Um Feliz 2013!!!

 ############################################################################################################

31 de Dezembro: Dia de São Silvestre.

Todos os anos repetimos várias vezes seu nome, principalmente em alusão a tradicional corrida de São Silvestre que acontece no último dia do ano. Contudo, poucos sabem quem foi esse santo e porque o dia 31 de dezembro a igreja Católica comemora o seu dia.

São Silvestre ou Papa Silvestre I, nasceu e viveu durante o século IV em Roma. Ao tornar-se papa, no ano de 314, a cidade era governada por Constantino I. Na posição de autoridade máxima da igreja, Silvestre I foi responsável pelo fortalecimento institucional do catolicismo, principalmente em relação com o próprio Estado romano e ordenou a construção da igreja do Santo Sepulcro, em Jerusalém, das basílicas de São João de Latrão e de São Pedro, ambas em Roma e das igrejas dos Santos Apóstolos e de Santa Sofia na famosa cidade de Constantinopla. 

Essa preocupação por construir esses templos foi motivada pela falta de igrejas. Como sabemos, o império romano só deixou de perseguir os cristãos em 313, ano que foi  sancionado o Édito de Milão. Até então, os fiéis se reuniam em pequenas capelas escondidas. E assim, para modificar essa situação, o papa Silvestre I, devido a sua boa relação com o imperador Constantino, conseguiu a doação de muitas terras para a construção das igrejas e basílicas.

Atribui-se essa boa relação do papa Silvestre I com o imperador Constantino, devido a história de que a conversão do chefe de Roma ao catolicismo teria acontecido após o batizado feito por Silvestre, que diga-se de passagem, teria até sarado uma lepra (tida como incurável) que o imperador tinha. Em gratidão a São Silvestre, Constantino deu as ilhas de Sicília e de Córsega ao papado, terras essas que formaram as bases do futuro Vaticano. Porém essa versão não é confirmada por alguns historiadores da igreja.

Também foi durante o seu papado que ocorreu o Primeiro Concílio de Nicéia (325), que reuniu na cidade de Nicéia (Turquia) trezentos e vinte bispos e um grande número de presbíteros, diáconos e leigos. O objetivo  principal do concílio era unificar a religião e evitar uma possível cisão ideológica na cristandade. No final desse encontro fora redigido o Credo de Nicéia que confirmava a a ideia de que Jesus Cristo seria o Deus encarnado, além de ter sido estabelecido a fixação da data da Páscoa e a promulgação da lei canônica. É válido destacar que o papa Silvestre I, em virtude de sua idade, não compareceu ao concílio e mandou alguns de seus representantes para a reunião.

São Silvestre morreu no dia 31 de dezembro de 355. Justamente por isso que a igreja escolheu o último dia do ano para canonizá-lo. São Silvestre foi um dos primeiros santos católicos a ser canonizado sem ter sofrido o martírio.

Prece da Esperança Pela Vida Nova

Deus, nosso Pai, hoje é o último dia do ano. Nós vos agradecemos todas as graças que nos concedestes através dos vossos santos. E hoje pedimos a São Silvestre que interceda a vós por nós! Perdoai as nossas faltas, o nosso pecado e dai-nos a graça da contínua conversão. 

Renovai as nossas esperanças, fortalecei a nossa fé, abri a nossa mente e os nossos corações, não nos deixeis acomodar em nossas posições conquistadas, mas, como povo peregrino, caminhemos sem cessar rumo aos Novos Céus e à Nova Terra a nós prometidos. Senhor, Deus nosso Pai, que o Vosso Espírito Santo, o Dom de Jesus Ressuscitado, nos mova e nos faça clamar hoje e sempre "Abba! Pai!" 

Venha a nós o vosso Reino de paz e de justiça. Renovai a face da Terra, criai no homem um coração novo!

 ############################################################################################################

Download: Teoria da Revolução Permanente - Trotsky.

TROTSKY, Leon.

Download: Esquerda Marxista

############################################################################################################

A Ampliação do Conceito de Patrimônio Cultural Pós-1970.

Eis um excelente texto escrito por Matheus Blach para o site Sobre História que trata sobre a construção do conceito de Patrimônio Cultural, iniciado no Brasil a partir da década de 1970. Segundo o autor, desse período em diante, o debate a respeito da valorização do patrimônio cultural passou por mudanças significativas. Foi nesse momento em que foi incorporada a noção de patrimônio imaterial, paralelo a tradicional concepção materialista. Com isso, houve uma notável ampliação de valores e as diferentes visões provenientes de vários outros agentes sociais, como população, Estado e intelectualidade, passaram a ser incorporadas a esse debate.

Além disso, o autor trabalha de forma breve, mas com propriedade, a relação construída entre o patrimônio cultural e a indústria do turismo durante os anos de 1990,  tendo em vista a valorização de um caráter "fachadista" para o patrimônio cultural e voltado tipicamente para  os interesses comerciais e também a institucionalização dessa temática na legislação brasileira.

Uma boa leitura!

