POR UMA EDUCAÇÃO PÚBLICA, DEMOCRÁTICA E DE QUALIDADE!

A atual quadra política do país vem exigindo muita militância e organização por parte das forças progressistas e democráticas brasileiras. O golpe consolidado contra à presidenta Dilma Rousseff e a ascensão do governo ilegítimo liderado pelo conspirador da república, Michel Temer, vem demonstrando que vamos passar por um momento de defensiva política, resistência e acúmulo de forças para derrotarmos o projeto de Estado que se apresenta e sobretudo, com forte apoio dos setores reacionários e elitistas, principalmente no Congresso Nacional.

Os cortes orçamentários na educação também é um aspecto notado pelos brasileiros nessas últimas semanas. Programas como Pronatec, Prouni e Fies estão em risco, assim como o investimento e a autonomia das universidades e institutos federais. A pauta privatizadora vem sendo reapresentada, tendo o ministro da educação Mendonça Filho (DEM) como um dos seus principais defensores.

Além dos programas que visam o acesso e a permanência de milhares de estudantes no ensino universitário, também estão em cheque a lei do Piso Nacional do Magistério Público e o próprio Plano Nacional de Educação, políticas que foram construídas a partir de muitas discussões, lutas e mobilizações por todo país.

Mais do que nunca, a conjuntura nos remete a plena defesa de um projeto educacional público, democrático, gratuito e de qualidade. Que forme cidadãos intelectualmente críticos, e profissionais que contribuam com o desenvolvimento do país. Retroceder no âmbito educacional implica em graves prejuízos ao povo e à soberania nacional.

Porém, outro aspecto que também devemos trazer a baila diz respeito às movimentações de determinados setores da sociedade em alguns estados, inclusive na região Nordeste, que almejam instituir a censura dentro das salas de aulas. Em Alagoas, por exemplo, os deputados estaduais aprovaram por unanimidade o projeto intitulado de “Escola Livre”, que prevê a neutralidade nas aulas, proibindo os profissionais da educação debater questões relacionadas à política, ideologia, gênero ou religião com os estudantes das escolas estaduais. A chamada lei da mordaça prevê sanções administrativas para os educadores que colocarem suas opiniões sobre fatos sociais e históricos, criminaliza práticas didáticas e interfere no fazer pedagógico, monitorando o discurso e o trabalho dos professores e professoras.

Uma realidade confusa e com sinais de retrocesso. Esse é o retrato do quadro educacional brasileiro, que não deixa de ser mais uma conseqüência das circunstâncias sociais que o país atravessa. Porém, não basta apenas fazer o diagnóstico da situação, é preciso lutar para transformá-la e colocar a política no rumo correto. Mais do que nunca, os movimentos sociais, a intelectualidade e os parlamentares comprometidos com a luta do povo devem se colocar como instrumentos estratégicos em defesa do Brasil.

Não podemos deixar que discussões de natureza conservadora e que impliquem em prejuízos ou precarização da atividade docente envenenem o nosso sistema educacional. Os parlamentos municipais e estaduais devem ser guardiões dos planos de educação (municipal, estadual e nacional) e trabalhar para que aumentemos os índices educacionais e avancemos no fortalecimento de escolas públicas estruturadas, com profissionais valorizados e sobretudo democráticas.

Diante disso, é importante reafirmar em nossas discussões sobre as cidades, o compromisso em pensar a educação como um elemento essencial ao desenvolvimento municipal, e isso implica na defesa dos programas sociais, na ampliação do acesso e permanência da nossa juventude nas escolas, cursos profissionalizantes e faculdades, além de sermos tribunos destacados na luta pela valorização dos professores e demais trabalhadores em educação. Uma construção válida e necessária aos dias que se avizinham.

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ACORDO DE PAZ NA COLÔMBIA: FARC E GOVERNO COLOMBIANO ENCERRAM O MAIOR E MAIS ANTIGO CONFLITO ARMADO DA AMERICA LATINA

Muito oportuno para este semestre que valorizemos o acordo de paz assinado nesta última quinta-feira (23) em Havana, entre o governo colombiano, na figura do presidente Juan Manuel Santos e a Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia (FARC), lideradas por Timoleon Jimenez, também conhecido como "Timochenko". Um cessar-fogo definitivo que sinaliza um momento de esperança para o país e para toda comunidade latino americana.

