenário econômico favorável, interna e externamente.

No entanto, por não ter tido o devido acúmulo de força, os governos Lula e Dilma não conseguiram impor ao país, uma outra lógica econômica e orçamentária, permanecendo assim, engessados ao receituário financeiro imposto, sobretudo pelo binômio inflação/juros (taxa selic). E com a acentuação das crise do capitalismo internacional, somada às ofensivas impostas pela direita, incorre o golpe de 2016, que relegou um forte retrocesso, sobretudo à classe trabalhadora, haja vista a aprovação das medidas de austeridade e corte fiscais, com a Emenda Constitucional Nº95, e com as reformas, trabalhista e da previdência.

Porém, com a vitória eleitoral de Lula/Alckmin em 2022, eclode um novo desafio econômico ao país, a construção de uma outra política fiscal e orçamentária, dotada de sustentabilidade, eficiência e com viés democrático, ou seja, que não perceba o povo apenas como sujeitos, mas como parte ativa e capaz, por meio de suas forças representativas, de construir juntos, instrumentos que fortaleçam o Estado, frente aos investimentos e garantias sociais e com capacidade de impedir que tal política torne-se apenas uma ferramenta distributiva e a serviço das elites nacionais e internacionais.

É bem verdade que a atual realidade geopolítica e econômica é bem distante se compararmos com o panorama das duas décadas passadas, haja vista o legado bolsonarista de miséria, desindustrialização, aumento exponencial do desemprego/subemprego, empobrecimento das famílias e desmantelamento da seguridade e da proteção social, como incumbência do Estado. E com a pandemia da Covid-19, a situação ficou ainda pior.

No âmbito econômico, graças às políticas capitaneadas por Paulo Guedes, percebemos um país a serviço das elites financeiras, em todos os sentidos, a exemplo da seara da taxa de juros, pois, passado os anos críticos da pandemia (2020/2021), o governo federal impôs, sistematicamente, a Selic numa média de 12,95%, servindo assim aos banqueiros, em especial aos credores da dívida pública brasileira (dealers). Com isso, boa parte do dinheiro do país serviu para enriquecer ainda mais esses setores rentistas.  Não é à toa que, com Bolsonaro, à medida que a miséria aumentou, também ocorreu o maior número de pessoas milionárias no país.

Mas o sequestro fiscal não parou, pois além de tirar dinheiro do povo e por na mão dos banqueiros, Bolsonaro também abriu mão de receitas que poderiam garantir melhorias à população, quando concedeu o perdão de dívidas milionárias (bancos, agronegócio, multinacionais, igrejas etc.) em favor do país. E por fim, com o orçamento secreto, o ex-presidente direcionou aproximadamente 155 bilhões de Reais (de 2020 a 2022) para sua base aliada no Congresso Nacional.

Ou seja, o legado econômico de Bolsonaro se resumiu a desmontar os investimentos sociais, direcionar recursos ao pagamento dos juros da dívida pública, perdoar dívidas dos ricos e distribuir dinheiro aos seus aliados.

E frente a esse quadro, será mais que fundamental que as forças democráticas se consolidem ainda mais como ferramentas e articulações estratégicas para “disputar o orçamento público nacional”, a fim de que o Estado brasileiro, deixe de ser apenas um instrumento gerador/concentrador de riquezas para as elites econômicas (e financeiras) ou como serviçal do mercado, estabilizando taxas de câmbio, inflação ou balança comercial e passe a exercer sua devida função política de combater a miséria e a desigualdades.

Também não precisamos de uma política econômica que visualize o povo apenas, dentro do espectro de suas funções (re)distributivas, no contrário, é preciso instituir cada vez mais uma política tributária e econômica democrática, participativa e popular. Para além de ser apenas sujeito passivo das dotações e metas orçamentárias, o povo brasileiro precisa opinar, construir e estabelecer as diretrizes e destinação do dinheiro público. E para isso, disputar com os interesses do “mercado” será um caminho imprescindível.

