sábado, maio 26, 2018

NOTA DO PCdoB SOBRE A PARALISAÇÃO DOS CAMINHONEIROS E O PREÇO DOS COMBUSTÍVEIS

O agravamento da crise política, econômica e social vivida no Brasil é consequência direta das medidas perversas implementadas pelo governo ilegítimo de Michel Temer (MDB) e apoiadas pelo consórcio golpista. Os dois anos de governo do atual mandatário colocaram o país à deriva e a beira de um colapso de graves consequências.

A alta no preço dos combustíveis é o mais novo capítulo do fracasso das medidas ultraliberais. A “equipe econômica dos sonhos” do mercado, tem levado o brasileiro a viver um prolongado pesadelo. Desde a implementação da malfadada “nova política de preços da Petrobras”, em vigência desde outubro de 2016, o preço do diesel foi reajustado 121 vezes. O aumento do preço atinge também a gasolina e o gás de cozinha. O botijão de gás de 13kg era comercializado em média a R$ 50,00 em maio de 2016, hoje passa dos R$70,00 e em algumas cidades ultrapassa o valor de 100 reais. As consequências são trágicas e quem paga o preço é o povo, especialmente os mais pobres. No intervalo de dois anos, segundo dados do IBGE, mais de 1,2 milhão de famílias passaram a usar lenha para cozinhar.

A atual política de preços implementada pela direção da Petrobras deixa o país à mercê dos interesses dos grandes acionistas privados, que buscam a elevação a qualquer custo do valor de mercado da estatal para atender aos seus próprios interesses, em detrimento do abastecimento de combustíveis a preços razoáveis, função principal da Petrobras.

Além de abrir mão do controle do preço dos combustíveis o governo Temer e gestão de Pedro Parente fragilizam a Petrobras a aumentam a dependência do Brasil para a importação de derivados do petróleo, ao reduzir a produção das refinarias nacionais. O Brasil tem grande capacidade de produção de petróleo, mas a política criminosa de Temer e Parente provocou o aumento da exportação do óleo cru e a elevação da importação de seus derivados.

A greve dos caminhoneiros contra os preços exorbitantes dos combustíveis expressa uma reivindicação justa e encontra apoio popular. A lógica fiscalista do atual governo deve ser derrotada, em benefício de uma solução política e imediata para as reivindicações.

O PCdoB conclama sua militância a um estado de alerta e mobilização. Nesse momento é imperativo a construção de diálogos entre as Centrais Sindicais, os sindicatos dos caminhoneiros e as Frentes Brasil Popular e Povo Sem Medo no sentido de buscar soluções no terreno da mobilização popular e da democracia política.

Sem apresentar medidas efetivas para atender às reivindicações e resolver a crise, o governo recorre mais uma vez ao uso da força, no caso, a das forças armadas, que acabam tendo o seu papel distorcido e vulgarizado. Isso pode agravar o problema ao invés de soluciona-lo.

Defendemos a revogação da atual política de preços da Petrobras, a demissão imediata de Pedro Parente da presidência da estatal e o fim da entrega do pré-sal às multinacionais. Defendemos ainda a retomada nos investimentos no setor de óleo e gás e especialmente a ampliação da capacidade de refino dos derivados do petróleo.

Ao mesmo tempo, refirmamos que a saída para atual crise no Brasil passa pelo fortalecimento da democracia com a garantia da realização de eleições livres e democráticas, onde o povo possa escolher livremente entre os candidatos e programas apresentados.

25 de maio de 2018,

Luciana Santos, presidente nacional do PCdoB.
Manuela d’Ávila, pré-candidata a presidência da República pelo PCdoB.

FONTE: PCdoB

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sexta-feira, maio 25, 2018

CONSIDERAÇÕES SOBRE A LUTA TRAVADA PELOS (AS) CAMINHONEIROS (AS) E A POLÍTICA NACIONAL

Os últimos dias não tem sido fáceis para o povo, que vem acompanhando atentamente, pelas diferentes mídias, as atualizações da greve dos (as) caminhoneiros(as) e empresas de transportes rodoviários de carga, junto as suas entidades representativas.

Temos aqui um fato complexo e profundo, que se enquadra a um contexto de incertezas políticas, instabilidades institucionais e disputas ideológicas. No entanto, é preciso tomar muito cuidado na análise desta greve, evitando assim, a diminuição de sua relevância ou enxergando pautas inexistentes no movimento.

O certo é que, as mobilizações descortinaram várias contradições existentes no Brasil, da predominância e dependência da malha rodoviária para o escoamento da produção, a equivocada política de preços dos combustíveis e desmonte da Petrobrás, ambas as situações encaminhadas pelo atual presidente da estatal, Pedro Parente.

Por fim, também agregamos a discussão, a carga tributária que recai sobre o preço dos combustíveis. Diante disso, deixo algumas observações que podem contribuir de forma mais qualificada com o debate.

Primeiro, é fundamental que, antes de tudo, nos apropriemos da pauta de reivindicação, identificando duas questões, os atores envolvidos na greve e o quadro atual das negociações. É importante salientar isso, para que possamos perceber quais são interesses que estão postos em mesa.

Até o momento, percebemos um avanço, nos seguintrs pontos: diminuição da tributação imposta as empresas de transportes rodoviários de carga, redução do preço do óleo diesel, isenção de tarifas nas rodovias e contratação de transportes rodoviários pela Companhia Nacional de Abastecimento (CONAB), com dispensa de licitação etc.

É válido ressaltar que, o acordo firmado em mesa, na última quinta-feira (24), não foi acatado pelas maioria das entidades representativas, sendo aceita apenas pelas organizações minoritárias que compõem o movimento grevista e entidades patronais.

Segundo, precisamos visualizar na greve dos caminhoneiros, um momento fértil para ampliarmos as denúncias contra a atual política de preço dos combustíveis, que só atende aos interesses internacionais, pois aumentam as importações, sobretudo dos Estados Unidos, enfraquece nossas refinarias e contribui para um dos piores desfechos para a economia nacional, o desmonte e a privatização da Petrobrás.

Válidas foram as críticas proferidas pela Associação dos Engenheiros da Petrobrás – AEPET (http://www.aepet.org.br/) sobre esta questão, como também a posição da pré-candidata à presidência, Manuela D´Ávila (PCdoB), que enquadra o movimento paredista e a crise dos combustíveis a mais um capítulo do golpe de 2016 e desmonte da democracia no país.