Segundo o jornal El País, estamos diante do acordo dos acordos. Pois depois de mais de 50 anos de confrontos, atentados, mortes (aproximadamente 260 mil vítimas), desaparecimentos (45 mil pessoas) e milhões de pessoas deslocadas do país devido a essa “guerra”, aparenta-se que o conflito armado está chegando a um ponto final. O acordo de paz terá o grande potencial de trazer a paz ao povo colombiano, pois será por meio dessa articulação que se espera levar o desenvolvimento e a assistência estatal às áreas rurais da Colômbia (combate a violência e a criminalidade, sobretudo), oferecer aos guerrilheiros o retorno à vida civil - segundo as negociações, nenhum membro das Farc irá pagar pena de prisão pela guerrilha - e por fim integrar e institucionalizar as Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia ao cenário político do país.

Durante a cerimônia do acordo, estiveram presentes os presidentes de Cuba, Raúl Castro; do Chile, Michelle Bachelet; da Venezuela, Nicolás Maduro; do México, Penã Nieto; da República Dominicana, Danilo Medina e de El Salvador, Salvador Sánchez Cerén. Além de representações da Noruega, Estados Unidos e do Secretário Geral da ONU, Ban Ki-moon.

Os governos de Cuba, Venezuela, Noruega e Chile foram protagonistas nesse processo de pacificação. E também é válido ressaltar a habilidade diplomática do presidente cubano Raúl Castro que se colocou como mediador e anfitrião dos encontros que já vinham acontecendo a mais de três anos e seis meses e que felizmente resultará nesse importante tratado de paz, que será assinado em terras colombianas.

O acordo que será assinado versa sobre os seguintes elementos:

1. Cessar-fogo (e das hostilidades) bilateral e definitivo; 

2. Desarmamento das Farc; 

3. Garantias de segurança e luta contra organizações criminosas responsáveis por homicídios e massacres ou que ameaçam defensores dos direitos humanos e movimentos sociais e políticos; 

4. Combate a condutas criminais que ameacem a construção da paz.

O acordo será importante também para livrar o país de outros conflitos, pois ainda existe na Colômbia a atuação do Exército de Libertação Nacional (ELN) e das organizações neoparamilitares, porém com o cessar-fogo assinado, acredita-se que a pacificação com esses grupos seja um pouco mais fácil.

Inegavelmente, um fato histórico, pois a América e o mundo estão prestes a presenciar o desarmamento das Farc e a sua instituição como uma força política na Colômbia, fator esse que poderá contribuir para a consolidação da democracia no país. As armas pertencentes às Farc serão entregues a Organização das Nações Unidas, que serão fundidas para se transformarem em três monumentos que homenageará esse momento histórico. Um será colocado na sede da ONU, outro em Cuba e o terceiro na Colômbia em um local acordado entre o governo e os guerrilheiros.

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Elogiando as Utopias & Cortejando o Absurdo - Jean-Paul Sartre

"Nunca se é homem enquanto se não encontra alguma coisa pela qual se estaria disposto a morrer".

"Nasci para satisfazer a grande necessidade que eu tinha de mim mesmo".

"A desordem é o melhor servidor da ordem estabelecida".

"Não há necessidade de grelhas, o inferno são os outros".

"Cada homem deve inventar o seu caminho".

"O homem deve ser inventado a cada dia".

"A beleza é uma contradição velada".

"O dinheiro não tem ideias".

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21 de Junho: Nascia Jean-Paul Sartre

No dia 21 de Julho de 1905 nascia em Paris, um dos grandes expoentes da filosofia contemporânea, sobretudo do pensamento existencialista, Jean-Paul Sartre. Filho de Jean Baptiste Marie Eymard Sartre e de Anne-Marie Sartre, desde muito jovem se destacou pela sua inteligência, formação literária e paixão pela escrita. Estudou filosofia tanto na Escola Normal Superior de Paris quanto na Sorbonne.

Durante sua vida, escreveu várias obras literárias (romances, contos e ensaios) e filosóficas: A Lenda e a Verdade; A Náusea; As Palavras; O Muro; O Imaginário; O Ser e o Nada; A Crítica da razão Dialética. Essa última é considerada como a sua produção filosófica principal, trazendo importantes reflexões acerca do existencialismo e da liberdade humana.

Foi companheiro, amigo e marido da escritora francesa Simone de Beauvoir, pessoa que tem uma grande importância na sua história. Mantinham uma relação amorosa não convencional e nada monogâmica para suas épocas, porém ficaram juntos até sua morte. Sartre era um intelectual muito engajado com a luta política, diga-se de passagem que Sartre era filiado ao Partido Comunista Francês, entusiasta do regime stalinista na URSS, defendeu a libertação da Argélia e da atuação de Mao Tsé Tung na China. Ele acreditava que os intelectuais tinham um papel de destaque e ativo no que diz respeito ao debate político e social, chegando em determinado momento de sua vida, se aproximar das ideias marxistas (etapa que marca a segunda fase de sua carreira).