Restabelecer uma nova lógica econômica não é algo fácil, principalmente devido solidificação das normativas orçamentárias no Brasil, mas é imperioso, à democracia e ao desenvolvimento, e diante ao quadro de reconstrução, que possamos estabelecer (ou ao menos problematizar), dentro dos processos de acúmulo e correlação de forças, que a economia que queremos, não é a que perceba a classe trabalhadora e as famílias empobrecidas como consumidores, mas como sujeitos partícipes da produção das riquezas nacionais e parte interessada na alocação dos recursos públicos, sobretudo para a construção de mais direitos, garantias, proteção social, emprego e renda.

Os caminhos são longos, o desafio não é fácil, mas os dias nos remetem a mudanças imperiosas, sobretudo nas lutas pela redução das taxas de juros, reforma tributária, cobrança das dívidas milionárias dos setores mais ricos, valorização do salário mínimo e, principalmente, a democratização do orçamento público, para que as receitas e despesas públicas estejam a serviço do povo e do desenvolvimento nacional.

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domingo, janeiro 01, 2023

O BRASIL NA ENCRUZILHADA: A URGENTE E DELICADA RECONSTRUÇÃO NACIONAL (PARTE 1)

 PARTE 1 - O NECESSÁRIO COMBATE AO PÓS-FASCISMO

É grande a expectativa do povo brasileiro (e da própria comunidade internacional), em relação aos rumos que o país tomará em 2023, com o então retorno de Luiz Inácio Lula da Silva à presidência da República. Vários fatores justificam essa espera, seja o fato de termos, formal e materialmente superado os seis últimos anos de governos estabelecidos sob a égide do golpe de 2016, seja pelo término da tragédia fascista/ultraliberal do governo Bolsonaro, ou mesmo pela esperança de uma reconstrução nacional, a fim de superar o conjunto de mazelas e contradições ampliadas exponencialmente, principalmente no contexto da pandemia de 2020.

E destacando atenção sobre a questão de uma reconstrução nacional, iremos nos debruçar sobre este tema, trazendo a baila alguns aspectos que dialogam com tal processo, na intenção de apresentar uma singela contribuição teórica à esse importante debate, bem como, tentar estabelecer uma reflexão acerca da matéria, compreendendo que tal contexto não se dá de uma forma tão tranquila e normalmente se efetiva por caminhos complexos, calorosos e desestabilizadores. 

Além disso, compreendemos também que os processos de reconstrução nacional, comumente demandam um considerável tempo e um necessário e crescente acúmulo de forças políticas e de capital social, haja vista que as disputas reais e ideológicas vão estar sempre postas, sobretudo, nos mais variados espaços, do Congresso Nacional às igrejas, redes sociais, entre outros expedientes.

E diante os tantos pontos que dialogam, direta ou indiretamente, com a necessária reconstrução nacional, destaca-se a relevante tarefa de superar o, então denominado, pós-fascismo, aqui implantado, principalmente no governo bolsonarista. Uma incumbência complexa, mas imperiosa, não somente no Brasil, mas percebendo a própria América Latina, e o papel que o nosso país exerce frente às nações vizinhas.

O termo pós-fascismo é trazido, principalmente, pelos estudos publicados pelo intelectual italiano, Enzo Traverso (que em pontual contraposição ao que Michael Löwy, denomina de neofascismo), sendo percebido como um movimento crescente no mundo (sobretudo na Europa após 2018), e que, ao contrário do que a própria expressão sugere, não seria a superação ou  tampouco, uma versão ou cópia atualizada de um passado, mas, como uma nova configuração fascista, nas formas e táticas, sem demonstrar explicitamente, em dadas circunstâncias, seu conteúdo ideológico clássico e mesmo estando fortemente atrelado às suas raízes programáticas, adquirem características nacionais, locais ou específicas de certos grupos, abusando assim, de métodos diversos no processo de recrutamento ideológico, seja de maneira mais tácita ou expressa.

