segunda-feira, outubro 31, 2016

OS ESTUDANTES DIZEM NÃO À PEC 55


Por Luiz Felipe Soares *

No último dia 25 de outubro, em Brasília, a Câmara dos Deputados aprovou a PEC 241 – mais conhecida como a Proposta de Emenda Constitucional da “desigualdade social” – enfatizada pelo governo, publicizada pelos especialistas, sobretudo apoiada por setores da imprensa, como a solução para o ajuste fiscal.

Enviada ao Senado, a proposta, agora nomeada de PEC 55, caso também aprovada, instituirá um novo regime fiscal no âmbito do Orçamento Fiscal e da Seguridade da União pelos próximos 20 exercícios financeiros. Trata-se, segundo os defensores da PEC, de impor um teto aos gastos públicos.

Para nós, estudantes, a PEC 55, ou melhor, da “maldade”, é um ultraje sem precedentes ao nosso já combalido estado de bem-estar social.

A PEC 55 propõe limitar, por exemplo, os investimentos em saúde e em educação no setor público pelo Governo Federal ao índice de inflação nacional (IPCA) divulgado pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística). As despesas “primárias” do ano corrente serão reajustadas apenas pelo IPCA do ano anterior. Portanto, o orçamento da saúde pública referente ao ano de 2019 seria orçamento de 2018 desta mesma área acrescido tão somente da variação da inflação desse mesmo ano.

Esta é, sem dúvida, a medida de austeridade fiscal mais ortodoxa da história do Brasil. Significa a consolidação, após o desfecho do processo de impeachment, ou melhor, do golpe parlamentar – que destituiu uma presidente eleita democraticamente – de um grupo político que representa as velhas oligarquias que por décadas governaram o país.

Embora a PEC 55 esteja incluída em um conjunto maior de outras propostas como a “Escola sem Partido”, a “Reforma do Ensino Médio”, a “Privatização do Pré-sal” e outras que destruirão o sistema de proteção social que incluiu definitivamente os mais pobres no orçamento público, sobretudo nas últimas duas décadas, à revelia dos seguimentos mais conservadores da sociedade brasileira.

‘Magnum opus’, por hora, do Governo Michel Temer, a polêmica PEC 55, propagandeada como medida indispensável ao equilíbrio fiscal e, portanto, necessária para a volta do crescimento da economia brasileira – sob os auspícios da alcançada “governabilidade” – tem na verdade desajustado a máquina pública até então a serviço dos que mais precisam, articulando-se para “tirar o Brasil do vermelho” – metáfora declamada por Michel Temer e sua claque cujo propósito seria reerguer os pilares macroeconômicos da economia nacional, mas que escamoteia o real sentido da expressão: “livrar o Brasil do PT (Partido dos Trabalhadores), dos movimentos sociais e da esquerda política em geral”.

O que temos visto é o desmonte de uma plataforma política de inclusão social que elevou mais de 40 milhões de pessoas da pobreza à classe média (classe C) nas últimas décadas. A PEC 55 é a expressão mais fenomênica da diminuição do estado e de uma guinada ao neoliberalismo que tanto deteriorou a classe trabalhadora nos anos de 1990.

Um exemplo disto é quando analisamos os efeitos da PEC 55 para os próximos anos. Vejamos: se levarmos em consideração aplicação das regras da PEC já a partir de 2017, o orçamento para a saúde pública de 2018, financiado só pela fonte do Tesouro Direto, será R$ 121,1 bilhões ou R$ 579,29 por habitante – ou seja, o orçamento de 2017 de 115,4 bilhões, conforme previsto na Lei Orçamentária de 2017, reajustado pelo índice de inflação (IPCA) de 5% esperado pelo Banco Central para 2017 divulgado no último relatório da instituição (o boletim focus) dividido pela expectativa populacional para 2018 de 209.186.802 milhões de habitantes segundo o IBGE.

Para 2021, utilizando as expectativas do índice de inflação (IPCA) para os anos de 2018, 2019 e 2020, 4,65%, 4,53% e 4,48%, respectivamente, informadas pelo sistema de expectativa de mercado do Banco Central, teríamos um orçamento público para a saúde que equivaleria a R$ 644,92 por pessoa, considerando a projeção da população nacional para o ano de 2021 de 213.440.458 milhões de habitantes.

Assim, de 2018 a 2021, sairíamos de um investimento per capita em saúde pública de R$ 579,29 para R$ 644,92, um acréscimo equivalente a 10,1% em termos percentuais. Entretanto, ao descontarmos o acumulado da inflação nesse mesmo período (2018, 2019 e 2020) cujo índice previsto é de 13,66% em cima desse aumento de R$ 65,63, teremos um saldo negativo percentual de 3,56%.

Portanto, o Governo Federal, através do seu Tesouro Direto, estará investindo por habitante em saúde pública, no ano de 2021, 3,56% a menos do que investirá em 2018. Enquanto que o crescimento do investimento per capita na saúde pública será de 10,1%, a inflação vai ser de 13,6%.

Indignados com os efeitos perversos do “Pacote de Maldades” do Governo Temer, milhares de estudantes veem ocupando escolas e universidades para protestar contra a retirada de direitos conquistados outrora. Já são mais de mil escolas, universidades e centro acadêmicos ocupados em todo país. Os estudantes precisam assumir o protagonismo da luta contra o retrocesso, ou o Brasil corre o sério risco de voltar a ser a forma cabal da paradoxal “Belíndia” (uma mistura de Bélgica com a Índia) – um país dividido socialmente entre os que possuem condições de vida de um país feito a Bélgica e outros com condições iguais a um país como a Índia.

* Luiz Felipe Soares é mestrando em Sociologia pelo PPGS/UFPE.
FONTE: Blog do Inaldo Sampaio


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APÓS ELEIÇÕES MUNICIPAIS, SOCIALISTAS SAEM FORTALECIDOS EM PERNAMBUCO


O PSB, partido dos governadores, Miguel Arraes de Alencar e Eduardo Campos obteve um resultado bastante proveitoso após as eleições municipais deste ano. Com um saldo positivo no número de prefeituras, os socialistas conseguiram eleger 70, além dos 355 vereadores eleitos pelos diversos municípios pernambucanos.

Em resumo, o Partido Socialista Brasileiro sem dúvidas é a maior força política de Pernambuco, pois além de contar com a chefia do governo estadual e um senador, também conta com uma bancada de 14 deputados estaduais e 8 federais. Uma força que, mesmo após a morte do ex-governador e presidente nacional da sigla, Eduardo Campos, ampliou sua participação e inserção no campo político do estado.