Em 1964, Sartre foi agraciado com o Prêmio Nobel de Literatura, porém o filósofo se recusou a receber a condecoração, uma vez que acreditava que nenhum escritor poderia ser transformado em uma instituição. Fato esse que gerou um grande desconforto para o mundo acadêmico e intelectual no mundo.

Em 15 de abril de 1980, Jean-Paul Sartre morre. Seu funeral foi acompanhado por mais de 50.000 pessoas. No seu túmulo, também foi sepultada sua esposa e companheira, Simone de Beauvoir, que faleceu seis anos depois de sua morte.
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01 DE MAIO: NOSSOS DIAS SERÃO DE LUTA

O dia 17 de abril, mais uma vez ficará marcado em nossa história pelo ataque das forças autoritárias contra os interesses populares. Foi nessa data, há 20 anos, que houve o sangrento Massacre de Eldorado dos Carajás, onde 19 trabalhadores rurais foram assassinados pela Polícia Militar do Pará. Porém, neste ano, também vamos registrar nas linhas histórica do País, um dia marcado pela emergência da demagogia e do golpismo perante a democracia.

Falo aqui do turbulento processo de votação, onde o povo brasileiro assistiu ao espetáculo midiático montado para a sessão parlamentar que decidiu pelo impeachment da presidenta Dilma na Câmara Federal, onde as motivações proferidas pelos deputados que se colocaram a favor do impedimento se deu, sob a égide do golpismo, do conservadorismo, do elitismo e, sobretudo, do sentimento antidemocrático. Um verdadeiro show da demagogia, capitaneado por Eduardo Cunha (PMDB), que presidiu a sessão, mesmo sendo réu no Supremo Tribunal Federal (STF) por suspeita de envio de grandes quantias de dinheiro para contas bancárias situadas em paraísos fiscais.

Um golpe de Estado materializado e em curso. É o que analisa a sociedade civil e o conjunto dos movimentos sociais sobre a atual conjuntura política nacional. Um cenário preocupante, que relega a segundo plano à democracia, os princípios constitucionais e que permite que o Brasil se submeta à agenda das forças conservadoras e autoritárias, que nunca aceitaram suas derrotas eleitorais e agora, querem tomar de assalto o poder político institucional, através de um golpe político, jurídico e midiático.

Não existem crimes contra a presidenta Dilma, portanto não há possibilidades de impedir o seu mandato e a única forma legal de ocupação do seu cargo é apenas pelas vias eleitorais e democráticas, que só ocorrerão em 2018. Contudo, os setores de direita, inconformados com o processo de transformações sociais ocorridos no Brasil ao longo da última década, se aproveitam do cenário de crise econômica internacional, para inviabilizar o governo federal e, disseminar o ódio na sociedade, acirrando a luta de classe e colocando o país em uma encruzilhada histórica.

Nesse contexto, entendo que o atual momento nos obriga a não apenas escolher um lado, e sim, tomarmos uma posição de resistência à ofensiva golpista, liderada por Eduardo Cunha e Michel Temer (ambos do PMDB). Precisamos nos somar aos demais lutadores e lutadoras do povo a fim de defendermos à democracia no Brasil, construirmos um projeto nacional de desenvolvimento e soberania, e por fim, afirmar, nos mais variados espaços, que discordamos do golpe e não aceitaremos o receituário que o PMDB vem apontando (denominado de Pontes para o Futuro) como solução para o país.

E em vista o contexto de mobilização e debates relacionados ao dia do Trabalhador, essas reflexões ganham mais relevância. O papel da classe trabalhadora na luta contra o golpe é central e estratégico, pois o país sofre o eminente risco de retroceder política e economicamente, em virtude do projeto neoliberal proposto pelos conspiradores do PMDB. Precisamos barrar tudo isso, pois o que está em jogo é a tentativa de uma reconstrução do Estado brasileiro, pautada pela diminuição das responsabilidades públicas, cortes orçamentários (principalmente sobre os programas sociais), demissões, mudanças na Constituição Federal, flexibilização das leis trabalhistas, desvalorização do salário mínimo, aumento do tempo de serviço para aposentadoria, possibilidade de desmonte do Mercosul etc.

No documento intitulado de Pontes para o Futuro, o PMDB apresenta o seu projeto de país, e um dos caminhos propostos seria o de “acabar com as vinculações constitucionais estabelecidas, como no caso dos gastos com saúde e com educação” (p.09). Além de empoderar o parlamento, para que arbitrem sobre os reajustes fiscais e salariais, tomando como referência apenas os seus critérios. Ou seja, será em nome da família, da tradição, de Deus e da grande propriedade, que nossos congressistas vão legislar e reformular o Estado.