Também podemos compreender o pós-fascismo como um fenômeno incorporado às certas circunstâncias sociais emergentes no século XXI, apresentando-se assim, como facetas em frações neopentecostais, islâmicas, militaristas, nacionalistas, católicos-fundamentalistas, extrema-direita etc.

No Brasil, o pós-fascismo se estabelece como forte traço ideológico dentro de um conjunto de pessoas e facções que orbitam em torno do bolsonarismo e suas manifestações se deram, tanto nos momentos do golpe de 2016, nas eleições de 2018, dentro do próprio governo Bolsonaro, e após sua derrocada, nas eleições de 2022.

Um fato bastante preocupante, sobretudo após a vitória de Lula nas eleições presidenciais, o que mostrou, com esses grupos, além do rompimento com a racionalidade, bandeiras preocupantes à democracia e a ordem social, visto os gritos em favor de um golpe militar, fechamento das instituições democráticas, vandalismo e atos terroristas. 

O pior é que as manifestações e os “acampamentos” que estão acontecendo em frente aos quartéis podem representar, além dos riscos já percebidos, uma forte “incubadora” do pós-fascismo em todo país, haja vista que dentro dessas estruturas montadas, transitam e se organizam várias das facções citadas (militares, evangélicos, extremistas etc.).

E enxergando a situação, dentro do contexto de uma reconstrução nacional, caberá à todas as frentes e setores democráticos, bem como, o próprio governo federal, empreender o devido enfrentamento e combate a esse mal instituído por Bolsonaro. Felizmente, em uma de suas entrevistas, o presidente Lula já sinalizou interesse em desmontar esse pós-fascismo tupiniquim. No entanto, é preciso acumular forças para tal, e por isso que a questão ainda deve permanecer nas agendas e nas lutas das forças progressistas e de esquerda no país. A tarefa não será fácil ou sem eventuais fissuras, contudo, desprovido de quaisquer dúvidas, é correto afirmar que tal embate é urgente, necessário e determinante para os dias que estão por vir.

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sábado, abril 24, 2021

24 DE ABRIL: DIA INTERNACIONAL DA JUVENTUDE TRABALHADORA

 

#Juventude #ClasseTrabalhadora

O dia de hoje nos remete a reflexões sobre o mundo do trabalho, em vista a relação entre a classe trabalhadora e as juventudes. 

Valorizo essa data, em virtude da instituição do Dia Internacional da Juventude Trabalhadora, pensado pela Juventude Operária Cristã Internacional (JOCI) na década de 1970, como forma de fortalecimento das lutas, dentro do mundo do trabalho, haja vista as reivindicações pela criação de postos de trabalho e por direitos, feitos por segmentos juvenis em todo mundo. 

Uma data que surgiu, diga-se de passagem, em um horizonte conturbado, visto os processos de transformações ocorridas após a Segunda Guerra, percebidas, sobretudo na divisão internacional do trabalho e nas transmutações do capital industrial, repercutindo nas formas e relações de trabalho.

E percebendo tais repercussões a JOCI entendeu esse dia, como uma data necessária, visando o fortalecimento das lutas, da consciência e das mobilizações, com vistas a construção de uma nova realidade social. Entendimento esse que ainda se expressa com fortes relações à atual conjuntura. 

A exemplo do Brasil, que em tal contexto de crise econômica e pandemia, percebe-se o aumento das desigualdades e ampliação da miséria, fome e desemprego. Cerca de 70%, dos 14 milhões de desempregados no país, são jovens, e em sua maioria negros(as) e moradores(as) de periferias e favelas.

Soma-se também, a chacina da juventude negra e periférica, que ainda se apresenta em índices alarmantes, bem como as infecções e mortes por conta da Covid-19, que vem se ampliando na população jovem, em todo país. Um horizonte deveramente preocupante. 