O IPHAN na Contemporaneidade: A Ampliação do Conceito de Patrimônio Cultural Pós-1970

Leonardo Castriota (2009) aponta que a definição do que é tradicional se vincula aos aspectos da vida cotidiana que são herdados de gerações passadas, como ritos, técnicas, arte, costumes, linguagem, ou seja, no sentido mais imediato e abrangente da palavra, a cultura. Entretanto, apesar de as tradições estarem essencialmente ligadas às permanências do passado, desempenhando um papel de legitimação de atos do presente, têm manifestas em si uma “força ativamente modeladora, uma dimensão que em última instância, vai lhe garantir certa plasticidade” (CASTRIOTA, 2009, pp. 21-22). Isso se torna mais expressivo devido à expansão visível do fenômeno da globalização e do sistema capitalista que, segundo o autor, aceleram a dinâmica de transformação da cultura nas sociedades e modificam os vínculos existentes entre diferentes gerações, levando a um processo de ruptura cada vez mais veloz entre as mesmas.

Por outro lado, este mesmo fenômeno leva, conforme demonstra Castriota (2009), a um “contramovimento” em que as culturas locais reaparecem ganhando novo sentido. Desse modo concomitantemente à “crise das tradições” ocorrida na contemporaneidade, surge a necessidade do patrimônio histórico. Já após o fim da Segunda Guerra Mundial, os inventários de bens patrimoniais haviam se multiplicado e novas ferramentas de preservação surgiram para englobar, no panteão memorial das sociedades ocidentais, outras formas de arquitetura, arte e cultura que antes haviam sido “esquecidas”.

Assim, o termo patrimônio passa por uma considerável ampliação de seu sentido, sobretudo diante das contribuições da reformulação do olhar acadêmico das Ciências Sociais, no qual despertou o interesse por novos objetos, sujeitos sociais e temáticas culturais antes mantidos à margem da sociedade e das políticas de preservação.

Desde então, foi possível elevar à categoria de patrimônio da humanidade ou da nação, elementos que – na visão mais tradicional do conceito eram descartados – como danças típicas, ritos, expressões religiosas, além de práticas cotidianas de reprodução da cultura e da vida. No Brasil, como afirma Maria Cecília Londres Fonseca (2012), apesar de já existirem projetos para abordagens mais abrangentes do conceito de patrimônio, como a de Mário de Andrade, tal perspectiva se desenvolve tardiamente a partir dos anos 1970.

Desse modo, a autora visualiza que a partir dos anos 1970 as práticas patrimoniais no Brasil passam por uma sistemática revisão, sofrendo mudanças significativas em sua orientação em voga desde 1937. A partir dessas transformações, em sintonia com as novas perspectivas que permeavam o campo da História, das Ciências Sociais – sobretudo a Antropologia – como também da moda, design, indústria e informática, foi possível incorporar à noção de Patrimônio Histórico o conceito de cultura. O Patrimônio Cultural passou a abarcar bens patrimoniais de natureza material e imaterial.

Entretanto, o cumprimento do preceito constitucional implica regulamentação no que diz respeito à preservação dos bens culturais de natureza imaterial, para os quais instrumentos de proteção de caráter restritivo, como é o tombamento, são inadequados. É preciso criar formas de identificação e de apoio que, sem tolher ou congelar essas manifestações culturais, nem aprisioná-las a valores discutíveis como o de autenticidade, favoreçam sua continuidade. (FONSECA, 2012. p. 112)

A partir disto é que será proposta a noção de Referência Cultural no sentido de construir os Inventários Nacionais de Referências Culturais (INRC). De acordo com Fonseca (2012), esta noção se desenvolve a partir de uma concepção antropológica de cultura em que são privilegiados os aspectos de pluralidade e diversidade culturais ligados não somente a produção e reprodução da vida humana no seu caráter material, mas, sobretudo ligados aos sentidos, significados, símbolos, subjetividades e valores associados às práticas sociais e bens imateriais.

Embora essas informações só possam ser apreendidas a partir de manifestações materiais, ou suportes − sítios, monumentos, conjuntos urbanos, artefatos, relatos, ritos, práticas, etc. − só se constituem como referências culturais quando são consideradas e valorizadas enquanto marcas distintivas por sujeitos definidos. (FONSECA, 2012. p. 112)

Sendo assim, a construção das narrativas e discursos de valorização daquilo que se pretenderia nomear como patrimônio nacional, passaria a ser uma elaboração conjunta entre os diversos sujeitos históricos envolvidos no processo de proteção. Neste discurso renovado das práticas patrimoniais, a comunidade local, pelo menos teoricamente, passa a participar ativamente das tomadas de decisão a respeito do patrimônio e integrar as disputas de interesse e poder que envolvem o tombamento, o registro, a chancela etc. As formas de apropriação e uso do espaço no cotidiano, o significado simbólico das edificações e paisagens, práticas, ritos, ofícios, os interesses econômicos regionais, os valores ligados à preservação ecológica, compõem o complexo caldeirão da diversidade do Patrimônio Cultural.

