A Espanha é o terceiro país europeu com maior superlotação em suas prisões. É o dado documentado em um relatório da XXX Conferência de Ministros de Justiça do Conselho da Europa, realizado em Istambul. Esse inchaço significa que há 162 presos por 100.000 habitantes, quando na Alemanha há 95/100.000; 85 na França e 121 em Portugal. Muitos presos no Reino da Espanha. Mias do que em qualquer época de sua história recente, exceto nos primeiros anos da ditadura franquista.
Em 2011, com a crise, aumentaram os delitos violentos. Alguns assassinatos, sequestros e assaltos mais do que em 2010, segundo a memória atual da Promotoria Geral do Estado, apesar de que foram menos do que em 2009. Porém, o que enche as prisões são os delitos dos pobres, dos de baixo e, especialmente, os relacionados, de um modo ou outro, com o tráfico de drogas.
Uma radiografia dessa delinquência pode ser vista em qualquer cárcere provincial espanhola. Cárcere de pobres, cárcere de desesperados, habitualmente em meio do nada, onde os presos acumulam 30, 40 ou 50 causas penais por furtos, roubos, lesões, contrabando ou venda de heroína, cocaína, haxixe ou outras drogas... Na gíria carcerária, são os gremlins. Pobres sem remédio aos quais o delito não tira da pobreza. Presos ligados à prisão com saídas e entradas constantes. Soror Genoveva, uma monja católica de 88 anos, que há quase setenta vai às prisões de Barcelona para escutar aos presos e ajudá-los, não tem a menor dúvida: "Sempre são os mais pobres os que vão parar nas prisões”. Ela sabe o que diz.
Gente que paga caro por seus delitos. Aos que pegam contrabandeando um quilo de cocaína recebem de 8 ou 9 anos de prisão. Porém, dois importantes empresários espanhóis, por exemplo, condenados pelo Supremo Tribunal como autores de estafa e falsidade na venda de um prédio em Madri, não foram para a prisão por uma discutível e discutida interpretação da prescrição do Tribunal Constitucional, que os soltou. Apesar de que, como escreveu o tenente fiscal de Barcelona, José María Mena, "efetivamente, foram estafadores e falsários”. Mena diz que "também merece ser recordado o benefício de 200 milhões de pesetas (120.000 euros), conseguido por Alierta (presidente da multinacional Telefónica) por uma informação privilegiada bursátil de caráter reservado, que era delito, porém, ficou impune ao amparo da prescrição”.
Não é exceção que os ricos escapem do castigo por seus delitos econômicos pela discutível utilização da prescrição; a instituição jurídica que diz que passado certo tempo alguns delitos já não podem ser julgados. Porém, prescrição à parte, há mais delitos que prejudicam a muita gente e prejudicam muito à cidadania, mesmo que seus perpetradores não pisem nunca na prisão. O que pensam que é essa maldita crise mais do que uma acumulação de delitos de diversas ‘laias’ financeiras, cujas consequências são pagas pela cidadania? Delitos camuflados e ocultos, perpetrados com brilhante engenharia financeira e obscena contabilidade imaginativa. Então, com grandes trejeitos e para camuflar a impunidade de fato de delinquentes econômicos e financeiros, promete-se varrer o delito das ruas (recurso utilizado por muitos governos em diversos países), que só significa não ter compaixão dos pequenos delinquentes, dos delinquentes pobres.
O certo é que, benevolentes com a evasão de impostos e com os graves delitos econômicos ou os protagonizados diretamente por membros da minoria rica, os sistemas penais e penitenciários europeus têm sido e são beligerantes e intolerantes com as infrações das classes sociais desfavorecidas. E, se isso fosse pouco, hoje, na Espanha, o governo do Partido popular e seus aliados preferem converter em delinquentes a cidadania que protesta pacificamente contra um sistema que os esgota e viola seus direitos. Querem fazer isso endurecendo o Código Penal e, se fosse aprovado, Gandhi irá à prisão na Espanha. Assim estão as coisas e isso não fará com que a população carcerária diminua. Pois, como escreveu Josep M. Vallés, ex-responsável pela prisões da Catalunha: "Ter muitas prisões e que estas estejam lotadas é um fracasso”.
Enquanto isso, responsáveis pelos delitos econômicos e financeiros, de complexa elaboração e inteligente e retorcida camuflagem jurídica, que torna difícil ser descobertos, ampliam seu alcance, prejudicando a maioria. Dá no mesmo se as consequências tingem e são pagas por milhares, centenas de milhares ou milhões de pessoas.
Esse sistema, a cada dia, perde mais legitimidade e esta democracia se esvazia cada vez mais.
Por Xavier Caño Tamayo - Jornalista e Escritor.
FONTE: CCS - Centro de Colaborações Solidárias/Adital.
Tradução: Adital.
