sexta-feira, setembro 30, 2016

É POSSÍVEL DERRUBAR O GOVERNO TEMER?

Apesar de sua força institucional e de seu apoio midiático e empresarial, o governo Temer é fortemente instável por sua ilegitimidade e impopularidade.

Ao sonhador veraz, Mino Carta
Créditos da foto: Beto Barata
Por Juarez Guimarães

A esquerda brasileira ainda não formou um juízo unitário sobre a força e a fraqueza do governo Temer, se é possível pela via democrática interromper o seu mandato golpista ou se estamos diante de um longo período de resistência, cujo horizonte é defender com radicalidade as lideranças políticas e sociais em processo de criminalização, os direitos democráticos e sociais sob gravíssima ameaça, acumulando forças para uma nova etapa das lutas.

Há um risco evidente de transformar desejo em realidade, maximizando a instabilidade e minimizando a potência de estabilidade do governo Temer, ao mesmo tempo em que se descura dos limites programáticos, políticos e organizativos do nosso movimento político. A leitura de certos blogs alternativos da esquerda brasileira, que exercem um papel vital de contra-informação e contra-opinião em relação à grande mídia empresarial, pode alimentar diariamente este voluntarismo. Às vezes, parece até que a derrubada do governo Temer está à esquina; basta ir ao seu encontro!

Há, porém, um outro risco que é o de tomar a força institucional do governo Temer como símbolo da sua força política e o apoio empresarial e midiático como símbolo de sua legitimidade. Por esta análise, Temer, apesar da resistência importante ao golpe, cumprirá seguramente até o final o seu mandato de destruição do país e de criminalização das lideranças populares. O acúmulo político da esquerda neste contexto adverso seria feito fundamentalmente fora da institucionalidade, repondo suas energias históricas através de um novo programa de esquerda, sem conciliações com as classes dominantes, e de uma nova base social e militante capaz de sustentar um novo período de mudanças estruturais do país.

A reflexão proposta neste breve artigo procura compor o que há de força épica de uma vontade política com o que há de realismo político necessário em outra, formulando uma terceira hipótese que busca compreender a força e a fraqueza do governo Temer em relação com a força e fraqueza do movimento político que opõe resistência a ele. Trata-se de construir um quadro complexo e dinâmico de análise da conjuntura que se apóia em três dimensões analíticas chaves.

A primeira delas é que o governo Temer nasce de uma fortíssima convergência de forças políticas, corporativas judiciais, geopolíticas, empresariais e midiáticas – lideradas pelo PSDB- mas não conseguiu construir uma legitimidade democrática capaz de isolar ou marginalizar os que denunciam o golpe. Como estas dinâmicas de normalização e deslegitimação se relacionam e qual prevalecerá sobre a outra?

A segunda dimensão analítica busca entender mais precisamente os movimentos de formação de opinião pública desde a crise do segundo governo Dilma até o período após a votação no Senado que confirmou o golpe. A avaliação que se fará é que este movimento de opinião pública ainda não se estabilizou e está polarizado à esquerda e à direita, com um grande centro ainda indeciso entre se conformar ao possível do governo Temer ou apoiar decididamente quem luta imediatamente pelo seu fim.

A terceira dimensão analítica foca no amplo, diferenciado e em processo de construção, movimento político “Fora Temer”. O que se proporá é que a unidade deste movimento, a sua radicalidade democrática e a sua capacidade de incorporar as forças organizadas das classes trabalhadoras tem a capacidade de decidir os rumos da conjuntura.

Normalização , instabilidade e crise de governo

Para analisar o futuro do governo Temer , é preciso diferenciar ilegitimidade e impopularidade, instabilidade e crise de governo. Ilegitimidade diz respeito ao questionamento do caráter do próprio governo e a impopularidade mede o grau de sua rejeição às suas políticas. Instabilidade diz respeito ao grau de imprevisão sobre seu futuro a partir da precariedade de seus fundamentos e ingovernabilidade seria um caso extremo de instabilidade, na qual a própria ação de governo torna-se inviável.

Se definimos a normalização como o processo de crescente isolamento das lideranças ou forças políticas que questionam a legitimidade do governo Temer e propõem o seu final, pode-se afirmar que a vitória dos golpistas no Senado, mesmo com uma vantagem de votos com folga maior que a dos dois terços, não “virou a página” como esperava a inteligência estratégica que formulava publicamente a passagem do “governo interino” para o “presidente Temer”.

A presença forte, combativa e memorável de Dilma na sessão do Senado que cassou o seu mandato, as manifestações massivas e unitárias que a ela se seguiram no dia 31 de agosto e no dia 7 de setembro, a continuidade da repercussão internacional da narrativa que caracteriza o impeachment sem crime de responsabilidade como golpe, a decisão agora consensual da direção do PT – unido-se ao PC do B, ao PSOL e demais forças da esquerda -, em favor de uma campanha pelas diretas já são todas evidências de que não há um isolamento político do questionamento da legitimidade do governo Temer.

Se a vitória da normalização não se consumou, seria correto anunciar uma instabilidade crescente do governo Temer? De um ponto de vista estritamente institucional, esta não parece a tendência: a vitória de Rodrigo Maia para a presidência da Câmara teve o importante papel de soldar uma maioria congressual mais orgânica aos planos do governo Temer, propiciando em um segundo momento um aparente importante grau de controle sobre o processo de cassação de Cunha, cuja reação até agora tem sido muito aquém do escândalo disruptivo esperado; a eleição de Gilmar Mendes para a presidência do TSE e sua decisão de adiar o exame das contas da chapa Dilma/ Temer para o próximo ano retira uma outra dimensão de pressão imediata sobre o mandato de Temer; a indicação de um novo vice Procurador- Geral publicamente ligado a Aécio Neves por Janot anuncia um fortalecimento do PSDB em uma instância decisiva nestes tempos de judicialização.

Do STF, agora presidido por Carmen Lúcia, não se espera nenhuma decisão que possa ferir a estabilidade do governo Temer. O processo da Operação Lava-Jato tem aprofundado a sua, desde há muito visível e cada vez mais escandalosa, orientação partidária de caça ao PT e à liderança de Lula.

