Diante do fracasso da maioria das Capitanias Hereditárias e devido aos primeiros sinais de crise nos negócios na Índia, o Rei D. João III decidiu adotar medidas concretas para viabilizar a ocupação portuguesa nas terras brasileiras, criando o sistema de Governo-Geral em 1554. O objetivo desse novo sistema era de centralizar politica e administrativamente a colôna, sem extinguir as capitanias, que passaram a ser subordinadas ao governador-geral.
Em seu regimento, o reu declarava que o governador-geral tinha as seguintes atribuições:
I - Coordenar o povoamento e a ocupação da terra, fortalecendo as capitanias contra condições adversas.II - Anular grande parte da autonomia política dos donatários e colonos.III - Efetuar a ocupação humana do vasto território, para assegurar a sua posse, principalmente contra a ameaça de invasões estrangeiras, além de percorrer e fiscalizar toda a costa, expulsando os navios não portugueses;IV - Desenvolver a produção econômica da colônia, produzindo mercadorias para abastecer os mercados europeus.V - Conceder terras aos índios amigos, mas proibir o fornecimento de armas a eles;VI - Aplicar pena de morte para os que escravizassem abusivamente o indígena;VII - Obrigar os donatários e senhores de engenho a auxiliar na defesa do território;VIII - Estimular a construção de navios;IX - Fiscalizar o monopólio real do pau-brasil e os rendimentos das capitanias;X - Conceder sesmarias e explorar o sertão, efetivando o domínio do território.
Instituído o Governo-Geral, o rei comprou a capitania da Bahia, transformando-a em uma capitania real, que seria a sede do governo. Além disso, foram criados alguns cargos de acessoria, sendo os mais importantes o de ouvidor-mor, a quem cabia administrar a justiça, o de capitão-mor, responsável pela defesa e vigilância da costa e o de provedor-mor, encarregado do controle e crescimento da arrecadação. Cada um desses cargos possuía, ademais, um regimento próprio e, no campo restrito de sua competência era a autoridade máxima da colônia. Assim, com a criação do governo-geral, desfazia-se juridicamente a supremacia do donatário. Contudo, somente no século VXII, durante o reinado de D. José I que as capitanias foram extintas, através do marquês de Pombal.
Governadores Gerais:
1. Tomé de Sousa:
Tomé de Sousa recebeu do rei grandes poderes: deveria fundar na baía de Todos os Santos a cidade do Salvador; tratar bem os índios que se mostrassem amigos dos portugueses, podendo até condenar à morte os colonos que os escravizassem; deveria ainda nomear funcionários e conceder sesmarias (grandes extensões de terras) aos que quisessem estabelecer-se com engenhos de açúcar.
Em março de 1549, chegou à baía de Todos os Santos a esquadra que trazia, além de Tomé de Sousa, o ouvidor-geral da Justiça Pêro Borges, o provedor-mor da Fazenda Antônio Cardoso de Barros, também donatário da capitania do Ceará, e Vero Góis da Silveira, nomeado para o cargo de capitão-mor da Costa. Também vinham na esquadra homens de ofício, carpinteiros, pedreiros, muitos soldados e colonos, além de vários jesuítas, os primeiros que chegaram ao Brasil, chefiados por Manuel da Nóbrega.
Ajudado pelos índios de Diogo Álvares, o Caramuru, Tomé de Sousa iniciou a construção da cidade do Salvador, inaugurada alguns meses depois. O próprio governador-geral, porque era homem simples e trabalhador, levava em seus ombros as tábuas e outros materiais para a construção das casas.
Foi muito proveitosa a administração de Tomé de Sousa: desenvolveram-se as plantações e iniciou-se a atividade pastoril, com as primeiras cabeças de gado que o governador-geral mandou vir das ilhas do Cabo Verde. Os jesuítas começaram a catequese dos índios e, por conselho do Padre Manuel da Nóbrega, criou-se o primeiro bispado, sendo nomeado, para servir na Bahia, o bispo D. Pero Fernandes Sardinha.
Tomé de Sousa percorreu as capitanias do Sul, pois queria saber pessoalmente quais as medidas que deveria tomar para que elas continuassem progredindo: na de São Vicente aprovou a fundação da Vila de Santos e, ao passar pela baía de Guanabara, ficou entusiasmado com o lugar e aconselhou ao rei fosse fundada uma povoação para garantir a defesa desse litoral contra os estrangeiros. Se o seu conselho fosse seguido por D. João III, os franceses não teriam invadido o Rio de Janeiro em 1555.