CONFIRA O MAPA POLÍTICO DE PERNAMBUCO APÓS AS ELEIÇÕES 2016

PREFEITURAS


RANKING DE FORÇAS MUNICÍPIOS PERNAMBUCANOS
1 PSB (70)
2 PR  (19)
3 PTB  (17)
3 PSD (17)
4 PMDB (16)
5 PSDB (13)
6 PT (7)
7 PDT  (6)
8 DEM (4)
9 PP (4)
10 SD (3)
10 PRP (2)
10 PMN (1)
11 PHS (1)
11 PEN (1)
11 PHS (1)
11 PSL  (1)
11 PTC (1)


CÂMARAS DE VEREADORES



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quarta-feira, outubro 19, 2016

FÓRUM DE JUVENTUDE DE OLINDA DECLARA APOIO AO PROF. LUPÉRCIO E APRESENTA CARTA DE COMPROMISSO



O Fórum de Juventude de Olinda, uma entidade suprapartidária que reúne jovens de diferentes correntes político-ideológicas, deliberou pelo apoio à candidatura do Professor Lupércio (SD) à Prefeitura de Olinda.

Os dirigentes do coletivo redigiram um documento propondo 25 propostas para serem incorporadas pelo programa de governo do candidato. Todas as propostas estão ancoradas no debate sobre as políticas públicas de juventude.

O Fórum conta com a participação de militantes do PSDB (inclusive são dissidentes da campanha de Antônio Campos), do PCdoB, PTB e Solidariedade e simpatizantes do PSOL; CTB, UJS, JPTB, Centro de mídia Barão de Itararé, sindicatos, movimentos religiosos, estudantes secundaristas, jovens universitários, profissionais liberais, autônomos, professores, movimento de igualdade racial, movimento Nação Hip Hop, entre outros.

Haverá uma grande planária do Professor Lupércio com a juventude olindense, marcada para o próximo sábado (22), às 10h, na casa de festas Chalé Azul, em Jardim Atlântico. Clique aqui para participar!

Confira a carta na íntegra:

Carta de Compromisso da Juventude Olindense

Ao professor Lupércio,

A juventude é uma das categorias sociais que mais tem sofrido com os processos de mudança em um mundo cada vez mais globalizado. Exemplar é o surgimento da geração nem-nem – os jovens que nem estudam e nem trabalham – na qual a Região Metropolitana do Recife, sobretudo a cidade de Olinda, é tida como uma das localidades que mais apresenta jovens sem desenvolver quaisquer atividades produtiva, com mais de 30% de sua juventude sem trabalhar e/ou mesmo estudar, colocando-os, portanto, em uma situação de extrema vulnerabilidade social, alcançando o patamar de ser a 29° cidade onde se mais morre jovens, sobretudo nas periferias, jovens de baixa renda e de cor de pele preta, uma estatística que precisamos superar com urgência.

A falta de oportunidades levou-nos às ruas para protestar por melhoria dos serviços públicos, contra a corrupção e uma melhor qualidade de vida. As jornadas de junho de 2013 são um bom exemplo disto. Milhares de jovens independentemente da sua posição social e orientação político-ideológica se mobilizaram e fizeram história, tornando uma das maiores manifestações de todos os tempos já registrada em nosso país. É diante deste contexto que apresentamos algumas propostas ao candidato professor Lupércio para que possam ser incorporadas pelo seu programa de governo a ser implantado a partir de 1 de janeiro de 2017 em Olinda. Pois entendemos que o poder público local deve se comprometer em democratizar a cidade, criando possibilidades para que a juventude se aproprie dos espaços públicos com várias ações culturais, de lazer e de esporte, além de pensar o seu próprio papel, enquanto prefeitura, para o desenvolvimento local.

Acreditamos que não se deve tutelar os jovens, mas sim chamá-los à discussão sobre as políticas públicas para sabermos o que pensam sobre determina ação, premissa básica de um governo democrático. Por outro lado, a sociedade civil organizada, por meio das ONGs, dos movimentos sociais e demais organizações políticas são importantes para trazer o jovem para pensar sobre si mesmo e orientá-lo da melhor maneira possível, afim de exercer seu protagonismo, algo inerente da natureza da juventude.

Um dos instrumentos políticos indispensáveis para fomentar o debate sobre a juventude no âmbito municipal é a constituição de uma Secretaria de Juventude, ou seja, um setor organizado e estruturado para pensar e implementar as políticas públicas para os jovens. É através dela que podemos interagir e articular a administração municipal e a sociedade local para incorporar nas suas políticas públicas e ações governamentais, as questões de interesse da juventude olindense.

Uma Política Pública para Juventude (PPJ) bem estruturada será capaz de incluir Olinda no protagonismo das discussões que perpassam a agenda nacional da juventude como, por exemplo, o Sistema Nacional de Juventude. O Estatuto da Juventude é um profícuo guia para balizar as demandas dos jovens diante do poder público municipal. Portanto, as nossas propostas se orientaram a partir dos princípios do Estatuto da Juventude, Lei n⁰12.852 de 2013, para os jovens entre 15 e 29 anos, em grande medida, já amplamente discutidas nos espaços públicos, sobretudo, nas conferências municipais, estaduais e nacional, entre outras instâncias pertinentes aos jovens. No caso de Olinda, a cidade tem um papel pioneiro nessa discussão, tendo realizado sua Conferência de Juventude antes mesmo da Conferência Nacional, que somente aconteceu um ano após, encadeando assim, uma série de políticas e ações que necessitam ser mantidas e ampliadas no nosso município.

Esperamos que o candidato professor Lupércio possa de fato incorporar com muita seriedade as nossas sugestões em sua plataforma de governo. Ao assumir esse compromisso conosco enquanto um segmento representativo da juventude olindense, estamos desde já à disposição para dar sustentação política à gestão do senhor futuro prefeito de Olinda nos assuntos que se referem aos jovens da cidade. Conforme o Art.4 da Lei n⁰12.852, “o jovem tem direito à participação social e política e na formulação, execução e avaliação das políticas públicas de juventude”.