Por outro lado, os resultados das eleições municipais de 2016, se não confirmarem uma derrota da esquerda nos principais centros eleitorais do país, dificilmente terão um resultado nacional que possa ser apropriado diretamente contra a estabilidade do governo Temer. O trabalho de nacionalização das eleições municipais, iniciado tardiamente em função da crise de direção dos principais partidos de esquerda e de uma postura, em certos casos, sectária do PSOL, teve até agora resultados muito parciais.

Assim, a instabilidade do governo Temer está relacionada principalmente a uma possibilidade de crescimento expressivo e radical de sua impopularidade, que seja politicamente orientada para por um fim político ao seu mandato. É esta hipótese de um crescimento radical e fatal de sua impopularidade que explica a montagem da agenda do governo Temer em relação ao programa ultra-neoliberal que é reivindicado pelos capitais financeiros e pela força política que dirigiu programaticamente o golpe: inicia-se a agenda pela privatização e pelo regime de concessões , fartamente financiadas pelo BNES retornado a sua função privatista dos anos 90; após as eleições virá a tentativa de aprovar a estratégica PEC 241, fundamental para o desmonte das políticas públicas e, para o ano que vem, a reforma previdenciária e trabalhista. A reforma eleitoral, que talvez venha alinhada a uma recomposição partidária de um novo bloco de poder, pode ser, enfim, pensada casuisticamente para modelar o resultado já das eleições presidenciais de 2018.

A hipótese de uma crise de ingovernabilidade golpista ficaria, portanto, condicionada a um crescimento de um movimento político de massas, apoiado em uma radicalização da impopularidade do governo Temer, que poderia se combinar com dissidências e contradições no seio da ampla coalizão partidária e parlamentar que o sustenta.

Será esta hipótese possível ? É o que passamos a analisar a seguir.

Clivagens e movimentos da opinião pública; da resignação à revolta?

Um exame da última Pesquisa Nacional da Vox Populi, realizada entre os dias 29 de julho e 1 de agosto, mostra que esta hipótese hoje ainda não é possível. Se é verdade que 61 % dos brasileiros preferem o direito de escolher um novo presidente, quando estimulados por três respostas - a realização de eleições para presidente antes de 2018, o retorno de Dilma ou a permanência definitiva de Temer até 2018 -, os índices de avaliação do governo Temer não autorizam uma avaliação de que há uma insatisfação generalizada e, mais ainda, uma disposição majoritária para ir às ruas para exigir o seu fim. Em relação à pergunta acima formulada, apenas 17 % optaram por confirmar o seu mandato, o que demonstra a sua ilegitimidade mas não, nos termos que definimos, a sua ingovernabilidade.

Em relação à avaliação de Temer, se apenas 13 % têm uma avaliação positiva de seu governo, os que têm uma avaliação regular (38 %) são em maior número dos que têm uma avaliação claramente negativa (35 %), enquanto 14 % não opinaram. Isto ainda diferencia o seu governo do último período do governo Dilma, quando uma maioria de quase 2/3 avaliava como negativa o seu governo.

Na região Sudeste, há um empate entre os que têm avaliação negativa (42%) e os que têm avaliação regular (41%), enquanto 17 % o avaliam positivamente. No Sul, o governo Temer melhoraria sua avaliação: 51 % regular, 30 % negativo e 19 % positivo. No nordeste, a tendência se inverte com um claro porcentual maior de desaprovação.

É interessante ver a orientação classista ou popular destes dados. A rejeição a Temer cresce quando se vai da maior renda para a menor e do padrão educacional do universitário para o ensino fundamental. Assim, até 2 SM ( 46 % N, 41 % R e 13 % P), de 2 a 5 SM ( 40% N, 48 % R, 16 % P), mais que 5 SM ( 35 % N, 47 % R, 19 % P), sendo N negativo, R regular e P positivo. Ou, Ensino Fundamental (44% N, 44 % R, 12 % P), Ensino Médio ( 41 % N, 44 % R, 15 %P) e Ensino Superior ( 35 % N, 47 % R, 19 % P).

Como interpretar estes dados?

Uma análise profunda destes dados exigiria um trabalho interpretativo, de correlação, de análise de série de pesquisas, de utilização de outros bancos de dados, mais além do que caberia neste ensaio. Mas é possível lançar uma hipótese verossímil.

Ao que tudo indica, há cerca de 1/3 dos brasileiros que rejeitam Temer já de modo mais claro. Este 1 /3 provavelmente constitui a base histórica mais estável de votação na esquerda brasileira, que ainda continua votando em Lula no primeiro turno ( 28 %) e no segundo turno ( em torno a 35 %). Mas apenas cerca da metade dela apoiava a permanência de Dilma e hoje apenas 1 /3 dela mantém simpatia pelo PT, como registra a mesma pesquisa.

Se cerca de 1/3 dos brasileiros têm votado sistematicamente no PSDB em eleições presidenciais no primeiro turno ao longo das últimas eleições, é razoável supor que menos da metade deles apóiam decididamente o governo Temer. A outra metade, estaria formando ainda uma opinião mais definitiva, estando disponível até para vir apoiar uma eventual troca de comando do governo golpista, em favor do PSDB que já ocupa tantos postos chaves.

Se desde 1994 a 2014, 1/3 dos eleitores variou o seu voto pragmaticamente para a esquerda ou para a direita – ora dando maioria ao PSDB, ora dando maioria ao PT, da última vez dividindo-se quase ao meio - é de se supor que eles hoje formam a parte mais substantiva dos que ainda não formaram uma opinião sobre o governo Temer: não o consideram positivo ou negativo. Estão esperando para formar uma opinião.