Além disso, Manu faz a defesa da demissão de Pedro Parente, suspensão da política de reajuste automático dos preços dos combustíveis, alinhadas ao mercado financeiro internacional, e fim da entrega do pré-sal às multinacionais.

Cabe também uma terceira atenção, a questão tributária. Incide sobre o preço dos combustíveis uma significativa carga de impostos. Segundo a Petrobrás, o valor da gasolina se deu, em maio, na seguinte proporção: 32% custos da própria estatal, 29% impostos estaduais (Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços – ICMS), 16% impostos da União (Cide, PIS/Pasep e Cofins), 11% etanol adicionado à gasolina e 12% distribuição e revenda.

Reivindicar a redução dos tributos é de fato uma pauta importante, mas nas entrelinhas desse debate, habita muita malícia. Ora, precisamos de uma reforma tributária, mas que essas mudanças não enfraqueçam o Estado, pois falar em menos impostos significa diminuição do recolhimento de recursos que são alocados nos nossos tão precários serviços públicos. Se o pouco que temos já não consegue suprir as demandas da população mais pobre e da classe trabalhadora em relação a saúde, educação, segurança, moradia, transportes etc. imagina se diminuirmos mais essa conta. Seria um caos.

A verdade é que a nossa defesa deve se basear na melhoria da administração dos recursos recolhidos com os impostos, para que esses custeiem os serviços públicos com qualidade, e que os cortes orçamentários, sejam nos gastos direcionados aos que menos precisam.. Ou seja, reduzir o Estado para aqueles que, teoricamente não necessitam, isto é, os ricos. E esse caminho se percorre através de uma reforma que, por exemplo, tribute as grandes fortunas, ou na diminuição dos gastos com a agiotagem fiscal, sobretudo no pagamento dos juros da dívida publica para os setores rentistas.

Por fim, vale salientar que o movimento dos caminhoneiros e empresas de transportes rodoviários de cargas, por ter uma abrangência nacional e ampla, cabe muitas interpretações e análises das mais variadas correntes de opinião. Ou seja, dentro da greve podemos encontrar uma gama de significados, do “Fora Temer” a grita por intervenção militar (opinião que pode ganhar força, após a mobilização das forças armadas pela presidência da república a fim de conter a luta).

Obviamente, como disse Marcelino da Rocha, presidente da FITMETAL (http://fitmetal.org.br/), “reduzir a greve dos caminhoneiros a uma ofensiva essencialmente patronal – tratá-la unilateralmente como um locaute – é um desserviço”. Contudo, é preciso termos cuidados na leitura a tal momento, pois, independente dos olhares, estamos diante de um fato complexo e polissêmico, ou seja, o concreto é que este movimento paredista se contextualiza, para o bem ou para mal, a mais uma página do golpe de 2016 e a ampliação do quadro de incertezas frente aos rumos da nação.

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quarta-feira, maio 23, 2018

OS COMUNISTAS E O ENFRENTAMENTO À NOVA TRANSIÇÃO DO CAPITALISMO


Por Wallace Melo Barbosa*


A atual quadra política que o país atravessa se alinha diretamente ao atual contexto da economia mundial, visto a crise do sistema capitalista, iniciada entre os anos de 2007 e 2008, além das mudanças geopolíticas ocorridas nos polos de poder, com destaque na ascensão das economias voltadas mais ao eixo-oriental, sobretudo a China Socialista e a Rússia, em contraposição à hegemonia norte-americana.

Contudo, o processo de multipolarização do poder e o surgimento de novas potências econômicas localizadas na periferia do mundo, se insere dentro de uma longa e turbulenta transformação no eixo da produção e do capitalismo global, que se estabelece, principalmente, por meio financeirização econômica.

Diante disso, este artigo trás ao conjunto de discussões acerca da atual conjuntura política nacional e internacional um conjunto de reflexões e formulações sobre o momento, indagando sobre o papel dos comunistas no enfrentamento de uma ordem de transição que, marcada pelo dominio de uma fração da burguesia (banqueiros), e que vem moldando e ordenando o mundo a partir da lógica do rentismo, juros e da produção fictícia.

Mas, para dar cabo a esse conjunto de transformações, essa fração da burguesia precisa dominar as estruturas do Estado, independente se o caminho for por rotas não-democráticas ou antipopulares, a fim de consolidar um conjunto de reformas estruturadoras, adaptando os países a essa nova ordem planetária. E no Brasil a situação não seria diferente. Assim, o país e o mundo se encontram em um processo de transição do capitalismo, e as reformas ultimamente apresentadas são instrumentos desse processo.

Como enfrentar, resistir e inverter essas mudanças? Qual o papel dos comunistas nesse processo? Temos aqui algumas questões pertinentes ao debate, uma vez que pretendemos, de uma maneira mais ampla, trazer contribuições e ideias sobre a atual conjuntura, sobretudo à luz do 14º Congresso do Partido Comunista do Brasil.

Dessa maneira, vamos primeiramente transcorrer por uma discussão acerca de como é apreendido o fenômeno da transição, dentro da teoria de Marx e Lênin, a fim de compreender sobre a relevância dessa categoria para o entendimento dos fatos históricos, como também na própria luta política. E posteriormente, faremos uma breve discussão sobre as idéias de transição, à luz do Programa Socialista para o Brasil, documento construído e apresentado ao país, pelo PCdoB em 2009, a fim de compreender o momento atual, e as condições de se efetivar uma passagem de um patamar social, econômico e político para outro no Brasil.

Um breve debate sobre a transição

De acordo com Hector Bonoit, a questão da transição é percebida na teoria marxista, tomando por base três sentidos; o primeiro consiste no que diz respeito aos caminhos percorridos, na égide do sistema capitalista, pela classe proletária, a fim de uma tomada revolucionária do poder e hegemonia do Estado. Numa segunda percepção, a transição seria o período de acúmulos políticos, pós-tomada do Estado pelo proletariado, tendo em vista a construção do socialismo e a iniciada jornada histórica para o comunismo. E por fim, numa terceira perspectiva, diz respeito às transformações ocorridas no momento de esgotamento de um determinado modo de produção e surgimento de um novo.