Assim, distanciados das devidas comemorações, não restam dúvidas que este 24 de abril, se estabelece por ora, como um marco simbólico que visa o compromisso das juventudes e da classe trabalhadora com a construção de um país mais justo, soberano, democrático e nos rumos do desenvolvimento. 

Pois, nossa juventude não quer morrer! Ela quer vacina, escola, emprego e democracia! Fora Bolsonaro!

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domingo, abril 18, 2021

SAÚDE PARA O POVO E ATENÇÃO AOS EMPOBRECIDOS, CONCLAMA CNBB, APÓS ASSEMBLEIA GERAL

#Brasil #CNBB

Após os encerramentos da 58° Assembleia Geral da Confederação Nacional dos Bispos do Brasil, entidade aprova mensagem, clamando pela saúde do povo, atenção aos vulneráveis e unidade popular na construção de um Brasil mais justo.

Em sua mensagem ao povo, os bispos mostraram preocupação com o descaso do governo com a saúde pública, haja vista a ineficácia no combate à pandemia. 

No documento, a CNBB avalia ser "inaceitáveis discursos e atitudes que negam a realidade da pandemia, desprezam as medidas sanitárias e ameaçam o Estado Democrático de Direito”. Uma preocupação que se estabelece ainda mais sobre as camadas sociais mais vulneráveis. "Embora todos sofram com a pandemia, suas consequências são mais devastadoras na vida dos pobres e fragilizados, avalia a CNBB. 

E para o devido enfrentamento aos atuais problemas que passa o país, a CNBB conclama à todos com "um forte apelo à unidade das Igrejas, entidades, movimentos sociais e todas as pessoas de boa vontade, em torno do Pacto pela Vida e pelo Brasil: Assumamos, com renovado compromisso, iniciativas concretas para a promoção da solidariedade e da partilha". 

Uma mudança justa e necessária se faz no Brasil, com objetivo de "promover a melhor política, que não se submete aos interesses econômicos, e seja pautada pela fraternidade e pela amizade social, que implica não só a aproximação entre grupos sociais distantes, mas também a busca de um renovado encontro com os setores mais pobres e vulneráveis. 

A Confederação salienta preocupação com "as múltiplas formas de violência disseminada na sociedade, favorecida pelo fácil acesso às armas. A desinformação e o discurso de ódio, principalmente nas redes sociais, geram uma agressividade sem limites. 

E por fim, também repudia o uso da religião "como instrumento de disputa política, justificando a violência e gerando confusão entres os fiéis e na sociedade. Uma mensagem construída com muita propriedade e análise acerca da atual conjuntura brasileira.

Que a paz esteja convosco!

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quarta-feira, janeiro 06, 2021

ESCOLA E PERSPECTIVAS: O QUE ESPERAR PARA O ANO LETIVO DE 2021?


O ano de 2020 será historicamente marcado pelas profundas mudanças provocadas pela pandemia da Covid-19. Na seara educacional, é comum percebemos, nos mais variados discursos, proferidos principalmente por professores e professoras, bem como os demais trabalhadores e trabalhadoras da educação, que em março, surgiu uma nova escola, devido ao processo de suspensão das aulas presenciais, haja vista que o novo Coronavírus já se propagava rapidamente entre as pessoas.

O medo, a insegurança e a incerteza foram marcas desse processo, e a escola se percebeu numa grande encruzilhada.

Como seria possível conceber um espaço de aprendizagem escolar, sem interação presencial? As escolas fechariam sua portas, frente a pandemia? Era o que muitos se perguntavam.

E diante tantas dúvidas, as aulas de março foram suspensas. Faltavam 10 dias para terminar o mês, e todos que ali estavam precisavam de soluções para aquele momento.

Os dias se passavam e já se tornavam iniciantes, algumas experiências remotas de ensino, com a oferta de pequenas aulas por vídeos. A escola não podia acabar.

