15 de Novembro: 121 Anos da Proclamação da República no Brasil

De fato o 15 de Novembro de 1889 representa uma data muito impotante para a memória política brasileira, devido a instauração do regime republicano no Brasil, liderado pelo Marechal Deodoro da Fonseca, junto a outros setores sociais brasileiros em vários estados, além da atuação do Partido Republicano. O Principal documento publicado sobre a república nos anos anteriores da Proclamação, foi o Manifesto Republicano de 1870, que pode ser considerado como o ponto de partida para o surgimento do debate sobre uma possível república brasileira (ou à brasileira).

É válido ressaltar que, vários movimentos de contestação política ocorridos no Brasil, desde os períodos coloniais, ja incluíam e defendiam ao longo de suas bandeiras e discursos, a idéia repúblicana (1º Grito de República em Olinda, A Inconfidência Mineira, Revolta dos Alfaiates, Revolução Pernambucana, Confederação do Equador,Farroupilha, Revolução Praieira etc.) Ou seja, foram experiências republicanas, mas que, não tinha a complexidade institucional que passou a existir com as idéias republicanas desenvolvidas no final do século XIX no Brasil, uma vez que, o ideal republicano estava muito mais atrelado as conjunturas econômicas e sociais do mundo ocidental, nesse determinado momento, principalmente pela fundamentação teórica no Positivismo.

Não pretendo reduzir o caráter republicano dos movimentos anteriores ao "15 de Novembro de 1889", mas, trabalhar o processo de Proclamação da República de maneira coerente com os conceito pertinentes ao termo, república é um fator de grande relevância para entendermos a temática abordada. Uma vez que, todo regime republicano, não é absoluto, ou seja, está sempre em construção e renovação de valores.

A Proclamação da Repúbica no Brasil:

Em pleno século XIX, a sociedade brasileira passou por significativas mudanças, haja vista, a criação de um corpo jurídico a favor da abolição da escravatura, a transição gradativa no trabalho livre assalariado, movimentos imigratórios, surtos industriais e urbanização. Economicamente, melhorias técnicas foram introduzidas nas lavouras de café e cana-de açúcar, além da multiplicação de estabelecimentos bancários no Brasil. Essas mudanças de fato, foram, bastante, significativas para a construção de um ideal repúblicano para esse período. È válido salientar que a população brasileira nesse momento era superior a 14 milhões de habitantes.

Além de todas essas mudanças, ainda pevalecia no Brasil, uma estrutura política ligada a instituições imperiais, que aos poucos, não se modernizavam, frente as mudanças políticas que acontecíam no mundo. O Poder Moderador e o autoritarismo do imperador D. Pedro II, era um fator que naquele momento, não se encaixava a realidade política e econômica, uma vez que, a conjuntura liberal, muito presente no século XIX, não tinha espaços para aquela antiga imagem de um Legislativo subordinado totalmente ao Executivo. Estamos em um mundo burguês a pleno vapor. E a presença de novos sujeitos políticos na esfera de decisão política era uma condição histórica desse momento que estamos analisando.

Tinhamos assim os setores militares, os barões do café, a burguesia urbana, e outras elites provinciais que ainda se víam excluídos das decisões políticas do império brasileiro. E nessa conjuntura, a mobilização para propor um regime republicano no Brasil, passou a acontecer de maneira, quase que automática. Em 1870, como foi afirmado a pouco, foi publicado o Manifesto Republicano, de autoria do Partido Liberal Radical, que mais tarde daria origem Convenção de Itú que fundou o Partido Republicano Paulista (1873), e defendia de forma clara, uma "evolução" política de Império para República (O termo Evolução é colcado para demonstrar o aspecto reacionário, reformista da Proclamação da República. È válido ressaltar o caráter não revolucionário desse processo.). Logicamente que cada província passou a acatar essas novas idéias pólíticas de maneira particular. algumas aderiram a proposta de forma rápida, enquanto outras, passaram a ver com mais temerosidade a idéia de implantação de uma república brasileira.