Nesses três sentidos, fica evidente que para além do entendimento das leis que regem o capitalismo, a preocupação de Marx também era a de construir um entendimento sobre os fatores que transformam esse sistema. E nesse processo, Marx chama atenção principalmente quando indica que um dos momentos mais relevantes para a percepção das transições se estabelece quando há mudanças gradativas e temporais, nas formas de apropriação das forças produtivas, fator esse que implica em novas relações de produção (na esfera estrutural e superestrutural).

No manifesto do Partido Comunista, Marx e Engels apontam com muito didatismo esse processo, quando dissertam sobre a desfragmentação do feudalismo e ascensão gradual da burguesia, a partir de um somatório de processos, cujo resultado seria a consolidação do capitalismo e estabelecimento enquanto classe hegemônica. Vejamos o que os autores falaram no texto citado:

Cada etapa da evolução percorrida pela burguesia era acompanhada de um progresso político correspondente. Classe oprimida pelo despotismo feudal, associação armada administrando-se a si própria na comuna aqui, República urbana independente, ali, terceiro estado, tributário da monarquia; depois, durante o período manufatureiro, contrapeso da nobreza na monarquia feudal ou absoluta, pedra angular das grandes monarquias, a burguesia, desde o estabelecimento da grande indústria e do mercado mundial, conquistou, finalmente, a soberania política exclusiva no Estado representativo moderno. O governo moderno não é senão um comitê para gerir os negócios comuns de toda a classe burguesa (MARX, ENGELS, p.5-6, 2010).

Reflexões sobre os processos históricos e as transições são percebidas ao longo de vários outros textos e obras de Marx e Engels, bem como na vasta literatura de autores marxistas, uma vez que, o entendimento da transição, tendo em vista seus processos, leis e realidade objetiva, de fato é um elemento singular para a compreensão e a materialização de um novo modo de produção.

Para Madalena Guasco, “a transição exige análise permanente que determine, na complexidade da realidade, os caminhos de ação consciente e vá abrindo e fortalecendo as possibilidades de construção de um novo projeto para um país, em meio a tendências contrárias a sua concretização“ (2002/2003, p. 53).

E nesse esforço de entender a realidade concreta, haja vista a dialética das suas relações e das formas de dominação e apropriação do trabalho e da propriedade, o pensamento marxista estabelece a importância para o processo de transição, sobretudo no que tange a construção do comunismo.

Gramsci (2013) já fazia essa definição, quando explicava sobre a natureza do Estado Socialista, que segundo o filósofo, seria o “Estado responsável pela transição, na intenção de suprimir a concorrência, a propriedade privada, as classes e as economias nacionais. Contudo, tais concepções, pelo menos no entendimento marxista não se estabelece de maneira rápida, prática ou apenas após um doloroso processo revolucionário. A transição é uma construção dada à luz do tempo histórico e da realidade concreta. O próprio Lênin demonstrou isso, quando, ao implementar um capitalismo de Estado na Rússia pós-revolução bolchevique demonstrava que, enquanto o socialismo não se estabelecesse objetivamente, e o país permanecesse pautada pela pequena produção camponesa e um predomínio de valores pequeno-burguês, não haveria desenvolvimento das forças produtivas, principalmente na questão industrial, contabilidade fiscal e incorporação da ciência e da técnica. Por isso que nesse período (de transição), vários setores das elites empresariais e até mesmo ex-proprietários foram incorporados na administração das empresas estatais (DEL ROYO, 2007 p.77).

Para Lênin, a questão da transição se torna relevante, simplesmente pelo fato de haver, dentro de uma mesma arena econômica e política, uma pluralidade de concepções que são contemporâneas, e o ajuste ou agrupamento dessas concepções dentro de um projeto socialista, necessita muita análise, recuos e acúmulos de forças. No caso da Rússia, a transição, na perspectiva leninistas, nos obriga de certa maneira reconhecer que naquele país haviam elementos ligados a economia camponesa, patriarcado, pequena produção de cunho mercantil, capitalismo privado, capitalismo de Estado e socialismo. Ou seja, habitavam naquele território uma gama de relações de produção, concepções e projetos de nação. Construir o socialismo não seria algo fácil e instantâneo, ou automático pelas vias revolucionárias, era preciso estabelecer o controle e a aliança com os outros setores, mesmo que antagônicos, mas estratégicos. Principalmente pelo fato de que, segundo Lênin:

O socialismo é inconcebível sem a grande técnica capitalista construída segundo a última palavra da ciência moderna, sem uma organização estatal planificada que submeta dezenas de milhões de pessoas a mais rigorosa observância de uma norma única na produção e distribuição de produtos (LÊNIN, 2013 p.4).

Daí a importância das etapas transitórias, haja vista que é preciso moldar, adaptar ou construir as condições objetivas, materiais e superestruturais nacessárias ao socialismo.

E nesse momento de transformações, onde as permanecias co-existem com as rupturas, cabe à classe proletária, orientada pelo Partido, construir novas instituições políticas, econômicas e até mesmo culturais e ideológicas, cujo o conteúdo se estabeleça a partir do socialismo, e dessa maneira, construir as possibilidades para a construção de uma sociedade comunista. Nesse momento, a presença e o domínio do Estado é fundamental a todo e qualquer projeto de Estado, pois sem ele, não há condições de se estabelecer essas transformações graduais.

As reformas estruturantes e a transição ao Socialismo no Brasil: uma mensagem do PCdoB

No que diz respeito à importância da transição para análise e atuação política sobre a realidade, o PCdoB se consolidou, ao longo de sua história, como uma corrente de opinião que, na luta pela construção do socialismo, mobilizou um grande esforço intelectual para formular acerca dos processos de transformações e rupturas no Brasil, valorizando, sobretudo a questão nacional. O partido entende que a investigação sobre a formação e estruturas da sociedade brasileira, bem como a necessidade de rompimento com a idéia de que uma nação socialista se constrói a partir de um receituário único e linear, são questões importantes em suas formulações. “Não há modelo único de revolução e edificação do socialismo, mas sim uma diversidade de caminhos e modos na conquista do objetivo. Modelo único de socialismo é uma deturpação da teoria revolucionária” (SORRENTINO, 2012).