Plataforma política para a Juventude Olindense

1) Uma Secretaria de Juventude dotada de recursos públicos capazes de colocar a máquina pública à serviços dos jovens, com um corpo técnico com experiência no desenvolvimento de políticas públicas e aberto ao diálogo. Também é necessário um secretário jovem concatenado com o tema da juventude;

2) Instituição do Conselho Municipal de Políticas Públicas de Juventude de Olinda, atuando como um espaço orientador do poder público para a implementação de ações governamentais voltadas para os jovens. Este conselho deve ser plural e representativo, com membros indicados pela prefeitura e pela sociedade civil organizada, através de um processo democrático de escolha;

3) Construção de um Plano Municipal de Juventude de longo prazo (2017-2027), elaborado pelo Conselho Municipal de Juventude de Olinda ainda a ser criado;

4) Criação do Fundo Municipal de Assistência à Juventude, visando assegurar os recursos necessários para a implementação das políticas públicas para os jovens;

5) Passe livre para os alunos da rede pública municipal;

6) Assegurar a participação da juventude nas conferências municipal, estadual e nacional e também incluir os jovens nos processos decisórios do poder público local;

7) Fiscalização para que seja cumprida efetivamente a meia-gratuidade nos eventos artístico-culturais e esportivos promovidos na cidade;

8) Segurança cidadã e proteção social para a juventude, respeitando o jovem e resguardando sua integridade perante às autoridades públicas;

9) Desenvolvimento de práticas esportivas, levando às escolas espaços adequados e bem equipados para a prática de esportes, além de realizar eventos esportivos locais para atrair o interesse dos jovens pelo esporte, um verdadeiro instrumento de cidadania;

10) Promoção de atividades culturais, incluindo e incentivando os jovens a participarem das manifestações culturais; fortalecer o Centro de Educação Musical de Olinda; criar a orquestra cidadã jovem de Olinda; gestão participativa e democrática dos espaços públicos de promoção da cultura, tais como: cinema, teatro, clube, entre outros, através dos conselhos de juventude e de cultura do município;

11) ProUni Olinda através da concessão de bolsas de estudos integral ou parcial para estudantes oriundos das escolas públicas municipais (residentes na cidade) para faculdades localizadas em Olinda;

12) Criação de um núcleo de estudos para preparar os jovens carentes ao ingresso nas universidades públicas. Sendo este elaborado com um conteúdo compatível com os melhores cursos preparatórios (como os privados) e instituído em caráter permanente; Restauração da biblioteca pública municipal e renovação do seu acervo literário; oferta de qualificação profissional (QualificaOlinda) de acordo com as demandas dos jovens;

13) Construção de espaços destinados aos jovens, visando a sua formação intelectual, educacional e sociocultural, atuando como ação preventiva à entrada na marginalidade. Desenvolver atividades esportivas, culturais, religiosas e intelectuais, além de apoio psicológico para solucionar possíveis conflitos que os jovens venham ter com a família; ofertar aula de reforço escolar àqueles que necessitarem;

14) Retorno do programa ‘Escola Aberta’ que tem por objetivo abrir a escola à comunidade local por meio da realização de atividades recreativas e de cunho pedagógico, ampliando assim, as relações escola-comunidade;

15) Jovem, ética e política; accountability como meio de a juventude acreditar nas instituições políticas, sendo necessário, portanto, uma melhoria substancial do portal da transparência, disponibilizando informações sobre o corpo de funcionários da prefeitura, indicando quem são servidores bem como suas remunerações, quantidade de cargos comissionados e contratos; incentivar a participação política e social dos jovens para discutir os problemas da cidade;

16) Retorno do ‘Programa Segundo tempo’ através de atividades esportivas, culturais e de lazer que dialoguem com as características culturais de nossa cidade;

17) Abertura de todos os espaços culturais atualmente fechados, a exemplo do Cine Olinda, Teatro Fernando Santa Cruz, Cine Duarte Coelho e Teatro do Bom Sucesso, com uma gestão que seja compartilhada por meio do Conselho Municipal de Cultura;

18) Incentivo à produção cultural através de editais de financiamento de projetos;

19) Fortalecimento do SGD (Sistema de Garantia de Direitos) através do fortalecimento e ampliação das Casas de Acolhimento, Casa de Passagem e etc.;

20) Fortalecimento do CONDACO (Conselho Municipal da Criança e do Adolescente);

21) Criação do 3°Conselho Tutelar, tendo em vista que por lei, a cada cem mil habitantes em uma cidade, deve-se haver, portanto, a criação de um Conselho Tutelar. Olinda com uma população de quase quatrocentos mil habitantes necessita então de pelo menos quatro conselhos tutelares. 22) Reestruturação dos conselhos tutelares existentes, com a manutenção da frota de veículos, manutenção dos prédios e ampliação da equipe técnica;

23) Fortalecimento das Organizações Não Governamentais (ONGs) que atuam em conjunto com o sistema SGD para a ampliação do atendimento. 24) Desenvolver estratégias que atuem na organização dos espaços urbanos e rurais (com altos índices de criminalidade) para estabelecer a convivência pacífica; criar o mapa da violência municipal focado nas estatísticas que envolvam os jovens;

25) Reforma urbana através da revitalização dos espaços localizados nas periferias e morros da cidade, dispondo de iluminação pública, calçadas, ruas pavimentas e etc. A reforma urbana nos locais mais pobres da cidade é um profícuo meio de combatermos a violência nesses lugares.

Olinda, 17 de outubro de 2016. 

Comissão: Fórum de Juventude de Olinda*

Luiz Felipe, sociólogo, articulador do Fórum de Juventude de Olinda;
Roberto Santana, conselheiro tutelar, militante do PCdoB;
Allan Queiroz, estudante, microempreendedor;
Anderson Albuquerque, estudante de direito, militante do PSDB;
Arthur Botelho, estudante secundarista;
Pedro Bernardo, estudante secundarista;
Caio Alexandre, estudante secundarista;
Eduardo Jorge, mestrando em meio ambiente, microempreendedor;
Jessica Miranda, mestranda em ciência política, simpatizante do PSOL;
Laís Albuquerque, advogada, ativista;
Wallace Barbosa, membro da CTB, conselheiro estadual de juventude e sindicalista;
Amanda Mello, presidenta da UJS Pernambuco;
Jelsimar Pimentel, universitário, Centro da Mídia Barão Itararé, militante do PCdoB;
Rodrigo Dantas, estudante universitário, microempreendedor;
Jader, presidente da UJS Olinda;
Hellen Araújo, dentista, simpatizante do PSOL;
Vinícius Botelho, designer, envolvido com atividades que fortalecem a cultura e o artesanato;
George Oliveira, tecnólogo em logística, evangélico;
Emília Gonzalez, dentista, engajada no movimento pelo SUS;
Mônica Brito B., professora, católica, engajada no movimento pela educação;
Pedro Augusto, movimento educação e trabalho;
Anderson Rabelo, estudante, militante do PSDB;
André Barros, consultor comercial;
Wellington Lima, UNEGRO;
Wellington Slim, Nação Hip Hop Brasil;
Laís Navarro, estudante de saúde coletiva da UPE;
Gabriel Visnu, militante do PSDB;
Gabriel Navarro, estudante de psicologia na ESUDA.