Entretanto, aos poucos as idéias republicanas, efetivamente saíam das provícias do Rio de Janeiro e São Paulo, e passaram a ser divulgadas com mais forças nas demais províncias do Sul, Norte e Nordeste. Logicamente que essa ampliação republicana, a medida de tomava mais abrangência, também ficava clara, os valores anti-revolucionários e elitistas da classe política brasileira. Além de propagações de idéias federalistas, uma vez que, as insatisfações das demais províncias brasileiras que, da fato eram esquecidas, das decisões políticas imperiais, passaram também a se manifestar como bandeiras de lutas no movimento republicano.

Paralelo a tudo isso, é válido ressaltar também outrs pontos que favoreceram o enfraquecimento do modelo de organização imperial no Brasil, protagonizado pelo imperador D. Pedro II. O primeiro ponto seria a reação militar ao império. Excluídos das decisões políticas, o Exército Brasileiro, após a sua participação na Guerra do Paraguai, passou a exigir maior prestígio político no império. Após o contato com as outras nações republicanas que participaram do conflito bélico, Paraguai, Uruguai e Argentina, os militares brasileiros passaram a defender com maior clareza a sua maior participação, dentro das questões políticas´no Brasil. Ambição essa que não foi acatada pelo imperador.

Aos poucos, foram se tornando notáveis as queixas do setor militar contra o império, ao mesmo tempo, que as idéias positivisas defendidas pelo professor de Matemática da Escola Militar, Benjamin Constant, foram ganhando maiores proporções e adesão de oficiais do exército brasileiro. Ia ficando claro, quais as concepções políticas do exercito naquele determinado momento.

A Igreja Católica, por sua vez, também manifestava suas insatisfações, frente ao império. Uma vez que,  autoritarismo de D. Pedro I assumia uma proporção, para além do campo político e afetava diretamente a secular instituição religiosa. Era o imperador que nomeava os cargos clericais da Igreja (regime conhecido como padroado), como também, decretava quais as diretrizes do Vaticano (Bulas Papais) que iria ser aceita pela igreja Católica no Brasil.

E após a determinação católica (bula papal) em proibir que cleros e  fieis estivessem ligados a maçonaria a relação do imperador com o Vaticano ficou mais tensa, uma vez que, o próprio D. Pedro II, assim como seu pai, pertencia a maçonaria, assim como muitos outros católicos. Diante disso, o imperador, passou a reprimir todos os membros da igreja que fossem obedientes a ordem papal. Foi o que aconteceu com os bispos de Olinda e Belém que foram presos e condenados por ordem imperial. Ficando assim, mais notável que a Igreja Católica, mesmo sabendo que o Brasil era uma nação, onde, o catolicismo era religião oficial, não apoiava o grande autoritarismo do imperador. Sendo mais um setor a defender a proclamação de uma república.

Visto todos os aspectos retratados, o ideal republicano aos poucos ganhavam mais amplitude em todo o Brasil. E os partidos Republicanos, existentes em outras províncias, além de Sao Paulo e Rio de Janeiro, passaram a defender claramente a possibilidade de uma intervenção militar contra o império. E no dia 11 de novembro de 1889, líderes republicanos como, Quintino Bocaiúva, Rui Barbosa, Benjamin Constant, Aristides Lobo reuníram-se com o marechal Deodoro da Fonseca, para concretizar a proposta de derrubar literalmente a monarquia brasileira.

E no dia 15 de novembro de 1889, a elite brasileira (oligarquia, empresários, liberais), o exército e a Igreja, saudaram o Golpe Militar liderado pelo Marechal Deodoro da Fonseca, que assinou os primeiros atos de fundação da república brasileira, dissolvendo o gabinete imperial e o regime monarquico no Brasil.

E assim, podemos efetivamente enxergar que o modo em que a República Federativa do Brasil, foi proclamada. Por meio de articulações políticas de vários setores sociais antagônicos ao regime monárquico, entretanto, os movimentos republicanos que alicerçaram tal momento histórico, de fato, não incluía em suas aspirações, a causa e/ou participação popular. Foi uma manobra protagonizada pela elite contra a classe dominante no Brasil. Simbolizando para as classes populares, um simples amanhecer republicano, que não significaria nenhum ganho político direcionado às aspirações populares do Brasil naquele momento.