Em abril, os professores e professoras das escolas particulares, adiantaram suas férias, que ordinariamente se efetiva em julho. Todo tempo era válido para se pensar e apontar saídas, a escola não podia parar.

Nesse momento, outras experiências didáticas tiveram que ser visitadas pelas equipes pedagógicas, do home schoolling às metodologias ativas; dos modelos de ensino híbrido aos fundamentos da educação à distância; das tecnologias da informação e comunicação aos ambientes virtuais de aprendizagem etc.

E esses processos, levaram a comunidade escolar a convergir, que nesse momento, a internet cumpriria um singular papel tático para a continuidade das atividades escolares. Era a ferramenta mais viável, pelo menos para uma parcela da população.

Passado alguns dias, os rápidos momentos formativos voltados à construção de uma "escola para os tempos de pandemia", surgia, de forma emergencial e sem a mínima regulamentação. Fazendo nascer, o que hoje chamamos de Ensino Remoto.

E esse novo modelo de aula se entrelaçou com as dinâmicas didáticas tradicionais e a escola se transformaria em um grande laboratório pedagógico. No entanto, como toda transição, as dúvidas e os obstáculos surgiam com mais intensidade e os trabalhos pedagógicos aumentariam substancialmente.

Não tínhamos completados nem sessenta dias de atividades remotas e já percebíamos, na comunidade escolar em geral, cansaço e esgotamento (tempo de tela, estresse, isolamento, tudo contribuía). Mas era preciso manter a escola viva.

E os processos seguiram, o ensino remoto persistiu com poucos marcos regulatórios, apenas orientações, resoluções e portarias, emitidas por órgãos educacionais (MEC, Conselhos, Secretarias etc.). Questões como, avaliação e frequência continuavam com poucos regramentos, mas a oferta das aulas prosseguia.

Com a reabertura gradual das aulas presenciais, o modelo de ensino tradicional funde-se ainda mais com as práticas remotas.

Nesse momento, mais uma vez, os esforços profissionais passaram a ser maiores, principalmente no trabalho docente, que agora se estabeleceria numa jornada dupla, lecionar presencialmente (aos alunos que voltaram à escola) e virtualmente (aos demais que permanecem em isolamento), por meio das plataformas.

O cansaço mental foi inevitável, assim como o medo, pois com o retorno à escola, as possibilidades de contágio seria maior, mesmo com os mais rígidos protocolos de segurança sanitária.

Mas ainda assim, a escola vem conseguindo sobreviver a 2020. Em sua grande parte, com a contínua adesão aos modelos remotos. Porém tarefa de repensar o que será dos próximos dias permanece, uma vez que os trabalhos de consolidação de um novo modelo escolar, voltado à pandemia, ainda não se esgotou.

É bem verdade que estamos mais preparados, o ano foi de muito trabalho e aprendizado, nos mais variados sentidos, porém como será a escola em 2021?

O horizonte que se apresenta ainda estabelece às previsões de continuidade desse modelo misto - presencial e virtual. A questão do acesso e frequência escolar também tem sido um problema que necessita de maior esforço, sobretudo no âmbito da escola pública e as práticas avaliativas precisam ser repensadas, principalmente nas suas ferramentas.

Porém, outra lacuna que precisamos avançar para o próximo ano letivo, se estabelece na sustentabilidade e regulamentação dessas novas maneiras de ensino.

Ora, se os processos educacionais mudaram velozmente, é bem verdade que a escola precisará também se transformar, principalmente no que diz respeito a sua sustentabilidade, seja financeira, pedagógica, didática, espacial etc.

Além disso, espera-se que o trabalho docente tenha mais regulamentação, pois os esforços têm sido hercúleos por parte dos professores e professoras, categoria que vem sentindo prejuízos financeiros e em sua saúde, mental e física, com as novas rotinas educacionais postas.