Para os conspiradores e golpistas, a economia deverá ser apoiada expressamente “no investimento privado e nos ganhos de competitividade do setor externo, tanto do agronegócio, quanto do setor industrial” (p.17). Para eles, o Estado brasileiro terá que se ocupar apenas em “viabilizar a participação mais efetiva e predominante do setor privado na construção e operação de infraestrutura” (p.17). Assim o crescimento econômico se dará pela lógica do capital e a partir de “uma política de desenvolvimento centrada na iniciativa privada” (p.18).

Diante desse quadro político, os trabalhadores e trabalhadoras devem se colocar em uma posição de defesa dos direitos e resistência a ofensiva neoliberal. Não podemos permitir que haja uma desconstrução das leis trabalhistas e que as “convenções coletivas prevaleçam sobre as normas legais” (p.19). Não existe outro caminho se não a luta política. Nesse contexto, o 1º de maio ganha uma responsabilidade ainda maior, será o cenário para que as forças democráticas, progressistas e de esquerda, junto com o conjunto de movimentos sociais (sindicatos, estudantes, mulheres, negros, juventude, artistas, intelectuais, igrejas etc), acumulem forças e tomem as ruas. Nosso futuro está em jogo e não vamos permitir retrocessos! Não vai ter golpe! Vai ter Luta e com o povo na rua!

Por Wallace Melo - professor, mestre em ciências sociais e secretário de jovens trabalhadores da CTB/PE
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JUVENTUDE, SINDICALISMO E LUTA POLÍTICA: REFLEXÕES PARA SE PENSAR O DIA INTERNACIONAL DO JOVEM TRABALHADOR

Em meio aos acontecimentos políticos e a atual quadra de crise econômica planetária, o presente nos remete a um estado de constante reflexão e necessidade de acúmulo de forças para resistirmos às ofensivas impostas pelo capitalismo em sua constante intenção de maximizar os lucros, a exploração e endereçar os custos sociais e financeiros do atual cenário de adversidades nas costas da classe trabalhadora.

Nessa conjuntura, é fundamental pensarmos sobre o atual momento, tomando como elementos norteadores, a luta de classe e a atual divisão internacional do trabalho. Pois a partir dessas quadras poderemos enxergar nitidamente as origens das agendas impostas pelos setores empresariais na intenção de desacelerar a luta por avanços para a classe trabalhadora e atacar os direitos conquistados.

Em meio a tais reflexões, torna-se muito pertinente trazer esta discussão para o contexto do dia 24 de Abril – Dia Internacional do Jovem Trabalhador. Data que carrega um conjunto de significados históricos e que seu debate oferece a oportunidade de descortinarmos e problematizarmos a lógica do mundo do trabalho e reforçar o entendimento acerca da necessidade de acumular forças e avançar na luta de classe, tendo em vista a derrocada do sistema capitalista e a conseqüente construção do socialismo.

No Brasil, a lógica imposta ao mundo do trabalho não é diferente ao que ocorre no resto do planeta. Pelo contrário, o atual contexto de ataque aos trabalhadores e a agenda golpista e neoliberal vêm ganhando força, colocando a classe trabalhadora em uma situação de defesa estratégica dos seus direitos. Nesse rol, que não é estranha também aos países da América Latina, a crise econômica mundial tornou-se cenário para a implantação de políticas devastadoras aos interesses populares em nome da especulação financeira e acumulação dos lucros. Pautas como a terceirização, flexibilização dos direitos e a precarização das relações trabalhistas são aspectos que são apresentados de forma expressa, acirrando o ambiente da luta de classe e remetendo aos trabalhadores de todo mundo a responsabilidade de mais organização, mobilização e disposição para a luta política e enfrentamento aos setores elitistas.

Diante disso, enxergar o panorama político que os jovens estão inseridos no mundo e na lógica do trabalho, é fundamental para perceber nitidamente o quanto é intencional para a lógica burguesa, a incorporação dessa expressiva parcela de trabalhadores e trabalhadoras dentro de um contexto de precarização, subemprego e desemprego. Os males e as contradições naturais que orbitam o mundo capitalista relegam propositalmente a juventude a um estado de marginalização, chacina, cárcere, exploração da força de trabalho e tornando-as mão-de-obra barateada e desvalorizada. E essa situação se agiganta nessa atual quadra política e econômica.