Em seu Programa Socialista, o partido aponta que o socialismo no país se efetiva pela questão nacional, “precisamos desvendar o Brasil, o que implica fazer uma análise concreta da realidade concreta, conforme os preceitos de Vladmir Lênin”, afirma Luis Fernandes (2009), uma vez que, “sempre que ele (o partido) retirou do centro a questão nacional sofreu a pior das derrotas que um partido pode sofrer” (FERNANDES, 2009) e por outro lado, “nos períodos em que os comunistas brasileiros souberam trazer a questão nacional para o centro da sua ação política conseguiram disputar a hegemonia da sociedade brasileira e ganhar relevância” (FERNANDES, 2009).

Essa questão, de fato não é menor, tampouco secundária para a atuação dos comunistas, uma vez que, é na intenção de entender a realidade histórica do país, percebendo a efetivação de seus ciclos políticos e econômicos e observando as transições e rupturas presentes nesse processo, vamos ter uma compreensão mais nítida dos fatos e daí, alinhar, junto à teoria marxista, as importantes e necessárias concepções que alimentarão a construção do socialismo com a “cara do Brasil”.

Em 2009, após aprovação do documento intitulado de Programa Socialista para o Brasil, em seu 12º congresso, o PCdoB apresenta uma rica análise sobre a realidade brasileira, trazendo a discussão novamente sobre a questão nacional, tendo em vista o seu entendimento, para que, na consolidação da teoria revolucionária marxista-leninista, apontarmos os rumos da transição ao socialismo. No texto, o partido procura entender a nossa história, por meio dos ciclos civilizacionais, partindo inicialmente da formação do povo, da nação e do Estado brasileiro, tendo em vista a compreensão de questões como a guerra contra os holandeses, que foi empreendida no nordeste durante o século XVII a; Inconfidência Mineira (1789); Conjuração Baiana (1798); a Revolução Pernambucana de 1817; Confederação do Equador (1824) e no culminante processo de independência, valorizando, sobretudo as lutas sociais travadas e a construção dessa ruptura com a ordem colonial.

Sobre a independência, o Novo Programa Socialista para o Brasil faz as seguintes considerações:
Ao contrário do que proclama a historiografia oficial, não foi uma doação da Metrópole portuguesa, e sim das jornadas populares de Rio de Janeiro, Minas Gerais, São Paulo e Pernambuco, e nos campos de batalha na Bahia, Maranhão e Piauí. [...] O processo da Independência do Brasil, passa pelo episódio do 7 de setembro de 1822, mas vem de muito antes e vai até muito depois, com destaque para o 2 de julho de 1823 da Bahia (2009, p. 12).

Ainda presente no primeiro ciclo civilizacional, o partido faz importantes reflexões sobre o predomínio do conservadorismo nas estruturas econômicas, jurídicas e políticas do recente Estado brasileiro, o processo de Abolição da Escravatura (também como produto de um conjunto de lutas e contestações percebidas no seio do povo brasileiro e de uma intelectualidade vanguardista) e por fim, a Proclamação da República em 1889.

Todos esses entendimentos são relevantes para a compreensão das raízes históricas da nação, perceber as causas, consequências e desdobramentos das rupturas e transformações ocorridas e assim alinhar com a teoria e luta política da contemporaneidade, haja vista a construção do socialismo.

Dando continuidade a sua análise histórica, o PCdoB entende que tivemos também um segundo ciclo civilizacional. Esse se deu a partir da consolidação de um Estado “nacional-desenvolvimentista”, iniciado a partir dos movimentos de 1930, que, liderados por Getúlio Vargas, interrompeu o ciclo hegemônico das oligarquias.

Nesse contexto, há uma análise sobre os fatores antecedentes à Revolução de 1930, que direta e indiretamente contribuíram para a construção de um novo ciclo em nossa história. Aqui, o partido pontuou sobre a relevância do movimento tenentista, a Coluna Prestes, a Semana de Arte Moderna e a fundação do Partido Comunista em 1922, além do conjunto de lutas operárias do início do século passado.

Há destaque para o fato do desenvolvimento das estruturas capitalistas no Brasil, embora tardia, deformada, desigual, sob dominação imperialista e ainda alicerçado nas estruturas conservadoras dos séculos anteriores, principalmente no que diz respeito à questão do latifúndio. Dentro desse ciclo, também se encontra presente o golpe militar de 1964 e os 21 anos de ditadura no Brasil, o domínio neoliberal, após a redemocratização e as vitórias de Lula nas eleições presidenciais de 2002 e 2006.

É válido ressaltar que, esse exercício intelectual de análises, apresentadas pelo Programa Socialista para o Brasil, não foi apenas uma simples compilação de fatos históricos para fins de entendimento, apenas de nossa história, pelo contrário, os estudos sobre a questão nacional, de fato, tiveram por finalidade, a compreensão mais apurada do país, tendo em vista a necessidade de apreender os mais importantes elementos que fundamentarão a teoria revolucionária dos comunistas para a construção de um processo político que levaria o país e seu povo a um novo patamar, a um outro ciclo, a no Novo Projeto Nacional de Desenvolvimento, um caminho brasileiro rumo ao socialismo.

E para empreender esse processo de transformações é preciso um programa que conclame o socialismo como rumo, mas que se estabeleça a luz da teoria política, ao mesmo tempo em que sintonizada com a realidade histórica do país. E assim, o PCdoB apresentou o Programa Socialista para o Brasil, tendo por objetivo, “a transição do capitalismo ao socialismo nas condições do Brasil e do mundo contemporâneo” (PCdoB, 2009 p.20).

Diante disso, em vista o esgotamento histórico do capitalismo, haja vista os conflitos entre as potências imperialistas, as crises, superexploração do trabalho e da violência, o socialismo tornou-se uma necessidade humana e social. Dessa maneira é fundamental que sejam construídas as condições políticas, materiais e objetivas para que as nações estabeleçam seus caminhos ao socialismo.

E frente a esse desafio,

O presente Programa do PCdoB não trata da construção geral do socialismo, mas da transição preliminar do capitalismo para o socialismo. Traça o caminho, segundo a realidade atual, para reunir as condições políticas e orgânicas da transição. A questão essencial, e o ponto de partida para a transição, é a conquista do poder político estatal pelos trabalhadores da cidade e do campo. Este triunfo exige o protagonizou da classe trabalhadora. Papel que requer elevação de sua unidade e de sua consciência no plano político e social e apoio de seus aliados. O leque de alianças abarca os demais setores das massas populares urbanas e rurais, as camadas médias, a intelectualidade progressista, os empresários pequenos e médios, e aqueles que se dedicam à produção e defendem a soberania da Nação. A participação da juventude e das mulheres é fator destacado para a vitória deste objetivo (PCdoB, 24, 2009)

Diante do tal programa, o PCdoB elenca um conjunto de táticas que irão contribuir para a construção de uma transição para o socialismo no Brasil. Ações de caráter militante, institucional e dentro do âmbito da disputa de idéias e da hegemonia são pontuadas no documento enquanto elementos essenciais para a efetivação de seu conteúdo programático.

