Download - Versões e Ficções: O Sequestro da História.

Eis uma obra que reúne excelentes textos sobre as formas de resistência promovida por organizações políticas contra a ditadura militar. Sendo uma excelente leitura para todos que se interessam por esse campo de estudo, uma vez que a obra é composta por textos escritos por intelectuais como Elio Gaspari, Renato Tapajós, Franklin Martins, Emir Sader etc.

Download: dhnet.org

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25 de Março: 90 Anos do Partido Comunista do Brasil.

Enganam-se quem acha que o ano de 1922 foi marcado apenas pela famosa Semana de Arte Moderna. Pelo contrário, também estamos diante do ano em que o Partido Comunista fora fundado no Brasil, na cidade de Niteroi, completando na data de hoje, 90 anos de atuação política no país.

Atualmente o Partido Comunista é a organização política mais antiga do Brasil. Sua história, em muitos casos se confunde com a própria história repúblicana do país. Passando por momentos de legalidade e clandestinidade, o PC é uma testemunha viva dos mais importantes fatos históricos.

Pautado pelos princípios marxistas-leninista o PC se consolidou no cenário político institucional devido a sua incontestável contribuição na defesa dos trabalhadores e trabalhadoras. Defensor da soberania nacional e da luta anti-imperialista, o Partido Comunista se espalhou por todas as regiões brasileiras e passou a ser definido como uma relevante ferramenta de representação e defesa dos interesses do povo na luta pela emanciação nacional e pela construção de uma sociedade socialista.

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22 de Março: Dia Mundial da Água.

Desde o  ano de 1992, o dia 22 de março foi escolhido pela Organização das Nações como a data para representar o Dia Mundial da Água, com o objetivo de ampliar o debate sobre a utilização desse elemento fundamental a vida. Nesse mesmo ano, a ONU também  divulgou a "Declaração Universal dos Direitos da Água", apresentando uma série de reflexões e medidas práticas para resolver as problemáticas existentes em relação ao mal uso de tal recurso natural.

Água e Segurança Alimentar:

Eis o tema propostao para o ano de 2012, fazendo com que o dia Mundial da Água  tenha pretensão de debater sobre temáticas que vão além da questão da poluição e contaminação da água ou da gradativa dimunuição na oferta de água potável no planeta. Assim, a campanha também pretende fazer uma relevante reflexão sobre a necessidade de assegurar a população o acesso a uma alimentação nutritiva, utilizando produtos que fazem uso menos intensivo ou o desperdício de água. Clique aqui e veja um esquema muito interessante que mostra a quantidade de água utilizada no processo de preparação de alguns itens de consumo geral.

Declaração Universal dos Direitos da Água:

Art. 1º - A água faz parte do patrimônio do planeta.Cada continente, cada povo, cada nação, cada região, cada cidade, cada cidadão é plenamente responsável aos olhos de todos.

Art. 2º - A água é a seiva do nosso planeta.Ela é a condição essencial de vida de todo ser vegetal, animal ou humano. Sem ela não poderíamos conceber como são a atmosfera, o clima, a vegetação, a cultura ou a agricultura. O direito à água é um dos direitos fundamentais do ser humano: o direito à vida, tal qual é estipulado do Art. 3 º da Declaração dos Direitos do Homem.

Art. 3º - Os recursos naturais de transformação da água em água potável são lentos, frágeis e muito limitados. Assim sendo, a água deve ser manipulada com racionalidade, precaução e parcimônia.

Art. 4º - O equilíbrio e o futuro do nosso planeta dependem da preservação da água e de seus ciclos. Estes devem permanecer intactos e funcionando normalmente para garantir a continuidade da vida sobre a Terra. Este equilíbrio depende, em particular, da preservação dos mares e oceanos, por onde os ciclos começam.

Art. 5º - A água não é somente uma herança dos nossos predecessores; ela é, sobretudo, um empréstimo aos nossos sucessores. Sua proteção constitui uma necessidade vital, assim como uma obrigação moral do homem para com as gerações presentes e futuras.

Art. 6º - A água não é uma doação gratuita da natureza; ela tem um valor econômico: precisa-se saber que ela é, algumas vezes, rara e dispendiosa e que pode muito bem escassear em qualquer região do mundo.

Art. 7º - A água não deve ser desperdiçada, nem poluída, nem envenenada. De maneira geral, sua utilização deve ser feita com consciência e discernimento para que não se chegue a uma situação de esgotamento ou de deterioração da qualidade das reservas atualmente disponíveis.