Por fim, penso que em 2021 teremos um ano letivo com uma escola mais preparada aos desafios que possam se apresentar, mas com a certeza de que os processos ainda não se esgotaram, e agora, o momento é de amadurecer aquilo que foi construído, a fim de solidificar as novas práticas escolares, de forma saudável e sustentável.

Pois a escola não pode parar, uma vez que, sem ela, a sociedade perece em mediocridade e ignorância.

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terça-feira, dezembro 22, 2020

BOLSONARO E O ENCARCERAMENTO DAS JUVENTUDES


#Juventudes #NãoÀRedução

Tramita em Brasília, a Proposta de Emenda Constitucional (PEC nº 32/2019), de autoria do senador Flávio Bolsonaro, que visa modificar o artigo 228 da Constituição Federal, e propõe a redução da maioridade penal no Brasil, para as idades de 14 e 16 anos, dependendo do grau de ilicitude.

E frente ao conteúdo tratado pela PEC e a proposição apresentada pelo senador e filho do presidente da República, a Secretaria Nacional de Juventude, órgão do governo federal responsável pela construção de políticas públicas voltadas à população jovem, no dia 15 de dezembro, publicou uma Nota Técnica dando um parecer favorável à redução da maioridade penal.

Um parecer que não foi bem avaliada pelos movimentos juvenis no estado, que por sua vez, encaminharam a discussão para o Conselho Estadual de Políticas Publicas de Juventude (CEPPJ/PE). E após análise sobre o caso, o órgão lançou uma nota, repudiando a proposta de redução da maioridade penal no país.

De acordo com a nota do CEPPJ/PE, a proposta de redução da maioridade penal, “vai na contramão dos estudos de combate à violência e criminalidade”, culminando e uma medida que facilitará um encarceramento da juventude no país.

A nota também questiona o governo federal sobre a falta de investimentos educacionais e políticas que desenvolvam e aumentem a empregabilidade da juventude brasileira. E conclama os movimentos sociais a lutarem contra a PEC.

“Não podemos deixar, que um governo irresponsável e descomprometido paute agora os nossos rumos e o que é pior, ao invés de apresentar as soluções e caminhos mais viáveis ao desenvolvimento social, pretende reduzir a maioridade penal e assim, encarcerá os(as) jovens brasileiros(as)”, ressalta a nota.

Além do Conselho Estadual de Juventude em Pernambuco, os gestores estaduais de juventude do Nordeste, após reunião, para tratarem sobre a  PEC de Flávio Bolsonaro, lançaram uma nota, com ampla concordância de todos os estados, posicionando-se contrários à redução da maioridade penal no Brasil.

Sobre o posicionamento da Secretaria Nacional de Juventude, os gestores, em nota, avaliaram que a postura da secretária Emilly Rayanne Coelho Silva, contraditória aos interesses e prerrogativas postas ao seu cargo. De acordo com os gestores: “é completamente anacrônica a defesa da redução da maioridade penal por um órgão cuja função é criar políticas públicas em defesa da juventude. É postura incompatível com o cargo e traidora dos interesses da juventude brasileira”.

Já os ex-presidentes do CONJUVE, e ex-secretários nacionais de juventude, também manifestaram suas opiniões, se posicionando contrários à redução da maioridade penal e lançando nota, repudiando o conteúdo da PEC apresentada por Flávio Bolsonaro e homologada pela Secretaria Nacional de Juventude.

Segundo os secretários e presidentes:

“A redução da maioridade penal não passa de uma medida de agravamento da seletividade racial do sistema penal e de aprofundamento do genocídio, que ao longo dos anos tem sido responsável pela morte de milhares de crianças, adolescentes e jovens negros no país. Vale lembrar que a tentativa de ampliar o controle sobre corpos negros de ainda menor idade é uma prática típica de grupos autoritários, preocupados em controlar e reprimir a presença da população negra no espaço público.