Nesse sentido, merece destaque um ponto que os comunistas também apontam como relevantes para a transição ao socialismo, as reformas estruturantes. Na concepção do PCdoB, seria preciso estabelecer um conjunto de reformas articuladas que orientem a ação política, a fim de fazer uma contraposição às estruturas e obstáculos conservadores enraizados na economia e na política brasileira. Essas reformas são estratégicas e fortalecem as condições necessárias ao programa socialista.

O programa defende as seguintes reformas: educacional, tributária, política, agrária, urbana, das comunicações, além de apontar como relevante o fortalecimento do Sistema Único de Saúde, seguridade social e segurança pública.

Ao destacarmos essa questão das reformas enquanto elementos presentes no Programa Socialista para o Brasil, e sem querer focar ou estabelecer uma discussão mais aprofundada sobre cada uma delas, chamamos atenção para o fato de que são ações essenciais para qualquer processo transitório, seja para a construção do socialismo ou de outro ciclo econômico ou modo de produção. E dentro de um país, onde sua história é marcada por um processo de mudanças graduais dentro de um cenário de rupturas e permanências ou do que Lênin estabelece como via prussiana de desenvolvimento, qualquer programa político apresentado ao país, deve levar em consideração, pelo menos a questão da consolidação de reformulação estruturais, independente de seu conteúdo.

Para os comunistas, a conquista da hegemonia da sociedade, principalmente dentro do seio da classe trabalhadora é um dos caminhos que devem ser percorridos, seja por meio da luta de massa, com os movimentos sociais, seja pelo campo da intelectualidade, por meio das idéias, e também pelas vias institucionais, pelas entranhas do Estado. Essa última questão não é algo menor ou simples. Uma vez que, segundo o próprio Lênin, a questão do Estado deve está na ordem do dia das lutas da classe proletariada. É preciso, conquistar o poder estatal e transformá-lo (até mesmo na perspectiva de Lukács) numa arma de guerra contra a burguesia. Ele deve está em nossas discussões cotidianas, principalmente porque “a luta depois da conquista do poder estatal, torna-se apenas mais violenta (LUKÁCS, 2013, p.137).

É bem verdade que as reformas propostas pelo PCdoB não se materializaram e elas seriam elementos estratégicos para a condução o país a uma transição ao socialismo. E após o golpe de 2016, que retirou a presidenta Dilma Rousseff do poder, implementou uma nova agenda política, orientada, diga-se de passagem, pelo documento apresentado pelo PMDB, intitulado de Pontes para o Futuro, mas é válido destacar que, nessa nova conjuntura podemos observar que foram apresentadas uma série de reformas, essas, por sua vez, terriam a finalidade de conduzir o país a uma nova realidade econômica, política e social. Tudo isso está interligado a atual dinâmica do sistema capitalista internacional, e servem para criar condições, nesse sentido, para o país se adaptar aos novos padrões de produção, ou seja, conduzir o país à era da financeirização. Vejamos o que foi isso.


O Brasil na transição à era da financeirização: o golpe e suas reformas

O capitalismo está em constante transformações, essas mutações são de sua própria natureza. Atualmente, ganha maior destaque a hegemonia das oligarquias financeiras sobre os processos de concentração e produção de riquezas, em detrimento a uma lógica produtivista do capital. As operações monetárias e as novas configurações das Bolsas de Valores fazem do fenômeno da financeirização o fenômeno central do sistema capitalista em todo mundo. Essa nova configuração apresenta consequências drásticas e comprometem o destino da própria civilização humana. Criam bolhas especulativas, desregulamenta os mercados financeiros e faz com que o capital circule livremente por todas as partes do planeta, colocando o juros no centro das relações econômicas, políticas e sociais. Os lucros não são reinvestidos na produção, tornam-se capitais especulativos no trilhonário mercado de ações e títulos públicos.

Essa grande loteria financeira, pautada pelos valores neoliberais impactam diretamente no mercado econômico mundial, a desregulamentação da economia modifica o conjunto das relações presentes no âmbito do trabalho. O capital dos bancos se sobrepõem à lógica produtiva das indústrias de bens e serviços e uma nova fração da burguesia assume o controle econômico do sistema capitalista e dos Estados Nacionais, estabelecendo vínculos promíscuos com os governos, chegando a geri-los a partir de seus bancos centrais ou instituições correlatas. E as principais consequências de todo esse jogo se dá pelo desmonte da estrutura do Estado, revogação das garantias e direitos sociais, privatizações dos setores econômicos estratégicos, flexibilização e terceirização das relações de trabalho e aumento expressivo da exploração e da produção de mais-valia.

Visto essa nova arquitetura dos fluxos financeiros, que tem suas origens a partir do acordo de Bretton Woods e a expansão das atividades do Banco Mundial e do Fundo Monetário Internacional (FMI), o Estado, nessa nova ordem mundial, é moldado para servir diretamente aos interesses da especulação financeira, relegando ao desenvolvimento nacional um papel secundário, e por sua vez, afetando a vida de milhares de pessoas, expondo uma maioria à periferia, desemprego, violência, falta de serviços públicos essenciais e à miséria.

Essas transformações na ordem econômica geram, sem dúvidas, implicações no âmbito social, modificando um conjunto de relações, tanto as de produção, quanto as sociais. Individualiza as pessoas, elimina a consciência coletiva e ataca, desconstrói, criminaliza ou desarticula as diversas formas de iniciativas ou articulações de caráter associativistas, principalmente as que detém um perfil classista, como os sindicatos ou partidos.

Gramsci já chamava atenção sobre o quanto, no processo de resistência e combate ao capitalismo, é importante a valorização do associativismo, dentro do movimento operário. Umas das formas mais ricas de estabelecer uma consciência de classe no seio dos(as) trabalhadores(as), numa perspectiva de “classe para si”. Para ele, “o princípio associativo e solidário torna-se essencial para classe trabalhadora, muda a psicologia e os costumes dos operários e camponeses” (2013, p.119). Ainda para o filósofo, “o associativismo pode e deve ser visto como o fato essencial da revolução proletária (2013, p.112).

