Historiadores se Dividem Sobre Lei que Regula a Profissão.

Senado aprovou projeto que obriga diploma em história para atuar na área. Texto, que inclui áreas como magistério, pesquisa e organização de documentos, deve ser votado na Câmara. 

Aprovado no Senado na semana passada, um projeto de lei que regulamenta a profissão de historiador levanta dúvidas sobre seu alcance e divide os principais interessados na medida. De acordo com o texto, que ainda precisa ser votado na Câmara dos Deputados, apenas quem tem diploma de graduação, mestrado ou doutorado pode exercer a profissão, em atividades como o magistério, a pesquisa e a organização de documentos e informações históricas.

A maior parte dos historiadores ouvidos pela Folha classifica o projeto de corporativista. Outros, mesmo quando se declaram contrários ao "monopólio do saber", defendem a obrigatoriedade da formação ao menos para os professores de história.

"Isso é um corporativismo inadmissível. Reserva de mercado é algo absurdo. Posso listar grandes historiadores brasileiros que não são formados em história", diz o cientista político e historiador José Murilo de Carvalho, ele mesmo sem graduação na área, mas com pós-doutorado em história.

"Se for para lecionar, faz sentido, porque precisa ter formação na área", diz Carlos Guilherme Mota, professor emérito da USP, que defende a obrigatoriedade do diploma para professores do ensino fundamental e médio. 

"Para dar aula em universidade eu deixaria em aberto, porque há antropólogos e sociólogos com formação histórica sólida", completa.

O autor do projeto, senador Paulo Paim (PT-RS), afirma que mesmo em faculdades as aulas de história devem ser ministradas por um diplomado. "Naturalmente, não vou querer que arquiteto forme médico, por exemplo. Por que ia ser diferente no caso de historiador?"

Para Paim, o projeto não impede que especialistas de outras áreas, como advogados, jornalistas e médicos, deem palestras e escrevam livros sobre história.

Uma das principais críticas é justamente a possibilidade da medida tornar a produção desse tipo de conteúdo exclusividade dos historiadores.

"Seria uma limitação à liberdade de expressão", diz Evaldo Cabral de Mello, historiador que não é formado na área, mas tem título de notório saber concedido pela USP. Para Boris Fausto, livre-docente em história do Brasil pela mesma universidade, "há especialistas em áreas técnicas, como arquivo e documentação, com maior capacidade do que o historiador para essas funções".

Fonte: Folha Online/Café História.

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Coluna: Os Malvados.

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Redes Sociais da Internet São Mais Usadas Pela Classe Média.

A nova distribuição socioeconômica do país, com mais pessoas tendo acesso a bens de consumo, fez com que a classe C, ou classe média, passasse a ser maioria no uso de redes sociais na internet. A constatação foi feita por pesquisa do Instituto Data Popular (IDP), que será apresentada no Fórum Novo Brasil, amanhã (12) e terça-feira (13), em São Paulo. Um dos convidados é o ministro das Comunicações, Paulo Bernardo.

De acordo com a pesquisa, que ouviu 1,8 mil pessoas nas ruas de 57 cidades e 20 mil pela internet, 48% dos 75 milhões de internautas brasileiros são da classe média - assim considerada a família com renda mensal entre R$ 1.540 e R$ 2.313. A pesquisa informa que 44% estão nas faixas A e B, que compõem a classe alta, e 8% são dos estratos sociais D e E, de mais baixo poder aquisitivo.

Os internautas da classe C são responsáveis por 56% de acessos no Facebook e 55% no Twitter, contra 24% da A/B nos dois casos. Quadro totalmente diferente de pesquisa semelhante feita em 2009, que apontava absoluto domínio da classe alta nas duas redes, de acordo com o diretor do IDP, Renato Meirelles.

Virada perfeitamente normal, segundo ele, considerando-se que em torno de 30 milhões de pessoas foram incorporadas ao mercado de consumo nos últimos dez anos, nas contas do governo. Fato que alargou a base da classe média, estimada em 101,1 milhões de brasileiros, equivalentes a 53% dos 190,7 milhões de brasileiros registrados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) em 2010. A baixa renda reúne 51,5 milhões (27%) e 38,1 milhões (20%) estão na classe alta.

Por Stênio Ribeiro - Edição Beto Coura.