Tomé de Sousa ainda se interessou em verificar se havia ouro no Brasil e por isso organizou uma expedição ou entrada, a de Francisco Bruza Espinosa, que partiu para o sertão baiano, já no governo seguinte.
Em 1553, Tomé de Sousa foi substituído por D. Duarte da Costa.
Tomé de Sousa percorreu as capitanias do Sul, pois queria saber pessoalmente quais as medidas que deveria tomar para que elas continuassem progredindo: na de São Vicente aprovou a fundação da Vila de Santos e, ao passar pela baía de Guanabara, ficou entusiasmado com o lugar e aconselhou ao rei fosse fundada uma povoação para garantir a defesa desse litoral contra os estrangeiros. Se o seu conselho fosse seguido por D. João III, os franceses não teriam invadido o Rio de Janeiro em 1555.
Tomé de Sousa ainda se interessou em verificar se havia ouro no Brasil e por isso organizou uma expedição ou entrada, a de Francisco Bruza Espinosa, que partiu para o sertão baiano, já no governo seguinte.
Em 1553, Tomé de Sousa foi substituído por D. Duarte da Costa.
2. Duarte da Costa:
Com o segundo governador-geral vieram vários jesuítas, além do noviço José de Anchieta, então com dezenove anos de idade. Também acompanhava o novo governador o seu filho, D. Álvaro da Costa, moço valente mas de maus costumes. Por isso, D. Álvaro foi censurado pelo bispo.
O governador tornou a defesa do filho, o que provocou agitações na Bahia: muitas pessoas apoiavam o bispo, enquanto outras estavam a favor de D. Duarte. Com o fim de explicar ao rei o que acontecia no Brasil, embarcou o bispo para a Europa. Mas o navio em que viajava, Nossa Senhora da Ajuda, naufragou na costa de Alagoas e D. Pêro Fernandes Sardinha foi morto e devorado pelos caetés. Um dos seus companheiros, que também teve & mesmo fim, foi António Cardoso de Barros, donatário da capitania do Ceará.
Ainda no governo de D. Duarte da Costa, em novembro de 1555, os’ franceses ocuparam o Rio de Janeiro; eram chefiados por Nicolau Durand de Villegagnon e contavam com a aliança dos índios tamoios, inimigos dos portugueses.
Em 1554, verificou-se, na capitania de São Vicente, importante acontecimento: foi fundado pelos jesuítas, no planalto de Piratininga, a 25 de janeiro (dia da conversão de São Paulo), o colégio de São Paulo, origem da cidade do mesmo nome. Dois outros acontecimentos ocorreram no governo de D. Duarte da Costa: em Portugal morreu o rei D. João III e na Bahia, na Vila do Pereira, o Caramuru, que tanto ajudou Tomé de Sousa na fundação da cidade do Salvador.
3. Mem de Sá:
Mem de Sá começou a governar em 1558 e fèz boa administração. Quando ele chegou à Bahia, a capital estava em desordem, provocada pelas brigas entre as pessoas que tinham apoiado o bispo e as que foram partidárias de D. Duarte da Costa. Mem de Sá agiu com energia: restabeleceu a ordem, combateu o jogo, então muito praticado, e acabou com uma epidemia de varíola, doença de origem africana e que na capital fazia muitas vítimas.
Aconselhado pelo Padre Manuel da Nóbrega, Mem de Sá reuniu os índios mansos em aldeias ou missões e fèz guerra aos que não queriam aceitar a amizade dos portugueses. Nessas lutas perdeu a vida. seu filho, Fernão de Sá, morto a flechadas quando combatia os selvagens da capitania de São Vicente.
Mas o maior serviço prestado por Mem de Sá ao Brasil foi a expulsão dos franceses, que desde o governo de D. Duarte da Costa ocupavam o Rio de Janeiro. Em 1560, com uma pequena esquadra e com a ajuda enviada pela capitania de São Vicente, o governador-geral atacou e destruiu o forte de Coligny que os franceses haviam fundado na ilha de Sergipe, depois chamada ilha de Villegagnon. Mas, quando Mem de Sá regressou à Bahia, o inimigo, que se havia ocultado nas matas do litoral, voltou a ocupar suas antigas posições.