Dentro dessa perspectiva, observamos que a individualização da sociedade, enfraquecimento de um pensamento ou uma cultura coletiva faz parte do projeto de sociedade capitalista. Percebemos isso, tanto no desenvolvimento das relações de trabalho, onde o(a) trabalhador(a) se vê cada vez mais isolado e desprovidos de uma autopercepção classista, seja na própria democracia burguesa, que implementa o equívoco (evidentemente proposital) de que nossa maior forma de intervenção política no meio social se estabelece pelo voto e que ganha sempre o interesse da totalidade.

Sobre essa questão o próprio Lukács já fazia uma justa crítica, uma vez que, para ele,

“ as pessoas não são indivíduos abstratos, cidadãos abstratos, átomos isolados do todo estatal, mas sim, sem exceção, são pessoas concretas, que assumem lugar determinado na produção social, que o seu ser social (que articula o seu pensamento etc.) é determinado por essa posição. A própria democracia da sociedade burguesa apaga essa articulação: ela liga diretamente o indivíduo abstrato com a – nesse contexto, também abstrata – totalidade estatal (2013. P.132,133).

Dessa maneira, é evidente que combater o espírito coletivo, sobretudo a consciência de classe é um fator presente nos valores da sociedade burguesa. E à medida que o capitalismo toma proporções maiores, o espectro do individualismo se maximiza no âmbito das relações humanas.

E dentro da era da financeirização, esse elemento ainda merece destaque, sobretudo quando percebemos esse movimento dentro das relações de trabalho e produção. Entretanto, adaptar a sociedade para uma nova percepção individual, a fim de adaptar as pessoas aos anseios do capital não é algo fácil, passivo ou tranquilo. Pois nesse caminho há transições, contradições, antagonismos e lutas de classes ( e até mesmo entre as frações de uma mesma classe).

Ou seja, é preciso preparar uma transição para esse novo ciclo que se apresenta no seio do mundo capitalista, é necessário orientar as nações rumo à era da financeirização. E dentro dessa perspectiva, o Brasil também se tornou, após a concretização do golpe de Estado de 2016, um país que atualmente se encontra nesse estágio de transformações e reformas. Desde que os setores mais representativos do capital financeiro tomou de assalto o poder executivo, iniciamos no país uma agenda de retrocessos históricos, relegando ao país um quadro de desorganização econômica e desestabilização social. Os investimentos ao invés de serem direcionados à produção, são entregues ao rentismo, agiotagem fiscal e especulação financeira dos bancos privados. Uma política anti-indústrial, privatizadora, não produtivista e a serviço do imperialismo.

Esse projeto de transição foi intitulado de “Uma ponte para o futuro”, que apresentado pelo PMDB, orienta as ações do presidente Michel Temer e aprofunda as contradições sociais e a miséria, estabelece um quadro político instável e imprevisível, institui um ceticismo e uma baixa autoestima no povo e cria condições para um ambiente pautado pela antipolítica, dificultando assim as mobilizações populares e enfraquecendo as organizações representativas, como os sindicatos, partidos de esquerda, entidades estudantis entre outras articulações associativistas.

Ainda nessa quadra, se estabelecem um conjunto de reformas estruturantes, contudo, suas finalidades não seriam, obviamente a condução ao socialismo, pelo contrário e muito distante disso, se estabelecem como meios que favorecem a adaptação do país à era da financeirização. As mudanças nas regras previdenciárias e trabalhistas são exemplos reais de que a individualização se estabelece com força total, no mundo do trabalho e da produção. Desprovido de um sindicato forte, com uma legislação trabalhista flexível e favorável aos interesses patronais, direitos previdenciários furtados, e dentro de um contexto de terceirização, precarização e trabalho intermitente, a classe trabalhadora se vê isolada, vulnerável e desarticulada. Busca por soluções que, no final, individualizam ainda mais as pessoas (previdência privada, empreendedorismo individual, “uberização”etc.), adaptando-as à era da financeirização, quase que obrigatoriamente e sem outras opções de saídas.

Diante dessa perspectiva, como enfrentar e quais as tarefas impostas aos comunistas frente à transição que se apresenta no Brasil e no mundo? Como se estabelece a disputa pelo Estado e hegemonia política na sociedade brasileira? E por fim, e que contexto se orientam as lutas e o acúmulo de forças para uma nova transição ao socialismo no país? Obviamente que, ainda não temos respostas concretas ou finalizadas para essas questões, contudo, dentro do contexto da construção do 14º Congresso do Partido Comunista do Brasil, temos um espaço e um fórum importante para elucidar nossas idéias, reafirmar o programa socialista e construir o partido nesse ambiente de defesa estratégica.

Os dias nos remetem à luta: breves considerações sobre a resolução política do 14º congresso do PCdoB

Frente a uma conjuntura nacional e internacional complexa, pautada por uma nova formatação geopolítica, haja vista o processo de multipolaridade da ordem mundial, grande concentração das riquezas e financeirização da economia, a partir do rentismo, especulação e emergência do imperialismo, exploração e militarização, o PCdoB constrói neste ano, o seu 14º congresso. Um momento que, remete ao conjunto dos militantes, dirigentes, filiados e simpatizantes do partido, um debate importante, visando principalmente a condução acertada da lutas e atuação partidária para os próximos anos.

Vivenciamos uma devastadora política financeirista, a correlação de forças se estabelece de maneira desfavorável aos setores progressistas, de esquerda e revolucionários. No âmbito da atual crise do capitalismo e de sua nova configuração, presenciamos o fortalecimento de um “neoliberalismo em escala exponencial, com implicações devastadoras para as soberanias nacionais e os direitos dos trabalhadores, cujo nível de vida se degrada continuamente” (PCdoB, 2017, p. 2).