Fonte: Agência Brasil.

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Sindicato Forte com Unicidade e Contribuição Sindical.

Um debate recorrente no movimento sindical brasileiro é sobre a organização sindical. Quais as melhores propostas organizativas para o desenvolvimento do sindicalismo classista em nosso país? Algumas correntes do sindicalismo brasileiro, refratárias à chamada Era Vargas, procuram demonizar alguns pilares sobre os quais se assentam a legislação sindical no país a partir do governo Vargas.

Esses pilares são a unicidade sindical, a contribuição sindical e o poder normativo da Justiça do Trabalho.Remover esse tripé, segundo o entendimento de certas correntes, seria um passo adiante na modernização do sindicalismo e das relações de trabalho no país. Os novos parâmetros de organização seriam pautados pelo pluralismo sindical, o fim das contribuições compulsórias e a criação de outras instâncias de arbitragem que não a Justiça do Trabalho.

A nossa opinião, em primeiro lugar, é que não existe modelo único, perfeito e ideal de organização sindical. Tudo depende do nível de desenvolvimento do sindicalismo classista, da conjuntura política, da correlação de forças e do grau de consciência e organização dos trabalhadores. A organização serve à política, e não o contrário. As debilidades e insuficiência s do sindicalismo devem ser buscadas em outras questões para além do seu atual modelo organizativo.

Os principais documentos legais que tratam da organização sindical são a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), de 1º de maio de 1943, a Constituição Federal de 1988, principalmente em seu artigo 8º, e algumas portarias do Ministério do Trabalho e Emprego, em especial as que visam normatizar o preceito constitucional que fala em “órgão competente” para registro sindical.

Já em sua época, a CLT foi um avanço importante para os trabalhadores, produto da luta sindical, da reconfiguração do Estado brasileiro pós-Revolução de 30 e do processo de urbanização e industrialização do país. No capítulo da organização sindical, sobre a qual pesam algumas críticas, os aspectos mais restritivos da CLT foram substancialmente melhorados com a Constituição de 1988, que deu passos largos no rumo da mais ampla liberdade e autonomia sindical

É óbvio que não existe autonomia absoluta, mas hoje as organizações sindicais são livres para redigir seus estatutos (foi abolido o estatuto-padrão), fixar as cotizações, aprovar programas de ação, definir quadros administrativos, disciplinar o processo eleitoral, prestar serviços, tudo sem interferência ou intervenção do Estado. Também não há mais a Comissão de Enquadramento Sindical do Ministério do Trabalho e o controle do processo eleitoral pelo Ministério Público do Trabalho.

Persiste ainda lacunas como a não regulamentação do direito de negociação dos servidores públicos, há abusos como o não respeito à estabilidade dos dirigentes sindicais, limitações ao direito de greve (multas, interditos proibitórios), a definição das contribuições dos trabalhadores, etc. Esses são os pontos que devem ser enfrentados, não os aspectos democráticos conquistados nas duras batalhas da última Assembleia Nacional Constituinte.

Na legislação brasileira também há o que no Direito se chama de liberdade positiva (direito à filiação, à participação sindical, direito de voz e voto) e liberdade negativa (liberdade para não se sindicalizar, de não participar ou se desfiliar do sindicato sem precisar se justificar).

Mesmo com todos esses avanços democráticos, há propostas no sentido de se lutar para que o Brasil ratifique a Convenção 87 da Organização Internacional do Trabalho. É preciso destacar, em primeiro lugar, que essa Convenção é contemplada nas leis brasileiras, com a única exceção do seu artigo 2º, que prega o pluralismo sindical.

Os defensores dessa Convenção pregam a tese de que o trabalhador, enquanto indivíduo, precisa ter total autonomia para criar sindicatos e/ou em qual organização sindical participar. Contra essa posição, o renomado jurista do trabalho Dr. José Carlos Arouca afirma que “a autonomia coletiva soprepuja a liberdade individual quando se trata da determinação da vontade majoritária, indispensável para a concretização da democracia”.

Quanto à contribuição sindical, seus adversários esquecem que a própria OIT, em sua Convenção 95, ratificada pelo Brasil em 25 de abril de 1957 (*proteção ao salário) diz: “descontos em salários não serão autorizados, senão em condições e limites prescritos pela legislação nacional ou fixados por convenção coletiva ou sentença arbitral”.

