Centrais Lançam "Jornal do Trabalhador" Para Atingir as Massas.

A partir de agosto, a Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB), Força Sindical, União Geral de Trabalhadores (UGT) e Nova Central irão levar às ruas o Jornal do Trabalhador, publicação bimestral que será distribuída gratuitamente em todos os estados brasileiros, com o objetivo de aproximar as quatro centrais sindicais da classe trabalhadora.

Em maio, as centrais já haviam publicado uma versão especial do periódico, dedicada à pauta do Dia do Trabalhador. Consolidado o formato, a cada dois meses uma nova edição será produzida. Para o secretário de Imprensa e Comunicação da CTB, Eduardo Navarro, o jornal será um importante instrumento para promover o debate sobre o mundo do trabalho junto a diferentes categorias profissionais.

“Ao somarmos esforços, teremos condições de produzir um material que atingirá o peão no chão de fábrica, o bancário, o atendente de telemarketing, o homem do campo, os servidores públicos e todas as categorias”, defende o dirigente, procurando destacar a tiragem de 500 mil exemplares como um importante trunfo para o sindicalismo brasileiro.

Para o presidente da CTB, Wagner Gomes, o novo jornal é mais uma demonstração da unidade de luta das centrais sindicais. “Temos uma pauta bem definida, que precisa ser cada vez mais divulgada por toda a sociedade”, afirmou. 

Com a publicação do Jornal do Trabalhador, a Tribuna Sindical, produzida pela CTB, deixará de ter circulação mensal e passará a ser distribuída a cada dois meses. Seu próximo número sairá em setembro.

FONTE: CTB

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29 de Agosto de1825 - Portugal Reconhece a Independência do Brasil e Assina o Tratado de Paz, Amizade e Aliança.

O processo de consolidação da Independência do Brasil não aconteceu de maneira gratuita para os cofres públicos da recém-formada monarquia. Paralelo a necessidade de montar uma estrutura política-institucional para o Estado brasileiro, D. Pedro I também teve que conquistar o reconhecimento da independência com as potências econômicas da época. E essa tarefa foi muito mais onerosa do que o próprio Grito do Ipiranga.  

Nesse contexto, além de criar uma Constituição, organizar as estruturas administrativas do Estado brasileiro e acabar com rebeliões provinciais que se colocavam contra o processo de independência, o imperador   teve que estender as suas atribuições para o campo das relações internacionais para que o processo de independência do Brasil se tornasse legítimo para outras nações americanas e europeias.

Em 1824 os Estados Unidos da América foi o primeiro país a reconhecer o Brasil como um Estado independente. Porém, era preciso que outras potências reconhecessem a autonomia política da ex-colônia lusitana. 

No dia 29 de Agosto de 1825, D. Pedro I assinou junto com o rei de Portugal, D. João VI, o Tratado de Paz e Aliança, fazendo com que a nação lusitana reconhecesse o Brasil como uma nação independente. Entretanto, a assinatura desse tratado custou caro para os cofres brasileiros, uma vez que a ex-colônia deveria pagar uma indenização no valor de 2 milhões de libras para recompensar a antiga metrópole.É válido ressaltar que para pagar a quantia estipulada no tratado, o Brasil precisou contrair um empréstimo com os bancos ingleses, surgindo assim a primeira dívida externa da história do país. 

Após o reconhecimento de Portugal, outras nações da Europa e da América também passaram a reconhecer o Brasil enquanto um Estado-Nacional independente. Com isso, a monarquia brasileira foi conquistando a autonomia de assinar acordos e estabelecer relações comerciais e diplomáticas com outros países. 

Acesse aqui o Tratado de Paz, Amizade e Aliança.

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CURIOSIDADES: A Efêmera Bandeira Republicana do Brasil.

A primeira Bandeira Republicana Brasileira mal chegou a ser oficializada e em poucos dias se tornou provisória. Conhecida como a Bandeira do Centro Republicano Lopes Trovão, o símbolo só vigorou por quatro dias (de 15 a 19 de novembro de 1889). A bandeira republicana era uma cópia da bandeira dos Estados Unidos. Possuía treze listras alternadas com as cores, verde e amarelo e no canto superior esquerdo havia um conjunto de 21 estrelas que representavam os vinte estados federados e o Rio de Janeiro, considerado como município neutro devido a sua condição de capital do país. 

Nem mesmo as Forças Armadas chegaram a utilizar a bandeira republicana nas suas cerimônias. Na verdade a bandeira foi hasteada somente na redação do jornal "A Cidade do Rio" e no navio "Alagoas" que conduziu a Família Real ao Exílio.

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Admirável República dos Tiriricas: Os Fatos Mais Interessantes da Política Tupiniquim.

Desde as últimas semanas, representantes de jornais, revistas, emissoras de rádio e televisão e sites foram mobilizados rumo a Brasília para acompanhar as novidades e o desfecho do julgamento do Supremo Tribunal Federal em ralação ao caso conhecido por Mensalão, considerado como o maior escândalo de corrupção ocorrido nos últimos 10 anos e que envolveu diretamente o ex-presidente Lula, seus ministros, o Partido dos Trabalhadores, empresários e outras legendas aliadas.

E diante de tantas especulações e notícias publicadas sobre esse caso, o cartunista Angeli resolveu descrever esse fato nada republicano, que marcou profundamente as instituições políticas da Admirável República dos Tiriricas, utilizando a crítica, o humor e a sátira de sua arte. 

FONTE: Folha de São Paulo.

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25 de Agosto: Renúncia do Presidente Jânio Quadros.