* O Fórum de Juventude de Olinda é um espaço suprapartidário conformado por jovens de diferentes representações político-ideológicas, mas que se unem para debater o rumo da Política Pública de Juventude de Olinda. O nosso objetivo é fazer o melhor pela cidade que tanto amamos. Todos os membros desta comissão fazem parte do Fórum além de participarem de outros movimentos políticos, sociais, sindicais e religiosos.

“Olinda, cofre sublime de brilhantes tradições, 
 teu nome beleza exprime e produz inspirações”
Hino de Olinda





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sexta-feira, setembro 30, 2016

É POSSÍVEL DERRUBAR O GOVERNO TEMER?

Apesar de sua força institucional e de seu apoio midiático e empresarial, o governo Temer é fortemente instável por sua ilegitimidade e impopularidade.

Ao sonhador veraz, Mino Carta
Créditos da foto: Beto Barata
Por Juarez Guimarães

A esquerda brasileira ainda não formou um juízo unitário sobre a força e a fraqueza do governo Temer, se é possível pela via democrática interromper o seu mandato golpista ou se estamos diante de um longo período de resistência, cujo horizonte é defender com radicalidade as lideranças políticas e sociais em processo de criminalização, os direitos democráticos e sociais sob gravíssima ameaça, acumulando forças para uma nova etapa das lutas.

Há um risco evidente de transformar desejo em realidade, maximizando a instabilidade e minimizando a potência de estabilidade do governo Temer, ao mesmo tempo em que se descura dos limites programáticos, políticos e organizativos do nosso movimento político. A leitura de certos blogs alternativos da esquerda brasileira, que exercem um papel vital de contra-informação e contra-opinião em relação à grande mídia empresarial, pode alimentar diariamente este voluntarismo. Às vezes, parece até que a derrubada do governo Temer está à esquina; basta ir ao seu encontro!

Há, porém, um outro risco que é o de tomar a força institucional do governo Temer como símbolo da sua força política e o apoio empresarial e midiático como símbolo de sua legitimidade. Por esta análise, Temer, apesar da resistência importante ao golpe, cumprirá seguramente até o final o seu mandato de destruição do país e de criminalização das lideranças populares. O acúmulo político da esquerda neste contexto adverso seria feito fundamentalmente fora da institucionalidade, repondo suas energias históricas através de um novo programa de esquerda, sem conciliações com as classes dominantes, e de uma nova base social e militante capaz de sustentar um novo período de mudanças estruturais do país.

A reflexão proposta neste breve artigo procura compor o que há de força épica de uma vontade política com o que há de realismo político necessário em outra, formulando uma terceira hipótese que busca compreender a força e a fraqueza do governo Temer em relação com a força e fraqueza do movimento político que opõe resistência a ele. Trata-se de construir um quadro complexo e dinâmico de análise da conjuntura que se apóia em três dimensões analíticas chaves.

A primeira delas é que o governo Temer nasce de uma fortíssima convergência de forças políticas, corporativas judiciais, geopolíticas, empresariais e midiáticas – lideradas pelo PSDB- mas não conseguiu construir uma legitimidade democrática capaz de isolar ou marginalizar os que denunciam o golpe. Como estas dinâmicas de normalização e deslegitimação se relacionam e qual prevalecerá sobre a outra?

A segunda dimensão analítica busca entender mais precisamente os movimentos de formação de opinião pública desde a crise do segundo governo Dilma até o período após a votação no Senado que confirmou o golpe. A avaliação que se fará é que este movimento de opinião pública ainda não se estabilizou e está polarizado à esquerda e à direita, com um grande centro ainda indeciso entre se conformar ao possível do governo Temer ou apoiar decididamente quem luta imediatamente pelo seu fim.

A terceira dimensão analítica foca no amplo, diferenciado e em processo de construção, movimento político “Fora Temer”. O que se proporá é que a unidade deste movimento, a sua radicalidade democrática e a sua capacidade de incorporar as forças organizadas das classes trabalhadoras tem a capacidade de decidir os rumos da conjuntura.

Normalização , instabilidade e crise de governo

Para analisar o futuro do governo Temer , é preciso diferenciar ilegitimidade e impopularidade, instabilidade e crise de governo. Ilegitimidade diz respeito ao questionamento do caráter do próprio governo e a impopularidade mede o grau de sua rejeição às suas políticas. Instabilidade diz respeito ao grau de imprevisão sobre seu futuro a partir da precariedade de seus fundamentos e ingovernabilidade seria um caso extremo de instabilidade, na qual a própria ação de governo torna-se inviável.

Se definimos a normalização como o processo de crescente isolamento das lideranças ou forças políticas que questionam a legitimidade do governo Temer e propõem o seu final, pode-se afirmar que a vitória dos golpistas no Senado, mesmo com uma vantagem de votos com folga maior que a dos dois terços, não “virou a página” como esperava a inteligência estratégica que formulava publicamente a passagem do “governo interino” para o “presidente Temer”.

A presença forte, combativa e memorável de Dilma na sessão do Senado que cassou o seu mandato, as manifestações massivas e unitárias que a ela se seguiram no dia 31 de agosto e no dia 7 de setembro, a continuidade da repercussão internacional da narrativa que caracteriza o impeachment sem crime de responsabilidade como golpe, a decisão agora consensual da direção do PT – unido-se ao PC do B, ao PSOL e demais forças da esquerda -, em favor de uma campanha pelas diretas já são todas evidências de que não há um isolamento político do questionamento da legitimidade do governo Temer.

Se a vitória da normalização não se consumou, seria correto anunciar uma instabilidade crescente do governo Temer? De um ponto de vista estritamente institucional, esta não parece a tendência: a vitória de Rodrigo Maia para a presidência da Câmara teve o importante papel de soldar uma maioria congressual mais orgânica aos planos do governo Temer, propiciando em um segundo momento um aparente importante grau de controle sobre o processo de cassação de Cunha, cuja reação até agora tem sido muito aquém do escândalo disruptivo esperado; a eleição de Gilmar Mendes para a presidência do TSE e sua decisão de adiar o exame das contas da chapa Dilma/ Temer para o próximo ano retira uma outra dimensão de pressão imediata sobre o mandato de Temer; a indicação de um novo vice Procurador- Geral publicamente ligado a Aécio Neves por Janot anuncia um fortalecimento do PSDB em uma instância decisiva nestes tempos de judicialização.

Do STF, agora presidido por Carmen Lúcia, não se espera nenhuma decisão que possa ferir a estabilidade do governo Temer. O processo da Operação Lava-Jato tem aprofundado a sua, desde há muito visível e cada vez mais escandalosa, orientação partidária de caça ao PT e à liderança de Lula.