De acordo com o comitê central do PCdoB:

Os acontecimentos atuais revelam que os processos de transição no mundo não ocorrem nem transcorrerão de forma tranquila e pacífica. Presenciamos uma crescente agressividade da potência hegemônica e, por conta disto, uma perigosa corrida armamentista no mundo. Elemento essencial da situação internacional é a ofensiva do imperialismo estadunidense e seus aliados contra os direitos e a soberania dos povos, que implica golpes, intervenções e guerras, sempre resultando em violação da soberania, do direito internacional e ameaça aos direitos dos povos e à paz. A crise econômica e os conflitos geopolíticos têm resultado em impasses políticos e descrédito das corrompidas instituições que conformam a democracia sob a hegemonia do capital. Assiste-se no plano político, em escala global, ao desenvolvimento de uma onda conservadora, de direita e de cunho fascista (2017, p.3).

No Brasil, vivenciamos a derrota de um ciclo político iniciado após as eleições presidenciais de 2002, quando Lula e Dilma foram eleitos democraticamente à presidência. Um momento de grandes conquistas para o povo e avanços econômicos e sociais para o país, que gerou desenvolvimento, distribuição de renda e crescimento. Também foi um momento propício e com grande potencial de transição ao socialismo. Entretanto, esse caminho não foi concretizado. Por outro lado, vivenciamos um período marcado pela manutenção da estrutura econômica do Estado, estabelecimento de uma economia pautada no desenvolvimentismo, mas com fortes relações com os setores rentistas, debilidade na análise política, principalmente dentro do contexto das relações entre os movimentos sociais e a questão da governabilidade, alianças complexas com setores de direita, ilusão de classe, secundarização das lutas de idéias, erros pontuais, hegemonismo e falta de empenho ou vontade política para a realização de reformas estruturantes.

Fatores como esses, somado a uma outra quantidade de erros táticos e estratégicos, ampliaram as contradições internas dos governos petistas e favoreceram, direta e indiretamente o fortalecimento de uma oposição, dentro e fora do âmbito institucional. Uma trama previamente pensada e preparada, que contou com o apoio do Congresso Nacional, do poder judiciário, dos grandes meios de comunicação, empresariado, sem contar no apoio externo, que percebia o Brasil como uma importante nação, dentro das disputas geopolíticas.

Consolidado o golpe, emerge no Brasil um ambiente desafiador que nos remete a questões do tipo: como ter saídas para a crise? E como o PCdoB pode tornar-se uma força política mais forte, e assim, ter um papel mais relevante, frente a essa quadra golpista que deixará feridas profundas para o povo.

E para estabelecer o debate acerca da conjuntura, o PCdoB apresenta uma série de formulações no documento de resolução política do seu 14º congresso, estabelecendo os seguintes nortes: oposição ao governo golpista; resistência e luta na intenção de derrotar as reformas impostas pelo governo Temer, realização de eleições e restabelecimento do Estado Democrático de Direito.

Não há como negar, que esses caminhos e lutas não serão tranquilas, pelo contrário, exigirão muito de nossa organização, mobilização, disciplina, dedicação e militância. Para isso, os comunistas avaliam que o processo de reorganização tática dos diversos setores políticos, junto à construção de um ambiente que proporcione a acumulação de forças, valorizando, sobretudo as bandeiras mais agregadoras, seria um rumo acertado para iniciarmos uma jornada de resistência e ataque a hegemonia burguesa instalada. Ou seja, um projeto de desenvolvimento nacional, construído a partir de uma frente ampla, pautada pela unidade dos mais diversos setores e conduzida pelas forças de esquerda.

O PCdoB considera necessário conformar um bloco político histórico para constituir poderosa base social para Frente Ampla e nova maioria política para vencer nas urnas, na mobilização popular e na luta de idéias, em prol dos interesses do Brasil, do povo e da democracia. Apresenta, com base nisso, bandeiras agregadoras para coesionar a maioria da Nação, tendo por base seu Programa Socialista, mediante o caminho do Novo Projeto Nacional de Desenvolvimento. Seus pilares são a defesa da soberania nacional e da democracia; o desenvolvimento econômico com valorização do trabalho e diminuição das desigualdades sociais e regionais; a proteção do meio ambiente com desenvolvimento sustentável; e a integração com parceiros da América do Sul. Abarca as reformas estruturais democráticas do Estado nos sistemas político, jurídico, financeiro e tributário, além das reformas sociais na questão urbana, agrária, da saúde e da educação e, no plano da sociedade, a democratização dos meios de comunicação (PCdoB, 2017, p.14-15).

Diante dessa análise, o documento proposto pelo PCdoB orienta aos comunistas uma ação política mais organizada, que fortaleça o partido enquanto corrente de opinião e organização dos trabalhadores e trabalhadoras, relevando o destacado papel da unidade, frente o necessário acúmulo de forças. Nessa conjuntura, há uma valorização no debate sobre o fortalecimento dos comitês municipais, distritais e organizações de base do partido, fortalecimento e valorização dos quadros políticos e da identidade e ideologia partidária, e principalmente, assimilação plena do programa socialista para o Brasil.

A situação atual exige um Partido Comunista com identidade política e ideológica nítida e destacada, mediante a assimilação plena do Programa Socialista pelo coletivo partidário, para que o Programa seja de fato, e na prática, o guia maior na ação política e na estruturação do Partido. A identidade e a perspectiva políticas do PCdoB estão em sua ideologia, em seu Programa e em seu Estatuto, são o que diferencia o PCdoB dos demais partidos. Atualmente, o lugar político do PCdoB é ser uma força da esquerda consequente, patriótica e anti-imperialista, em luta pelo socialismo nas condições concretas do Brasil, impulsionadora e construtora da Frente Ampla, na luta que abra caminho para a superação da crise atual que vive o Brasil (PCdoB, 2017, p.16).

Essas considerações são relevantes e fortalecem as discussões sobre o enfrentamento à atual conjuntura política brasileira, uma vez que, mais que um necessário período de discussão sobre os rumos partidários, o 14º congresso do Partido Comunista do Brasil, se estabelece como um momento de grande profundidade para o debate sobre a luta de classes e a definição da tática da organização, na intenção de protagonizar a libertação nacional, por meio de um projeto de desenvolvimento para o país, pautado pela resistência à agenda devastadora imposta pelo neoliberalismo, a fim de criar condições para uma nova transição e condução da nação ao socialismo. Os dias nos remetem à luta por um Partido Comunista forte, hegemônico, de massas e preparado para os desafios da contemporaneidade.

Considerações finais
A guisa de conclusões, podemos considerar que, diante de uma nova geopolítica apresentada ao mundo, vivenciamos um conjunto de transformações, principalmente no que diz respeito às novas formas de transações econômicas, que por sua vez, são amplamente orientadas pela especulação e pelo rápido fluxo de capitais em diversos espaços do planeta.