Diante disso, trazer esses elementos para o debate da inserção do jovem no mundo do trabalho é contribuir para entendermos com propriedade os valores e princípios do mundo burguês, e nessas circunstâncias, avançarmos no processo de acúmulo de forças e fortalecimento das nossas organizações e instrumentos políticos (partidos, sindicatos, federações, confederações e centrais sindicais). Contudo, nada disso terá valia se também não ampliarmos a unidade classista, a defesa da democracia e, sobretudo o fortalecimento das opiniões mais vanguardistas do movimento operário internacional dentro do processo de condução das lutas dos trabalhadores e trabalhadoras contra o capital, na perspectiva da conquista e ocupação dos diferentes espaços decisórios de poder.

A juventude, dentro desse cenário, torna-se elemento indispensável para fortalecer a luta e a organização dos trabalhadores e trabalhadoras em todos os espaços. Os desafios que se apresentam exigem do movimento sindical muita responsabilidade e classismo. E a vanguarda da juventude deve ser aproveitada e incorporada na agenda sindical. Essa necessidade se estabelece materialmente, principalmente com a ampliação do número de jovens nas direções das entidades sindicais, formação de novos quadros da juventude no movimento sindical e enfrentamento direto às políticas reacionárias e prejudiciais ao movimento operário.

Nesse contexto, o dia internacional do jovem trabalhador (24 de abril) se apresenta à contemporaneidade como um momento de ressignificação acerca das táticas e das estratégias do movimento sindical, concebendo os jovens como atores protagonistas dentro desse debate. A Luta de classe nunca esteve em tanta evidência, e as circunstâncias nos remetem à luta, resistência e organização. O capitalismo faz guerra, chacina e destrói a civilização humana. A nossa resposta é necessária e a juventude, mais do que nunca, tem o seu papel revolucionário ampliado, na intenção de contribuir para a construção de outra lógica de trabalho, produção e distribuição das riquezas e na materialização do socialismo em vários cantos do mundo.

Wallace Melo Barbosa – mestre em ciências sociais, professor e secretário de comunicação social do Sinpro/PE

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AS LIÇÕES DE LÊNIN E A CONSTRUÇÃO DO SOCIALISMO NO SÉCULO XXI

Aproveitando o contexto das comemorações relacionadas ao aniversário do grande líder e camarada Vladmir Lênin, e considerando que também neste ano, rememoramos que a exatos 100 anos, o comandante da revolução bolchevique, escreveu uma de suas principais obras, O Imperialismo, Etapa Superior do Capitalismo. Um livro que mesmo escrito à luz dos processos históricos do século passado, nos apresenta importantes considerações para entendermos com mais propriedade o nosso tempo.

Essas considerações são relevantes, pois fundamenta a crítica ao capitalismo, contribuindo também com as concepções socialistas e fortalecendo teoricamente as discussões acerca da luta de classe e sobre a importância da mobilização popular na busca pela ampliação da democracia, defesa da soberania e autodeterminação dos povos, desenvolvimento das forças produtivas e, sobretudo, a construção do socialismo no século XXI.

Na obra citada, Lênin nos apresentam uma análise econômica e política sobre os processos históricos que eclodem no início do século XX, tomando por base, elementos relacionados à teoria revolucionária socialista, e também, muitos dados, estatísticas e números da economia e do mercado. É incrível que, passados 100 anos, suas formulações permanecem atuais e relevantes para a compreensão dos nossos dias.

Segundo Lênin, “o século XX assinala, pois o ponto de viragem do velho capitalismo para o novo, da dominação do capital em geral para a dominação do capital financeiro (p.20)”. Nessa perspectiva, o autor fala sobre a percepção da hegemonia dos monopólios financeiros, percebido nas primeiras décadas do século passado, e sua atuação sobre a lógica produtiva e sobre as economias das diversas nações. “O imperialismo ou o domínio do Capital financeiro, é o capitalismo em seu grau superior (p.26)”. Lênin também pontua que a livre concorrência, característica estruturante do modo de produção capitalista (em sua versão mais clássica), foi superada pelo império do monopólio e da exportação de capital, oriundos das nações ricas e pertencentes aos grandes bancos, oligopólios e trustes para os países pobres, repercutindo diretamente no desenvolvimento do capitalismo nessas nações, criando laços de dependência e impactando na divisão social do trabalho (com o processo de partilha do mundo).