Art. 8º - A utilização da água implica no respeito à lei. Sua proteção constitui uma obrigação jurídica para todo homem ou grupo social que a utiliza. Esta questão não deve ser ignorada nem pelo homem nem pelo Estado.

Art. 9º - A gestão da água impõe um equilíbrio entre os imperativos de sua proteção e as necessidades de ordem econômica, sanitária e social.

Art. 10º - O planejamento da gestão da água deve levar em conta a solidariedade e o consenso em razão de sua distribuição desigual sobre a Terra.

Site da Campanha: http://www.diamundialdaagua.net  
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As Aventuras da Família Brasil - Luis Fernando Veríssimo.

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Escolas dos Diferentes ou Escolas das Diferenças?

Texto de Maria Teresa Eglér Mantoan: Professora da Faculdade de Educação da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp), onde também atua junto ao Laboratório de Estudos e Pesquisas em Ensino e Diversidade (Leped)

O convívio com alunos anteriormente excluídos das escolas comuns é recente e gera ainda muito preconceito, receios, insegurança. Essas reações às diferenças vêm das práticas de distanciamento dessas pessoas, como ocorre com outras minorias; alimentam o descrédito e reduzem as expectativas dos professores e continuam a manter as "escolas dos diferentes”, os alunos "diferentes”, seja porque são os melhores da classe, seja porque são os alunos nela incluídos – os chamados "alunos da inclusão”.

Resistindo às mudanças exigidas por uma abertura incondicional às diferenças, as escolas têm se esquivado dos desafios que levariam os seus professores a rever e a recriar suas práticas e a entender as novas possibilidades educativas trazidas pela inclusão. Esses desafios vêm sendo neutralizados por políticas e diretrizes educacionais, programas compensatórios de reforço, aceleração, escolas especiais e outros. Falsas soluções para enfrentá-los têm feito as escolas escaparem pela tangente e se livrarem do enfrentamento necessário para romper os fundamentos de sua organização pedagógica fechada, ultrapassada e inflexível a mudanças.

Ao atender às características desse tipo de organização, elas estão habituadas a categorizar e hierarquizar, os alunos em grupos, nominações, arbitrariamente constituídos. Os territórios corporativos constituem outro alvo desafiante, principalmente, quando se trata dos profissionais da educação especial.

Outros entraves provêm das soluções paliativas, que deturpam os princípios de uma educação para todos e que vão pouco a pouco minando o rigor desses preceitos, em nome de uma falsa flexibilidade, como os currículos adaptados, as atividades facilitadas, a terminalidade específica para alunos com deficiência. Muitos professores de escolas comuns acreditam que um ensino diferenciado e adaptado às necessidades de alguns alunos é a solução para atender a todos nas salas de aula.

Diferenciar o ensino para alguns alunos não condiz com o que uma pedagogia das diferenças preconiza para flexibilizar as escolas. Podemos cair em uma cilada, quando o ensino diferenciado remete a um ensino à parte para alguns e a propósitos e procedimentos que decidem "o que falta” ao aluno, concebendo a aprendizagem como um processo regulado externamente.

O aluno se adapta a novos conhecimentos, quando transpõe os conflitos cognitivos provocados pelo ensino de um dado conteúdo e essa adaptação testemunha a sua emancipação intelectual. A assimilação do conhecimento provém de um processo de autorregulação, no qual o aprendiz demonstra sua capacidade de relacionar e de incorporar o novo ao que já conhece. Essa regulação ativa é que deve ser buscada, como um dos objetivos da escola.

As práticas de ensino se tornam flexíveis quando consideram essa emancipação, que é própria de todos os alunos, independentemente da capacidade de aprender de cada um e os reconduz ao lugar de saber, do qual foram excluídos, na escola ou fora dela. Na mesma direção, as atividades escolares se diversificam para que todos os alunos tenham livre escolha sobre elas, ao invés de serem predestinadas e diferenciadas para um grupo ou outro da turma.

Rever a organização pedagógica das escolas, à luz de concepções de ensino e de aprendizagem inovadoras e abandonar os arranjos criados para manter as aparências "bem intencionadas”, atribuindo aos alunos o fracasso, a incapacidade de acompanhá-la em todos os níveis de ensino, envolvem coragem e humildade. Sabemos da necessidade e da urgência de um ensino que atenda a todos os alunos nas suas diferenças.