O mais provável é que nos próximos meses este 1/3 de indecisos se volte cada vez mais para formar uma opinião negativa sobre o governo Temer. Por três razões conjugadas: a economia está longe de dar um sinal seguro de recuperação, com a manutenção das altas taxas de juro e cortes profundos nos gastos estatais, além de recuos nas rendas das famílias brasileiras, em um quadro negativo da economia internacional; as medidas anti-populares a serem tomadas pelo governo Temer terão uma repercussão fortemente negativa ; os escândalos e denúncias de corrupção continuarão atingindo fortemente o governo Temer e seus aliados.

Dados recém divulgados do Ibope para as capitais confiram esta previsão: o patamar de ruim/péssimo do governo Temer nas capitais já estaria na ordem de mais de 40 % no Sudeste e mais de 60 % no Nordeste. E as medidas mais anti-populares apenas começaram a ser encaminhadas.

O que ocorreria com um governo que já é fortemente ilegítimo para a maioria da população, passar a ser fortemente rejeitado também pela maioria da população?

Neste contexto, é possível que manifestações de revoltas massivas combinadas com dificuldades cada vez maiores do governo em manter a sua base parlamentar coesa, em meio a um crescimento das tensões no interior da coalizão que o viabiliza, forme uma crise fatal para o governo Temer.

Imaginar politicamente a queda do governo Temer 

Se a mídia empresarial a cada dia nos quer mostrar porque a esquerda não tem sequer identidade e está derrotada, aprendemos dia a dia nas ruas lições de como a esquerda se reinventa, pode e precisa ser vitoriosa. Mas alguém já formulou a imaginação política da derrota definitiva dos golpistas?

Esta imaginação está no editorial de Mino Carta “Em busca da consciência” da revista Carta Capital do dia 14 de setembro que traz na capa engajada as bandeiras do “Fora Temer” e “Diretas já”. Diz Mino Carta, no site da revista, sempre com uma garrafa de vinho – in vino veritas? – e uma taça à mão: “ A ilegitimidade do governo Temer é nítida não somente aos olhos estrangeiros, e o “Fora Temer” já sobrepuja o tom e o efeito do “fora Dilma”. Bons sinais em meio ao caos. Apreciaria evitar ilusões pela enésima vez, mas lá vou eu, de novo. E me arrisco: quem sabe algum dia o brasileiro do futuro, próximo, espero, possa dizer que o golpe de uma quadrilha a serviço da casa-grande teve o condão de despertar a consciência nacional”.

“A vida é sonho”, já se escreveu, e o verismo que soubermos viver neles, acrescentamos. É preciso analisar também a força e a fraqueza do movimento político “Fora Temer”.

A sua força pode ser sinteticamente revelada em três fundamentos mutuamente configurados. Em um momento em que a esquerda brasileira corria o risco de perder sem identidade – ser posta abaixo e praticando políticas econômicas neoliberais -, o movimento “Fora Temer” repôs o vermelho anti-neoliberal e anti-golpista nas ruas. Sob o risco de descentramento e dissolução, o movimento “Fora Temer” soube construir uma unidade política - a Frente Brasil Popular, a Frente Povo Sem Medo - que há mais de uma década não se verificava. Por fim, o movimento “Fora Temer” é político-cultural e libertário, trouxe os artistas, as mulheres, os negros, os gays para o primeiro plano da luta política, “caminhando e cantando como nos velhos tempos”, Chico mas também Caetano e Gil, o nacional-popular e a Tropicália, juntos como nunca.

A sua fraqueza, da mesma forma, pode e deve ser também escavada: ele repôs o vermelho mas não ocupou o verde-amarelo, isto é, foi identitário de esquerda mas não hegemônico. É possível que 99 % dos que participaram das manifestações de rua votaram em Dilma no segundo turno em 2014, embora uma parte importante dos que nela votaram, na rua não compareceram. A segunda fraqueza, decisiva, foi a ausência das bases dos movimentos sindicais, embora a CUT tenha tido um papel decisivo em várias momentos, e também dos povos das periferias, embora lideranças populares tenham também cumprido um papel fundamental . Além disso, em função de seu processo de institucionalização, a esquerda brasileira carece de bases organizativas e comunicativas à altura de um protagonismo hegemônico.

Daí o risco maior de falar para si, de perder o sentido da formação das maiorias a partir de sua identidade. Falta a esta esquerda um programa para um novo ciclo de mudanças, “democrático e popular”. A noção de que um ciclo de mudanças por dentro da ordem política corrompida e não reformada e em conciliação com as forças do capital financeiro chegou ao final, agora é uma consciência generalizada. O que antes se programatizava na esquerda do PT como impasse, na cisão do PT, muitas vezes sectariamente, como traição, agora se tornou consciência generalizada ou, pelo menos, majoritária. Uma refundação da esquerda brasileira está no horizonte.

O movimento político “For a Temer” precisa agora se tornar hegemônico, no sentido mesmo de Gramsci. Por quais caminhos?

É possível pensar em três grandes vetores de universalização.

O primeiro deles é o de vincular o “Fora Temer” com a reivindicação democrática das “Diretas já”, que representa, no contexto, o caminho da reposição da soberania popular. Não se trata apenas de um slogan mas de uma campanha em torno a uma solução democrática para o impasse brasileiro que se dirige a todos que são contra o golpe mas não se sentem representados pela esquerda. A esquerda brasileira tem que reconstruir as suas razões republicanas no coração do povo brasileiro: daí a importância estratégica central de um plebiscito para a convocação de uma Assembléia Constituinte Extraordinária para fazer a reforma política.

O segundo caminho é da convocação a todos para defender a liderança histórica de Lula diante da sua infamante perseguição e ameaça de cassação. Este é o movimento histórico de uma nova fusão programática entre uma esquerda renovada e um novo ciclo popular de mudanças, de sentido frentista político, latino-americano e internacionalista, no sentido de que Lula é hoje, mais do que nunca, a principal liderança popular da esquerda mundial. Mais do que nunca precisamos do Lula, alma de peão de São Bernardo, e Lula precisa de nós, não apenas para resistir, mas para ir além.