Por outro lado, os resultados das eleições municipais de 2016, se não confirmarem uma derrota da esquerda nos principais centros eleitorais do país, dificilmente terão um resultado nacional que possa ser apropriado diretamente contra a estabilidade do governo Temer. O trabalho de nacionalização das eleições municipais, iniciado tardiamente em função da crise de direção dos principais partidos de esquerda e de uma postura, em certos casos, sectária do PSOL, teve até agora resultados muito parciais.

Assim, a instabilidade do governo Temer está relacionada principalmente a uma possibilidade de crescimento expressivo e radical de sua impopularidade, que seja politicamente orientada para por um fim político ao seu mandato. É esta hipótese de um crescimento radical e fatal de sua impopularidade que explica a montagem da agenda do governo Temer em relação ao programa ultra-neoliberal que é reivindicado pelos capitais financeiros e pela força política que dirigiu programaticamente o golpe: inicia-se a agenda pela privatização e pelo regime de concessões , fartamente financiadas pelo BNES retornado a sua função privatista dos anos 90; após as eleições virá a tentativa de aprovar a estratégica PEC 241, fundamental para o desmonte das políticas públicas e, para o ano que vem, a reforma previdenciária e trabalhista. A reforma eleitoral, que talvez venha alinhada a uma recomposição partidária de um novo bloco de poder, pode ser, enfim, pensada casuisticamente para modelar o resultado já das eleições presidenciais de 2018.

A hipótese de uma crise de ingovernabilidade golpista ficaria, portanto, condicionada a um crescimento de um movimento político de massas, apoiado em uma radicalização da impopularidade do governo Temer, que poderia se combinar com dissidências e contradições no seio da ampla coalizão partidária e parlamentar que o sustenta.

Será esta hipótese possível ? É o que passamos a analisar a seguir.

Clivagens e movimentos da opinião pública; da resignação à revolta?

Um exame da última Pesquisa Nacional da Vox Populi, realizada entre os dias 29 de julho e 1 de agosto, mostra que esta hipótese hoje ainda não é possível. Se é verdade que 61 % dos brasileiros preferem o direito de escolher um novo presidente, quando estimulados por três respostas - a realização de eleições para presidente antes de 2018, o retorno de Dilma ou a permanência definitiva de Temer até 2018 -, os índices de avaliação do governo Temer não autorizam uma avaliação de que há uma insatisfação generalizada e, mais ainda, uma disposição majoritária para ir às ruas para exigir o seu fim. Em relação à pergunta acima formulada, apenas 17 % optaram por confirmar o seu mandato, o que demonstra a sua ilegitimidade mas não, nos termos que definimos, a sua ingovernabilidade.

Em relação à avaliação de Temer, se apenas 13 % têm uma avaliação positiva de seu governo, os que têm uma avaliação regular (38 %) são em maior número dos que têm uma avaliação claramente negativa (35 %), enquanto 14 % não opinaram. Isto ainda diferencia o seu governo do último período do governo Dilma, quando uma maioria de quase 2/3 avaliava como negativa o seu governo.

Na região Sudeste, há um empate entre os que têm avaliação negativa (42%) e os que têm avaliação regular (41%), enquanto 17 % o avaliam positivamente. No Sul, o governo Temer melhoraria sua avaliação: 51 % regular, 30 % negativo e 19 % positivo. No nordeste, a tendência se inverte com um claro porcentual maior de desaprovação.

É interessante ver a orientação classista ou popular destes dados. A rejeição a Temer cresce quando se vai da maior renda para a menor e do padrão educacional do universitário para o ensino fundamental. Assim, até 2 SM ( 46 % N, 41 % R e 13 % P), de 2 a 5 SM ( 40% N, 48 % R, 16 % P), mais que 5 SM ( 35 % N, 47 % R, 19 % P), sendo N negativo, R regular e P positivo. Ou, Ensino Fundamental (44% N, 44 % R, 12 % P), Ensino Médio ( 41 % N, 44 % R, 15 %P) e Ensino Superior ( 35 % N, 47 % R, 19 % P).

Como interpretar estes dados?

Uma análise profunda destes dados exigiria um trabalho interpretativo, de correlação, de análise de série de pesquisas, de utilização de outros bancos de dados, mais além do que caberia neste ensaio. Mas é possível lançar uma hipótese verossímil.

Ao que tudo indica, há cerca de 1/3 dos brasileiros que rejeitam Temer já de modo mais claro. Este 1 /3 provavelmente constitui a base histórica mais estável de votação na esquerda brasileira, que ainda continua votando em Lula no primeiro turno ( 28 %) e no segundo turno ( em torno a 35 %). Mas apenas cerca da metade dela apoiava a permanência de Dilma e hoje apenas 1 /3 dela mantém simpatia pelo PT, como registra a mesma pesquisa.

Se cerca de 1/3 dos brasileiros têm votado sistematicamente no PSDB em eleições presidenciais no primeiro turno ao longo das últimas eleições, é razoável supor que menos da metade deles apóiam decididamente o governo Temer. A outra metade, estaria formando ainda uma opinião mais definitiva, estando disponível até para vir apoiar uma eventual troca de comando do governo golpista, em favor do PSDB que já ocupa tantos postos chaves.

Se desde 1994 a 2014, 1/3 dos eleitores variou o seu voto pragmaticamente para a esquerda ou para a direita – ora dando maioria ao PSDB, ora dando maioria ao PT, da última vez dividindo-se quase ao meio - é de se supor que eles hoje formam a parte mais substantiva dos que ainda não formaram uma opinião sobre o governo Temer: não o consideram positivo ou negativo. Estão esperando para formar uma opinião.

O mais provável é que nos próximos meses este 1/3 de indecisos se volte cada vez mais para formar uma opinião negativa sobre o governo Temer. Por três razões conjugadas: a economia está longe de dar um sinal seguro de recuperação, com a manutenção das altas taxas de juro e cortes profundos nos gastos estatais, além de recuos nas rendas das famílias brasileiras, em um quadro negativo da economia internacional; as medidas anti-populares a serem tomadas pelo governo Temer terão uma repercussão fortemente negativa ; os escândalos e denúncias de corrupção continuarão atingindo fortemente o governo Temer e seus aliados.

Dados recém divulgados do Ibope para as capitais confiram esta previsão: o patamar de ruim/péssimo do governo Temer nas capitais já estaria na ordem de mais de 40 % no Sudeste e mais de 60 % no Nordeste. E as medidas mais anti-populares apenas começaram a ser encaminhadas.