Em 1565 chegou ao Rio de Janeiro uma esquadra comandada pelo sobrinho do governador, Estado de Sá, que a 1.° de março desse ano iniciou uma povoação entre o Pão de Açúcar e o Cara de Cão. Essa data, 1.° de março de 1565, é a da fundação da cidade de São Sebastião do Rio de Janeiro.
Durante dois anos, de 1565 a 1567, a luta permaneceu indecisa. Nesse período José de Anchieta, indo à Bahia para tornar-se padre, pois era ainda noviço, transmitiu ao govemador-geral o pedido de ajuda que lhe fazia o sobrinho. Mem de Sá partiu então para o Sul, recebeu mais reforços na capitania de São Vicente e, em janeiro de 1567, juntou suas forças com as de Estácio de Sá.
Os franceses foram vencidos em dois combates, no de Uruçu-Mirim e no de Paranapecu (depois ilha do Governador), no qual Estácio de Sá foi ferido por flecha, vindo a morrer no mês seguinte. A 1.° de março de 1567 a cidade de São Sebastião foi transferida pelo govemador-geral para o morro do Castelo ou São Januário, hoje demolido, sendo nomeado para governá-la outro sobrinho de Mem de Sá, Salvador Correia de Sá.
Ainda durante o governo de Mem de Sá verificou-se a pacificação dos tamoios, conseguida por Nóbrega e Anchieta. Os índios de São Paulo e Rio de Janeiro ha-viam-se unido para guerrear os portugueses. Dessa aliança, chamada Confederação dos Tamoios, fazia parte Cunhambebe, chefe indígena famoso por sua crueldade.
Depois de vários combates, que não decidiram o fim da luta, esses dois jesuítas conseguiram a paz por meio de um acordo com os índios. Nessa ocasião José de Anchieta, só, entre os selvagens da aldeia de Iperoig, escreveu, em latim, na areia da praia, um poema à Virgem Maria. Voltando para a Bahia, Mem de Sá morreu em Salvador, em 1572, sem poder realizar seu último desejo, o de voltar para Portugal.
Seu sucessor, D. Luís de Vasconcelos, não chegou ao Brasil, pois morreu na viagem, atacado por corsários franceses. Também morreram, nessa ocasião, os quarenta jesuítas que acompanhavam o governador ao Brasil. Esses padres ficaram conhecidos pelo nome de os Quarenta Mártires do Brasil. Nessa época, a preocupação com a conquista do Norte fez com que o rei de Portugal, D. Sebastião (1557 - 1578), dividisse, em 1572, o Brasil em dois governos. O norte ficou com D. Luís de Brito e Almeida e o sul com Antônio Salema tendo como capitais, respectivamente, a Bahia e o Rio de Janeiro.
As Câmaras Municipais: As atribuições das Câmaras Municipais no Brasil foram regulamentadas pelas Ordenações Manoelinas e Filipinas, as últimas promulgadas ao tempo da dominação espanhola em Portugal (1580 a 1640). Formadas pelos vereadores, sob a chefia de um juiz, intitulavam-se Senado da Câmara. As Câmaras eram órgãos secundários da administração colonial. Eram compostas por vereadores originários e eleitos pela camada dos grandes proprietários rurais, que se autodenominavam “homens bons”. Cuidavam dos problemas políticos, administrativos, judiciários, fiscais, monetários, mas apenas localmente.
REFERÊNCIAS:
DANTAS, José. História do Brasil. São Paulo: Moderna, 1989.
FAUSTO, Boris. História Concisa do Brasil. São Paulo: Edusp. 2006.
KOSHIBA. Luiz. MANZI, Denise. História do Brasil: No contexto da História Ocidental. 8ªed. São Paulo: Atual, 2003.
NARLOCHI. Leandro. Guia Politcamente Incorreto da História do Brasil.São Paulo: Leya, 2009.
SCHNEEBERGERS, Carlos Alberto. História do Brasil: Teoria e Prática. São Paulo: Rideel, 2006.