O terceiro caminho é o da “dialética negativa”, para retomar a bela expressão de Adorno. Não há mais como defender os direitos do trabalho, os direitos da saúde e da educação, da previdência, dos negros e das mulheres, separadamente e até corporativamente. Sobretudo não há mais como defender estes direitos sem por no centro o ataque aos poderes do capital financeiro e dos rentistas na democracia brasileira. Um novo ciclo de formação de direitos, universal e distributivo, feminista e anti-racista, libertário e ecológico, precisa programaticamente ser construído na esperança do povo brasileiro.

Se já tivemos “a esperança equilibrista”, se “a esperança crítica” já se fez necessária, agora é a hora da “esperança nova”. Com Manuel Bandeira e Drummond, renovemos o nosso sentimento do mundo. Se às ruas e aos movimentos libertários se somar a força dos trabalhadores organizados, nos próximos meses podemos por abaixo o governo golpista de Temer hoje e cada vez mais dirigido programaticamente pelo PSDB.
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A LAVA JATO SÓ ACABA QUANDO ACABAR COM O PT

A Lava Jato só acaba quando acabar com o PT. Nesta guerra, não há alternativas: ou vence o fascismo, ou vence a democracia.

Por Jeferson Miola
Créditos da Foto: Vladimir Platonow/ Agência Brasil

Consumado o golpe para derrubar a Presidente Dilma e interromper o ciclo dos governos do PT que o PSDB não conseguiu licitamente nas últimas quatro eleições presidenciais, a Lava Jato seria encerrada. Uma vez concretizado o plano inicial, a Operação perderia sua razão de ser. Esta era a aposta prevalente na crônica política.

A evolução da Lava Jato, entretanto, indica que os controladores da Operação preferiram evitar o alto custo político de encerrá-la logo após a farsa do impeachment. Optaram por continuá-la, porém ajustando seu caráter, que passou a ser abertamente eleitoral e partidário.

Confortáveis no regime de exceção e de arbítrio que dá guarida à sua atuação político-ideológica, os juízes, delegados e procuradores da Lava Jato removeram a máscara da imparcialidade e da isenção que nunca tiveram.

Perderam o pudor, abandonaram o menor senso de decência pública e atuam acima e à margem da Lei. Se mostram tão despudorados quanto o candidato a prefeito de Curitiba que, sem auto-censura e vergonha humana, admite vomitar com o cheiro de pobre [sic].

Esses personagens se sentem poderosos, heróicos e inatingíveis graças à Rede Globo e à mídia que, no noticiário, incensa-os e glorifica-os, assim como sublima os não-valores que eles representam.

A virulência empregada contra o PT e o ex-presidente Lula assumiu um padrão totalitário nas fases recentes da investigação. Nas semanas pré-eleitorais, a força-tarefa promoveu um espetáculo propagandístico para condenar midiaticamente o ex-presidente Lula sem provas, mas com “muita convicção”; e para decretar a prisão de dois ex-ministros dos governos do PT, em flagrante inobservância ao devido processo legal e ao Estado de Direito. Tudo sob medida para fornecer munição e alvejar as candidaturas do PT na eleição municipal.

O contorcionismo dos agentes da Lava Jato para livrar de investigação e julgamento os integrantes do governo golpista, não é menos apavorante que esta realidade autoritária. A força-tarefa se esgueira em explicações inexplicáveis que não conseguem ocultar a seletividade e o direcionamento para mirar exclusivamente os “inimigos do regime” e safar os “bandidos do regime”.

Por dois anos e meio, os justiceiros da Lava Jato perseguem e caçam Lula, sem encontrar nenhuma ilegalidade. Apesar disso, e com impressionante petulância, transformam Lula no “comandante máximo”, “no general”, no “maestro” do “maior esquema de corrupção” do país.

Contraditoriamente, entretanto, a força-tarefa não investiga, não processa e não julga Cunha, Temer, Aécio, Jucá, Serra etc – todos, sem exceção, multi-campeões em delações, e donos de sabidas contas bancárias em paraísos fiscais, abastecidas aos milhões, com dinheiro provindo de corrupção na Petrobrás e em outras estatais que controlam.

A oligarquia golpista firmou um grande pacto para a restauração neoliberal na sua versão ultra-reacionária, que combina retrocessos nas conquistas do povo brasileiro, com regressão em matéria de direitos e liberdades civis e a re-colonização do Brasil pelas metrópoles imperiais.

A Lava Jato é um instrumento da oligarquia para aniquilar o PT e destruir a biografia e o legado de Lula, impedindo-o de disputar e vencer a eleição de 2018. A verdadeira disputa em curso não é a eleição do próximo dia 2 de outubro, mas sim a guerra final que a Lava Jato proclamou contra o PT e Lula.

A Lava Jato só acaba quando acabar com o PT. Nesta guerra, não há alternativas: ou vence o fascismo, ou vence a democracia.

FONTE: Carta Maior
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CASTELLS E A DECADÊNCIA DEMOCRÁTICA QUE VIVEMOS


Quando a decadência de um sistema político se combina com uma unanimidade férrea dos meios de comunicação, o que temos é um novo tipo de fascismo.

Por Tarso Genro*



Os últimos trabalhos e conferências do professor Manuel Castells, cuja síntese brilhante foi apresentada numa conferência em Lisboa (05.12.15), com o título que pode ser traduzido (tenho o texto somente em inglês) como “A respeito da nova democracia na idade da informação: pensando o impensável”, tratam da erosão do modelo institucional da democracia representativa e da falência dos partidos como mecanismos de intervenção política dos representados. É a época em que as informações e diálogos, lutas e acordos em rede, tonaram envelhecidos os mecanismos tradicionais de disputa política da democracia moderna.

Estes trabalhos tratam da crise dos sistemas políticos na democracia social, que transitam de um projeto humanista de coesão social mínima – dentro do capitalismo – para uma espécie de barbárie fundada na xenofobia, na intolerância e no “apharteid” social, também dentro do capitalismo, mas já na decadência democrática. Este “trânsito”, é óbvio, se reflete de forma diferente em cada país de democracia política, de acordo com a suas peculiaridades sociais e econômicas.