Quando se abstrai a diferença, para se chegar a um sujeito universal, a inclusão perde o seu sentido. Conceber e tratar as pessoas igualmente esconde suas especificidades. Porém, enfatizar suas diferenças pode excluí-las do mesmo modo! Eis aí a armadilha da inclusão.

As peculiaridades definem a pessoa e estão sujeitas a diferenciações contínuas, tanto interna como externamente. Estamos, no entanto, convencidos e habituados às formas de representação da diferença, que são resultantes de comparações e de contrastes externos. Para Burbules (2008), essas representações constituem formas de pensar a diferença, como diferença entre.

A diferença entre está subjacente a todos esses entraves às mudanças propostas pela inclusão, seja na escola , como em outras instituições sociais. Velada ou explicitamente, ao fazermos comparações, fixamos modelos, definimos classes e subclasses de pessoas, de alunos, com base em atributos que não dão conta de suas diferenças por completo, excluindo-as por fugirem à média e/ou à norma estabelecida. É o que ocorre nas escolas dos diferentes, que tanto podem ser escolas especiais como comuns, que se restringem a receber alguns alunos, ou aqueles que correspondem às suas exigências e acompanham o seu ensino.

As escolas das diferenças implicam rigor e qualidade das propostas educacionais. Em uma palavra, elas enfrentam a si mesmas, ao buscarem distinguir o modo como produzem as diferenças nas salas de aula: categorizando os alunos em bons e maus estudantes ou considerando cada aluno como sendo o resultado da multiplicação infinita das manifestações da natureza humana. Tais escolas atendem incondicionalmente a todos os alunos.

Por se apoiarem no sentido da diferença entre, nossas políticas públicas de educação confirmam, em muitos momentos, o projeto igualitarista e universalista da modernidade, baseado na identidade idealizada e fixa do "aluno modelo”. Embora já tenhamos avançado muito, desconstruir o sentido da diferença entre em nossos cenários sociais é ainda uma gigantesca tarefa.

Contrapondo-se à diferença entre, a inclusão é uma reação aos valores da sociedade dominante e ao pluralismo, entendido como uma aceitação do outro e incorporação da diferença, sem conflito, sem confronto.

A diferenciação para excluir limita o direito de participação social e o gozo do direito de decidir e de opinar de determinadas pessoas e populações e é ainda a mais frequente. Tal diferenciação é própria das escolas dos diferentes, em que os alunos são triados, segundo decisões de fora, baseadas na valoração positiva ou negativa do desempenho escolar.

Na contramão dessa tendência, a diferenciação para incluir está cada vez mais se destacando e promovendo a inclusão total pela quebra de barreiras físicas, atitudinais, comunicacionais, que impedem algumas pessoas em certas situações e circunstâncias de conviverem, cooperarem, estarem com todos, participando, compartilhando com os demais da vida social, escolar, familiar, laboral, como sujeitos de direito e de deveres comuns a todos. Tal diferenciação está na base da inclusão escolar e das escolas das diferenças.

A Educação Especial conquistou posições importantes do ponto de vista legal e educacional na educação brasileira e esses marcos estão fundamentados na Constituição de 1988 e na Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência/ONU, 2006, ratificada e assimilada ao texto constitucional pelo Decreto no. 6.949/2009. A Política Nacional de Educação Especial, na Perspectiva da Educação Inclusiva/MEC 2008 é o testemunho de nossos avanços em direção à inclusão escolar. Ela é explícita quando propõe a diferenciação para incluir e reconhece o sentido multiplicativo da diferença, que vaza e não permite contenções, porque está sempre mudando e se diferenciando, interna e externamente, em cada sujeito. Em seu texto fica patente que a diferenciação é fluída (Burbules,2008) e bem-vinda, porque não celebra, aceita, nivela, mas questiona a diferença!

Não há mais como recusar, negar, desvalidar a diferença na sociedade brasileira e no cenário internacional. Cabe-nos, pois, como educadores, colocar em cheque a produção social da diferença, como um valor negativo, discriminador e marginalizante, dentro e fora das nossas escolas.

Referências

BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil. Brasília: Senado Federal, 1988.

Brasil, Ministério da Educação. Secretaria de Educação Especial. Marcos político-legais da educação especial na perspectiva da educação inclusiva. Brasília: Secretaria de Educação Especial, 2010.