Mais: a OIT afirma: “o sistema de se deduzir automaticamente dos salários uma cotização para fins de solidariedade, a cargo dos trabalhadores não sindicalizados que desejam servir-se dos benefícios obtidos por meio do contrato coletivo de trabalho de que é parte a organização sindical interessada, não está coberto pelas pertinentes normas internacionais do trabalho, mas não é considerado incompatível com os princípios da liberdase sindical”. (Curso Básico de Direito Sindical, José Carlos Arouca, LTr, 1976, pág. 207).

Por último, com todas as incongruências da Justiça do Trabalho, não é razoável, no atual quadro político do país, acabar com mecanismos como data-base, dissídio coletivo, poder normativo da Justiça. Há quem sonhe com a criação de árbitros não-estatais para dirimir conflitos entre o trabalho e o capital no regime capitalista!

Por último, consideramos importante reconhecer que as tarefas centrais do sindicalismo na atualidade é avançar em sua unidade rumo a um novo projeto nacional de desenvolvimento com valorização do trabalho. O documento aprovado na Conferência da Classe Trabalhadora, no dia 1º de junho de 2010, no Pacaembu, é uma importante base programática para a unidade do sindicalismo classista e de luta do nosso país.

O Brasil vive um importante ciclo progressista, de definição de novas perspectivas para os trabalhadores. A unidade de ação do movimento sindical, em particular das centrais, precisa se consolidar e avançar. Introduzir, agora, o debate sobre alterações de fundo na organização sindical brasileira pode gerar mais confusão, divisão e lutas intestinas, em prejuízo dos reais interesses dos trabalhadores.

Por Nivaldo Santana - vice-presidente da CTB (Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil).

Fonte: CTB/ Portal Vermelho.

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Download: Política e Educação - Paulo Freire.

FREIRE, Paulo.

Download: 4Shared.

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Exercício de História - Crise da Monarquia Brasileira.

1) (Mackenzie) O declínio da Monarquia e a propagação dos ideais republicanos, no final do século passado, ligam-se, sem dúvida, aos efeitos que a Guerra do Paraguai nos deixou como herança. Isto porque:

a) a vitória da Tríplice Aliança sobre o Paraguai implicou enormes prejuízos no campo diplomático, sobretudo em relação à Inglaterra.

b) a guerra acelerou as contradições internas, abalando a mais sólida base da Monarquia – a escravidão – e fazendo emergir um Exército com consciência de seu poder.

c) a derrota brasileira obrigou a Monarquia a concessões territoriais que abalaram a economia.

d) os partidos conservadores do Império opunham-se à guerra e defendiam a mudança das estruturas sociais internas.

e) embora nossa situação econômica se consolidasse com a guerra, a Monarquia não logrou reconciliar as duas facções de nossa política na época, o Partido Liberal e o Conservador.

2) (FGV–SP) Os últimos 19 anos da vida do Império brasileiro corresponderam, historicamente, à fase de decadência política do sistema instaurado em 1822 e que chegara a seu auge nas décadas de 1850 a 1860. Dentre os inúmeros fatos políticos que demonstraram essa situação de declínio, merecem destaque especial dois deles, não apenas pelas intensas repercussões que tiveram mas, principalmente, por ajudar a demolir as já instáveis bases de sustentação da Monarquia. Tratam-se das chamadas:

a) Questões Christie e Religiosa. 

b) “polêmicas” queremista e civilista.

c) Questões Religiosa e Militar.

d) “salvações” militar e eleitoral. 

e) Revoltas de Beckman e da Chibata. 

3) (Fuvest) O descontentamento do Exército, que culminou na Questão Militar no final do Império, pode ser atribuído:

a) às pressões exercidas pela Igreja junto aos militares para abolir a Monarquia.

b) à propaganda do militarismo sul-americano na imprensa brasileira.

c) às tendências ultra-democráticas das Forças Armadas, que desejavam conceder maior participação política aos analfabetos.

d) à ambição de iniciar um programa de expansão imperialista na América Latina.

e) à predominância do poder civil, que não prestigiava os militares e lhes proibia o debate político pela imprensa.