Nesse sentido, o reconhecimento, de um lado, da diversidade de contextos culturais, da pluralidade de representações desses contextos, e do conflito dos interesses em jogo, e, de outro lado, da necessidade de se definir um consenso − o que preservar, com que finalidade, qual o custo, etc., pressupõe a necessidade de se criarem espaços públicos, não apenas para usufruto da comunidade, como para as próprias tomadas de decisão. Nesse contexto, tanto a autoridade do saber (dos intelectuais) quanto do poder (do Estado e da sociedade, por meio de suas formas de representação política), têm participação fundamental no processo de seleção do que deve ser preservado, mas não constituem poderes decisórios exclusivos. (FONSECA, 2012. p. 115)

Sendo assim, a partir dos anos 1970 por meio de uma perspectiva antropológica da cultura o processo de atribuição de valores aos bens patrimoniais passa a ser relativizado. O patrimônio de um sentido tomado a partir da História Oficial e de valores atribuídos de cima para baixo passou a englobar significados heterogêneos. Ao conceito de Patrimônio Cultural foram agregadas diversas categorias, além das tradicionais interpretações voltadas para os monumentos excepcionais, como Patrimônio Imaterial, Paisagem Cultural dentre outras.

Todavia, na esteira daquela ampliação do campo do patrimônio, experimenta-se o que Françoise Choay (2006) define como inflação patrimonial. Ocorre uma intensificação dos processos de patrimonialização orientados por valores econômicos ligados ao desenvolvimento de uma indústria de bens culturais a serem vendidos, transformados em moeda corrente visando ao turismo de massa e ao estabelecimento das cidades-atração.

O primeiro indício da transformação foi proporcionado pela onda de intervenções executadas em áreas centrais e sítios históricos de várias cidades do Nordeste, na esteira do projeto de “recuperação” do Pelourinho, em Salvador. Essas intervenções – que produziram espaços muito semelhantes destinados ao turismo e ao lazer – alcançaram estrondoso sucesso de público e colocaram, rapidamente, as cidades onde foram executadas em evidência no cenário nacional. (SANT’ANNA, 2004. p. 44).

O mesmo processo que levou à ampliação do conceito de patrimônio, ainda que talvez, de forma involuntária, possibilitou o vertiginoso desenvolvimento do marketing cultural que se consolidou na década de 1990. Ocorreu grande expansão do turismo e a tomada das cidades históricas como mercadoria, com uma marcante expulsão da população local dos centros históricos em direção a novos bairros na periferia das cidades.

Assim a função do Patrimônio Cultural, ligada à formação, preservação e reprodução das múltiplas identidades é ameaçada pelos padrões impostos de ordem financeira. Contudo, Funari e Pelegrini (2006) destacam os pontos positivos do desenvolvimento econômico regional – sobretudo diante da valorização do turismo – porém ressaltando a necessidade de não permitir a redução da política de preservação do patrimônio cultural à lógica das práticas de mercado, mantendo então a função social dos bens culturais como referência à memória pública e histórica.

No entanto, conforme demonstra Sant’Anna (2004) ao analisar os processos de requalificação urbana dos centros históricos de Salvador, Rio de Janeiro e São Paulo, na década de 1990 voltam a serem priorizados os valores estéticos, plásticos, visuais, contemplativos, “de fachada” do ambiente urbano em detrimento de uma preservação voltada para a imaterialidade da cultura, da tradição local e da apropriação dos espaços tombados pela população. Assim sendo conclui-se com as palavras da autora que:

Nos anos 90, imperou, portanto, uma concepção de patrimônio urbano de caráter fachadista e concentrado em poucos elementos arquitetônicos. Essa concepção foi favorecida e reforçada pela lógica financeira e promocional que presidiu a montagem e a execução da maioria das operações e pelo vínculo dessas ações com o entretenimento, com o lazer cultural, e com um turismo de espetáculos. [...] Na medida em que deixem em segundo plano ou ignorem a função memorial, informativa e documental e bens culturais, funcionam, ainda que involuntariamente, como instrumentos de produção de um patrimônio vazio de significados e de caráter meramente cenográfico. (SANT’ANNA, 2004. p.p 52-53)

Não obstante os avanços e retrocessos experimentados continuamente pelo campo do Patrimônio Cultural no Brasil, as perspectivas mais contextualizadas e que englobam o tema se consolidam por meio do Decreto Nº 3.551 de 4 de agosto de 2000 que institui, no artigo 1º, “o Registro de Bens Culturais de Natureza Imaterial que constituem patrimônio cultural brasileiro” (CASTRIOTA, 2009, p.313), ainda que na prática sejam notórias as permanências daquelas interpretações mais tradicionais.

Referências Bibliográficas:

CASTRIOTA, Leonardo Barci. Patrimônio Cultural: conceitos, políticas, instrumentos. São Paulo: Annablume; Belo Horizonte: IEDS, 2009.

CHOAY, Françoise. A Alegoria do Patrimônio. 3. ed. São Paulo: Estação Liberdade/UNESP, 2006.

CHUVA, Márcia. Fundando a nação: a representação de um Brasil barroco, moderno e civilizado. Topoi .Rio de Janeiro; v. 4, n.7, jul.-dez.2003, p. 313-333. Disponível em: http://www.revistatopoi.org/numeros_anteriores/Topoi%2007/topoi7a4.pdf Acesso em: 03 out.2012.