Outra observação importante diz respeito a evidencia de que é dentro dos contextos de crise econômica que o capitalismo se reconstrói. Para Lênin, é nesse ambiente que são criadas as condições materiais para o aumento da concentração ampla do capital, e conseqüentemente o imperialismo, a partilha do mundo, o ataque à soberania e a dependência econômica, fiscal e monetária. Uma observação bastante atual para os tempos de hoje. A história já nos mostrou que os bancos e os grandes grupos empresariais sempre saem dos momentos de crise, mais fortalecidos e controlando hegemonicamente a produção econômica e influenciando com grande peso nos espaços da política institucional. É nesse cenário que são notadas a incorporação das pequenas e médias empresas ao patrimônio do grande capital, principalmente dos bancos privados.

O poder e a supremacia do capital financeiro impõem aos trabalhadores e trabalhadoras ás mais variadas contradições. Maximiza a exploração, reduz a força de trabalho a uma simples e descartável mercadoria e a partir de uma agenda política opressora, cria divisões no movimento operário, enfraquece os sindicatos e demais organismos classistas, atacam e flexibilizam e precarizam as leis trabalhistas e os direitos conquistados, e sempre que podem, destroem a democracia, a autodeterminação dos povos e as bandeiras que interessam ao povo.

As palavras escritas por Lênin não são anacrônicas ao nosso tempo. As ideias imperialistas permanecem fortes e presente no seio da nossa sociedade. Restando também a missão histórica de superar o capitalismo e suas guerras, pelo bem da humanidade e pela necessidade de empoderamento da classe trabalhadora no processo de condução política e econômica da sociedade, e assim transitarmos rumo ao socialismo. Vladmir Lênin, vive!

Por Wallace Melo Barbosa – mestre em ciências sociais, professor e secretário de jovens trabalhadores da CTB/PE

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Dermeval Saviani: As implicações do Novo PNE para o Brasil

Historicamente a maioria dos estados e municípios sequer chega a elaborar seus planos na vigência do Plano Nacional de Educação. Assim, o último PNE passou todo o período em que vigorou entre 10 de janeiro de 2001 e 9 de janeiro de 2011 sem que estados e municípios aprovassem os respectivos planos de educação.

Nos artigos anteriores mostrei o significado da noção de Plano Nacional de Educação, sua trajetória no contexto brasileiro, o teor da proposta e o conteúdo das metas do plano aprovado, o financiamento da educação, a questão do magistério e as dificuldades e perspectivas em torno do Plano Nacional de Educação propiciando, assim, uma visão dos vários aspectos do atual PNE.

Mas, além dessa visão geral, é importante considerar que esse novo plano impõe exigências imediatas para as instâncias federativas. A União é incumbida, pelo artigo 13, de instituir, em lei específica, após 2 anos de sua publicação, o Sistema Nacional de Educação. Em relação aos Estados, Distrito Federal e Municípios a mesma lei os obriga a elaborar, no prazo de um ano, os respectivos planos de educação e, no prazo de dois anos, a aprovar leis específicas disciplinando a gestão democrática da educação pública. Isto significa que até o próximo dia 25 de junho de 2015 as Assembleias Legislativas dos estados, a Câmara Legislativa do Distrito Federal e as Câmaras Municipais devem aprovar respectivamente seus Planos Estaduais, o Plano Distrital e os Planos Municipais de Educação.

Como atender a essa exigência? Historicamente a maioria dos estados e municípios sequer chega a elaborar seus planos na vigência do Plano Nacional de Educação. Assim, o último PNE passou todo o período em que vigorou entre 10 de janeiro de 2001 e 9 de janeiro de 2011 sem que estados e municípios aprovassem os respectivos planos de educação.

De fato, se for adotada a mesma sistemática de que se serviu a União, o tempo necessário para se chegar à aprovação dos planos estaduais e municipais ultrapassará em muito o previsto na lei que aprovou o PNE. Mas não parece necessário seguir esse caminho.

O plano já aprovado pelo Congresso, por ser nacional obviamente deve ser observado não apenas pela União, mas por todos os estados e municípios. Assim, o que cada estado e cada município deve fazer é ajustar as metas aprovadas às respectivas situações específicas, compondo os próprios planos de educação.

Tomemos o caso de um município determinado, seja ele São Sepé no Rio Grande do Sul, São Vicente em São Paulo, Santarém no Pará ou qualquer outro. Penso que na elaboração do projeto do Plano Municipal de Educação devem ser consideradas as metas do PNE. Começando pela Meta 1, “Universalizar, até 2016, a educação infantil na pré-escola para as crianças de 4 e 5 anos de idade e ampliar a oferta de educação infantil em creches de forma a atender, no mínimo, 50% das crianças de até 3 anos até o final da vigência deste PNE”, cabe verificar qual é a situação do município diante dessa meta. Ou seja, trata-se de ver se a pré-escola já foi universalizada e, em caso contrário, identificar quanto falta para se atingir essa meta e o que é preciso fazer para atingi-la até 2016.

