quinta-feira, outubro 04, 2012

Procurando Ficha-Suja? Vire a Direita!



Acredito que a democracia nunca deixará de ser um pressuposto relevante para possibilitar o progresso, a transparência e o desenvolvimento de um povo. Mas também é pertinente concordar que para existir, de fato uma autêntica democracia, torna-se fundamental a presença da participação popular, do voto livre e da fiscalização da gestão pública. Infelizmente, devido a circuntâncias históricas e sociológicas, esses pressupostos ainda não estão bem esclarecidos e tampouco são praticados pela população em geral.

Nos ensinamentos de Carlos Nelson Coutinho, o modelo de democracia construído no país é puramente incompleto e limitado a um simples mecanismo de escolha eleitoral, visando apenas referendar as disputas entre as elites, pela hegemonia do poder político. Essa afirmação torna-se fato, na medida em que passamos a notar como é contínuo o fluxo de eleição e reeleição dos mesmos grupos e partidos. A democracia nesse caso, é somente uma regra do o nosso processo eleitoral.

Sobre esse problema, é cabível relembrar alguns pontos da teoria do filósofo italiano Antônio Gramsci, pois a sua interpretação sobre a revolução e o marxismo nos leva a concordar que uma sociedade só pode ser transformada, quando os seus valores sociais, políticos e econômicos forem modificados ou substituídos.

Diante dessa abordagem, é valioso refletir sobre a importância da Lei Complementar nº 135 datada em 04 de Junho de 2010, conhecida como a Lei da "Ficha Limpa". Essa lei, tem sido uma ferramenta de grande valia para possibilitar ao povo, uma real transformação de valores políticos e democráticos.

Como sabemos, a Lei da Ficha Limpa, surgiu atravess de um projeto de iniciativa popular, que reuniu aproximadamente 1,3 milhões da assinaturas de brasileiros oriundos de todas as regiões. Em 2010 ela foi sancionada pelo então presidente Luiz Inácio Lula da Silva, e trouxe para a sociedade a eventualidade de se debater uma possível mudança de valores e de comportamentos eleitorais. Ao criar mecanismos capazes de tornar um cidadão inelegível, a legislação passou a ser um estimado reforço para o princípio da probidade administrativa. Além disso, não deixou de ser um "ataque ético" às "velhas raposas" que historicamente impediram o desenvolvimento nacional.

Durante esse ano, 317 políticos que desejaram ser candidatos a diversas prefeituras no Brasil, foram considerados inelegíveis pelos Tribunais Regionais Eleitorais, em virtude da Lei da Ficha Limpa. E pasmém, a maioria desses candidatos pertencíam ao PSDB (Partido da Social Democracia Brasileira), principal partido de direita do Brasil e que governou o país durante toda década de 1990, época em que o imperialismo norte-americano fez do país um terreno fértil para o expansão da exploração e da especulação financeira.

As consequências desse período foram altamente prejudiciais as camadas populares, pois os interesses corporativistas, relegavam a segundo plano as crescentes necessidades de políticas sociais. E como fora dito, o PSDB era o partido hegemônico dessa década.

A forma de governar dos tucanos era orientada pela cartilha do neoliberalismo econômico. E Fernando Henrique Cardoso, ex-ministro da fazenda do governo de Itamar Franco (1992/1994) e presidente da república por dois mandatos (1995 - 2002), era o seu principal defensor. Esse modelo de gestão priorizava exclusivamente os interesses do capital privado. Por outro lado, a população tinha que viver lado a lado com as desigualdades sociais, com o crime organizado, com o desemprego e com a corrupção, privatização e sucateamento da máquina estatal.

Porém, com as mudanças sociais iniciadas pelo ex-presidente Lula em 2003, abriu-se um espaço para a população repensar seus valores. E em meio a essa oportunidade de transformação, surgiu uma das maiores atitudes democráticas de nossa história política, a Lei da Ficha-Limpa.