FONSECA, Maria Cecília Londres. Referências Culturais: Base para novas políticas de patrimônio. POLÍTICAS SOCIAIS: acompanhamento e análise, p.p 111-119. Disponível em http://www.ipea.gov.br/agencia/images/stories/PDFs/politicas_sociais/referencia_2.pdf acessado a 25/10/2012

FUNARI, Pedro Paulo Abreu, PELEGRINI, Sandra C. Araújo. Patrimônio Histórico e Cultural. Rio de janeiro: Jorge Zahar Ed., 2006.

GONÇALVES. José Reginaldo Santos. A Retórica da Perda: os discursos do patrimônio cultural no Brasil. Rio de Janeiro: Editora UFRJ; IPHAN, 1996.

JULIÃO, Letícia. O SPHAN e a cultura museológica no Brasil. Estudos Históricos, v.22, n.43, Rio de Janeiro: Fundação Getúlio Vargas, jan-jul. 2009, p.141-161.

SANT’ANNA, Márcia. A cidade-atração: patrimônio e valorização de áreas centrais no Brasil dos anos 90. In: Cadernos PPG-AU/FAUFBA/ Universidade Federal da Bahia. Faculdade de Arquitetura e Urbanismo. – Ano 2, número especial, (2004) – Ana Fernandes, Paola Berenstein Jacques (org.). – Salvador, PPG-AU/FAUFBA, 2004. p.p 43-58.

Por Matheus Blach.

FONTE: Sobre História. 

############################################################################################################

Dilma Sanciona Projeto de Lei que Cria o Vale-Cultura.

A presidenta Dilma Rousseff sancionou, há pouco, o projeto de lei que cria o Vale-Cultura, no valor de R$ 50 por mês, para trabalhadores que recebem até cinco salários mínimos. O projeto depende ainda de regulamentação e deve entrar em vigor no segundo semestre de 2013.

O anúncio foi feito pela ministra da Cultura, Marta Suplicy. A ministra lembrou que a iniciativa do governo Lula de criar o Bolsa Família teve como objetivo acabar com a fome e a miséria e disse que Dilma, agora, com o Vale-Cultura, ”dá o alimento para a alma”. Segundo a ministra, “existe uma enorme sede de conhecimento”.

As empresas que aderirem ao programa terão isenção de impostos de R$ 45 por vale doado e o trabalhador contribuirá com R$ 5. “Temos cerca de 17 milhões de trabalhadores que ganham até cinco salários mínimos, mas trabalhamos com muito menos [adesões]. Devagarzinho, paulatinamente, como foi com a Lei Rouanet e o tíquete alimentação.”

Segundo a ministra, a estimativa é que o governo deixe de arrecadar R$ 500 milhões [renúncia fiscal] se o Vale-Cultura entrar em vigor em agosto. “Depois, haverá um aumento [no número de adesões]. Vai depender da adesão das empresas e do interesse do trabalhador”, explicou.

O Vale-Cultura é cumulativo e poderá ser usado para comprar livros, ingressos de teatro, de cinema, de espetáculos de dança, disse a ministra. “O trabalhador pode escolher onde quer consumir."

Marta esclareceu que o Vale-Cultura não é obrigatório nem para as empresas, nem para os trabalhadores, mas acredita que haverá uma grande adesão. As empresas poderão usar até 1% do rendimento bruto para concessão do benefício.

Por: Iolando Lourenço. 

Edição: Tereza Barbosa. 

FONTE: Agência Brasil.

############################################################################################################

Políticas Públicas: Armadilhas às Reformas Sociais Profundas.

Sair da armadilha das políticas públicas supostamente consensuais – discurso tão caro ao discurso dos grupos sociais representantes das classes médias e superiores – deve ser tarefa perene dos governos progressistas, uma vez que seus interesses cristalizados, e vocalizados pela grande mídia, têm grande capacidade de vetar mudanças sociais profundas, sempre em nome do “bem comum”! 

“Políticas públicas” tornou-se uma expressão de domínio comum nos últimos anos, sendo frequente nos discursos eleitorais e governamentais, no debate público, na academia e nas organizações politicamente organizadas da sociedade. Definida de forma minimalista como “o governo em ação”, entre diversas outras definições possíveis, só o são em razão da existência de um projeto definido e da mobilização de recursos orçamentários, humanos, informacionais, legais e logísticos.

Tal profusão de espaços em que é invocada, sempre de forma distinta, faz dessa expressão algo com aparência “neutra” e “consensual”, pois supostamente voltada ao “bem público” e ao “bem-estar social”. Aparentemente ninguém discordaria de programas – das mais variadas ordens – cujos objetivos seriam minorar e/ou resolver problemas que afetam grande número de pessoas e, consequentemente, o país.

Pois bem, essa imagem “generosa” das políticas públicas, em que todos ganham e ninguém discorda, é não apenas falsa como representa verdadeira armadilha aos reformadores sociais.