4) (UFF) Em 15 de novembro de 1889, um golpe militar derrubou a Monarquia e proclamou a República no Brasil. Os principais líderes do movimento republicano eram os militares descontentes com a política do Império e os cafeicultores paulistas. Entre os fatores que determinaram a ocorrência e o triunfo do golpe republicano, podemos anotar:

1- a influência de lideranças sindicais exercidas por estrangeiros de inspiração republicana e anarquista, vindos em massa para o Brasil após a Abolição da Escravatura, em 1888.

2- a relativa marginalização, durante o Império, dos representantes da cafeicultura paulista, que, apesar de serem responsáveis por uma das principais riquezas do país, não tinham equivalente prestígio político junto à Coroa.

3- o desentendimento entre oficiais do Exército e a cúpula do Império e a desagregação dos laços entre a Coroa e a Igreja Católica.

Assinale:

a) se somente a afirmação 1 estiver correta. 

b) se somente as afirmações 1 e 2 estiverem corretas. 

c) se somente as afirmações 1 e 3 estiverem corretas. 

d) se somente as afirmações 2 e 3 estiverem corretas. 

e) se nenhuma delas estiver correta. 

 05. Um dos fatores determinantes para a crise do Segundo Reinado foi a denominada "Questão Militar". Sobre essa questão e seus desdobramentos na política brasileira, são feitas as afirmações a seguir.

I - A "Questão Militar" foi uma clara demonstração da insatisfação de setores do Exército em relação às elites civis - os casacas -, que controlavam a política nacional.

II - Os integrantes do Exército que participaram da derrubada da Monarquia eram influenciados pelas idéias positivistas, sendo defensores de um projeto de república autoritário.

III - Após a instauração da República, os militares não intervieram mais na política nacional até a eclosão do golpe de 1964.

Quais estão corretas?

a) Apenas II. 

b) Apenas I e II. 

c) Apenas I e III. 

d) Apenas II e III. 

e) I, II e III.

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Novo Telecurso - História - Aula 29. (A Expansão da Revolução Francesa: O Império Napoleônico).

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07 de Novembro: 95 Anos da Revolução Russa

Em meio a um grande processo de crise social e econômica, em virtude da corrupção estatal, do latifúndio e das despesas geradas com a presença na I Guerra Mundial, a Rússia Czarista durante as décadas iniciais do século XX se transformou no cenário da primeira revolução socialista - marxista da história e que levou o partido Bolchevique, liderado por Vladimir Lênin ao poder.

Há exatamente 95 anos atrás, a também conhecida Revolução Vermelha derrubou o regime do czar Nicolau II. O lema da revolução era "Paz, Terra e Pão" e que transformou os revolucionários bolcheviques em heróis aos olhos da população faminta, dos camponeses expropriados de suas terras e dos soldados desgostosos com a guerra.

No dia 07 de Novembro, o país estava praticamente pronto para a revolução e por meio de um golpe de Estado que teve a participação ativa do Exército Vermelho que fora organizado por Trotsky, os marxistas chegaram ao poder, tendo Lenin como o seu principal governante.

Segundo o historiador Edward Burns:

Mal haviam galgado o poder, os bolcheviques começaram a fazer algumas alterações drásticas no sistema político e econômico. Proclamaram o novo governo como uma ditadura do proletariado e, como as eleições para uma assembléia constituinte resultassem numa maioria de deputados da oposição, dissolveram a assembléia pela força. Em 8 de novembro Lenin decretou a nacionalização das terras e deu aos camponeses o direito exclusivo de fazer uso delas. Em 29 de novembro foi transferido para os operários o controle das fábricas, e um mês depois anunciou-se que todos os estabelecimentos industriais de alguma importância seriam tomados pelo governo. Também os bancos foram nacionalizados pouco depois da vitória bolchevista. (p337).

Com a Revolução Russa, o socialismo passou a se apresentar como uma alternativa ideal para os trabalhadores e camponeses de todo mundo. Pela primeira vez na história a hegemonia do capítal fora quebrada pela força do povo, e a humanidade presenciou o surgimento de uma sociedade alicerçada na igualdade, na justiça e na propriedade social dos principais meios de produção.

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Elogiando as Utopias & Cortejando o Absurdo - Hegel.