E hoje, podemos admitir que é chegada a hora de protagonizarmos um novo momento político no Brasil, pois vamos conseguir expurgar das nossas instituições públicas, os "tucanos" e as rapínas que representam a "velha" política. E será nesse momento que vamos conseguir unir as forças e construír os alicerces fundamentais para uma efetiva revolução democrática e socialista no Brasil.
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Acredito que a democracia nunca deixará de ser um pressuposto relevante para possibilitar o progresso, a transparência e o desenvolvimento de um povo. Mas também é pertinente concordar que para existir, de fato uma autêntica democracia, torna-se fundamental a presença da participação popular, do voto livre e da fiscalização da gestão pública. Infelizmente, devido a circuntâncias históricas e sociológicas, esses pressupostos ainda não estão bem esclarecidos e tampouco são praticados pela população em geral.

Nos ensinamentos de Carlos Nelson Coutinho, o modelo de democracia construído no país é puramente incompleto e limitado a um simples mecanismo de escolha eleitoral, visando apenas referendar as disputas entre as elites, pela hegemonia do poder político. Essa afirmação torna-se fato, na medida em que passamos a notar como é contínuo o fluxo de eleição e reeleição dos mesmos grupos e partidos. A democracia nesse caso, é somente uma regra do o nosso processo eleitoral.

Sobre esse problema, é cabível relembrar alguns pontos da teoria do filósofo italiano Antônio Gramsci, pois a sua interpretação sobre a revolução e o marxismo nos leva a concordar que uma sociedade só pode ser transformada, quando os seus valores sociais, políticos e econômicos forem modificados ou substituídos.

Diante dessa abordagem, é valioso refletir sobre a importância da Lei Complementar nº 135 datada em 04 de Junho de 2010, conhecida como a Lei da "Ficha Limpa". Essa lei, tem sido uma ferramenta de grande valia para possibilitar ao povo, uma real transformação de valores políticos e democráticos.

Como sabemos, a Lei da Ficha Limpa, surgiu atravess de um projeto de iniciativa popular, que reuniu aproximadamente 1,3 milhões da assinaturas de brasileiros oriundos de todas as regiões. Em 2010 ela foi sancionada pelo então presidente Luiz Inácio Lula da Silva, e trouxe para a sociedade a eventualidade de se debater uma possível mudança de valores e de comportamentos eleitorais. Ao criar mecanismos capazes de tornar um cidadão inelegível, a legislação passou a ser um estimado reforço para o princípio da probidade administrativa. Além disso, não deixou de ser um "ataque ético" às "velhas raposas" que historicamente impediram o desenvolvimento nacional.

Durante esse ano, 317 políticos que desejaram ser candidatos a diversas prefeituras no Brasil, foram considerados inelegíveis pelos Tribunais Regionais Eleitorais, em virtude da Lei da Ficha Limpa. E pasmém, a maioria desses candidatos pertencíam ao PSDB (Partido da Social Democracia Brasileira), principal partido de direita do Brasil e que governou o país durante toda década de 1990, época em que o imperialismo norte-americano fez do país um terreno fértil para o expansão da exploração e da especulação financeira.

As consequências desse período foram altamente prejudiciais as camadas populares, pois os interesses corporativistas, relegavam a segundo plano as crescentes necessidades de políticas sociais. E como fora dito, o PSDB era o partido hegemônico dessa década.

A forma de governar dos tucanos era orientada pela cartilha do neoliberalismo econômico. E Fernando Henrique Cardoso, ex-ministro da fazenda do governo de Itamar Franco (1992/1994) e presidente da república por dois mandatos (1995 - 2002), era o seu principal defensor. Esse modelo de gestão priorizava exclusivamente os interesses do capital privado. Por outro lado, a população tinha que viver lado a lado com as desigualdades sociais, com o crime organizado, com o desemprego e com a corrupção, privatização e sucateamento da máquina estatal.

Porém, com as mudanças sociais iniciadas pelo ex-presidente Lula em 2003, abriu-se um espaço para a população repensar seus valores. E em meio a essa oportunidade de transformação, surgiu uma das maiores atitudes democráticas de nossa história política, a Lei da Ficha-Limpa.

E hoje, podemos admitir que é chegada a hora de protagonizarmos um novo momento político no Brasil, pois vamos conseguir expurgar das nossas instituições públicas, os "tucanos" e as rapínas que representam a "velha" política. E será nesse momento que vamos conseguir unir as forças e construír os alicerces fundamentais para uma efetiva revolução democrática e socialista no Brasil.
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