Alegando que a presença de "Forças Ocultas" tornou seu governo impraticável, o presidente da república, Jânio Quadros no ano de 1961 renuncia a chefia do Poder Executivo Federal, protagonizando um dos fatos mais curiosos da história política do Brasil. Natural de Mato Grosso do Sul, Jânio Quadros teve uma carreira política efêmera, mas significativa. Em 12 anos de vida pública foi vereador, deputado estadual e governador em São Paulo, foi deputado federal pelo estado do Paraná e logo após chegou a presidência da república. Nessa trajetória conseguiu firmar e romper grandes alianças, tornando-se um político pouco confiável em relação aos seus pares.

Na campanha presidencial, Jânio Quadros utilizava como símbolo uma vassoura, pois o mesmo pretendia varrer a corrupção nas instituições públicas brasileiras. Nas eleições, Jânio fazia campanha com um Jingle que tinha a seguinte letra: "varre, varre, vassourinha". Vitorioso nas eleições, Jânio conseguiu apoio de importantes setores sociais, já que a capacidade de articulação sempre foi uma das suas principais virtudes. Seu discurso detinha um forte teor populista e era voltado, tanto para a classe média, quanto para o proletariado. Sem dúvidas, o seu governo criou uma grande expectativa para a população brasileira em geral. Entretanto, o presidente tinha uma personalidade muito forte e a sua conduta, ora o legitimava como um líder popular e democrático, ora o tornava um autêntico político conservador.  Em pleno contexto da Guerra Fria, Jânio Quadros proibiu o uso de biquínis nas praias cariocas, as brigas de galos e o uso de lança-perfume, mas também ofereceu condecorações ao guerrilheiro argentino, Ernesto Che Guevara e ao cosmonauta soviético Yuri Gagarin, além de articular a visita do  governante cubano, Fidel Castro ao Brasil, atitudes que deixaram os setores conservadores e o governo norte-americano irritados.  Jânio Quadros se definia como um anticomunista, mas aproximou o Brasil com a União Soviética e a China. De fato foi um político intrigante, contraditório e curioso. Não era rico, não tinha padrinhos políticos, não controlava jornais ou agências de notícias e nem era ligado aos grandes grupos empresariais, mas conseguiu representar a promessa de revolução pela qual o povo ansiava. E algumas condutas como, aplicar talco no terno para simbolizar caspas e comer pão com mortadela nos comícios, contribuíram para que essa identidade popular fosse construída. Nas relações institucionais, Jânio nunca teve uma relação boa com o Congresso Nacional. Em boa parte de seu curto mandato, ficou isolado politicamente e se tornou um alvo fácil para os setores conservadores que, inconformados com as atitudes do presidente, não pouparam esforços para engessar os projetos do Executivo Federal. E foram essas "Forças Ocultas" que fizeram Jânio Quadros apresentar a renúncia presidencial ao Congresso Federal. Na verdade, o presidente tinha a pretensão de gerar uma grande comoção popular e garantir um mandato forte. Mas os seus objetivos foram frustados, pois a população se manteve indiferente ao caso e o Legislativo acatou a renuncia de imediato. E assim, o vice-presidente João Goulart assumiu a chefia do Executivo Federal. A partir daí, os militares passaram a se organizar e, apoiados pela Casa Branca, passaram a potencializar um projeto político para o Brasil que culminou no Golpe Militar de 1964. ############################################################################# #############################################################################

Elogiando as Utopias & Cortejando o Absurdo - Michel Foucault.

"Não me pergunte quem sou e não me diga para permanecer o mesmo".

“O homem, durante milênios, permaneceu o que era para Aristóteles: um animal vivo e, além disso, capaz de existência política; o homem moderno é um animal, em cuja política, sua vida de ser vivo está em questão”.

"Todo sistema de educação é uma maneira política de manter ou de modificar a apropriação dos discursos, com os saberes e os poderes que eles trazem consigo. Devemos não somente nos defender, mas também nos afirmar, e nos afirmar não somente enquanto identidades, mas enquanto força criativa".

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As Aventuras da Família Brasil - Luis Fernando Veríssimo.

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Edgar Vasques: Rango.

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Empregado Vai Receber Por Horas Que Ficou em Sobreaviso.

O gaúcho Eduardo Fleck conseguiu na Justiça o direito de receber pelo tempo que ficou à disposição da empresa, em casa, com o celular ligado. São as chamadas horas de sobreaviso, previstas na Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT). Embora a súmula 428 do Tribunal Superior do Trabalho (TST) estabeleça que o uso do telefone móvel, "por si só", não caracteriza o regime de sobreaviso, a Primeira Turma concluiu que a empresa acionava o empregado a qualquer momento, limitando sua liberdade de locomoção. 

O advogado de Fleck, Solon Mucenic, explica que a empresa ainda pode recorrer, mas, devido às provas apresentadas, ele acredita que a decisão será mantida. "A juíza calculou um pagamento de cerca de R$ 20 mil, mas a ação também incluiu outros benefícios reclamados. Os referentes apenas às horas de sobreaviso, devem dar algo em torno de R$ 5.000", estima o advogado, contando que ele ficava de sobreaviso entre 22h e 5h, diariamente. 

A especialista em direito trabalhista Walkíria Lima Ribeiro Machado, do escritório Mourão e Associados, explica que o sobreaviso é diferente de hora extra."Pelo segundo parágrafo do artigo 244 da CLT, criado para atender aos ferroviários, mas que é usado por analogia para os demais empregados, entende como sobreaviso o tempo em que o empregado fica à disposição do empregador, fora do horário normal de trabalho, sendo remunerado no valor de um terço da hora normal. Caso ele seja acionado e venha a trabalhar, as horas têm que ser remuneradas como extras", explica."É como se a cada três horas trabalhadas, ele tivesse o direito de receber uma hora extra", explica Mucenic. 

Segundo Walkíria, para ter o direito de receber, o funcionário tem que provar que realmente ficou à disposição da empresa."Não é uma decisão muito comum, só é dada quando se comprova de fato que a liberdade de locomoção foi tolhida, ou seja, que o funcionário não podia ir a lugar nenhum enquanto aguardava o chamado", esclarece. 