"O que a história ensina é que os governos e as pessoas nunca aprendem com a história".

"As tragédias verdadeiras no mundo não são conflitos entre o certo e o errado. São conflitos entre dois direitos".

"Povo é a parte da nação que não sabe o que quer".

"Quem exagera o argumento prejudica a causa".

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Coluna: Manuel Correia de Andrade.

Na região da Mata Norte

Publicado em 08.01.2006

A Mata Norte de Pernambuco é uma das regiões mais importantes do Estado, quer por sua pujança econômica, quer pela sua posição geográfica, quer ainda por sua história e seu destaque no cenário político. Até a primeira metade do século 20, os estudiosos não procuravam caracterizar e diferenciar a sua porção meridional da porção setentrional, analisando uma e outra como se houvesse uma certa unidade, uma certa identidade. Foi Vasconcelos Sobrinho que nos anos 50, ao escrever importante livro sobre as regiões naturais, o meio e a civilização de Pernambuco, distinguiu duas regiões da Mata, aquela situada ao norte do Recife, a que chamou de Mata Seca e a situada ao Sul, que chamou de Mata Úmida.

Era uma visão botânica que foi depois aprofundada por Dárdano de Andrade Lima, botânico e fitogeógrafo, e caracterizada por nós, em 1958, como uma sub-região geográfica. Ela compreende a bacia drenada para o canal – o Rio Goiana, formado pela confluência dos rios Capibaribe-Mirim, Siriji e Tracunhaém e, mais ao sul, pelos rios Botafogo e Capibaribe.

É uma região que, além de engenhos famosos, que ficaram na sua história, deu também políticos e intelectuais que enriqueceram a história pernambucana, Arruda da Câmara, Nunes Machado, João Alfredo, Manuel Borba e tantos outros, além de ter sido palco de grandes lutas políticas nos períodos colonial e imperial, como a Guerra dos Mascates, a luta pela independência, que culminou com a expulsão de Luís do Rêgo de Pernambuco, a Confederação do Equador, a Revolução Praieira, o Quebra-Quilos e tantas outras. Tem sido também estudada por numerosos escritores e cientistas sociais, alguns com livros importantes que estão a pedir reimpressões, como o romancista Joaquim Pessoa Guerra, o memorialista Tavares de Melo, os jornalistas Aníbal Fernandes e Edimir Regis, os sociólogos Sandra Maria Correia de Andrade e Maria Regina Pinto Ferreira, o pesquisador Mário Santiago, o padre Petronilo e outros.

Recentemente, tivemos a publicação do livro Crônicas e Memórias, de autoria do advogado Expedito Corrêa de Oliveira, originário da velha família de Goiana e nascido em tradicional engenho de açúcar, nas mãos de sua família há muitos anos, o Miranda. Seu pai, o dr. Antônio Corrêa, magistrado e senhor de engenho, tinha um conhecimento profundo dos eventos, fatos e ocorrências registradas na região em que viveu e que, naturalmente, as transmitiu ao filho, oralmente.

Expedito, político por muitos anos, tendo sido vereador em Goiana e no Recife e em seguida secretário da prefeitura da capital e seu procurador, soube guardar na lembrança algumas histórias pitorescas, outras bem realistas, e resolveu reuni-las em livro, impresso primorosamente pela Bagaço. Eram notícias que retinha na memória. Dominando um estilo leve e fluente, ele se revelou um grande contador de histórias e escreveu um livro que é, ao mesmo tempo, de literatura – deve haver alguma ficção nas suas 150 páginas – da mesma forma que há fatos históricos e fantasiados que o tornam muito agradável. Isto em um momento em que as lembranças vão esmaecendo, ficando para trás e em grande parte esquecidas.

Vivemos, nas páginas do seu livro, Crônicas e Memórias, casos ocorridos nas ruas de Goiana, de Condado, de Itambé, de Timbaúba, de Aliança, de Vivência, de Macaparana, de São Vicente Férrer e nas bagaceiras e casas grandes de numerosos engenhos daquela área, algumas delas ainda conservadas e transformadas em pontos de atração turística, como Uruaé, Jundiá, Iguape e, sobretudo, Poço Comprido. O livro traz lembranças aos que, por qualquer razão, se ligaram ou ainda estão ligadas às tradições pernambucanas.

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