A Nota da SNJ desrespeita e ignora a proposta mais votada do espaço mais importante de participação social das juventudes, a 3ª Conferência Nacional (2015), que elegeu a proposta “Não à redução da maioridade penal, pelo cumprimento efetivo das medidas previstas no Estatuto da Criança e do Adolescente”, com 2.600 delegados em Brasília, em um processo que envolveu mais de 600 mil jovens no país”.

Pois bem, é nítido que, mais uma vez as juventudes estão em disputa, porém, os lados que se apresentam ao embate não divergem na condução das políticas públicas que induzam aos jovens ao desenvolvimento, a empregabilidade ou a formação profissional, escolar ou acadêmica. Nesse páreo, inexiste antagonismo de propostas que versam sobre questões culturais, lazer, esportes ou protagonismo juvenil. Pelo contrário. O que está em jogo é a apresentação pública de um projeto de sociedade que marginaliza e amplia as possibilidade do encarceramento das juventudes, relegando os (as) jovens, sobretudo os(as) negros(as), trabalhadores(as), moradores(as) de periferias e empobrecidos(as) como agentes da criminalidade e da violência.

É válido rememorar que ainda são elevados os índices da violência e mortalidade contra a juventude negra no Brasil, que os nossos problemas não estão na juventude, pois essa, em sua grande maioria, quer viver, estudar e trabalhar. Reduzir a maioridade penal no Brasil não é solução, estudos apontam que o diagnóstico é falso. Contudo fica aqui a indagação, a quem servirá essa política de encarceramento proposta pela família Bolsonaro?

A coerência nos convoca ao debate e a defesa das juventudes! Um embate que reflete o que o Brasil de hoje fará para o país que teremos no amanhã! Pensemos nisso e sigamos!

Não à Redução da Maioridade Penal!

Acesse as Notas citadas no artigo:

Wallace Melo Barbosa: professor, humanista, secretário de formação do Sinpro Pernambuco e da UNACOMO/PE, membro do Conselho Estadual de Políticas de Juventude em Pernambuco.

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sexta-feira, junho 19, 2020

SAÍDA DE WEINTRAUB DO MEC, UM NOVO EPISÓDIO DE UM GOVERNO EM DECADÊNCIA

Na última quinta-feira (18), o economista Abraham Weintraub tornou-se o mais novo ministro a sair do desastroso governo Bolsonaro.

É sabido que a pressão era grande contra o ministro, sobretudo do parlamento e do STF, não apenas pela sua ingerência sobre o MEC, mas também pelas suas declarações e ataques à suprema corte do país.

No domingo (14), o então ministro, participou de uma manifestação, junto ao grupo Bolsonarista, 300 do Brasil, emitindo suas opiniões e reforçando os ataques ao STF. Além disso, Weintraub estava sem máscaras e desrespeitando as orientações sanitárias. Fato esse que ocasionou em uma multa, no valor de dois mil Reais, emitido pelo governo do Distrito Federal. Até o presidente fez críticas sobre a sua participação no ato. Esses acontecimentos, além de, mais uma vez, desgastar a figura do ministro, serviram para acelerar, de certa maneira sua saída do ministério.

Weintraub, frente à gestão do MEC, foi se tornando persona non grata, por diversas instituições, parlamentares e organizações civis. No congresso nacional, muitas de suas decisões foram revogadas pelos deputados (ID estudantil, não adiamento do ENEM, nomeação de reitores das universidades etc.), alguns pediram até sua demissão e prisão. E na última segunda-feira (15), seu nome foi mantido, por decisão do STF, nos inquéritos das fake news. Além disso, Abraham ainda é investigado na suprema corte, em uma denúncia de racismo, quando proferiu opiniões sobre a China.

Segundo Abraham Weintraub sua demissão se justificou pelo convite recebido para trabalhar no Banco Mundial. Mas, até a ala militar que compõem o governo, já pressionava o presidente pela saída do ministro.