Defesa. 

A empresa, Aço Usiminas S/A, em Porto Alegre, defendeu-se afirmando que a alegação do chefe do almoxarifado fere o princípio da razoabilidade, porque, entre "centenas de empregados", admitir que apenas um retirava e colocava produtos no almoxarifado seria "uma afronta à lógica". Alegou ainda que o regime de sobreaviso, para o empregador, "apenas existe quando o empregado está impedido de se locomover de sua residência", o que não seria o caso. 

Mas Fleck afirmou, em reclamação trabalhista, que era obrigado a portar e atender ao telefone todos os dias, inclusive sábados, domingos e feriados. "Ele era o chefe do almoxarifado e era avisado de toda a movimentação do estoque, sendo chamado durante a noite, madrugada e intervalos de almoço", explica Mucenic. 

As chamadas eram anotadas em um livro da empresa, que deveria ter sido apresentado na defesa. "Isso torna a empresa uma ré confessa, pois ela admite a existência do livro, mas não o mostrou", diz o advogado. 

Súmula 428 deve ser revista.

No fim do ano passado, o governo federal sancionou a Lei 12.551/11, que acaba com a distinção entre o trabalho dentro e fora das empresas. Ao acabar com essa diferenciação, a lei inflamou a discussão sobre o direito de receber hora extra por usar celular ou e-mail para resolver assuntos profissionais, fora do horário normal de trabalho. 

A especialista em direito trabalhista, Walkíria Lima Machado, explica que, com a lei, veio à tona a discussão sobre a necessidade de revisar súmula 428 do Tribunal Superior do Trabalho (TST), que diz que usar o celular, por si só, não configura estar de sobreaviso, ou seja, à disposição da empresa. 

"O simples fato do profissional ser acionado fora do horário através do e-mail, telefone celular e outros meios informáticos, não gera o direito ao recebimento de horas extras, sendo imprescindível a configuração da obrigação de retorno por parte do empregador", afirma a advogada. 

A súmula ainda não foi revista. Mas, declarações do presidente do TST, ministro João Oreste Dalazen, indicam que isso acontecerá. Recentemente, ele afirmou que entrada em vigor da nova lei torna "inafastável" a revisão da Súmula 428.   LEI Nº 12.551, DE 15/12/2011 (DO-U S1, DE 16/12/2011)

Fonte: JusBrasil.

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Exercício de Filosofia - Conhecimento, Consciência e Reflexão Filosófica.

01. Leia o fragmento textual e marque a alternativa correta em relação ao tema trabalhado:

"Do ponto de vista da teoria do conhecimento, a consciência é uma atividade sensível e intelectual dotada do poder de análise, síntese e representação. É o sujeito. Reconhece-se como diferente dos objetos, cria e descobre significações, institui sentidos, elabora conceitos, idéias, juízos e teorias. É dotado de capacidade para conhecer-se a si mesmo no ato do conhecimento, ou seja, é capaz de reflexão. É saber de si e saber sobre o mundo, manifestando-se como sujeito percebedor, imaginante, memorioso, falante e pensante. É o entendimento propriamente dito". (Marilena Chauí - Convite à Filosofia).

a) Podemos dizer que a atividade racional dos seres humanos permitem que os mesmos consigam ter consciência sobre realidade somente pelo aspecto intelectual. 

b) O poder de análise, síntese e representação que o texto se refere seria a capacidade humana de refletir racionalmente sobre si e sobre o mundo externo. 

c) Segundo o texto, a nossa consciência racional não permite o auto-reconhecimento, nem a capacidade de atribuição de sentidos e conceitos. 

d) A consciência seria algo apenas abstrato que nos trás subsídios para desenvolvermos a capacidade de entendermos apenas a nossa própria essência. 

e) A consciência reflexiva e racional das pessoas é capaz de unificar todas as opiniões subjetivas em classificações universais e absolutas a respeito da realidade exterior. 

02. Analise as afirmativas que tratam sobre a Consciência Reflexiva dos sujeitos e marque a alternativa correta: 

I - A consciência reflexiva forma-se como atividade de análise e síntese, de representação e de significação voltadas para a explicação, descrição e interpretação da realidade. 

II - A possibilidade de reflexão apóia-se em métodos de conhecer e buscar a verdade por meio do aspecto racional. 

III - O sujeito do conhecimento não é uma vivência individual, mas aspira à universalidade, ou seja, à capacidade de conhecimento que seja idêntica em todos os seres humanos e com validade para todos os seres humanos, em todos os tempos e lugares. 

Está(ão) correta(s): 

a) Apenas a afirmativa I. 

b) Apenas a afirmativa II. 

c) Apenas a afirmativa III. 

d) As afirmativas I e III. 

e) As afirmativas I, II e III. 

03. Sobre a capacidade de reflexão e produção do conhecimento dos seres humanos analise as afirmativas e avalie se verdadeiro ou falso: 

0 - 0 A vivência é singular (minha), já o conhecimento é universal (nosso, de todos os humanos). 

1 - 1 A Consciência é a capacidade humana para conhecer, para saber que conhece e para saber o que sabe que conhece. A consciência é um conhecimento (das coisas e de si) e um conhecimento desse conhecimento (reflexão). 

2 -  2 A filosofia propriamente dita tem condições de surgir no momento em que o pensar é posto em causa, tornando-se objeto de reflexao. 

3 - 3 O homem comum, no cotidiano da vida, é levado a momentos de parada, a fim de retomar o significado de seus atos e pensamentos, e nessa hora é solicitado a refletir. 

4 - 4 Refletir filosoficamente é retomar o próprio pensamento, pensar o já pensado, voltar para si mesmo e colocar em questão o que já se conhece. 