O mesmo procedimento será adotado em relação ao outro aspecto da Meta 1, ligado às creches, assim como em relação às outras 19 metas do Plano Nacional de Educação. Dessa forma será viável propor um cronograma no qual, até o final de 2014, seria elaborado o projeto que começaria a tramitar na Câmara Municipal no início da legislatura de 2015 tendo, pois, tempo suficiente para chegar à aprovação do PME dentro do prazo legal que se encerra em 25 de junho.

Os leitores que quiserem saber mais sobre os temas tratados nessa série de artigos poderão recorrer ao meu livro Sistema Nacional de Educação e Plano Nacional de Educação que traz um suplemento contendo o texto integral do novo Plano Nacional de Educação. Encerrando esta série, o último artigo versará sobre um tema que vai além do PNE, comportando a solução definitiva para o problema da educação em nosso país.

Por Dermeval Saviani - professor e escritor.

Fonte: Portal da Fundação Maurício Grabois/ Portal Vermelho

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Roberto Amaral: Os tempos que virão pela frente não serão fáceis

Roberto Amaral é fundador e ex-presidente do PSB

Dilma foi diplomada e dia 1º de janeiro inicia seu segundo mandato, mas a presidenta não conta com um 'céu de brigadeiro'. 

As primeiras e mais graves nuvens negras se dissiparam. Vencidas todas as guerras e guerrinhas que compreenderam, até, o arreganho golpista, a presidente foi diplomada e dia 1º de janeiro inicia seu segundo mandato, que pode ser um segundo ciclo no ciclo petista-popular governante desde 2003. Mas não conta a presidente Dilma com um 'céu de bigadeiro'. Superada uma crise – interna ou exógena, política ou econômica, real ou engendrada-- outras virão e as que não chegarem naturalmente serão geradas ou agravadas, com ou sem base fatual, por uma oposição raivosa comandada por uma imprensa hostil, como jamais se viu neste país, senão nos idos que prepararam o 'Agosto de 1954'.

A oposição – partidária e mediática — derrotada nas eleições e derrotada no intento de deslegitimar o pronunciamento eleitoral, recusa-se a ensarilhar as armas, voltadas agora à tentativa de, fragilizando a presidente, dificultar politica e administrativamente seu governo, e, assim, impedir a continuidade programática. Ou seja, como não foi possível impedir nem sua eleição nem a posse (com que ameaçaram JK), tentará a direita impedir seu governo – tornando-o politicamente inviável (Jango) até o limite do golpe, se não for possível impor a presidente à agenda conservadora, em nome da 'governabilidade'.

O cerco está à vista.

Derrotada, e derrotada em pleito que espelhou alto nível de politização do eleitorado, a oposição não se deu por vencida, e vem tentando impor com nomes e modelos a política econômica do governo Dilma e o ponto de partida é a satanização de qualquer política que não seja a velha cartilha do FMI e dos 'chicagos boys' que tanto prejuízo já causaram a este país. A imposição da velha e fracassada política não precisa justificar-se (trata-se de um dogma dos jornalões e isto basta), embora o que prometem já tenha sido visto e vivido por brasileiros, chilenos e argentinos: desemprego, desaceleração econômica e recessão, objetivo, aliás, fácil de alcançar, se considerarmos o desempenho do PIB brasileiro nos últimos dois anos. Por isso e também por isso não se discute a política econômica, senão a partir do mágico 'ajuste fiscal', com o qual nos ameaça o conluio dos capitães da imprensa com os barões do sistema financeiro, parasita e predador. A Avenida Paulista já festeja a expectativa de aumento continuado de juros, e os jornalões dedicam-se à tarefa de bombardear qualquer discurso desenvolvimentista. Tudo é aceitável, menos a retomada do crescimento que ensejou nos últimos 12 anos o ingresso de mais de 40 milhões de brasileiros — a maioria negros e nordestinos, e todos pobres ou muito pobres— no mercado de consumo. Muitos, milhares, alcançaram, até, o ingresso na universidade, antes exclusividade das chamadas classes médias.

O terreno é promissor para o desastre prometido: crise politica e econômica europeia, crise asiática (recessão japonesa) e a realização da esperada queda do crescimento do PIB chinês, desaceleração da economia latino-americana, crise no Mercosul e entre os BRICS. E desarranjos em nossa economia, uns reais, outros maximizados pela oposição e todos tonitruados pelos jornalões e pela revistona, e pelos 'economistas' midiáticos do grande canal de tevê.

O caminho será esse senão reagirmos, e a forma mais eficiente de reação é o apoio popular ao governo Dilma.