Burbules, Nicholas C. Uma gramática da diferença: algumas formas de repensar a diferença e a diversidade como tópicos educacionais. In: GARCIA, Regina Leite; MOREIRA, Antonio Flávio Barbosa (Org.). Currículo, na contemporaneidade - incertezas e desafios. 3ªed. São Paulo: Cortez Editora, 2008.

Fonte: Adital

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Exercício de História - Feudalismo (2).

01. No feudalismo, da Europa Medieval, entre o século V e XV, podemos considerar que a sua formação histórica foi caracterizada pela ruralização da economia e da sociedade, cabendo às relações de fidelidade e reciprocidade um papel importante na regulação e normatização da vida entre os indivíduos e as camadas sociais. Neste sentido, podemos afirmar que: 

a) a produção feudal estava estruturada em torno de uma divisão em três partes das terras de um feudo: o manso senhorial (mansus indominicatus), os domínios ou reservas do senhor feudal, onde toda produção era a ele destinada; o manso servil (os mansi), lotes de terras

dos camponeses (os servos), dos quais eles retiravam o seu sustento; e o manso comunal (bosques, pastagens, florestas), utilizadas tanto pelo senhor feudal como pelos camponeses (os servos).

b) em retribuição pelas terras concedidas e pela proteção oferecida pelo senhor feudal, os camponeses (os servos) deviam lhe destinar a corvéia, trabalho gratuito nas terras do senhor em alguns dias da semana, pagar a talha, entregar uma parte de sua colheita e uma quantidade fixa de produtos; e as banalidades, taxas pagas pelo uso de equipamentos e instalações do feudo.

c) na Europa Feudal, uma das formas das cidades conseguirem a sua autonomia política e administrativa em relação ao senhor feudal era através da compra da carta de franquia, na qual os habitantes da cidade ficavam com a obrigação de prestar serviços durante uma

semana ao mês no manso senhorial.

d) as corporações de ofício, também, conhecidas como guildas ou grêmios, tinham como um de seus principais objetivos estimular a concorrência entre as manufaturas para proporcionar uma redução no preço das mercadorias produzidas pelas manufaturas.

e) a vassalagem era forma de estratificação da classe dominante no feudalismo, onde a nobreza feudal se distribuía dentro de uma hierarquização estabelecida a partir de critérios censitários, com cada nobre ocupando uma posição social conforme a sua renda agrícola anual.

02. No que se refere à estrutura econômica da Europa feudal, é correto afirmar que:

a) a sociedade feudal era essencialmente agrária e a terra, sua principal fonte de riquezas.
b) a produção econômica estava mais concentrada nas cidades e nos monastérios do que nos próprios feudos.
c) a propriedade coletiva da terra era a base da economia feudal e ela assim foi mantida pelos camponeses até o término das Cruzadas.
d) a indústria e o comércio foram as principais atividades econômicas durante a Idade Média.
e) a concentração da produção econômica em terras pertencentes ao clero constituía a base do poder político e religioso da Igreja.

03. O fator básico determinante da posição social do indivíduo na sociedade feudal era:

a) O contrato feudo-vassálico.
b) A submissão à Igreja Católica.
c) A propriedade ou posse da terra.
d) A origem romana ou bárbara.
e) Os Estatutos de Oxfod.

04. Da Sociedade Feudal européia é correto afirmar que:

a) Possuía uma estrutura social imóvel, não admitindo mobilidade entre as três camadas (guerreiros, sacerdotes e trabalhadores) que a estruturavam.
b) Foi marcada pela expansão dos preceitos religiosos cristãos e pelo fortalecimento da Igreja no Ocidente.
c) Foi marcada pelo total desaparecimento das cidades e conseqüente concentração da população nos feudos.
d) A concentração do poder nas mãos dos senhores feudais descentralizou a estrutura de poder e inviabilizou o surgimento de reinados e monarquias.
e) A auto suficiência dos feudos foi a principal responsável pelo desaparecimento do comércio, existindo este apenas em escala local.

05. Em relação ao domínio senhorial (feudo), pode-se afirmar que:

a) se trata da unidade básica de produção.
b) engloba o castelo do senhor feudal e a área circunvizinha.
c) o conjunto se organiza numa unidade econômica quase totalmente auto-suficiente.
d) o senhor feudal (suserano) deve garantir ao camponês (vassalo) ajuda e proteção contra
ameaças externas.
e) todos os itens estão corretos.