04. Segundo o professor Flermeval Saviani, a reflexão filosófica é radical, rigorosa e de conjunto.A respeito dessas três propriedades, relacione as colunas: 

I - Reflexão Radical. 

II - Reflexão Rigorosa. 

III - Reflexão de Conjunto. 

a) (     ) É quando o indivíduo deve dispor de um método claramente explicitado a fim de proceder com rigor, garantindo a coerência e o exercício da crítica. 

b) (      ) Seria a conduta racional globalizante, ou seja, a que examina os problemas sob a perspectiva global, em sua totalidade e até de maneira interdisciplinar. 

c) (       ) Seria a busca pelos os conceitos fundamentais usados em todos os campos do pensar e do agir, ou seja, é a pretensão de se obter o entendimento real de algo, analisando primeiramente os seus pressupostos, as suas bases teóricas ou até mesmo a sua formação inicial. 

05. (UPE) A atitude filosófica inicia-se indagando "O que é?", "Como é?", "Por que é?", "Para que é?", dirigindo-se ao mundo que nos rodeia e aos seres humanos que nele vivem e com ele se relacionam. Estas são perguntas sobre: 

a) A essência, a significação, a origem e a finalidade de todas as coisas; 

b) O conhecer, o falar, o pensar e o agir, próprios dos seres humanos; 

c) A capacidade, a finalidade, o conceito e a origem do mundo; 

d) Os motivos, as razões, as causas e os interesses para pensarmos; 

e) O conteúdo, o sentido, a intenção e a finalidade do que pensamos. 

06. (UPE) A consciência é uma das mais significativas características humanas. É a consciência que permite à pessoas humana não só estar no mundo mas também agir sobre ele com algum saber. A consciência permite ao homem: 

I. relacionar-se consigo e com o mundo. 

II. concentrar-se no sujeito, de modo a alcançar a dimensão da interioridade que se manifesta através do processo de falar, criar, propor e inovar. 

III. refletir os acontecimentos que ainda não foram pensados. 

IV. indeferir relações indesejadas. 

V. concentrar-se no objeto, de modo a alcançar a dimensão da alteridade, que se manifesta através do processo de escutar, absorver, reformular, rever e renovar. 

Somente está CORRETO o que se afirma em: 

a) II e III. 

b) II, IV e V. 

c) I e IV. 

d) I, II e V. 

e) IV. 

07.(UPE) O conhecimento filosófico, como outros, é essencialmente um trabalho intelectual. A filosofia distingue-se da ciência por ser mais teórica e não condicionar seu objeto à experimentação em laboratório. Quais ações abaixo se pode afirmar uma atitude filosófica? 

I. Perguntar sobre a capacidade e a finalidade humana para conhecer e agir. 

II. Afirmar sempre “eu acho que” e/ou “eu gosto de”. 

III. Aceitar como verdade resultados de pesquisa de opinião à maneira dos meios de comunicação de massa. 

IV. Compreender o que são as coisas, de modo a fornecer a chave de compreensão da realidade. 

V. Estranhar a realidade cotidiana e buscar seus fundamentos. 

Somente está CORRETO o que se afirma em: 

a) II e III. 

b) II, IV e V. 

c) I e V. 

d) I, III e IV. 

e) IV. 

08. (UPE) A questão do conhecimento esteve na pauta dos filósofos desde o começo da Filosofia. Es se interesse deve -se ao fato de que foi sempre presente a discussão em torno da questão da verdade. Nesse sentido, ao tratar do conhecimento, a filosofia pretende: 

I. afirmar que nosso pensamento parece seguir certas leis ou regras para conhecer as coisas. 

II. defender que há uma diferença entre perceber e pensar.
III. indagar a capacidade humana de conhecer. 

IV. dizer que não existe conhecimento, se o sujeito só consegue representá-lo mentalmente. 

V. defender que o conhecimento se confunde com a relação entre o pensamento e as coisas. 

Somente está CORRETO o que se afirma em: 

a) II e III. 

b) II, IV e V. 

c) I e III. 

d) I, III e IV. 

e) I, II, III e V.

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Coluna: Os Malvados.

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Novo Telecurso - História - Aula 26. (O Movimento Iluminista)

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17 de Agosto: Dia Nacional do Patrimônio Histórico.

O Dia Nacional do Patrimônio Histórico surgiu na mesma data em que nasceu o historiador e jornalista Rodrigo Mello Franco de Andrade. Uma homenagem ao intelectual responsável pela criação das primeiras políticas voltadas para o campo patrimonial e fundador do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional criado em 1937.

Antecedentes:

No ano de 1936, a pedido do ministro da Educação e Saúde, Gustavo Capanema, o historiador Rodrigo Mello Franco de Andrade ficou responsável pela implantação do Serviço do Patrimônio, reunindo intelectuais como Mario de Andrade, Oswald de Andrade, Manuel bandeira, Lúcio Costa e Carlos Drummond de Andrade para debater e construir uma política nacional voltada para proteção e conservação do patrimônio histórico, artístico e cultural do Brasil.

Devido ao sucesso dessa política nacional, o presidente Getúlio Vargas no ano de 1937 sanciona a Lei Nº 378  e cria o IPHAN - Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional que atualmente é uma autarquia federal vinculada ao Ministério da Cultura que tem a finalidade de elaborar projetos e políticas responsáveis pela preservação do acervo patrimonial, tangível e intangível do país.

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A Criminalização da Política.

Por Laurindo Lalo Leal Filho*

Política para a mídia brasileira em geral é sinônimo de escândalo. Para grande parte da população resume-se a eleições. A mídia brasileira relaciona política a escândalos de corrupção Pessoas menos informadas costumam referir-se ao ano eleitoral como o “ano da política”, fechando dessa forma o círculo da incultura cívica do país, do qual não escapa um ensino alheio ao tema. Nação de base escravocrata, às camadas subalternas brasileiras sempre foi negado o direito de efetiva participação no jogo político. Como concessão permite-se o exercício do voto, dentro de regras restritivas, feitas sob modelo para perpetuação das elites tradicionais no poder. 