O pensamento conservador, representante de majoritários estratos médios e superiores da sociedade brasileira, e paulistana em particular, largamente expresso pela grande mídia, tende a se aproveitar desses supostos consensos como forma de imprimir – aberta ou sorrateiramente – suas demandas. Deve-se enfatizar que a mídia funciona, em certas conjunturas, como nos ensinou Antonio Gramsci, isto é, como “partidos políticos” informais, assertiva confirmada recentemente pela presidente da Associação Nacional de Jornais (ANJ), Judith Brito.

Mais ainda, no chamado “ciclo das políticas públicas” – constituído por agenda, formulação, implementação, monitoramento e avaliação – cada etapa deste ciclo permite intervenções distintas dos grupos que se sentem, real ou imaginariamente, atingidos. Isso implica a adoção de “vetos”, que se dão de formas distintas dependendo da correlação de forças e dos recursos de poder dos atores em disputa.

Em outras palavras, no mundo real da política “políticas públicas” expressam uma infindável teia de variáveis e interesses, que congregam desde a capacidade técnica de elaborar e implementar um dado programa, as contendas orçamentárias, e as combinações e recombinações de interesses em cada etapa do ciclo. A imagem e a percepção do cidadão comum sobre um determinado projeto e mesmo sobre um determinado governo é, dessa forma, resultado desse complexo processo, mas que tem na mídia – fortemente conservadora e oligopolizada –, reitere-se, um ator fundamental em razão de sua capacidade de intermediar relações sociais aproveitando-se da zona cinzenta que orbita entre interesses privados, que representam, e a “esfera pública”, que intenta representar, à sua maneira.

Tudo somado, há de se ter muita cautela, sobretudo quando grupos progressistas ganham eleições, como é o caso do prefeito eleito de São Paulo, Fernando Haddad, na medida em que o enfrentamento de problemas de grande magnitude como, entre outros, “mobilidade urbana” e “habitação”, implicam necessariamente conflitos. Conflitos que se expressam na dotação orçamentária conferida a uma dada “política pública”, no número e qualificação de servidores envolvidos em sua consecução, no aparato legal e institucional mobilizado, entre outros aspectos.

Nos exemplos citados, a poderosa indústria automobilística – e sua cadeia produtiva – e os grandiosos interesses imobiliários procuram vetar toda e qualquer medida e sobretudo programas governamentais consistentes que inibam seus negócios. São, portanto, pontos de veto que, mesmo no nível subnacional, é fundamental enfrentá-los. Afinal, os avanços nos códigos legais (caso, por exemplo, do Estatuto das Cidades), nas instituições de planejamento e controle (sobretudo a Corregedoria Geral da União e o Ministério Público), particularmente em nível federal e vivenciados no país como um todo, não impediram o crescimento vertiginoso do automóvel como opção prioritária dos governos, assim como da apropriação do território pela “indústria da especulação imobiliária”.

Como se fossem dois vetores em sentido contrário, os avanços legais/institucionais, de um lado, e o privatismo do automóvel e da especulação imobiliária, de outro, têm, até agora, demonstrado clara vitória desses últimos. Muitos dos males de nossas cidades provêm dessa estrutura de poder pouco confrontada política e institucionalmente.

O Governo Haddad, de quem particularmente os pobres muito esperam, como o demonstram os mapas eleitorais, somente será reformador progressista, ideia força pela qual se elegeu, se, mesmo no âmbito municipal houver protagonismo capaz de enfrentar os interesses estabelecidos, notadamente na ocupação do espaço: pelo automóvel particular e pelas habitações de classe média e de luxo, no contexto de toda sorte de apropriação desigual do território.

O fato de o âmbito municipal não ter competência legal para o enfrentamento de diversos problemas urbanos e metropolitanos, um cidade como São Paulo – na verdade, uma espécie de “Cidade-Estado” – tem poder político, econômico e social capaz de enfrentar grandes interesses corporativos empresariais, assim como servir de “ponta de lança” ao próprio governo federal.

Sair da armadilha das políticas públicas supostamente consensuais e generosas – discurso tão caro ao discurso dos grupos sociais representantes das classes médias e superiores – deve ser tarefa perene dos governos progressistas, uma vez que seus interesses cristalizados, e vocalizados pela grande mídia, têm grande capacidade de vetar mudanças sociais profundas, sempre em nome do “bem comum”! O perigo de, em torno da ideia de “bem comum”, os grandes interesses vetarem os dispositivos mais progressistas, é grande.

No caso da mobilidade urbana, corredores de ônibus e a ampliação da frota destes tendem a ser aceitos por esses atores, mas desde que a estrutura de incentivos à indústria automobilística e o livre trânsito do automóvel não sejam tocados. No caso do setor imobiliário, em que o poder público municipal tem maior autonomia, historicamente parte dos vereadores é financiada por ele assim como as leis de zoneamento tendem a ser lenientes a esses grandes interesses: basta observar a transformação dos bairros operários em condomínios de alto luxo em São Paulo, assim como a intensa e progressiva expulsão dos pobres das zonas centrais para as extremas periferias, fenômeno que continua vigente nos dias de hoje.