06. O senhor feudal podia possuir mais de um feudo. Em troca dos serviços dos servos, dava-lhes terras de arrendamento vitalício. Os poderes exercidos pelos senhores feudais eram:

a) Judiciais, executivos e legislativos.
b) Judiciais e militares sobre seu domínio.
c) Judiciais, legislativos e militares sobre seu feudo.
d) Judiciais e militares feudais mercenários.
e) Jurídicos e administrativos de seu domínio.

07. “A vida dos servos - Os tributos anuais pagos por um camponês chamado Guichard - que viveu na Borgonha (atual França), não longe das propriedades do bispo de Mâcon - eram típicos desses acordos. A cada páscoa ele levava ao cônego Ètienne, seu senhor, um cordeiro; na estação do feno, devia-lhe seis peças de dinheiro. Quando chegava a época da colheita, Guichard era obrigado a dar uma medida generosa de aveia, bem como se reunir com outros camponeses para oferecer um banquete ao cônego. Na colheita da uva, Guichard pagava nova quantia em dinheiro, além de três pães e um pouco de vinho. Estava livre de obrigações durante os magros meses de inverno até o início da quaresma, quando o senhor aguardava um capão. Na metade desse período de penitência, devia mais seis peças de dinheiro, e logo depois chegava o momento de sacrificar o cordeiro da páscoa e recomeçar todo o ciclo novamente.”
(CAMPANHAS sagradas: 1100 - 1200 . Rio de Janeiro: Time-Life, Cidade Cultural, 1990. p. 31-2. (História em revista) IN: VICENTINO, Cláudio. História para ensino médio: história geral e do Brasil. São Paulo: Scipione, 2001. p. 120)
 A partir da leitura do texto e das contribuições historiográficas, é correto afirmar que:

a) Guichard era um cidadão da Borgonha, vassalo do bispo de Mâcon, razão pela qual pagava regularmente a mão morta ao seu senhor.
b) como na antiguidade clássica, as relações entre Guichard e seu senhor, o bispo de Mâcon, eram marcadas por direitos consuetudinários como, por exemplo, o de obtenção da carta de franquia pelo vassalo mediante o pagamento de “seis peças de dinheiro” ao senhor.
c) as relações existentes entre Guichard e seu senhor, o cônego Étienne, eram relações de poder, daí o pagamento de tributos, bem como o cumprimento de obrigações, conforme fica explícito na entrega da “medida generosa de aveia”.
d) tudo indica que Guichard era um vilão e, como tal, homenageava seu senhor, o bispo de Mâcon, através da prestação de serviços e cumprimento de obrigações, sobretudo “durante os magros meses de inverno”.

08. Na representação que a sociedade feudal, da Europa Ocidental, deixou de si mesma (em textos e em outros documentos não escritos):

a) os nobres, por guerrearem, ocupavam o primeiro lugar na escala social.
b) as mulheres, quando ricas, ocupavam um alto lugar na escala social.
c) os clérigos, por orarem, ocupavam o segundo lugar na escala social.
d) os burgueses, por viverem no ócio, ocupavam um lugar médio na escala social.
e) os camponeses, por labutarem, ocupavam o último lugar na escala social.

09. Segundo Marc Bloch, em sua obra clássica A Sociedade Feudal, as expressões beneficium, foedum, pecus, vieh, lehn, feo, fief, passaram por um processo de “metamorfose gramatical” no decorrer da Primeira e da Alta Idade Média, emergindo com a grafia feudo na Idade Média Central, período do Feudalismo Clássico. Concomitantemente, em seus tempos e espaços próprios, essas expressões também passaram por um processo de “evolução semântica”, designando bens e concessões dispostos nas alternativas abaixo, exceto:

a) Direito
b) Terra
c) Dízimo
d) Cargo
e) Dinheiro

10. Analise as proposições abaixo sobre o Feudalismo.
I. A sociedade feudal era estamental, e o indivíduo era classificado segundo a forma como possuía a terra e o seu nascimento, ou origem sangüínea.
II. Os servos tinham mobilidade geográfica e eram soldados e artesãos, pagando a corvéia, as banalidades e o vintém, sendo dispensados da talha sobre a produção.
III. Os escravos eram muito raros na Europa Ocidental, devido à condenação religiosa, sendo mais freqüentes entre os muçulmanos ibéricos.
IV. A nobreza tinha a posse jurídica da terra, prestava Homenagem e Benefício, possuindo poderes políticos, militares e jurídicos sobre os demais.