Segundo informações, o MEC passará por um momento de transição, para que seja nomeado outro ministro. Os caminhos não serão fáceis, pois os 14 meses de permanência de Weintraub na pasta, o acúmulo político do ministério foi de profundo retrocesso, impopularidade, desgastes e ingerências.

Um novo ciclo desastroso, agora no Banco Mundial 
Weintraub, ao comunicar sua saída do MEC, ressaltou que estava fechando um ciclo e começando outro. Sua indicação ao Banco Mundial foi oficializada pelo ministério da economia. O Brasil tem a prerrogativa de indicar o profissional que representará os interesses financeiros nacionais e ainda dos seguintes países, Colômbia, Equador, República Dominicana, Panamá, Haiti, Suriname, Trinidad e Tobago e Filipinas.

Os governantes desses países, ainda não se pronunciaram em relação ao nome apresentado por Bolsonaro. Sabe-se que Weintraub tem formação e experiência no setor econômico. Trabalhou por muitos anos com o sistema financeiro, no entanto, sua trajetória profissional como economista é marcada pela falência do banco Votorantim.

Alguns ex-integrantes do Banco Mundial não reagiram bem em relação à indicação de Weintraub à instituição. O caso pode até se tornar uma “piada internacional”, devido à possibilidade real, visto a conduta profissional do ex-ministro, de ser mais um ato desastroso do governo Bolsonaro.

Exclusão ao acesso à pós-graduação, eis o último ato de Weintraub no MEC
No dia de seu desligamento do MEC, o então ministro, não podia deixar de reafirmar a sua marca de gestor público incompetente, traço esse que o acompanhou pelo tempo de condução do ministério da educação. E para selar sua saída, Weintraub revogou a portaria que estabelece cotas para estudantes negros (as), indígenas e com deficiência nos programas de pós-graduação nas universidades federais. Mais um retrocesso na educação do Brasil.

Sobre esse fato, os deputados federais, Danilo Cabral e Denis Bezerra, ambos do PSB, apresentaram um projeto de lei visando suspender os efeitos da portaria emitida pelo ex-ministro da educação, e assim fazer a defesa das cotas na pós-graduação das universidades.

No entanto, na terça-feira (23), o ministro interino da educação, Antonio Paulo Vogel de Medeiros, visto o equívoco cometido, revogou o último ato de Weintraub, retomando assim, a política de cotas para as pós-graduações nas universidades federais.

Weintraub vai de “mala e cuia” para os EUA
Outro aspecto nada convincente foi a rápida mudança do ex-ministro da educação para os Estados Unidos. É bem verdade que Weintraub justificou sua saída do MEC devido ao convite de trabalho no Banco Mundial, mas na ocasião da notícia, também falou numa transição no ministério. No entanto essa passagem de bastão não contará com a sua presença. No dia que anunciou sua demissão, falou aos seus seguidores, por meio de suas redes sociais, que precisaria sair do país o mais rápido possível.

Weinntraub, na manhã do sábado (20) já se encontrava em solo americano. O ex-ministro aproveitou as vantagens conferidas pelo cargo ministerial e conseguiu entrar nos EUA sem a necessidade de uma quarentena, uma vez que a legislação local abre essa exceção com vistos especiais. Logo após sua chegada em solo norte-americano, a sua exoneração foi publicada no Diário Oficial da União. A ida repentina de Weintraub aos EUA gerou desconfiança, já que o ex-ministro bolsonarista vem sendo investigado e tem “nome sujo” no Supremo Tribunal Federal, que por sua vez, chegou a proibir sua saída do país.

Alguns deputados também fizeram requerimentos à justiça pela retenção do passaporte de Weintraub, alegando que a saída do país, atrapalharia as investigações que envolvia o ex--ministro.

Será que Weiintraub está escondendo algo ou fugindo da justiça, ou tudo isso foi a vontade de assumir o novo emprego no Banco Mundial? Até o momento, os outros países ainda não se manifestaram em relação a indicação do Brasil. Ficam as expectativas para os novos capítulos.


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