O que ocorreria com um governo que já é fortemente ilegítimo para a maioria da população, passar a ser fortemente rejeitado também pela maioria da população?

Neste contexto, é possível que manifestações de revoltas massivas combinadas com dificuldades cada vez maiores do governo em manter a sua base parlamentar coesa, em meio a um crescimento das tensões no interior da coalizão que o viabiliza, forme uma crise fatal para o governo Temer.

Imaginar politicamente a queda do governo Temer 

Se a mídia empresarial a cada dia nos quer mostrar porque a esquerda não tem sequer identidade e está derrotada, aprendemos dia a dia nas ruas lições de como a esquerda se reinventa, pode e precisa ser vitoriosa. Mas alguém já formulou a imaginação política da derrota definitiva dos golpistas?

Esta imaginação está no editorial de Mino Carta “Em busca da consciência” da revista Carta Capital do dia 14 de setembro que traz na capa engajada as bandeiras do “Fora Temer” e “Diretas já”. Diz Mino Carta, no site da revista, sempre com uma garrafa de vinho – in vino veritas? – e uma taça à mão: “ A ilegitimidade do governo Temer é nítida não somente aos olhos estrangeiros, e o “Fora Temer” já sobrepuja o tom e o efeito do “fora Dilma”. Bons sinais em meio ao caos. Apreciaria evitar ilusões pela enésima vez, mas lá vou eu, de novo. E me arrisco: quem sabe algum dia o brasileiro do futuro, próximo, espero, possa dizer que o golpe de uma quadrilha a serviço da casa-grande teve o condão de despertar a consciência nacional”.

“A vida é sonho”, já se escreveu, e o verismo que soubermos viver neles, acrescentamos. É preciso analisar também a força e a fraqueza do movimento político “Fora Temer”.

A sua força pode ser sinteticamente revelada em três fundamentos mutuamente configurados. Em um momento em que a esquerda brasileira corria o risco de perder sem identidade – ser posta abaixo e praticando políticas econômicas neoliberais -, o movimento “Fora Temer” repôs o vermelho anti-neoliberal e anti-golpista nas ruas. Sob o risco de descentramento e dissolução, o movimento “Fora Temer” soube construir uma unidade política - a Frente Brasil Popular, a Frente Povo Sem Medo - que há mais de uma década não se verificava. Por fim, o movimento “Fora Temer” é político-cultural e libertário, trouxe os artistas, as mulheres, os negros, os gays para o primeiro plano da luta política, “caminhando e cantando como nos velhos tempos”, Chico mas também Caetano e Gil, o nacional-popular e a Tropicália, juntos como nunca.

A sua fraqueza, da mesma forma, pode e deve ser também escavada: ele repôs o vermelho mas não ocupou o verde-amarelo, isto é, foi identitário de esquerda mas não hegemônico. É possível que 99 % dos que participaram das manifestações de rua votaram em Dilma no segundo turno em 2014, embora uma parte importante dos que nela votaram, na rua não compareceram. A segunda fraqueza, decisiva, foi a ausência das bases dos movimentos sindicais, embora a CUT tenha tido um papel decisivo em várias momentos, e também dos povos das periferias, embora lideranças populares tenham também cumprido um papel fundamental . Além disso, em função de seu processo de institucionalização, a esquerda brasileira carece de bases organizativas e comunicativas à altura de um protagonismo hegemônico.

Daí o risco maior de falar para si, de perder o sentido da formação das maiorias a partir de sua identidade. Falta a esta esquerda um programa para um novo ciclo de mudanças, “democrático e popular”. A noção de que um ciclo de mudanças por dentro da ordem política corrompida e não reformada e em conciliação com as forças do capital financeiro chegou ao final, agora é uma consciência generalizada. O que antes se programatizava na esquerda do PT como impasse, na cisão do PT, muitas vezes sectariamente, como traição, agora se tornou consciência generalizada ou, pelo menos, majoritária. Uma refundação da esquerda brasileira está no horizonte.

O movimento político “For a Temer” precisa agora se tornar hegemônico, no sentido mesmo de Gramsci. Por quais caminhos?

É possível pensar em três grandes vetores de universalização.

O primeiro deles é o de vincular o “Fora Temer” com a reivindicação democrática das “Diretas já”, que representa, no contexto, o caminho da reposição da soberania popular. Não se trata apenas de um slogan mas de uma campanha em torno a uma solução democrática para o impasse brasileiro que se dirige a todos que são contra o golpe mas não se sentem representados pela esquerda. A esquerda brasileira tem que reconstruir as suas razões republicanas no coração do povo brasileiro: daí a importância estratégica central de um plebiscito para a convocação de uma Assembléia Constituinte Extraordinária para fazer a reforma política.

O segundo caminho é da convocação a todos para defender a liderança histórica de Lula diante da sua infamante perseguição e ameaça de cassação. Este é o movimento histórico de uma nova fusão programática entre uma esquerda renovada e um novo ciclo popular de mudanças, de sentido frentista político, latino-americano e internacionalista, no sentido de que Lula é hoje, mais do que nunca, a principal liderança popular da esquerda mundial. Mais do que nunca precisamos do Lula, alma de peão de São Bernardo, e Lula precisa de nós, não apenas para resistir, mas para ir além.

O terceiro caminho é o da “dialética negativa”, para retomar a bela expressão de Adorno. Não há mais como defender os direitos do trabalho, os direitos da saúde e da educação, da previdência, dos negros e das mulheres, separadamente e até corporativamente. Sobretudo não há mais como defender estes direitos sem por no centro o ataque aos poderes do capital financeiro e dos rentistas na democracia brasileira. Um novo ciclo de formação de direitos, universal e distributivo, feminista e anti-racista, libertário e ecológico, precisa programaticamente ser construído na esperança do povo brasileiro.

Se já tivemos “a esperança equilibrista”, se “a esperança crítica” já se fez necessária, agora é a hora da “esperança nova”. Com Manuel Bandeira e Drummond, renovemos o nosso sentimento do mundo. Se às ruas e aos movimentos libertários se somar a força dos trabalhadores organizados, nos próximos meses podemos por abaixo o governo golpista de Temer hoje e cada vez mais dirigido programaticamente pelo PSDB.
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A LAVA JATO SÓ ACABA QUANDO ACABAR COM O PT

A Lava Jato só acaba quando acabar com o PT. Nesta guerra, não há alternativas: ou vence o fascismo, ou vence a democracia.

Por Jeferson Miola
Créditos da Foto: Vladimir Platonow/ Agência Brasil

Consumado o golpe para derrubar a Presidente Dilma e interromper o ciclo dos governos do PT que o PSDB não conseguiu licitamente nas últimas quatro eleições presidenciais, a Lava Jato seria encerrada. Uma vez concretizado o plano inicial, a Operação perderia sua razão de ser. Esta era a aposta prevalente na crônica política.