O descompasso entre presidentes da República eleitos a partir de programas de governo reformistas, com apelo popular, e composições parlamentares no Congresso conservadoras e patrimonialistas têm sido uma constante da política brasileira desde a metade do século passado. 

O suicídio de Vargas e o golpe de Estado sacramentado pelo senador Auro de Moura Andrade em 1964 ao declarar vaga a presidência da República legalmente ocupada pelo presidente João Goulart são símbolos da ambiguidade política brasileira, na qual enquadra-se até a renúncia tresloucada de Jânio Quadros. Cabem aí também as chantagens exercidas por grupos parlamentares contra os governos Lula e Dilma, obrigando-os a dolorosas composições partidárias. 

Diferentemente da eleição majoritária, onde os candidatos a chefe do executivo falam às grandes massas e são obrigados a mostrar seus projetos nacionais, deputados e senadores apóiam-se no voto paroquial, no compadrio, no tráfico de influência, herdeiros que são do velho coronelismo eleitoral. 

E no Congresso, sem compromisso ideológico com o eleitor, defendem os interesses dos financiadores de suas campanhas, quase sempre poderosos grupos econômicos do campo e da cidade, ao lado das igrejas e até de entidades esportivas. 

São candidaturas cujo sucesso só ocorre pela falta de um crivo crítico, proporcionado por debates constantes que apenas a mídia tem condições de oferecer em larga escala. No entanto, jornais, revistas, o rádio e a televisão não estão interessados em mudanças. Por pertencerem, no geral, aos herdeiros dos escravocratas (reais ou ideológicos), a existência de um eleitorado esclarecido e consciente apresenta-se como um perigo para os seus interesses. 

Por isso, usam de todos os meios para manter a maioria da população distante da política, criminalizado-a sempre que possível. As raízes da tensão histórica existente entre o executivo e o legislativo brasileiros não fazem parte da pauta da mídia nacional. Como também não fazem parte as várias propostas existentes no Congresso voltadas para uma necessária e urgente reforma política. 

Entre elas, por exemplo, a que acaba com o peso desigual dos votos de cidadãos de diferentes Estados, as que propõem a adoção do voto distrital misto, o financiamento público de campanha ou até o fim do Senado, cujo debate e votação são sempre bloqueados pelos grupos conservadores dominantes. 

O dever social da mídia seria o de ampliar esse debate, levando-o à toda sociedade e tornando seus membros participantes regulares da vida política nacional. Mas ela não presta esse serviço. 

Prefere destacar apenas os desvios éticos de parlamentares e os “bate-bocas” nas CPIs. São temas que caem como uma luva nas linhas editoriais dos grandes veículos, movidas por escândalos e tragédias espetaculares, sempre tratadas como fait-divers, sem causas ou consequências, apenas como show. 

O resultado é a criação de um imaginário popular que nivela por baixo toda a atuação política institucionalizada. Seus atores são desacreditados, mesmo aqueles com compromissos sérios, voltados para interesses sociais efetivos. 

A definição de uso corrente de que “são todos iguais” reflete essa imagem parcial e deformada da política, criada pela mídia. No caso específico da televisão, por onde se informa a maioria absoluta da população, a situação é ainda mais grave. 

O Brasil é a única grande democracia do mundo onde não existem debates políticos regulares nas redes nacionais abertas. Só aparecem, por força de lei, às vésperas dos pleitos, reforçando ainda mais a ideia popular de que política resume-se a eleições. Ao exercerem no cotidiano a criminalização da política, os meios de comunicação, em sua maioria, brincam com o fogo, traçando o caminho mais curto em direção ao golpismo. 

* Laurindo Lalo Leal Filho, sociólogo e jornalista, é professor de Jornalismo da ECA-USP. É autor, entre outros, de “A TV sob controle – A resposta da sociedade ao poder da televisão” (Summus Editorial). Twitter: @lalolealfilho.

FONTE: Correio do Brasil.

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Edital da 3ª Mostra Científica da Associação Nacional de Pós-Graduandos.

A Associação Nacional de Pós-Graduandos (ANPG) realiza o 3º Salão Nacional de Divulgação Científica ‘Inovação, Desenvolvimento Sustentável e Soberania Nacional’, entre os dias 15 a 19 de outubro na Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO).

Está aberto o edital para inscrição de trabalhos na Mostra Cientifica do 3º Salão Nacional da ANPG. Poderão apresentar trabalhos estudantes de graduação, pós-graduação e pesquisadores vinculados à instituição de ensino no país. As inscrições serão aceitas até 23 de Setembro. 

O objetivo da mostra é difundir a diversidade da produção científica de todos os cantos do país em uma mostra que contemple trabalhos relacionados ao fomento da inovação científica, social, artística e cultural. A programação completa do 3º Salão Nacional de Divulgação Científica será divulgada nos próximos dias. 

Acesse aqui o Edital da 3ª Mostra Científica da ANPG.

Fonte: ANPG

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Download - Roberto Lyra Filho.

FILHO, Roberto Lyra

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12 de Agosto: Dia Internacional da Juventude.

Declarado por meio da resolução 54/120 da Assembléia Geral da Organização das Nações Unidas que ocorreu em dezembro de 1999, o dia 12 de Agosto passou a ser reconhecido como a data de representação do Dia Internacional da Juventude.

Dez anos depois, a mesma assembléia decretou que 2010 seria o momento em que o mundo deveria comemorar o Ano Internacional da Juventude (AIJ), e chamou atenção para a real necessidade de se ampliar os investimentos voltados a juventude em todos os países. Com isso, a ONU passou a convocar esforços dos governos e de setores da sociedade civil para a construção de soluções viáveis para as principais problemáticas juvenis, buscando assim, a efetivação de melhores condições de vida para todos os jovens. 