############################################################################################################
A Espanha é o terceiro país europeu com maior superlotação em suas prisões. É o dado documentado em um relatório da XXX Conferência de Ministros de Justiça do Conselho da Europa, realizado em Istambul. Esse inchaço significa que há 162 presos por 100.000 habitantes, quando na Alemanha há 95/100.000; 85 na França e 121 em Portugal. Muitos presos no Reino da Espanha. Mias do que em qualquer época de sua história recente, exceto nos primeiros anos da ditadura franquista.
Em 2011, com a crise, aumentaram os delitos violentos. Alguns assassinatos, sequestros e assaltos mais do que em 2010, segundo a memória atual da Promotoria Geral do Estado, apesar de que foram menos do que em 2009. Porém, o que enche as prisões são os delitos dos pobres, dos de baixo e, especialmente, os relacionados, de um modo ou outro, com o tráfico de drogas.
Uma radiografia dessa delinquência pode ser vista em qualquer cárcere provincial espanhola. Cárcere de pobres, cárcere de desesperados, habitualmente em meio do nada, onde os presos acumulam 30, 40 ou 50 causas penais por furtos, roubos, lesões, contrabando ou venda de heroína, cocaína, haxixe ou outras drogas... Na gíria carcerária, são os gremlins. Pobres sem remédio aos quais o delito não tira da pobreza. Presos ligados à prisão com saídas e entradas constantes. Soror Genoveva, uma monja católica de 88 anos, que há quase setenta vai às prisões de Barcelona para escutar aos presos e ajudá-los, não tem a menor dúvida: "Sempre são os mais pobres os que vão parar nas prisões”. Ela sabe o que diz.
Gente que paga caro por seus delitos. Aos que pegam contrabandeando um quilo de cocaína recebem de 8 ou 9 anos de prisão. Porém, dois importantes empresários espanhóis, por exemplo, condenados pelo Supremo Tribunal como autores de estafa e falsidade na venda de um prédio em Madri, não foram para a prisão por uma discutível e discutida interpretação da prescrição do Tribunal Constitucional, que os soltou. Apesar de que, como escreveu o tenente fiscal de Barcelona, José María Mena, "efetivamente, foram estafadores e falsários”. Mena diz que "também merece ser recordado o benefício de 200 milhões de pesetas (120.000 euros), conseguido por Alierta (presidente da multinacional Telefónica) por uma informação privilegiada bursátil de caráter reservado, que era delito, porém, ficou impune ao amparo da prescrição”.
Não é exceção que os ricos escapem do castigo por seus delitos econômicos pela discutível utilização da prescrição; a instituição jurídica que diz que passado certo tempo alguns delitos já não podem ser julgados. Porém, prescrição à parte, há mais delitos que prejudicam a muita gente e prejudicam muito à cidadania, mesmo que seus perpetradores não pisem nunca na prisão. O que pensam que é essa maldita crise mais do que uma acumulação de delitos de diversas ‘laias’ financeiras, cujas consequências são pagas pela cidadania? Delitos camuflados e ocultos, perpetrados com brilhante engenharia financeira e obscena contabilidade imaginativa. Então, com grandes trejeitos e para camuflar a impunidade de fato de delinquentes econômicos e financeiros, promete-se varrer o delito das ruas (recurso utilizado por muitos governos em diversos países), que só significa não ter compaixão dos pequenos delinquentes, dos delinquentes pobres.
O certo é que, benevolentes com a evasão de impostos e com os graves delitos econômicos ou os protagonizados diretamente por membros da minoria rica, os sistemas penais e penitenciários europeus têm sido e são beligerantes e intolerantes com as infrações das classes sociais desfavorecidas. E, se isso fosse pouco, hoje, na Espanha, o governo do Partido popular e seus aliados preferem converter em delinquentes a cidadania que protesta pacificamente contra um sistema que os esgota e viola seus direitos. Querem fazer isso endurecendo o Código Penal e, se fosse aprovado, Gandhi irá à prisão na Espanha. Assim estão as coisas e isso não fará com que a população carcerária diminua. Pois, como escreveu Josep M. Vallés, ex-responsável pela prisões da Catalunha: "Ter muitas prisões e que estas estejam lotadas é um fracasso”.
Enquanto isso, responsáveis pelos delitos econômicos e financeiros, de complexa elaboração e inteligente e retorcida camuflagem jurídica, que torna difícil ser descobertos, ampliam seu alcance, prejudicando a maioria. Dá no mesmo se as consequências tingem e são pagas por milhares, centenas de milhares ou milhões de pessoas.
Esse sistema, a cada dia, perde mais legitimidade e esta democracia se esvazia cada vez mais.
Por Xavier Caño Tamayo - Jornalista e Escritor.
FONTE: CCS - Centro de Colaborações Solidárias/Adital.
Tradução: Adital.
############################################################################################################
0 comentários:
Postar um comentário