Nesse sentido, estratégias diversas podem ser adotadas, sem desconsiderar a dinâmica eleitoral advinda doo multipartidarismo flexível que temos, desde que cumpram os compromissos de mudança: priorização do transporte coletivo com desestímulo/punição progressivos ao transporte individual; utilização do Estatuto das Cidades como referência para a reforma urbana; apoio à participação popular; descentralização, por meio das subprefeituras, o que implica orçamento, recursos humanos, capacitação técnica e participação das populações locais nas tomadas de decisão; transparência nas ações governamentais; e capacidade tecno/política para enfrentar os grandes interessantes dominantes.

Esses dois exemplos analisados sintetizam a complexidade de se governar uma cidade como São Paulo, mas, mais que isso, demonstram como “políticas públicas” necessitam ser qualificadas e sobretudo os interesses constituídos – capazes de interferir em todas as etapas do ciclo das políticas públicas –enfrentados!

Por Francisco Fonseca (Cientista político e historiador, professor de ciência política no curso de Administração Pública e Governo na FGV/SP. Autor do livro “O Consenso Forjado – a grande imprensa e a formação da agenda ultraliberal no Brasil” (São Paulo, Editora Hucitec, 2005) e organizador, em coautoria, do livro “Controle Social da Administração Pública – cenário, avanços e dilemas no Brasil” (São Paulo, Editora Unesp, 2010), entre outros livros e artigos.)

FONTE: Carta Maior.

############################################################################################################

História do Brasil em Poesia.

Há muito tempo escutei de meu pai, a declamação dessa pequena poesia, que segundo ele, seria de autoria de um de seus antigos professores de historia. Particularmente acho ela muito interessante e  durante um almoço de natal, resolvi decorar os seus versos para posteriormente postar aqui no blog.

"Hoje na prova de história

senhores que confusão;

Pus o Grito do Ipiranga

como sendo Abolição;

Troquei Nassau por Osório

Caxias por Cabral;

Fiz depois os Holandeses Invadirem Portugal.

Os índios e inconfidentes foi muito pouco o angu.

Fiz Tiradentes cacique, enforquei Caramuru.

Só me resta incoerência, nesse tremendo revés

É que o mestre se engane

e invés de zero dê dez.

############################################################################################################

Edgar Vasques: Rango.

############################################################################################################

As Aventuras da Família Brasil - Luis Fernando Veríssimo.

 ############################################################################################################

Série de Documentários Sobre as Primeiras Viagens ao Brasil Estréia na TV Senado.

A série Brasil no olhar dos viajantes estreia amanhã (22/12/12), às 21h30, na TV Senado. O primeiro episódio é um documentário de 60 minutos sobre a influência que os relatos das primeiras viagens feitas ao país, entre os séculos 16 e 18, tiveram na construção da identidade nacional, da imagem do Brasil perante o mundo e os próprios brasileiros.

Apesar da restrição de Portugal à vinda de outros europeus após o descobrimento, navegantes franceses e holandeses, em tentativas de colonização, e também ingleses e aventureiros, como o alemão Hans Staden, deixaram registros de passagem por terras brasileiras. O programa será reprisado domingo, às 12h30; segunda, às 9h; terça, às 17h; dia 29 às 14h30; dia 30, às 20h30; e dia 31, às 23h.

FONTE: Jornal do Senado.

############################################################################################################

Maioria dos Brasileiros Desaprova Intervenção Policial em Greves e Passeatas.

Mais da metade da população brasileira acredita que a polícia não deva fazer nada ao ser acionada para acompanhar eventos como passeatas de estudantes ou professores e greve de operários. O percentual de brasileiros que defendem que nada seja feito nessas ocasiões aumentou entre 1999 e 2010 e passou de 48,2% para 65,4% (quando o assunto é passeata de estudantes), de 53,1% para 58,2% (em caso de greve de operários) e de 62,2% para 68,1% (em passeata de professores).

Os dados fazem parte da pesquisa Atitudes, Normas Culturais e Valores em Relação à Violação de Direitos Humanos e Violência e foi feita pelo Núcleo de Estudos da Violência da Universidade de São Paulo (USP). Foram entrevistadas 4.025 pessoas em 11 capitais do país. O estudo compõe o 5º Relatório Nacional sobre os Direitos Humanos no Brasil 2001-2010.

A pesquisa indica que a ideia de que a polícia deva prender os mais exaltados sem usar armas caiu nas três situações, ao passar de 46,4% para 31,4%, na passeata de estudantes; de 42,4% para 38%, na greve de operários e de 35,2% para 28,5%, na passeata de professores.

Quando o tema é a resistência de camelôs durante a retirada de barracas, a pesquisa indicou poucas mudanças de opinião. Em 1999, 27,4% disseram que a polícia não deveria fazer nada e, em 2010, 28,7%. Com relação à prisão dos mais exaltados, 61,9% eram favoráveis em 1999. Em 2010, o índice caiu para 60,9%.

No caso de episódios de ocupação de terras pelo Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), a pesquisa indicou que 27,8% dos brasileiros, em 1999, defendiam que a polícia não deveria fazer nada. Em 2010, o índice aumentou para 29,5%. Entre os que acreditam que os mais exaltados devam ser presos, o percentual subiu de 54,6% para 55,7%.