Sabemos que, infelizmente a juventude se encontra na periferia do mundo. São os jovens que são as principais vítimas da violência, da miséria, do vício, do desemprego, do cárcere etc. E diante disso, não há como  descordar que para transformarmos a sociedade, é fundamental que haja um maior empoderamento dessa grande parcela populacional e que os mesmos tenham autonomia de determinar os avanços necessários e capazes para consolidar mudanças positivas e posteriormente romper com o sistema e a lógica capitalista.

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As Câmaras Municipais e a Cidadania.

Enganam-se os que afirmam que os vereadores têm apenas a função de criar, emendar e revogar leis municipais ou suplementar a legislação federal ou estadual. Pelo contrário, a tarefa de um vereador vai muito além desse processo legislativo. E diante dessa afirmativa, devemos ter cuidado com essas afirmações, pois quando concordamos com elas, reduzimos o ofício dos parlamentares municipais, obscurecendo assim, os vários pressupostos que alicerçam a boa representação institucional da população de toda cidade. 

Esse tema torna-se mais polêmico quando passamos a avaliá-lo à luz do campo jurídico, âmbito esse que, por ser um mundo ainda restrito a uma pequena parcela da população, acarreta em um menor entendimento sobre a eficácia das leis ou o seu processo legislativo para a maioria dos cidadãos. Com isso, torna-se comum que a população em geral se acostume a enxergar os vereadores como apenas escritores de leis. E essa concepção faz com que ocorra um afastamento natural entre as câmara e o povo. 

Constitucionalmente todos os municípios reger-se-ão por suas Leis Orgânicas, que são votadas em dois turnos e aprovadas por dois terços dos vereadores que são escolhidos por meio do voto direto para um mandato de quatro anos, podendo esses se reelegerem ilimitadamente. O número de vereadores é proporcional a população de um município e obedecem a alguns critérios elencados pela CF/88. 

É na Câmara Municipal que os salários de cada legislatura é votado, além das despesas públicas destinadas a gastos como educação, saúde, cultura assistência social etc. É a casa do povo e os vereadores são os porta-vozes dos cidadãos. É por isso que as opiniões de todos os vereadores são invioláveis. A competência de legislar sobre os assuntos de interesse local e de fiscalizar os gastos públicos faz dos nossos vereadores os responsáveis direto pelos serviços municipais e pela qualidade de vida da população. É fundamental que os vereadores trabalhem em sintonia constante com o cotidiano do povo, para isso, os mesmos precisam ser bem acessorados e utilizar os seus mandatos para fiscalizar as ações e gastos do Poder Executivo municipal que é exercido pela prefeitura e suas respectivas secretarias. 

Tudo que um vereador faz reflete na vida dos cidadãos, justamente por isso, que esses parlamentares detém a responsabilidade de se manter em contato direto com o povo, pois suas atitudes enquanto parlamentar se relacionam diretamente com a gestão dos recursos públicos, que por sua vez, são produtos dos impostos pagos por todos os cidadãos. 

Nesse contexto, todos os cidadãos precisam desenvolver uma cultura política crítica e próxima das instituições públicas, propondo melhorias e trabalhando junto aos seus representantes. E para garantir que a efetividade dos serviços e equipamentos sociais é fundamental romper com antigas concepções que fazem da esfera pública uma redoma isolada do cotidiano das pessoas ou como um espaço destinado apenas em garantir dos interesses das classes dirigentes.

COMO OS VEREADORES SÃO ELEITOS? 

O sistema de eleição dos vereadores obdecem aos critérios da proporcionalidade baseada em uma lógica matemática que leva em conta os seguintes aspectos: quociente eleitoral, quociente partidário que são descritos na Lei Nº9.504/97. O primeiro define o número mínimo de votos para um partido ou coligação eleger um vereador e o segundo define sobre o número de assentos no legislativo que cada partido ou coligação terá após a apuração dos votos. 

Para calcular o Quociente eleitoral é preciso fazer a divisão dos números de votos válidos pelo número de vereadores existentes na câmara, desprezando os números à direita da virgula. Exemplo: Em uma eleição , um município contabilizou 5.077 mil votos válidos (ou seja, não considerando os votos brancos e nulos) e na câmara municipal existem 10 vereadores. Sendo assim, o Q.E desse município será igual a 507 votos, isto é, para eleger um vereador, os partidos ou coligações terai que ter no mínimo essa votação estabelecida. 

Por outro lado, o Quociente Partidário é calculado pela divisão do número de votos válidos que o partido ou coligação teve nas eleições pelo Quociente Eleitoral do município. Observe as tabelas abaixo:

De acordo com a tabela 01, podemos notar que somente 07 (sete) vagas foram preenchidas, restando ainda 03 (três) vagas para que o número de vereadores fique completo. Para resolver essa problemática, o sistema eleitoral administra os votos dividindo o número de votos dos partido ou das coligações pelo número de vereador que os mesmos elegeram somado mais um (Quociente Partidário + 1), a representação com maior média leva a primeira vaga. Observe o raciocínio a seguir:

Analisando as tabelas, podemos ter as seguintes conclusões: 
a) De acordo com a Tabela 1, o partido Y ocupará a primeira vaga ociosa. 
b) De acordo com a Tabela 2, o partido X ocupará a segunda vaga ociosa. 
c) De acordo com a Tabela 3, o partido Z ocupará a terceira vaga ociosa.

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Os 100 Anos de Jorge Amado.

São poucos os que conseguem escrever sobre a Bahia e sobre o Brasil da mesma forma que Jorge Amado escreveu. Também pudera, o escritor baiano, que no último dia 10 completaria cem anos, se consagrou na literatura brasileira, principalmente pela maneira peculiar de criar grandes romances, tornando-se um dos escritores mais lido no mundo.