Numa entrevista publicada em 2015, no âmbito de uma das edições do “Fronteiras do Pensamento”, o professor Castells fez uma síntese lapidar desta crise: “…os movimentos em rede são de um novo tipo e se formam a partir de ideologias diferentes e com diferentes motivações. São um sintoma da crise da democracia atual, dominadas por partidos a serviços deles mesmos e não dos cidadãos, eleições controladas por dinheiro e por meios de comunicação, corrupção sistêmica de todos os partidos políticos em quase todos os países. Se houvesse vontade de participação política e democrática por parte das elites, a comunicação em rede oferece enormes possibilidades de incrementar a participação cidadã, ao invés de reduzir a democracia a um voto midiatizado a cada quatro anos.”

Este processo de decadência, apontado por Castells, atinge, em maior ou menor grau, todas as formações políticas, mas gera armas políticas fulminantes, quando uma parte destas formações (a mais corrupta e comprometida do que qualquer outra) com apoio ostensivo do oligopólio da mídia, torna-se dona das versões e do poder. E assim o instrumentaliza, de um lado, para eliminar os traços positivos de democracia social, que estavam em consolidação e, de outro, para salvaguardar os seus, das investigações criminais e dos próprios processos contra a corrupção.

Reforçar o domínio e limitar a democracia – segundo Castells – é a resposta que os estados, como o Brasil e Espanha, estão dando – com a utilização de formas agressivas de controle da formação da opinião – aproveitando o fato de que os cidadãos “querem a democracia, mas não essa”. Daí, para o esvaziamento planejado do Estado de Direito Democrático tradicional, através da “exceção” – como se vê no Brasil – é um passo bastante fácil, instrumentalizando os políticos sem princípios de vários partidos, para realizar um “ajuste”, não para melhorar as instituições ou reformar o sistema político. É o que ocorre, por diferentes formas e canais, tanto no Brasil como na Espanha.

Para compreender o que ocorre em nosso país, devemos lembrar que as declarações do atual ministro da Justiça, que antecederam a prisão desnecessária e arbitrária do ex-ministro Palocci, não podem ser desconectadas do que disse, recentemente, o juiz Moro, numa Conferência proferida aqui no nosso Estado. Ali ele afirmou com todas as letras que, para situações excepcionais de combate à corrupção, é necessária certa dose de excepcionalidade, para que o Poder Judiciário possa cumprir a sua “missão.” A “exceção” – na versão fascista da teoria do direito – se legitima a si mesma, como juízo do poder político, pois este é o “Magistrado da exceção”, como dizia Carl Schmitt. É ela, a exceção, que cria a suas próprias normas em “movimento”, ou seja, sem a obediência às responsabilidades dos Poderes, conferidos formalmente pela Constituição.

O engano, porém, que estes processos de exceção geram no senso comum, é dramático: faz as pessoas menos avisadas acreditarem que eles são utilizados, efetivamente, para combaterem a corrupção, quando, na verdade fazem isso apenas de forma parcial e seletiva: ela – a exceção – é sempre baseada num juízo político, logo sempre tens fins e objetivos políticos. Moro tem razão quando diz que “medidas excepcionais” são usadas para combater “situações excepcionais de corrupção”, mas a sua razão é incompleta, pois a exceção – como saída política de uma crise – pode ser manipulada, tanto para punir alguns corruptos, como para proteger ou salvar outros, bem como para manter perseguidos outros tantos, segundo o interesse do Juízo da exceção. É o que ocorre no país.

Os processos de exceção sempre ocorrem em momentos de decadência de um sistema político, mas, quando esta decadência se combina com uma unanimidade férrea dos meios de comunicação, articulados para varrerem das relações democráticas toda uma comunidade política – indeterminada, mas legitimada como parte do contencioso democrático – o que temos é um novo tipo de fascismo em andamento. Seu desfecho, às vezes, até mesmo foge da vontade dos seus protagonistas, mas ele pode, um dia, encontrar qualquer um na próxima esquina: a violência e a irracionalidade de processos deste tipo, quando consolidadas como comportamento “normalizado” na sociedade, não são seletivas. Foi o que ocorreu, na Argentina, de exceção em exceção – depois da volta de Perón – quando a selvageria das armas enterrou o que restava de democracia, como convívio civilizado dos contrários.

FONTE: Carta Maior

* Tarso Genro foi Governador do Estado do Rio Grande do Sul, prefeito de Porto Alegre, Ministro da Justiça, Ministro da Educação e Ministro das Relações Institucionais do Brasil.
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Coluna: Manuel Correia de Andrade.

Encontrando o Brasil
Publicado em 11.02.2007

O Seminário Redescobrindo o Brasil III foi promovido pela Cátedra Gilberto Freyre, do Centro de Filosofia e Ciências Humanas da UFPE, nos dias 12, 13 e 14 de dezembro passado. Foi um verdadeiro encontro entre a inteligência brasileira e a realidade, de vez que dele participaram profissionais dos vários ramos do saber, como políticos, jornalistas, escritores, professores e estudantes universitários, e de regiões diversas do território nacional. Foram discutidos os vários problemas que afligem ao Brasil, como Estado, Nação e o Nordeste como região.

Se a questão nacional abriu o ciclo de mesas-redondas, mostrando as franquezas e as afirmativas federalistas e republicanas do pensamento nacional, levou em conta também o problema da região dentro da Nação, e a Nação no espaço terrestre diante da globalização. Levou-se em conta o cruzamento dos problemas oriundos das bases naturais e da exploração do meio ambiente, ao mesmo tempo das tensões regionais entre Estados federados e aspirações regionais.

Na mesa-redonda sobre Euclides da Cunha, foram debatidos os problemas do Nordeste e da Amazônia, com as suas variedades e suas identificações, observando-se o cruzamento das pressões naturais e sociais. Deve-se levar em conta também o problema da raça e do racismo, que dominou no início do século 20, quando a elite colonial em grande parte pensava que o Brasil tendia a se tornar um país branco, face à imigração européia, tornando-se uma autêntica Europa tropical.