############################################################################################################

De fato o 15 de Novembro de 1889 representa uma data muito impotante para a memória política brasileira, devido a instauração do regime republicano no Brasil, liderado pelo Marechal Deodoro da Fonseca, junto a outros setores sociais brasileiros em vários estados, além da atuação do Partido Republicano. O Principal documento publicado sobre a república nos anos anteriores da Proclamação, foi o Manifesto Republicano de 1870, que pode ser considerado como o ponto de partida para o surgimento do debate sobre uma possível república brasileira (ou à brasileira).

É válido ressaltar que, vários movimentos de contestação política ocorridos no Brasil, desde os períodos coloniais, ja incluíam e defendiam ao longo de suas bandeiras e discursos, a idéia repúblicana (1º Grito de República em Olinda, A Inconfidência Mineira, Revolta dos Alfaiates, Revolução Pernambucana, Confederação do Equador,Farroupilha, Revolução Praieira etc.) Ou seja, foram experiências republicanas, mas que, não tinha a complexidade institucional que passou a existir com as idéias republicanas desenvolvidas no final do século XIX no Brasil, uma vez que, o ideal republicano estava muito mais atrelado as conjunturas econômicas e sociais do mundo ocidental, nesse determinado momento, principalmente pela fundamentação teórica no Positivismo.

Não pretendo reduzir o caráter republicano dos movimentos anteriores ao "15 de Novembro de 1889", mas, trabalhar o processo de Proclamação da República de maneira coerente com os conceito pertinentes ao termo, república é um fator de grande relevância para entendermos a temática abordada. Uma vez que, todo regime republicano, não é absoluto, ou seja, está sempre em construção e renovação de valores.

A Proclamação da Repúbica no Brasil:

Em pleno século XIX, a sociedade brasileira passou por significativas mudanças, haja vista, a criação de um corpo jurídico a favor da abolição da escravatura, a transição gradativa no trabalho livre assalariado, movimentos imigratórios, surtos industriais e urbanização. Economicamente, melhorias técnicas foram introduzidas nas lavouras de café e cana-de açúcar, além da multiplicação de estabelecimentos bancários no Brasil. Essas mudanças de fato, foram, bastante, significativas para a construção de um ideal repúblicano para esse período. È válido salientar que a população brasileira nesse momento era superior a 14 milhões de habitantes.

Além de todas essas mudanças, ainda pevalecia no Brasil, uma estrutura política ligada a instituições imperiais, que aos poucos, não se modernizavam, frente as mudanças políticas que acontecíam no mundo. O Poder Moderador e o autoritarismo do imperador D. Pedro II, era um fator que naquele momento, não se encaixava a realidade política e econômica, uma vez que, a conjuntura liberal, muito presente no século XIX, não tinha espaços para aquela antiga imagem de um Legislativo subordinado totalmente ao Executivo. Estamos em um mundo burguês a pleno vapor. E a presença de novos sujeitos políticos na esfera de decisão política era uma condição histórica desse momento que estamos analisando.

Tinhamos assim os setores militares, os barões do café, a burguesia urbana, e outras elites provinciais que ainda se víam excluídos das decisões políticas do império brasileiro. E nessa conjuntura, a mobilização para propor um regime republicano no Brasil, passou a acontecer de maneira, quase que automática. Em 1870, como foi afirmado a pouco, foi publicado o Manifesto Republicano, de autoria do Partido Liberal Radical, que mais tarde daria origem Convenção de Itú que fundou o Partido Republicano Paulista (1873), e defendia de forma clara, uma "evolução" política de Império para República (O termo Evolução é colcado para demonstrar o aspecto reacionário, reformista da Proclamação da República. È válido ressaltar o caráter não revolucionário desse processo.). Logicamente que cada província passou a acatar essas novas idéias pólíticas de maneira particular. algumas aderiram a proposta de forma rápida, enquanto outras, passaram a ver com mais temerosidade a idéia de implantação de uma república brasileira.