Ao longo de sua carreira, foram inúmeras histórias que envolveu mais de mil personagens. Seus livros foram traduzidos em 49 idiomas e vendidos em 55 países. Sem dúvidas, Jorge Amado se imortalizou para o Brasil devido a sua narrativa forte e ao mesmo tempo poética,  utilizando os fatos cotidianos como matéria-prima de um trabalho que falava da intimidade do país e expondo traços, costumes e contradições da sociedade. 

Misturando os deuses africanos com os santos da igreja Católica, as narrativas de Jorge Amado, normalmente eram marcadas por temas relacionados a prostituição, malandragem, pobreza, traição, amor e critica social. O escritor adotava em suas obras, uma postura crítica em relação aos problemas sociais existentes em sua época, mas ao mesmo tempo evocava a natureza alegre e trabalhadora do povo brasileiro. Os heróis dos seus  livros tinham a cor negra, eram mulheres, trabalhadores, prostitutas e meninos de rua.

Filho de fazendeiro, dirigente do Partido Comunista, membro da Assembléia Constituinte de 1945, tendo sido o deputado federal mais votado do estado de São Paulo, Jorge Amado viveu uma vida bastante conturbada. Teve que se exilar na Argentina, Uruguai e França devido a perseguições políticas. Também é válido ressaltar que o escritor foi o autor da primeira lei que assegurou a liberdade de culto religioso em todo país. 

Já em 1955 o autor se afastou da vida pública e passou a se dedicar exclusivamente a carreira literária. Em 1961 tornou-se membro da Academia Brasileira de Letras. Suas obras conheceram inúmeras adaptações para o cinema, teatro e televisão e o sucesso dessas adaptações se dava pela própria forma que Jorge Amado trabalhava a sua escrita. Em seus romances, o escritor utilizava das formas mais simples e coloquiais para proporcionar uma leitura agradável à todos. Escrevia a língua falada pelo povo e seus livros de fato, eram voltados para a cultura de massa.

No dia 6 de agosto de 2001 o romancista faleceu. Seu corpo foi cremado e as cinzas enterradas no jardim de sua residência, localizada no bairro do Rio Vermelho, deixando um legado singular para a literatura brasileira. É inegável o orgulho que o país deve ter em relação a esse grande escritor, que não escreveu apenas romances, e sim escreveu um Brasil que poucos teriam a sensibilidade de enxergar e entender.

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Avança Regulamentação da Profissão de Historiador.

Desde 2009, Projeto de Lei do Senador Paulo Paim tem sido acompanhado com muito interesse pela comunidade de historiadores. Definição está próxima.

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou, nesta quarta-feira (8), a regulamentação da profissão de historiador. A proposta, de autoria do senador Paulo Paim (PT-RS), estabelece que a profissão será exercida por diplomados em curso de graduação, mestrado ou doutorado em História. 

De acordo com as atribuições determinadas pelo projeto de lei do Senado (PLS 368/09), os historiadores poderão atuar como professores da disciplina de História no ensino básico e superior; em planejamento, organização, implantação e direção de serviços de pesquisa histórica; assessoramento voltado à avaliação e seleção de documentos para fins de preservação. 

A proposta já havia sido aprovada em decisão terminativa pela CAS em março de 2010, explicou a relatora da matéria, senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM). Porém, em razão de requerimentos do senador Flexa Ribeiro (PSDB-PA) e do senador na época Flávio Arns (PSDB-PR), o projeto foi encaminhado ao exame do Plenário e redistribuído às comissões de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) e de Educação, Cultura e Esporte (CE), bem como determinado seu retorno à CAS. 

Em Plenário, emenda do senador Alvaro Dias (PSDB-PR) retirou do texto original a referência aos locais onde o trabalho do historiador poderia ser desempenhado. Na avaliação da senadora Vanessa Grazziotin, a emenda de plenário confere maior clareza e precisão à proposta.

É inegável que os historiadores não estão mais restritos, em seu trabalho, às salas de aula. São necessários e imprescindíveis em museus, centros culturais, empresas de publicidade e de turismo e são demandados, com frequência, na produção cinematográfica e nos meios de comunicação - resaltou a relatora. 

Fonte: Agência Senado/Jornal do Senado.

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Exercício de História - Expansão das Fronteiras Brasileiras no século XVII.

01. O termo quilombo liga-se: 

a) Ao relacionamento entre brancos e índios no início da colonização portuguesa. 

b) Às formas de inserção do negro na sociedade de trabalho após a abolição. 

c) Ao processo de imigração de mão-de-obra para a economia cafeeira do século XIX. 

d) Às lutas dos negros e sua resistência à exploração do trabalho através da escravidão. 

e) Às associações operárias existentes no Brasil no início do século XX, de ideologia anarquista. 

02. Assinale a correta. Metamorfose "Meu avô foi buscar prata, mas a prata virou índios. Meu avô foi buscar índio, mas o índio virou ouro. Meu avô foi buscar ouro, mas o ouro virou terra. Meu avô foi buscar terras e a terra virou fronteira. Meu avô, ainda intrigado, foi modelar a fronteira: E o Brasil tomou forma de harpa.” Cassiano Ricardo – Martim Cererê As sucessivas “metamorfoses” do poema de Cassiano Ricardo procuram mostrar, em linguagem poética: 

a) O processo histórico de penetração e ocupação do território brasileiro. 

b) A penetração do território nacional, realizada através dos principais rios. 

c) A surpresa dos colonizadores diante da diversidade das paisagens no Brasil. 

d) A semelhança do formato de nosso país com um instrumento musical. 

e) A importância do índio na composição étnica do povo brasileiro. 