Pensamento que seria mais acentuado ainda em Oliveira Viana, partidário de um sistema corporativo e unitário para o Brasil, procurando fazer esquecer os traços federativos implantados com a República e que levaria o Brasil à ditadura do Estado Novo. Ele foi tão rancoroso em relação à sua filosofia que, ao ser publicado o livro de Gilberto Freyre Casa-grande & senzala, ele não só o condenou, como oficialmente recusou-se a ler. E este livro provocou forte reação dos neo-fascistas do Estado Novo, a ponto de uma revista do Recife afirmar que o seu título deveria ser Casa-grande sem sala e não Casa-grande & senzala.

A figura de Nabuco que foi debatida é aquela projetada pelo aristocrata-abolicionista que, abandonando as facilidades da oligarquia, defendeu com unhas e dentes a abolição da escravatura, com a complementação da obra da escravidão, a profundidade e a perpetuidade do latifúndio, através do que chamou de democracia social. E Nabuco tentou conciliar os impossíveis, a monarquia com a federação, o trabalho livre com a colonização estrangeira, européia, batendo-se contra a imigração asiática, que chamava de mongol, não por razões raciais, mas porque ela trazia embutida formas simuladas de escravidão periódica.

Mas o seminário se preocupou também com o ensino, utilizando como veículo a geografia, ciência fundamental ao conhecimento do Brasil e de sua realidade, destacando a ação do geógrafo e cientista político Delgado de Carvalho, e do didata e geógrafo Aroldo de Azevedo. Por que essa preocupação de ordem didática ou paradidática? Primeiro para fortalecer o conhecimento do Brasil e de uma realidade que está em permanente transformação, segundo, com a finalidade de comprometer os professores de ensino médio e superior no trabalho de permanente reconstrução do Brasil, levando o professor a refletir sobre a realidade em que ele vive e que transmite aos estudantes.

Assim, ao levar o ouvinte a meditar sobre a obra de Aroldo de Azevedo, busca-se afastar o aluno do ato da memorização e substituí-lo pelo da reflexão. Para que o aluno não só leia os livros didáticos, que ao meu ver são essenciais, como também outros textos como romances, poesias, crônicas, ensaios que refletem a realidade que os cerca e que é a realidade em que eles vivem.

A Cátedra Gilberto Freyre espera ter unido no seminário que promoveu em dezembro um congraçamento da intelectualidade pernambucana em torno do tema brasileiro, a fim de poder contribuir para a construção do Brasil.

Manuel Correia de Andrade, historiador e geógrafo, é da APL.

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quinta-feira, setembro 29, 2016

Coluna: Os Malvados.

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UNIDADE: NOSSA PRINCIPAL ARMA CONTRA O GOLPE


Gebrim: "A luta contra o golpe e sua nova ofensiva neoliberal será longa. É hora de jogar energias na retomada do funcionamento da Frente Brasil Popular" / Arquivo pessoal






Por Ricardo Gebrim

A classe dominante aposta na permanente fragmentação das forças populares. Ao longo do enfrentamento ao cerco político conservador que produziu o golpe contra a presidenta Dilma, nossa maior conquista organizativa foi a Frente Brasil Popular. Mais uma vez, a atual geração de lutadores pôde comprovar o ensinamento de que a unidade é mais poderosa arma de um povo em luta. Essa geração constatou que os meios de comunicação têm consciência do perigo que representa a unificação nacional das lutas. Que juntos não dispersamos energias e potencializamos nossa força.

A "Frente Farabundo Martí de Libertação Nacional”, em El Salvador, e a "Frente Ampla", no Uruguai, constituem os dois casos bem-sucedidos de frentes políticas das forças de esquerda, com caráter estratégico, na América Latina.

Na história do Brasil, temos uma preciosa experiência de construção de uma Frente, na década de 1930, com a Aliança Nacional Libertadora. Criada para lutar contra a influência do fascismo, cresceu e se enraizou por todo o país, aglutinando um amplo campo democrático e apresentando um programa político com itens que até hoje permanecem atuais.

Nenhuma dessas experiências poderá ser copiada, mas todas elas nos comprovam que a ação é o melhor cimento da construção da unidade. Uma verdadeira Frente, que congregue efetivamente as principais forças e organizações populares, é uma construção paciente, que exige confiança mútua, dedicação e respeito entre seus participantes. Ela não pode se resumir ao imprescindível trabalho de articulação ou conformar-se a ser uma organizadora dos calendários de lutas e atividades. Assim como não pode permitir o hegemonismo de nenhuma das forças que a compõem, jamais deverá estar a serviço de qualquer projeto individual. Em outras palavras, seu papel não é de apenas somar as forças existentes, mas de multiplicar sua capacidade de ação.

Sabemos que a confiança mútua é construída nas lutas e exige tempo. Especialmente as lutas de rua, como manifestações, greves gerais e campanhas unitárias. Em geral, as experiências históricas demonstram que o terreno da luta eleitoral nunca é o mais favorável para iniciar a construção da unidade. Ocorre que o calendário eleitoral não nos deu o tempo suficiente para avançarmos na consolidação de nossa unidade, impedindo a construção de candidaturas unitárias nestas eleições municipais.

E exatamente por isso que o período eleitoral, ao invés de aprofundar e consolidar o funcionamento da Frente, acabou por dificultar reuniões e debates que vinham se desenvolvendo em inúmeros municípios e bairros por todo o país. Além disso, a pulverização de candidaturas de partidos que compõem a mesma Frente contribuiu para piorar o desempenho das forças que lutam contra o golpe nas urnas. Por isso é fundamental retomar e ampliar o processo de enraizamento da Frente Brasil Popular, impedindo que mágoas e rancores inevitáveis que se acumulam nos pleitos eleitorais atrapalhem a construção de uma ferramenta de lutas muito mais estratégica para nosso povo.

A luta contra o golpe e sua nova ofensiva neoliberal será longa. Precisamos, mais do que em outros momentos, consolidar nossa unidade. É hora de jogar energias na retomada do funcionamento da Frente Brasil Popular.