Cerca de 86% dos entrevistados defendem a intervenção da polícia durante rebeliões em presídios. As principais ações, na avaliação da população, devem ser “prender os mais exaltados sem usar armas”, “atirar e não matar” ou “usar o cassetete”. Em 1999, esse percentual era ligeiramente maior e atingia 87%.

Fonte: Agência Brasil

############################################################################################################

Em Nota, Centrais Prometem um Ano de Ampla Mobilização em 2013.

Reunido na última segunda-feira (17), o Fórum das Centrais Sindicais (CTB, CUT, Força Sindical, NCST e UGT) definiu um calendário de atividades para 2013 para reforçar as reivindicações contidas na Agenda da Classe Trabalhadora, aclamadas na 2ª Conclat (01/06/10).

As centrais também construíram um documento, no qual reiteram a crítica à política econômica do governo, apesar de reconhecer os avanços em relação às taxas de juros e spread bancário.

Os sindicalistas acreditam que há falta disposição do governo e da presidenta Dilma para negociar a agenda desenvolvimentista da classe trabalhadora, o que ocorre em contraste com o tratamento dispensado aos representantes do capital, que são beneficiados com isenção de impostos e outras medidas que visam estimular a produção e investimentos.

“Esse documento, assim como o ato do dia 06 de março em Brasília, reafirma a nosso posicionamento em defesa da pauta dos trabalhadores e convoca as categorias por todo o Brasil para a luta. Vamos iniciar o ano reforçando nossa defesa pelo fim do fator previdenciário e em torno das propostas contidas na Agenda da Classe Trabalhadora. Daquela pauta, pouco andou ou foi discutido. É preciso mobilizar”, reafirmou Wagner Gomes, presidente da CTB.

Confira abaixo na íntegra o documento das centrais:

Reunido em São Paulo nesta segunda-feira, 17, o Fórum das Centrais Sindicais (CUT, Força Sindical, CTB, UGT e Nova Central), após analisar a conjuntura, aprovou a seguinte nota:

1 - Trabalhar no sentido de viabilizar em 2013 uma ampla mobilização nacional em torno da agenda da classe trabalhadora por um novo projeto nacional de desenvolvimento orientado por três valores fundamentais: valorização do trabalho, soberania e democracia;

2 - Realizar no dia 6 de março uma grande manifestação em Brasília com o objetivo de defender as bandeiras imediatas e históricas do sindicalismo contempladas no projeto nacional das centrais, destacando o fim do fator previdenciário, a reforma agrária e a redução da jornada de trabalho sem redução de salários;

3 - Lutar contra o sucateamento do Ministério do Trabalho e pela revalorização do órgão;

4 - Reiterar a crítica à política econômica, apesar de reconhecer os avanços em relação às taxas de juros e spread bancário, tendo em vista a manutenção de uma política fiscal conservadora, ancorada num superávit primário que deprime a taxa de investimentos e impede o atendimento das demandas sociais, no câmbio ainda flutuante e na excessiva liberalidade em relação ao capital estrangeiro, que estimula a desnacionalização da economia e o aumento das remessas de lucros ao exterior;

5 - Criticar a falta de disposição do governo e da presidenta Dilma para negociar a agenda desenvolvimentista da classe trabalhadora, o que ocorre em notório contraste com o tratamento VIP dispensado aos representantes do capital;

6 - Cerrar fileiras pela manutenção e ampliação dos direitos e conquistas sociais e combater a retomada de uma agenda regressiva, postulada pelo patronato, que propõe a supressão de direitos trabalhistas a pretexto de reduzir o chamado Custo Brasil;

7 - Conclamar todas as categorias a preparar campanhas salariais unificadas, com a participação de todas as entidades representativas dos trabalhadores, e ao conjunto dos movimentos sociais, sociedade civil e forças democráticas e progressistas a participar solidariamente no esforço de mobilização nacional em torno da agenda pelo desenvolvimento com valorização do trabalho, soberania e democracia.

São Paulo, 17 de dezembro de 2012.

Wagner Gomes – Presidente da CTB 

Paulo Pereira da Silva – Presidente da Força Sindical 

Ricardo Pattah – Presidente da UGT 

José Calixto – Presidente da Nova Central 

Vagner Freitas – Presidente da CUT

FONTE: CTB.

############################################################################################################

CURIOSIDADES: Até Marx Pulava a Cerca.

Poucos falam ou nem  tampouco sabem sobre esse ponto da biografia de Karl Marx, famoso filósofo alemão que escreveu o Capital e criou as bases do socialismo científico na Europa, durante o século XIX. Como sabemos, depois de ser afastado da vida acadêmica, Marx viveu por longas datas escrevendo para jornais operários na França, Alemanha (Prússia) e Inglaterra.  Na primeira metade do século, o filósofo casou-se com  Jenny von Westphalen, mulher de origem familiar aristocrata. Dessa união nasceram sete filhos.