Entretanto, aos poucos as idéias republicanas, efetivamente saíam das provícias do Rio de Janeiro e São Paulo, e passaram a ser divulgadas com mais forças nas demais províncias do Sul, Norte e Nordeste. Logicamente que essa ampliação republicana, a medida de tomava mais abrangência, também ficava clara, os valores anti-revolucionários e elitistas da classe política brasileira. Além de propagações de idéias federalistas, uma vez que, as insatisfações das demais províncias brasileiras que, da fato eram esquecidas, das decisões políticas imperiais, passaram também a se manifestar como bandeiras de lutas no movimento republicano.

Paralelo a tudo isso, é válido ressaltar também outrs pontos que favoreceram o enfraquecimento do modelo de organização imperial no Brasil, protagonizado pelo imperador D. Pedro II. O primeiro ponto seria a reação militar ao império. Excluídos das decisões políticas, o Exército Brasileiro, após a sua participação na Guerra do Paraguai, passou a exigir maior prestígio político no império. Após o contato com as outras nações republicanas que participaram do conflito bélico, Paraguai, Uruguai e Argentina, os militares brasileiros passaram a defender com maior clareza a sua maior participação, dentro das questões políticas´no Brasil. Ambição essa que não foi acatada pelo imperador.

Aos poucos, foram se tornando notáveis as queixas do setor militar contra o império, ao mesmo tempo, que as idéias positivisas defendidas pelo professor de Matemática da Escola Militar, Benjamin Constant, foram ganhando maiores proporções e adesão de oficiais do exército brasileiro. Ia ficando claro, quais as concepções políticas do exercito naquele determinado momento.

A Igreja Católica, por sua vez, também manifestava suas insatisfações, frente ao império. Uma vez que,  autoritarismo de D. Pedro I assumia uma proporção, para além do campo político e afetava diretamente a secular instituição religiosa. Era o imperador que nomeava os cargos clericais da Igreja (regime conhecido como padroado), como também, decretava quais as diretrizes do Vaticano (Bulas Papais) que iria ser aceita pela igreja Católica no Brasil.

E após a determinação católica (bula papal) em proibir que cleros e  fieis estivessem ligados a maçonaria a relação do imperador com o Vaticano ficou mais tensa, uma vez que, o próprio D. Pedro II, assim como seu pai, pertencia a maçonaria, assim como muitos outros católicos. Diante disso, o imperador, passou a reprimir todos os membros da igreja que fossem obedientes a ordem papal. Foi o que aconteceu com os bispos de Olinda e Belém que foram presos e condenados por ordem imperial. Ficando assim, mais notável que a Igreja Católica, mesmo sabendo que o Brasil era uma nação, onde, o catolicismo era religião oficial, não apoiava o grande autoritarismo do imperador. Sendo mais um setor a defender a proclamação de uma república.

Visto todos os aspectos retratados, o ideal republicano aos poucos ganhavam mais amplitude em todo o Brasil. E os partidos Republicanos, existentes em outras províncias, além de Sao Paulo e Rio de Janeiro, passaram a defender claramente a possibilidade de uma intervenção militar contra o império. E no dia 11 de novembro de 1889, líderes republicanos como, Quintino Bocaiúva, Rui Barbosa, Benjamin Constant, Aristides Lobo reuníram-se com o marechal Deodoro da Fonseca, para concretizar a proposta de derrubar literalmente a monarquia brasileira.

E no dia 15 de novembro de 1889, a elite brasileira (oligarquia, empresários, liberais), o exército e a Igreja, saudaram o Golpe Militar liderado pelo Marechal Deodoro da Fonseca, que assinou os primeiros atos de fundação da república brasileira, dissolvendo o gabinete imperial e o regime monarquico no Brasil.

E assim, podemos efetivamente enxergar que o modo em que a República Federativa do Brasil, foi proclamada. Por meio de articulações políticas de vários setores sociais antagônicos ao regime monárquico, entretanto, os movimentos republicanos que alicerçaram tal momento histórico, de fato, não incluía em suas aspirações, a causa e/ou participação popular. Foi uma manobra protagonizada pela elite contra a classe dominante no Brasil. Simbolizando para as classes populares, um simples amanhecer republicano, que não significaria nenhum ganho político direcionado às aspirações populares do Brasil naquele momento.

############################################################################################################