* Ricardo Gebrim é da direção nacional da Consulta Popular, organização que integra a Frente Brasil Popular.
FONTE: Brasil de Fato
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quinta-feira, setembro 15, 2016

Exercícios de Sociologia:Estratificação Social


01. A expressão estratificação deriva de estrato, que quer dizer camada. Portanto, por estratificação entende-se, mais acertadamente:
a) a distribuição social de pessoas por critérios econômicos.
b) a posição que cada pessoa tem em relação ao poder de mando.
c) a graduação de importância que é atribuída a cada profissional.
d) a distribuição de pessoas e grupos em camadas hierarquicamente superpostas na sociedade.

02. A posse de bens materiais define que tipo de estratificação social?
a) Política.
b) Profissional.
c) Econômica.
d) Estamental.
e) Cultural.

03. Sobre o processo de estratificação social marque a alternativa correta:
a) Nas comunidades tribais antigas da África e do Brasil não havia estratificação social.
b) A estratificação social é um dos principais elementos que corroboram com a afirmação de que uma sociedade não muda.
c) A estratificação presente em uma sociedade não influencia nas relações sociais.
d) A posse de bens móveis e imóveis não são determinantes na hierarquização da sociedade moderna.
e) A estratificação acontece em qualquer sociedade e fatores como cor da pele, religião ou poder econômico interferem notavelmente nesse processo.

04. (Uel 2007) De acordo com Octavio Ianni: “Para melhor compreender o processo de estratificação social, enquanto processo estrutural, convém partirmos do princípio. Isto é, precisamos compreender que a maneira pela qual se estratifica uma sociedade depende da maneira pela qual os homens se reproduzem socialmente”. Fonte: IANNI, O. Estrutura e História. In IANNI, Octavio (org).Teorias da Estratificação Social: leitura de sociologia. São Paulo: Cia. Editora Nacional, 1978, p. 11.

Com base no texto e nos conhecimentos sobre estratificação social, considere as afirmativas a seguir:

I. Os estamentos são formas de estratificação baseadas em categorias socioculturais como tradição, linhagem, vassalagem, honra e cavalheirismo.
II. As classes sociais são formas de estratificação baseadas em renda, religião, raça e hereditariedade.
III. As mudanças sociais estruturais ocorrem quando há mudanças significativas na organização da produção e na divisão social do trabalho.
IV. As castas são formas de estratificação social baseadas na propriedade dos meios de produção e da força de trabalho.

A alternativa que contém todas as afirmativas corretas é:
a) I e II
b) I e III
c) II e III
d) I, II e IV
e) II, III e IV

05. Sobre o sistema de estratificação social através de castas é incorreto afirmar que:
a) A criança, desde o nascimento, pertence ao mesmo nível dos pais;
b) Uma pessoa insatisfeita pode mudar de casta;
c) Os casamentos são endogâmicos (dentro da própria família ou casta);
d) O contato entre outras castas é limitado;
e) A profissão ou a ocupação caracterizam a casta;

06. Estratificação Social indica a existência de diferenças de desigualdades entre pessoas de uma determinada sociedade. Ela indica a existência de grupos de pessoas que ocupam posições diferentes. São três os principais tipos de estratificação social:
A) Estratificação Econômica, Estratificação Política e Estratificação Profissional.
B) Estratificação por Status Social, Estratificação por Gênero e Estratificação Econômica.
C) Estratificação Política, Estratificação por Status Social e Estratificação Institucional.
D) Estratificação Instrucional, Estratificação Instrucional e Estratificação Econômica.
E) Estratificação por Gênero, Estratificação Política e Estratificação Institucional.

07. Nessas sociedades, a forma de estratificação se estabelece a partir da alocação dos indivíduos em posições que normalmente são herdadas, baseadas na tradição, religiosidade e costumes. A mobilidade social é nula. A questão se refere:
a) As Classes Sociais;
b) Aos Estamentos;
c) As Castas;
d) Aos Grupos Sociais;

08. Nas sociedades contemporâneas, as posições de cada indivíduo são determinadas, sobretudo pelo seu local dentro do processo de produção de riquezas e consumo. A questão se refere:
a) As Classes Sociais;
b) Aos Estamentos;
c) As Castas;
d) Aos Grupos Sociais;

09. Sabemos que o processo de mobilidade social se configura como todas as mudanças de posição social protagonizada por um indivíduo em determinado sistema de estratificação social. No que diz respeito à mobilidade vertical, marque a alternativa correta:
a) ocorre quando não há mudanças de classe social;
b) seria quando o indivíduo muda seu status social e ao mesmo tempo muda a camada social (ascendentemente ou descendentemente);
c) Após terminar um curso técnico, o indivíduo passa por um processo de mudança social vertical;
d) A mudança de estado civil é um bom exemplo de mobilidade social vertical;

10. Max Weber, sociólogo alemão do século XIX, fez uma distinção entre as três dimensões da sociedade: a ordem econômica, representada pela classe, a ordem social, pelo status e a ordem política, pelo partido. Quanto à ordem econômica podemos dizer que:
a) Manifesta-se através da distribuição de poder;
b) É representada pelos rendimentos, bens e serviços que o indivíduo possui;
c) Se expressa pela posição espiritual ocupada pelo indivíduo na sociedade;
d) Manifesta-se na distribuição igualitária da riqueza;
e) Pode ser observada através das profissões mais ou menos apreciadas;

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domingo, setembro 11, 2016

11 de Setembro: 15 Anos do Atentado Terrorista nos Estados Unidos


Há uma década e meia, os Estados Unidos foi cenário do maior atentato terrorista da história contemporânea. Na manhã de 11 de setembro de 2001, quatro aviões foram sequestrados por membros da Al-Qaeda e foram lançados nas Torres Gêmeas em New York (Word Trade Center), no Pentágono, localizado no Condado de Arlington na Virgínia e a quarta aeronave caiu em um campo aberto na Pensilvânia. Após o ataque, o terrorista saudita Osama Bin Laden tornou-se o inimigo número um dos Estados Unidos.