A evolução da Lava Jato, entretanto, indica que os controladores da Operação preferiram evitar o alto custo político de encerrá-la logo após a farsa do impeachment. Optaram por continuá-la, porém ajustando seu caráter, que passou a ser abertamente eleitoral e partidário.

Confortáveis no regime de exceção e de arbítrio que dá guarida à sua atuação político-ideológica, os juízes, delegados e procuradores da Lava Jato removeram a máscara da imparcialidade e da isenção que nunca tiveram.

Perderam o pudor, abandonaram o menor senso de decência pública e atuam acima e à margem da Lei. Se mostram tão despudorados quanto o candidato a prefeito de Curitiba que, sem auto-censura e vergonha humana, admite vomitar com o cheiro de pobre [sic].

Esses personagens se sentem poderosos, heróicos e inatingíveis graças à Rede Globo e à mídia que, no noticiário, incensa-os e glorifica-os, assim como sublima os não-valores que eles representam.

A virulência empregada contra o PT e o ex-presidente Lula assumiu um padrão totalitário nas fases recentes da investigação. Nas semanas pré-eleitorais, a força-tarefa promoveu um espetáculo propagandístico para condenar midiaticamente o ex-presidente Lula sem provas, mas com “muita convicção”; e para decretar a prisão de dois ex-ministros dos governos do PT, em flagrante inobservância ao devido processo legal e ao Estado de Direito. Tudo sob medida para fornecer munição e alvejar as candidaturas do PT na eleição municipal.

O contorcionismo dos agentes da Lava Jato para livrar de investigação e julgamento os integrantes do governo golpista, não é menos apavorante que esta realidade autoritária. A força-tarefa se esgueira em explicações inexplicáveis que não conseguem ocultar a seletividade e o direcionamento para mirar exclusivamente os “inimigos do regime” e safar os “bandidos do regime”.

Por dois anos e meio, os justiceiros da Lava Jato perseguem e caçam Lula, sem encontrar nenhuma ilegalidade. Apesar disso, e com impressionante petulância, transformam Lula no “comandante máximo”, “no general”, no “maestro” do “maior esquema de corrupção” do país.

Contraditoriamente, entretanto, a força-tarefa não investiga, não processa e não julga Cunha, Temer, Aécio, Jucá, Serra etc – todos, sem exceção, multi-campeões em delações, e donos de sabidas contas bancárias em paraísos fiscais, abastecidas aos milhões, com dinheiro provindo de corrupção na Petrobrás e em outras estatais que controlam.

A oligarquia golpista firmou um grande pacto para a restauração neoliberal na sua versão ultra-reacionária, que combina retrocessos nas conquistas do povo brasileiro, com regressão em matéria de direitos e liberdades civis e a re-colonização do Brasil pelas metrópoles imperiais.

A Lava Jato é um instrumento da oligarquia para aniquilar o PT e destruir a biografia e o legado de Lula, impedindo-o de disputar e vencer a eleição de 2018. A verdadeira disputa em curso não é a eleição do próximo dia 2 de outubro, mas sim a guerra final que a Lava Jato proclamou contra o PT e Lula.

A Lava Jato só acaba quando acabar com o PT. Nesta guerra, não há alternativas: ou vence o fascismo, ou vence a democracia.

FONTE: Carta Maior
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CASTELLS E A DECADÊNCIA DEMOCRÁTICA QUE VIVEMOS


Quando a decadência de um sistema político se combina com uma unanimidade férrea dos meios de comunicação, o que temos é um novo tipo de fascismo.

Por Tarso Genro*



Os últimos trabalhos e conferências do professor Manuel Castells, cuja síntese brilhante foi apresentada numa conferência em Lisboa (05.12.15), com o título que pode ser traduzido (tenho o texto somente em inglês) como “A respeito da nova democracia na idade da informação: pensando o impensável”, tratam da erosão do modelo institucional da democracia representativa e da falência dos partidos como mecanismos de intervenção política dos representados. É a época em que as informações e diálogos, lutas e acordos em rede, tonaram envelhecidos os mecanismos tradicionais de disputa política da democracia moderna.

Estes trabalhos tratam da crise dos sistemas políticos na democracia social, que transitam de um projeto humanista de coesão social mínima – dentro do capitalismo – para uma espécie de barbárie fundada na xenofobia, na intolerância e no “apharteid” social, também dentro do capitalismo, mas já na decadência democrática. Este “trânsito”, é óbvio, se reflete de forma diferente em cada país de democracia política, de acordo com a suas peculiaridades sociais e econômicas.

Numa entrevista publicada em 2015, no âmbito de uma das edições do “Fronteiras do Pensamento”, o professor Castells fez uma síntese lapidar desta crise: “…os movimentos em rede são de um novo tipo e se formam a partir de ideologias diferentes e com diferentes motivações. São um sintoma da crise da democracia atual, dominadas por partidos a serviços deles mesmos e não dos cidadãos, eleições controladas por dinheiro e por meios de comunicação, corrupção sistêmica de todos os partidos políticos em quase todos os países. Se houvesse vontade de participação política e democrática por parte das elites, a comunicação em rede oferece enormes possibilidades de incrementar a participação cidadã, ao invés de reduzir a democracia a um voto midiatizado a cada quatro anos.”

Este processo de decadência, apontado por Castells, atinge, em maior ou menor grau, todas as formações políticas, mas gera armas políticas fulminantes, quando uma parte destas formações (a mais corrupta e comprometida do que qualquer outra) com apoio ostensivo do oligopólio da mídia, torna-se dona das versões e do poder. E assim o instrumentaliza, de um lado, para eliminar os traços positivos de democracia social, que estavam em consolidação e, de outro, para salvaguardar os seus, das investigações criminais e dos próprios processos contra a corrupção.

Reforçar o domínio e limitar a democracia – segundo Castells – é a resposta que os estados, como o Brasil e Espanha, estão dando – com a utilização de formas agressivas de controle da formação da opinião – aproveitando o fato de que os cidadãos “querem a democracia, mas não essa”. Daí, para o esvaziamento planejado do Estado de Direito Democrático tradicional, através da “exceção” – como se vê no Brasil – é um passo bastante fácil, instrumentalizando os políticos sem princípios de vários partidos, para realizar um “ajuste”, não para melhorar as instituições ou reformar o sistema político. É o que ocorre, por diferentes formas e canais, tanto no Brasil como na Espanha.