03. (Fuvest) Em 1694, uma expedição chefiada pelo bandeirante Domingos Jorge Velho foi encarregada pelo governo metropolitano de destruir o quilombo de Palmares. Isto se deu porque: 

a) os paulistas, excluídos do circuito da produção colonial centrada no Nordeste, queriam aí estabelecer pontos de comércio, sendo impedidos pelos quilombos. 

b) os paulistas tinham prática na perseguição de índios, os quais aliados aos negros de palmares ameaçavam o governo com movimentos milenaristas. 

c) o quilombo desestabilizava o grande contingente escravo existente no Nordeste, ameaçando a continuidade da produção açucareira e da dominação colonial. 

d) os senhores de engenho temiam que os quilombolas, que haviam atraído brancos e mestiços pobres, organizassem um movimento de independência da colônia. 

e) os aldeamentos de escravos rebeldes incitavam os colonos à revolta contra a metrópole, visando trazer novamente o Nordeste para o domínio holandês. 

04. (UGF) A Entrada de Pedro Teixeira foi importante para a História do Brasil porque: 

a) expulsou holandeses e ingleses da foz do Amazonas. 

b) auxiliou na expulsão dos franceses do Maranhão. 

c) subiu o Rio Amazonas, tomando posse da região para Portugal. 

d) permitiu a colonização do Vale do São Francisco. 

e) fundou vilas no interior nordestino. 

05. (Moraes JR – RJ) A quase-totalidade das Bandeiras partiu da Capitania de São Vicente. Este fato se deve: 

a) ao espírito aventureiro típico da população do sul. 

b) à migração da população para o nordeste, mais rico e promissor. 

c) aos constantes ataques de corsários na faixa litorânea, obrigando os paulistas a procurarem refúgio no interior. 

d) à pobreza da Capitania, que gerou o desenraizamento da população. 

e) à grande influência exercida pelos jesuítas na região, motivando os colonos para a catequese. 

06. (PUC – RJ) O declínio do Bandeirismo de apresamento (Ciclo da Caça ao Índio), na segunda metade do século XVII, está intimamente relacionado: 

a) à descoberta de metais preciosos no atual Estado de Minas Gerais, o que serviu para desviar a atenção dos bandeirantes para a nova atividade. 

b) à vitoriosa resistência oferecida pelos padres das Missões, que contaram muitas vezes com o auxílio da Monarquia espanhola. 

c) aos decretos expedidos pelo Conselho Ultramarino proibindo o avanço territorial no Sul do Brasil, reservado à ação oficial do governo luso. 

d) à concorrência da mão-de-obra escrava negra, mais barata, embora de menor produtividade. 

e) ao fim do poderio flamengo no Nordeste e à reconquista de Angola em 1648, por Salvador Correia de Sá e Benevides, possibilitando a normalização do fornecimento de negros escravos ao Brasil. 

07.(FUVEST – SP) – A atual configuração do território brasileiro foi definida em suas linhas gerais no século XVIII pelo: 

a) Tratado de Tordesilhas, que fixou os domínios portugueses e espanhóis na América. 

b) Tratado de Santo Ildefonso, pelo qual foram cedidos a Portugal os Sete Povos das Missões. 

c) Tratado de Ultrecht, que incorporou ao Brasil a Província Cisplatina. 

d) Tratado de Lisboa, que garantiu os direitos de posse sobre o território do Acre. 

e) Tratado de Madri, que reconheceu a ocupação territorial além do Meridiano de Tordesilhas. 

08.(UEL-PR) No Brasil colônia, a pecuária teve um papel decisivo na: 

a) ocupação das áreas litorâneas. 

b) expulsão do assalariado do campo. 

c) formação e exploração dos minifúndios. 

d) fixação do escravo na agricultura.

e) expansão para o interior. 

09. (SANTA-CASA) Nos fins dos 1700, encerrou-se o ciclo do bandeirantismo; nesta altura, as conquistas dos aventureiros paulistas resultaram em significativas alterações na vida, na história e na geografia brasileiras: Das alterações relacionadas a seguir: I – Surgimento de importante centro de povoamento no interior das Minas Gerais. II – Transferência do pólo administrativo do Sul para mais ao Norte, isto é, do Rio de Janeiro para Salvador. III – Posse efetiva das terras a oeste do Meridiano de Tordesilhas (apesar do “Tratado”), que daí passou a praticamente todo o planalto central. Escreveu-se corretamente em: 

a) I e II apenas 

b) I e III apenas 

c) II e III apenas 

d) I, II e III 

10. (CESGRANRIO-RJ) A ocupação do território brasileiro, restrita, no século XVI, ao litoral e associada à lavoura de produtos tropicais, estendeu-se ao interior durante os séculos XVII e XVIII, ligada à exploração de novas atividades econômicas e aos interesses político de Portugal em definir as fronteiras da colônia. As afirmações abaixo relacionam as regiões ocupadas a partir do século XVII e suas atividades dominantes: 

I) No vale amazônico, o extrativismo vegetal – as drogas do sertão – e a captura de índios atraíram os colonizadores. 

II) A ocupação do Pampa gaúcho não teve nenhum interesse econômico, estando ligada aos conflitos luso-espanhóis na Europa. 

III) O planalto central, nas áreas correspondentes aos atuais estados de Minas Gerais, Goiás e Mato Grosso, foi um dos principais alvos do bandeirismo, e sua ocupação está ligada à mineração. 

IV) A zona missioneira no Sul do Brasil representava um obstáculo tanto aos colonos, interessados na escravização dos indígenas, quanto a Portugal, dificultando a demarcação das fronteiras. 

V) O Sertão nordestino, primeira área interior ocupado no processo de colonização, foi um prolongamento da lavoura canavieira, fornecendo novas terras e mão-de-obra para a expansão da lavoura. 

As afirmações corretas são: 

a) somente 1,2 e 4. 

b) somente 1,2 e 5. 

c) somente 1,3 e 4. 

d) somente 2,3 e 4. 

e) somente 2, 3 e 5.

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