O atentado deixou mais de 3 mil vítimas, e passados 15 anos daquela manhã de terror, New York, mesmo aparentando superação ao ataque, não há como apagar da memórias das tantas famílias que perderam seus entes queridos. A cidade que vive praticamente blindada e a tensão em relação ao terrorismo ainda é latente.

A partir do atentado, o terrorismo passou a ser combatido sistematicamente pelo governo norte-americano. O então presidente dos Estados Unidos, George W. Bush declarou guerra aos grupos terroristas e a quem apoiassem o terrorismo em todo mundo e aprovou o Patriot Act, ou seja, medidas que preveem espionagens, escutas telefônicas sem autorização judicial na casa de suspeitos, medidas de segurança nos aeroportos e reforços no patrulhamento das fronteiras. Atualmente, no local em que era o Word Trade Center, foi construído um monumento, o Ground Zero que são duas fontes que contém em suas paredes os nomes de todas as vítimas do ataque.

As consequências bélicas do 11 de setembro

Após o episódio de terror ocorrido nos Estados Unidos, o governo americano iniciou uma política de "Guerra ao Terror", mobilizando suas tropas contra o Afeganistão e Iraque. No primeiro país, as ações militares tiveram o intuito de capturar Osama Bin Laden, enfraquecer a Al Qaeda e desestabilizar o regime do Talibã que apoiava as ações terroristas.

Já no Iraque, as inserções militares foram motivadas pela intenção de retirar Saddan Hussein do poder. Em 2003 o ditador foi capturado e três anos depois foi condenado à morte por enforcamento, sob a acusação de crime contra a humanidade, pelo Tribunal Especial Iraquiano, em virtude do assassinato de 148 xiitas iraquianos em 1982.

Ambos os países ainda sofrem consequências sociais, políticas e econômicas graves em virtude das ações militares norte-americana em seus territórios. Na verdade, a ação dos Estados Unidos foi desastrosa, pois o terrorismo não foi combatido e as mazelas sociais e o quadro de instabilidade social se maximizaram. Os custos com a "Guerra contra o Terror" superaram 4,4 trilhões de dólares e impactou profundamente na economia norte-americana.

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sexta-feira, setembro 02, 2016

Exercícios de Sociologia: As Comunidades (2)


01. Leia o texto a seguir:

Moradores do Coque fecham Estrada de Belém em frente ao Centro de Convenções de Pernambuco - No início do mês, o Circuito Coque (R)Existe, criado pela união de moradores e líderes da localidade com organizações, instituições, centros de ensino, movimentos e ativistas, realizaram um dia de atividades para recontar a história da comunidade através de um viés afetivo, crítico e propositivo. Foram realizadas rodas de diálogo e espaços lúdicos de integração entre a comunidade e o seu entorno.

Entre os principais objetos estavam reforçar a garantia dos direitos essenciais, como a preservação do meio ambiente natural e construído; a urgência na implementação de uma infraestrutura básica; inibição da especulação imobiliária em relação às áreas urbanas, evitando o processo de expulsão de moradores; estímulo e incentivo à participação comunitária no processo de urbanização e regularização fundiária das Leis; respeito às tipicidades e características das áreas em que se encontram a comunidade do Coque. Devem participar moradores do bairro e bairros vizinhos, professores, estudantes, movimentos sociais, profissionais de várias áreas de atuação. (Diário de Pernambuco).

Com base no texto, comunidade pode ser definida como:

A) Um espaço geográfico, definido por critérios políticos e físicos, determinados por especialistas em delimitação territorial;
B) Um sistema social local, que descreve um conjunto de relações sociais, baseadas nos fortes laços que unem os sujeitos;
C) Uma sociedade contratual, determinada pelos membros do grupo e caracterizada por uma instrução de interesses individualistas;
D) A instituição social que desenvolve nos indivíduos um senso crítico e separatista em relação aos grupos do seu entorno;
E) O tipo particular de relação em que os sujeitos são obrigados a seguir para sobreviver na sua relação com a sociedade tradicional e global.

02. De acordo com as concepções sociológicas acerca do tema comunidades, marque a alternativa incorreta:
a) A sociabilidade comunitária normalmente engloba laços e relações familiares, de identidade, de coabitação territorial e afinidade pessoal;
b) As proximidades das pessoas ligadas às relações comunitárias implicam na prática de relações informais e lúdicas entre seus membros;
c) Nas relações comunitárias encontramos elementos importantes que orientam a vida social de conjunto, principalmente pelas relações e convívios íntimos;
d) Dentro da perspectiva comunitária, podemos dizer que as relações trabalhistas são exemplos dessa forma de relacionamento estabelecido entre as pessoas;

03. Quando nos referimos à questão das Comunidades, encontramos o conceito de relações societárias. Sobre esse aspecto marque a alternativa correta:
a) Relações formalizadas, normalmente intermediadas pelos aparelhos e instrumentos do Estado;
b) Laços fraternais e coletivos são marcas dessa forma de relação interpessoal;
c) São formas de relacionamento entre indivíduos marcados pela proximidade entre seus membros;
d) Vínculos informais e desamparados pelo Estado marcam essa maneira de relacionamento entre membros da sociedade

04. Por outro lado, no que diz respeito às relações comunitárias, marque a alternativa correta: 
a) Nessas relações as pessoas tendem a permanecerem unidos; 
b) São formas de relacionamento entre indivíduos marcados pelo individualismo, formalidade e racionalidade; 
c) Vínculos frágeis e com o sentimento de pertencimento quase que inexistente; 
d) São marcadas pelos ordenamentos legais e por vínculos rígidos e não emotivos.

05. No que diz respeito aos estudos sociológicos sobre comunidade marque a alternativa incorreta:
a) No âmbito da sociologia o conceito comunidade diz respeito a análise sobre as favelas;
b) Proximidade e identidade são características sociológicas das comunidades;
a) Ferdinand Tonnies e Zygmunt Bauman são teóricos conhecidos no campo da sociologia pelo estudo a respeito das comunidades;
d) As comunidades são espaços de integração social que tem como uma de suas características a aproximação entre os indivíduos.


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