Como os rendimentos financeiros de Marx não eram tão satisfatórios, haja vista que a maioria dos seus textos eram divulgados em jornais ligados as associações proletárias e essas edições lhe traziam um rendimento muito próximo a "zero", podemos dizer que o "dote" pago pela família de Jenny, sustentou a família Marx por um bom tempo. E dentro desse dote, estava a empregada, Heléne Demuth.

E era com tal empregada que  o filósofo revolucionário e dirigente do partido comunista, na calada da noite se encontrava. Foi nessa relação amorosa clandestina que nasceu um filho fora do casamento, deixando Marx em uma situação um tanto que delicada. Porém, para sua sorte, seu grande amigo, Frederich Engels, visando evitar um escândalo público por causa de tal relação extra-conjugal, assumiu a paternidade oficial da criança.

Como podemos ver, até o próprio Marx, defensor do proletariado e crítico ferrenho ao regime capitalista, assim como vários outros homens, também "dava uma pulada de cerca" e mantinha outras relações fora do casamento.

############################################################################################################

Friedrich Engels e o Problema da Habitação.

No final do século XIX, Friedrich Engels publicou o artigo "A Questão da Habitação" procurando debater o problema da moradia e dos próprios bairros operários sobe a ótica do socialismo e da teoria marxista. No texto, encontramos as inquietudes e angústias não só da classe trabalhadora alemã, e sim da europeia como toda, principalmente devido as mudanças estruturais ocorridas no mundo pós-Revolução Industrial. O interessante é que, mesmo cronologicamente distante de nossa realidade, não há como discordar que o texto ainda permanece bastante atual, pois os problemas estruturantes que pairam sobre a população ainda são consequências das formas de exploração criadas ao longo dos anos pela sociedade capitalista.

Para Engels, o Estado detém um papel significativo para solucionar a problematica da moradia, segundo o filósofo, os prédios, edificações e construções ociosas devem ser expropriadas pelo poder público e destinados aos trabalhadores que não tem moradia. Uma vez que, esse grande contingente populacional desprovido de uma habitação própria e que na maioria dos casos devotam grande parte de seus salários para o pagamento de aluguéis, nada mais é que uma das consequências das relações econômicas do capitalismo industrial que fez com que as cidades crescessem de uma maneira desordenada, fazendo com que a especulação imobiliária se tornasse mais uma forma da burguesia obter maiores lucros.

Eis que surgem os bairros periféricos, que abrigam a classe trabalhadora e que são expostos a uma completa falta de infraestrutura básica. Essas periferias normalmente tem sua origem ligada ao momento de modernização dos centros urbanos que ocorreram em vários países europeus no mesmo século XIX que praticamente "encaxotou" e "jogou" os operários que viviam nesses centros para locais mais distantes.

Segundo Engels, o problema central da política de habitação consiste na permanência dos valores burgueses. E essa leitura ainda é notavelmente contemporânea. Os modelos de habitação construídos por nossa sociedade é uma das várias consequências do próprio modo de produção capitalista. As unidades habitacionais nesse sistema não tem função social, pelo contrário, o setor imobiliário é apenas mais um instrumento da burguesia para manter a "produtividade do capital" e gerar crescentes lucros.

E por meio dessa leitura, Engels entra em contraponto em relação a teoria proudhoniana, uma vez que o filósofo francês avaliava a problemática em questão sob uma ótica totalmente distanciada da conjuntura econômica. Segundo Proudhon, a relação existente entre inquilino e proprietário se assemelha as relações existentes entre patrões e empregados. Diante disso, assim como os trabalhadores deveriam se unir para "tomar" de seus patrões as demais elementos da produção, Proudhon também defendia que os inquilinos tinham o dever de confiscar as propriedades da classe burguesa.

Engels pelo contrário, enxergava essa realidade de uma outra forma, afirmando que medidas como essas, mesmo parecendo práticas e eficazes, não iria trazer romper, nem tampouco superar o capitalismo, já que ainda iria prevalecer a ideia de propriedade. Sobre a solução elaborada por Proudhon, ele faz o seguinte comentário: "Não há nada menos prático que estas soluções práticas.”

Engels afirmava que o entendimento desse problema passava diretamente pela leitura econômica e política, já que a raiz de toda essa realidade aconteceu em virtude do processo de industrialização em vigor que trouxe um remodelamento da paisagem geográfica, causando assim, um notório inchaço dos grandes centros urbanos, o êxodo rural, aumento do número de cortiços, além da consequente especulação imobiliária. E todos esses fatores são componentes de um sistema econômico que tem como alicerce a exploração de uma classe sobre outra, tendo em vista a busca constante pela valorização do capital e pelo lucro. Dessa forma, não há como superar essas problemáticas sem colocar em destaque a supressão do capitalismo como todo.

Referências:

ENGELS, Friedrich. A Questão da Habitação, Aldeia Global Editora, 1979.

PEREIRA, Stefanie. Resenha: A Questão da Habitação (Friedrich Engels). Diponível em: http://www.rc.unesp.br/igce/planejamento/gpapt/Artigos%20pdf%20final/Resenhas/Pereira_resenha_Engels2008.pdf Acesso em 12 dez. 2012.

############################################################################################################