Essa era da financeirização vem modificando as relações de produção, desenvolvendo o neoliberalismo e implicando diversas mudanças nas estruturas do Estados Nacionais. Paralelo a isso, percebemos, diante de uma conjuntura multipolarizada, a ascensão de outras economias, principalmente no oriente, que disputam com os poderio norte-americano a hegemonia econômica mundial. Ou seja, a medida que os fluxos financeiros especulativos torna-se elemento central, as disputas entre os blocos de poder e as crises em diversos países vão compondo um cenário bastante instável em todos os continentes.

Diante disso, o Brasil entre outras nações, tornam-se estratégico, dentro desse contexto de disputa pela hegemonia mundial. E na medida em que a financeirização do capital vem se tornando o elemento central para o neoliberalismo, as estruturas jurídicas, políticas, sociais e estatais de diversos países vão sendo moldadas e adaptadas a essa nova conjuntura.

E frente a esse ambiente de transformações, multipolaridade e avanço das forças conservadoras, militaristas e neoliberais, os comunistas percebem que o atual momento político requer análise, organização e unidade ampla entre os diversos setores da sociedade, para além do campo da esquerda, diga-se de passagem, a fim de se consolidar um processo de acúmulo de forças visando o enfretamento às reformas instituídas pela direita, desde o golpe de 2016, que colocam o país nos rumos da era da financeirização.

Nesse contexto, o Partido Comunista do Brasil, apresenta ao conjunto da sua militância e nos diversos espaços que se faz presente, importantes considerações que balizam o debate dentro do seu 14º congresso. Levando a discussão a respeito do papel dos comunistas nesse período conturbado e de mudanças, dentro de um ambiente de defesa estratégica e a necessidade de fortalecer os espaços de convergência, além da organização, mobilização e unidade entre os vários setores, principalmente na consolidação de uma frente ampla que apresente ao povo brasileiro as saídas necessárias para construção de uma outra realidade política e econômica e amplie as possibilidades de um reordenamento tático, na intenção de reconduzir novamente o país às condições necessárias para a implementação de uma transição ao socialismo. Um desafio complexo, mas que exige paciência, análise e dedicação à causa revolucionária.

Referências

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GRAMSCI, Antonio. A conquista do Estado. In: PINHEIRO, Milton.; MARTORIANO, Luciano C. (Orgs). Teoria e prática dos conselhos operários. São Paulo, Expressão Popular, 2013;
LENIN, Vladimir Ilytch. Sobre o imposto em espécie: o significado da nova política e as suas condições. Recife: Vanguarda Classista, 2013;
LUKÁCS. Gyorgy. A conquista do Estado. In: PINHEIRO, Milton.; MARTORIANO, Luciano C. (Orgs). Teoria e prática dos conselhos operários. São Paulo, Expressão Popular, 2013;
MARX, K.; ENGELS, F. Manifesto do Partido Comunista. 9. ed. Petrópolis, RJ: Vozes, 2010;
PCdoB. Programa socialista para o Brasil. São Paulo: PCdoB, 2009;
______. Frente ampla: novos rumos para o Brasil Democracia, soberania, desenvolvimento, progresso social. São Paulo: PCdoB, 2017;
PEIXOTO, Madalena Guasco. O entendimento dialético da transição. Revista Princípios, Ed.67, Nov/Dez/Jan, 2002-2003;
ROIO, Marcos Del. Lênin e a Transição Socialista. Lutas & Resistências, Londrina, n.3, v.2. 2007;
SORRENTINO, Walter. Crise do marxismo, segundo o pensamento de João Amazonas. Portal Vermelho, 2012. Disponível em: < http://www.vermelho.org.br/noticia/172218-1>. Acesso em: ago. 2017.

* Militante o PCdoB, mestre em ciências sociais, professor, diretor do Sindicato dos Professores no Estado de Pernambuco (SINPRO/PE), da Federação Interestadual dos Trabalhadores em Estabelecimentos Privados de Ensino do Nordeste (FITRAENE) e da Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil – Pernambuco (CTB/PE).

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quinta-feira, março 15, 2018

JOÃO PAULO E A HEGEMONIA DA PEQUENA POLÍTICA


Foto: Portal Leia Já
Sobre o título da nota, informo que peguei emprestado de um texto de Carlos Nelson Coutinho que trata sobre a teoria gramsciana.

Contudo, a provocação do título, aqui nesse contexto, se estabelece por lamentar a notícia que li no jornal, sobre o afastamento do ex-prefeito do Recife, João Paulo, do Partido dos Trabalhadores (PT).

Tal lamento não aconteceria, se o afastamento do ex-prefeito se desse por meio de divergências de teor ideológico ou por motivações programáticas, porém, fiquei inquieto ao constatar que João Paulo se aparta de seu partido, devido, segundo a matéria lida, aos constantes ataques proferidos a sua imagem e história, alegando infidelidade ao PT, por grupos ligados a vereadora petista e pré-candidata ao governo de Pernambuco, Marília Arraes.

Avalio uma situação dessa com muito desânimo, pois vejo que a "pequena política", o pragmatismo e as coisas menores estão tomando espaço destacado nas discussões, em detrimento a questões mais amplas e importantes, sobretudo nessa quadra política que o país se encontra.

Cabe lembrar que em 2014, a própria Marília foi vítima de ataques a sua moral e imagem, inclusive com injúrias e frases ofensivas pintadas em alguns muros na cidade. Tudo por questões motivadas principalmente pelas disputas no interior do seu partido na época. Em 2016, a atual vereadora do Recife se filiou ao PT.

E hoje, em meio a uma rica discussão interna no PT Pernambuco, acerca da participação eleitoral no estado, ao invés dos grandes temas serem trazidos à baila para o debate militante, acontece o inverso, a opção ao expediente da pequena política de acusações e ataques (endereçados a João Paulo e ao senador Humberto Costa) ganha mais espaço, acarretando assim o afastamento do ex-prefeito às atividades partidárias.

Pois bem, espero que os dirigentes do PT consigam reverter essa situação, pois perder um quadro como João Paulo, de fato é algo muito ruim. Mas isso é coisa para a militância petista avaliar, fico aqui apenas nos meus "pitacos".

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