Para compreender o que ocorre em nosso país, devemos lembrar que as declarações do atual ministro da Justiça, que antecederam a prisão desnecessária e arbitrária do ex-ministro Palocci, não podem ser desconectadas do que disse, recentemente, o juiz Moro, numa Conferência proferida aqui no nosso Estado. Ali ele afirmou com todas as letras que, para situações excepcionais de combate à corrupção, é necessária certa dose de excepcionalidade, para que o Poder Judiciário possa cumprir a sua “missão.” A “exceção” – na versão fascista da teoria do direito – se legitima a si mesma, como juízo do poder político, pois este é o “Magistrado da exceção”, como dizia Carl Schmitt. É ela, a exceção, que cria a suas próprias normas em “movimento”, ou seja, sem a obediência às responsabilidades dos Poderes, conferidos formalmente pela Constituição.

O engano, porém, que estes processos de exceção geram no senso comum, é dramático: faz as pessoas menos avisadas acreditarem que eles são utilizados, efetivamente, para combaterem a corrupção, quando, na verdade fazem isso apenas de forma parcial e seletiva: ela – a exceção – é sempre baseada num juízo político, logo sempre tens fins e objetivos políticos. Moro tem razão quando diz que “medidas excepcionais” são usadas para combater “situações excepcionais de corrupção”, mas a sua razão é incompleta, pois a exceção – como saída política de uma crise – pode ser manipulada, tanto para punir alguns corruptos, como para proteger ou salvar outros, bem como para manter perseguidos outros tantos, segundo o interesse do Juízo da exceção. É o que ocorre no país.

Os processos de exceção sempre ocorrem em momentos de decadência de um sistema político, mas, quando esta decadência se combina com uma unanimidade férrea dos meios de comunicação, articulados para varrerem das relações democráticas toda uma comunidade política – indeterminada, mas legitimada como parte do contencioso democrático – o que temos é um novo tipo de fascismo em andamento. Seu desfecho, às vezes, até mesmo foge da vontade dos seus protagonistas, mas ele pode, um dia, encontrar qualquer um na próxima esquina: a violência e a irracionalidade de processos deste tipo, quando consolidadas como comportamento “normalizado” na sociedade, não são seletivas. Foi o que ocorreu, na Argentina, de exceção em exceção – depois da volta de Perón – quando a selvageria das armas enterrou o que restava de democracia, como convívio civilizado dos contrários.

FONTE: Carta Maior

* Tarso Genro foi Governador do Estado do Rio Grande do Sul, prefeito de Porto Alegre, Ministro da Justiça, Ministro da Educação e Ministro das Relações Institucionais do Brasil.
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Coluna: Manuel Correia de Andrade.

Encontrando o Brasil
Publicado em 11.02.2007

O Seminário Redescobrindo o Brasil III foi promovido pela Cátedra Gilberto Freyre, do Centro de Filosofia e Ciências Humanas da UFPE, nos dias 12, 13 e 14 de dezembro passado. Foi um verdadeiro encontro entre a inteligência brasileira e a realidade, de vez que dele participaram profissionais dos vários ramos do saber, como políticos, jornalistas, escritores, professores e estudantes universitários, e de regiões diversas do território nacional. Foram discutidos os vários problemas que afligem ao Brasil, como Estado, Nação e o Nordeste como região.

Se a questão nacional abriu o ciclo de mesas-redondas, mostrando as franquezas e as afirmativas federalistas e republicanas do pensamento nacional, levou em conta também o problema da região dentro da Nação, e a Nação no espaço terrestre diante da globalização. Levou-se em conta o cruzamento dos problemas oriundos das bases naturais e da exploração do meio ambiente, ao mesmo tempo das tensões regionais entre Estados federados e aspirações regionais.

Na mesa-redonda sobre Euclides da Cunha, foram debatidos os problemas do Nordeste e da Amazônia, com as suas variedades e suas identificações, observando-se o cruzamento das pressões naturais e sociais. Deve-se levar em conta também o problema da raça e do racismo, que dominou no início do século 20, quando a elite colonial em grande parte pensava que o Brasil tendia a se tornar um país branco, face à imigração européia, tornando-se uma autêntica Europa tropical.

Pensamento que seria mais acentuado ainda em Oliveira Viana, partidário de um sistema corporativo e unitário para o Brasil, procurando fazer esquecer os traços federativos implantados com a República e que levaria o Brasil à ditadura do Estado Novo. Ele foi tão rancoroso em relação à sua filosofia que, ao ser publicado o livro de Gilberto Freyre Casa-grande & senzala, ele não só o condenou, como oficialmente recusou-se a ler. E este livro provocou forte reação dos neo-fascistas do Estado Novo, a ponto de uma revista do Recife afirmar que o seu título deveria ser Casa-grande sem sala e não Casa-grande & senzala.

A figura de Nabuco que foi debatida é aquela projetada pelo aristocrata-abolicionista que, abandonando as facilidades da oligarquia, defendeu com unhas e dentes a abolição da escravatura, com a complementação da obra da escravidão, a profundidade e a perpetuidade do latifúndio, através do que chamou de democracia social. E Nabuco tentou conciliar os impossíveis, a monarquia com a federação, o trabalho livre com a colonização estrangeira, européia, batendo-se contra a imigração asiática, que chamava de mongol, não por razões raciais, mas porque ela trazia embutida formas simuladas de escravidão periódica.

Mas o seminário se preocupou também com o ensino, utilizando como veículo a geografia, ciência fundamental ao conhecimento do Brasil e de sua realidade, destacando a ação do geógrafo e cientista político Delgado de Carvalho, e do didata e geógrafo Aroldo de Azevedo. Por que essa preocupação de ordem didática ou paradidática? Primeiro para fortalecer o conhecimento do Brasil e de uma realidade que está em permanente transformação, segundo, com a finalidade de comprometer os professores de ensino médio e superior no trabalho de permanente reconstrução do Brasil, levando o professor a refletir sobre a realidade em que ele vive e que transmite aos estudantes.

Assim, ao levar o ouvinte a meditar sobre a obra de Aroldo de Azevedo, busca-se afastar o aluno do ato da memorização e substituí-lo pelo da reflexão. Para que o aluno não só leia os livros didáticos, que ao meu ver são essenciais, como também outros textos como romances, poesias, crônicas, ensaios que refletem a realidade que os cerca e que é a realidade em que eles vivem.

A Cátedra Gilberto Freyre espera ter unido no seminário que promoveu em dezembro um congraçamento da intelectualidade pernambucana em torno do tema brasileiro, a fim de poder contribuir para a construção do Brasil.

Manuel Correia de Andrade, historiador e geógrafo, é da APL.

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