Outras Fontes:
http://resumosconcursos.com
http://www.consciencia.org
http://www.historianet.com.br
http://www.sohistoria.com.br
############################################################################################################
Diante do fracasso da maioria das Capitanias Hereditárias e devido aos primeiros sinais de crise nos negócios na Índia, o Rei D. João III decidiu adotar medidas concretas para viabilizar a ocupação portuguesa nas terras brasileiras, criando o sistema de Governo-Geral em 1554. O objetivo desse novo sistema era de centralizar politica e administrativamente a colôna, sem extinguir as capitanias, que passaram a ser subordinadas ao governador-geral.
Em seu regimento, o reu declarava que o governador-geral tinha as seguintes atribuições:
I - Coordenar o povoamento e a ocupação da terra, fortalecendo as capitanias contra condições adversas.II - Anular grande parte da autonomia política dos donatários e colonos.III - Efetuar a ocupação humana do vasto território, para assegurar a sua posse, principalmente contra a ameaça de invasões estrangeiras, além de percorrer e fiscalizar toda a costa, expulsando os navios não portugueses;IV - Desenvolver a produção econômica da colônia, produzindo mercadorias para abastecer os mercados europeus.V - Conceder terras aos índios amigos, mas proibir o fornecimento de armas a eles;VI - Aplicar pena de morte para os que escravizassem abusivamente o indígena;VII - Obrigar os donatários e senhores de engenho a auxiliar na defesa do território;VIII - Estimular a construção de navios;IX - Fiscalizar o monopólio real do pau-brasil e os rendimentos das capitanias;X - Conceder sesmarias e explorar o sertão, efetivando o domínio do território.
Instituído o Governo-Geral, o rei comprou a capitania da Bahia, transformando-a em uma capitania real, que seria a sede do governo. Além disso, foram criados alguns cargos de acessoria, sendo os mais importantes o de ouvidor-mor, a quem cabia administrar a justiça, o de capitão-mor, responsável pela defesa e vigilância da costa e o de provedor-mor, encarregado do controle e crescimento da arrecadação. Cada um desses cargos possuía, ademais, um regimento próprio e, no campo restrito de sua competência era a autoridade máxima da colônia. Assim, com a criação do governo-geral, desfazia-se juridicamente a supremacia do donatário. Contudo, somente no século VXII, durante o reinado de D. José I que as capitanias foram extintas, através do marquês de Pombal.
Governadores Gerais:
1. Tomé de Sousa:
Tomé de Sousa recebeu do rei grandes poderes: deveria fundar na baía de Todos os Santos a cidade do Salvador; tratar bem os índios que se mostrassem amigos dos portugueses, podendo até condenar à morte os colonos que os escravizassem; deveria ainda nomear funcionários e conceder sesmarias (grandes extensões de terras) aos que quisessem estabelecer-se com engenhos de açúcar.
Em março de 1549, chegou à baía de Todos os Santos a esquadra que trazia, além de Tomé de Sousa, o ouvidor-geral da Justiça Pêro Borges, o provedor-mor da Fazenda Antônio Cardoso de Barros, também donatário da capitania do Ceará, e Vero Góis da Silveira, nomeado para o cargo de capitão-mor da Costa. Também vinham na esquadra homens de ofício, carpinteiros, pedreiros, muitos soldados e colonos, além de vários jesuítas, os primeiros que chegaram ao Brasil, chefiados por Manuel da Nóbrega.
Ajudado pelos índios de Diogo Álvares, o Caramuru, Tomé de Sousa iniciou a construção da cidade do Salvador, inaugurada alguns meses depois. O próprio governador-geral, porque era homem simples e trabalhador, levava em seus ombros as tábuas e outros materiais para a construção das casas.
Foi muito proveitosa a administração de Tomé de Sousa: desenvolveram-se as plantações e iniciou-se a atividade pastoril, com as primeiras cabeças de gado que o governador-geral mandou vir das ilhas do Cabo Verde. Os jesuítas começaram a catequese dos índios e, por conselho do Padre Manuel da Nóbrega, criou-se o primeiro bispado, sendo nomeado, para servir na Bahia, o bispo D. Pero Fernandes Sardinha.
Tomé de Sousa percorreu as capitanias do Sul, pois queria saber pessoalmente quais as medidas que deveria tomar para que elas continuassem progredindo: na de São Vicente aprovou a fundação da Vila de Santos e, ao passar pela baía de Guanabara, ficou entusiasmado com o lugar e aconselhou ao rei fosse fundada uma povoação para garantir a defesa desse litoral contra os estrangeiros. Se o seu conselho fosse seguido por D. João III, os franceses não teriam invadido o Rio de Janeiro em 1555.