Tenhamos consciência, todavia, de que a presidente terá de enfrentar esses desafios tendo como retaguarda uma base parlamentar inconfiável e um Congresso (em crise moral, diga-se de passagem) que só lhe tem proporcionado dissabores, dissabores que inevitavelmente crescerão se o governo, como sugerem os dados de hoje, não conseguir controlar a Presidência da Câmara dos Deputados.

Esse é o pano de fundo do quadro político que, pelo menos aparentemente, orientou a composição do Ministério, a saber, a necessidade de, olhando para 2018, considerar o desempenho do governo pari passu com a 'governabilidade', que se resume em atender aos partidos da base e assegurar maioria no Congresso. As negociações com o poder econômico e outros 'poderes' se dão por outras vias.

Mas o ambiente, lamentavelmente, é este: Congresso conservador, oposição raivosa, imprensa agressivamente hostil e fragilidade parlamentar, a partir da fragilidade de sua própria base partidária, comandada por um PT tímido na ação política e inibido na liderança dos movimentos sociais – sua origem e sua razão de ser.

Falta ao governo Dilma hoje, e poderá faltar ainda mais em função do enfrentamento da crise, o apoio das ruas, aquele que Lula foi buscar em 2005. Mas apoio que não cai do céu como chuva, pois muito depende do discurso presidencial, de suas primeiras e segundas medidas. O apoio e mobilização das massas depende da doação de uma militância ainda retraída, à espera do anúncio dos rumos do governo, e, dessa forma, inconscientemente, renunciando a influir na sua concepção, talvez certamente mais importante do que a ocupação dos gabinetes da Esplanada dos Ministérios, com Joaquim ou Manuel, representantes desta ou daquela corrente partidária. É preciso resolver o impasse, pois a inação só favorece à direita.

Tudo isso o próximo governo terá de enfrentar – em meio a uma ameaçadora instabilidade política que se anuncia para os primeiros meses de 2015--- comandando uma estrutura estatal paralítica, uma burocracia inoperante, uma ordem administrativa absolutamente caótica, a clamar aos céus por uma reforma do modo de operação do Estado.

Ao contrário do que supõem lideranças partidárias e boas cabeças pensantes do Planalto, a reforma política não é panaceia para todos os males de nosso tempo, e a simples prioridade que lhe temos dado é significativa do atraso do processo politico brasileiro que já reclamou reformas estruturais e infraestruturas, as chamadas 'reformas de base' (anos 60) que ainda não realizamos, e que precisamos realizar nos próximos quatro anos: reforma agrária beneficiando o pequeno produtor, reforma do ensino e da universidade incluindo reforma do ensino militar, reforma do Judiciário, reforma fiscal, implicando a taxação das grandes propriedades e das grandes fortunas, reformas que requerem governo forte, como a regulamentação das empresas de comunicação de massa, que, ademais, depende de ampla e efetiva mobilização nacional. Tudo o que a direita quer evitar, e pode evitar se a mobilização das massas não for o outro lado do fracasso dos partidos: fracasso como instituições políticas, como instrumento da organização popular, fracasso como projeto de país e de governo. Fracasso que contaminou o movimento sindical partidarizado.

Está na hora de pensar grande, e assim consideramos pensar o amanhã despojado de parti pris. Rever tudo, as organizações partidárias e a crise particular da esquerda socialista e dos partidos de esquerda e os ditos partidos progressistas, rever nossos programas, nossos objetivos, nossos projetos, e buscar alternativas que favoreçam a emergência das massas, e enfrentem as ameaças veladas ou não que se levantam, por enquanto como mera prospecção, ao processo democrático duramente reconquistado pelo povo brasileiro. É fundamental rever o caráter das atuais relações entre partidos de esquerda e os movimentos sociais.

Cabe à esquerda – e nos valemos da expressão grafada por Darcy Ribeiro — passar a limpo o país a partir de sua própria autocrítica, preparando-se para a mobilização de todas as forças populares em uma grande frente progressista que compreenda parlamentares (independentemente de filiação partidária) que com seus princípios se vejam comprometidos, movimentos sociais, sindicatos e centrais sindicais, lideranças sociais e comunitárias, com o objetivo de fazer frente à ascensão da direita, defender o avanço social, a soberania e a nacionalidade, o Estado e seu papel de indutor do desenvolvimento nacional e, como coroamento, o aprofundamento da democracia.

Por Roberto Amaral - cientista político, ex-ministro da Ciência e Tecnologia entre 2003 e 2004, fundador e ex-presidente do PSB.

Fonte: Carta Capital/Portal Vermelho

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