Tomé de Sousa ainda se interessou em verificar se havia ouro no Brasil e por isso organizou uma expedição ou entrada, a de Francisco Bruza Espinosa, que partiu para o sertão baiano, já no governo seguinte.
Em 1553, Tomé de Sousa foi substituído por D. Duarte da Costa.
Tomé de Sousa percorreu as capitanias do Sul, pois queria saber pessoalmente quais as medidas que deveria tomar para que elas continuassem progredindo: na de São Vicente aprovou a fundação da Vila de Santos e, ao passar pela baía de Guanabara, ficou entusiasmado com o lugar e aconselhou ao rei fosse fundada uma povoação para garantir a defesa desse litoral contra os estrangeiros. Se o seu conselho fosse seguido por D. João III, os franceses não teriam invadido o Rio de Janeiro em 1555.
Tomé de Sousa ainda se interessou em verificar se havia ouro no Brasil e por isso organizou uma expedição ou entrada, a de Francisco Bruza Espinosa, que partiu para o sertão baiano, já no governo seguinte.
Em 1553, Tomé de Sousa foi substituído por D. Duarte da Costa.
2. Duarte da Costa:
Com o segundo governador-geral vieram vários jesuítas, além do noviço José de Anchieta, então com dezenove anos de idade. Também acompanhava o novo governador o seu filho, D. Álvaro da Costa, moço valente mas de maus costumes. Por isso, D. Álvaro foi censurado pelo bispo.
O governador tornou a defesa do filho, o que provocou agitações na Bahia: muitas pessoas apoiavam o bispo, enquanto outras estavam a favor de D. Duarte. Com o fim de explicar ao rei o que acontecia no Brasil, embarcou o bispo para a Europa. Mas o navio em que viajava, Nossa Senhora da Ajuda, naufragou na costa de Alagoas e D. Pêro Fernandes Sardinha foi morto e devorado pelos caetés. Um dos seus companheiros, que também teve & mesmo fim, foi António Cardoso de Barros, donatário da capitania do Ceará.
Ainda no governo de D. Duarte da Costa, em novembro de 1555, os’ franceses ocuparam o Rio de Janeiro; eram chefiados por Nicolau Durand de Villegagnon e contavam com a aliança dos índios tamoios, inimigos dos portugueses.
Em 1554, verificou-se, na capitania de São Vicente, importante acontecimento: foi fundado pelos jesuítas, no planalto de Piratininga, a 25 de janeiro (dia da conversão de São Paulo), o colégio de São Paulo, origem da cidade do mesmo nome. Dois outros acontecimentos ocorreram no governo de D. Duarte da Costa: em Portugal morreu o rei D. João III e na Bahia, na Vila do Pereira, o Caramuru, que tanto ajudou Tomé de Sousa na fundação da cidade do Salvador.
3. Mem de Sá:
Mem de Sá começou a governar em 1558 e fèz boa administração. Quando ele chegou à Bahia, a capital estava em desordem, provocada pelas brigas entre as pessoas que tinham apoiado o bispo e as que foram partidárias de D. Duarte da Costa. Mem de Sá agiu com energia: restabeleceu a ordem, combateu o jogo, então muito praticado, e acabou com uma epidemia de varíola, doença de origem africana e que na capital fazia muitas vítimas.
Aconselhado pelo Padre Manuel da Nóbrega, Mem de Sá reuniu os índios mansos em aldeias ou missões e fèz guerra aos que não queriam aceitar a amizade dos portugueses. Nessas lutas perdeu a vida. seu filho, Fernão de Sá, morto a flechadas quando combatia os selvagens da capitania de São Vicente.
Mas o maior serviço prestado por Mem de Sá ao Brasil foi a expulsão dos franceses, que desde o governo de D. Duarte da Costa ocupavam o Rio de Janeiro. Em 1560, com uma pequena esquadra e com a ajuda enviada pela capitania de São Vicente, o governador-geral atacou e destruiu o forte de Coligny que os franceses haviam fundado na ilha de Sergipe, depois chamada ilha de Villegagnon. Mas, quando Mem de Sá regressou à Bahia, o inimigo, que se havia ocultado nas matas do litoral, voltou a ocupar suas antigas posições.
Em 1565 chegou ao Rio de Janeiro uma esquadra comandada pelo sobrinho do governador, Estado de Sá, que a 1.° de março desse ano iniciou uma povoação entre o Pão de Açúcar e o Cara de Cão. Essa data, 1.° de março de 1565, é a da fundação da cidade de São Sebastião do Rio de Janeiro.
Durante dois anos, de 1565 a 1567, a luta permaneceu indecisa. Nesse período José de Anchieta, indo à Bahia para tornar-se padre, pois era ainda noviço, transmitiu ao govemador-geral o pedido de ajuda que lhe fazia o sobrinho. Mem de Sá partiu então para o Sul, recebeu mais reforços na capitania de São Vicente e, em janeiro de 1567, juntou suas forças com as de Estácio de Sá.
Os franceses foram vencidos em dois combates, no de Uruçu-Mirim e no de Paranapecu (depois ilha do Governador), no qual Estácio de Sá foi ferido por flecha, vindo a morrer no mês seguinte. A 1.° de março de 1567 a cidade de São Sebastião foi transferida pelo govemador-geral para o morro do Castelo ou São Januário, hoje demolido, sendo nomeado para governá-la outro sobrinho de Mem de Sá, Salvador Correia de Sá.
Ainda durante o governo de Mem de Sá verificou-se a pacificação dos tamoios, conseguida por Nóbrega e Anchieta. Os índios de São Paulo e Rio de Janeiro ha-viam-se unido para guerrear os portugueses. Dessa aliança, chamada Confederação dos Tamoios, fazia parte Cunhambebe, chefe indígena famoso por sua crueldade.
Depois de vários combates, que não decidiram o fim da luta, esses dois jesuítas conseguiram a paz por meio de um acordo com os índios. Nessa ocasião José de Anchieta, só, entre os selvagens da aldeia de Iperoig, escreveu, em latim, na areia da praia, um poema à Virgem Maria. Voltando para a Bahia, Mem de Sá morreu em Salvador, em 1572, sem poder realizar seu último desejo, o de voltar para Portugal.
Seu sucessor, D. Luís de Vasconcelos, não chegou ao Brasil, pois morreu na viagem, atacado por corsários franceses. Também morreram, nessa ocasião, os quarenta jesuítas que acompanhavam o governador ao Brasil. Esses padres ficaram conhecidos pelo nome de os Quarenta Mártires do Brasil. Nessa época, a preocupação com a conquista do Norte fez com que o rei de Portugal, D. Sebastião (1557 - 1578), dividisse, em 1572, o Brasil em dois governos. O norte ficou com D. Luís de Brito e Almeida e o sul com Antônio Salema tendo como capitais, respectivamente, a Bahia e o Rio de Janeiro.
As Câmaras Municipais: As atribuições das Câmaras Municipais no Brasil foram regulamentadas pelas Ordenações Manoelinas e Filipinas, as últimas promulgadas ao tempo da dominação espanhola em Portugal (1580 a 1640). Formadas pelos vereadores, sob a chefia de um juiz, intitulavam-se Senado da Câmara. As Câmaras eram órgãos secundários da administração colonial. Eram compostas por vereadores originários e eleitos pela camada dos grandes proprietários rurais, que se autodenominavam “homens bons”. Cuidavam dos problemas políticos, administrativos, judiciários, fiscais, monetários, mas apenas localmente.
REFERÊNCIAS:
DANTAS, José. História do Brasil. São Paulo: Moderna, 1989.
FAUSTO, Boris. História Concisa do Brasil. São Paulo: Edusp. 2006.
KOSHIBA. Luiz. MANZI, Denise. História do Brasil: No contexto da História Ocidental. 8ªed. São Paulo: Atual, 2003.
NARLOCHI. Leandro. Guia Politcamente Incorreto da História do Brasil.São Paulo: Leya, 2009.
SCHNEEBERGERS, Carlos Alberto. História do Brasil: Teoria e Prática. São Paulo: Rideel, 2006.
Outras Fontes:
http://resumosconcursos.com
http://www.consciencia.org
http://www.historianet.com.br
http://www.sohistoria.com.br
############################################################################################################
0 comentários:
Postar um comentário