Estão corretas as afirmativas:

a) I, III e IV.
b) II, III e IV.
c) I, II e IV.
d) I, II e III.
e) todas.

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Elogiando as Utopias & Cortejando o Absurdo - Sêneca.

Correr Riscos.

Rir é correr risco de parecer tolo.

Chorar é correr o risco de parecer sentimental.

Estender a mão é correr o risco de se envolver.

Expor seus sentimentos é correr o risco de mostrar seu verdadeiro eu.

Defender seus sonhos e idéias diante da multidão é correr o risco de perder as pessoas.

Amar é correr o risco de não ser correspondido.

Viver é correr o risco de morrer.

Confiar é correr o risco de se decepcionar.

Tentar é correr o risco de fracassar.

Mas os riscos devem ser corridos, porque o maior perigo é não arriscar nada.

Há pessoas que não correm nenhum risco, não fazem nada, não têm nada e não são nada.

Elas podem até evitar sofrimentos e desilusões, mas elas não conseguem nada, não sentem nada, não mudam, não crescem, não amam, não vivem.

Acorrentadas por suas atitudes, elas viram escravas, privam-se de sua liberdade.

Somente a pessoa que corre riscos é livre!

Lúcio Aneu Séneca.

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Coluna: Os Malvados.

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O Partido e Seu Tempo: Os 90 Anos do Partido Comunista do Brasil.

Uma das principais virtudes de um partido político é ter a capacidade de responder aos contínuos desafios do seu tempo, sem ficar em desacordo com os seus princípios teóricos e avaliar as conjunturas do seu tempo histórico, visando defender um avanço político coerente com a sua realidade histórica. E prestes a completar 90 anos de fundação, o Partido Comunista do Brasil, fundado em 25 de março de 1922, é um exemplo vivo dessa virtude e justamente por isso que os idais comunistas permanecem vivos no cenário político brasileiro, sendo referência importante na definição da luta pelo socialismo no país.

Diante tantas décadas, os comunistas foram testemunhas da formação republicana do Estado brasileiro, vivenciando de perto a construção de uma nação que ficou marcada por duas ditaduras, pela conquista da democrática e do voto direto, pela privatização das riquezas nacionais, pelo desmonte do Estado brasileiro, devido aos interesses neoliberais orquestrados pelo imperialismo norte-americano e pela vitória de um presidente de origem proletária e de um novo projeto político para a sociedade brasileira no ínicio do século XXI. Foram décadas de protagonismo político, onde os comunistas, estando na clandestinidade ou não, permaneceram firmes na luta pela emancipação e pelos direitos dos trabalhadores e trabalhadoras, tendo em vista a construção de um autêntico desenvolvimento social para o povo brasileiro.

Definindo o socialismo como alternativa mais racional no que diz respeito a concepção de uma sociedade justa e igualitária, o partido comunista sempre apresentou suas bandeiras revolucionárias e transformadoras e respondendo as inúmeras problemáticas sociais, avaliando as diretrizes do socialismo ciêntífico de concepção marxista, mas incorporando essa teoria a realidade histórica do Brasil. E por meio de suas análises e motodologias que o Partido Comunista sempre se colocou como vanguarda na luta contra as complexidades e contradições sociais oriundas de um capitalismo que renova as suas formas de dominação e exploração a cada momento de crise.

Contudo, mesmo diante a tantas transformações, a lógica do capital, de maneira alguma, intimidou a ação do Partido Comunista e o tempo foi o principal responsável para que o partido continuasse a lutar pela unidade da classe trabalhadora e pela superação do capitalismo, reafirmando sempre a sua identidade revolucionária e socialista.

São 90 anos de devoção à luta revolucionária, junto aos movimentos sociais, entidades representativas e nos principais espaços políticos institucionalizados. Eis o partido que carrega consigo, uma invejável galeria de heróis do povo, como Luís Carlos Prestes, João Amazônas, Cristiano Cordeiro, Astrojildo Pereira, Gregório Bezerra, Maurício Grabois, Pedro Pomar, Diógenes Arruda Câmara e tantos outros tribunos, que devotaram sangue, suor e lágrimas para construir uma sociedade democrática, popular e igualitária para todos os brasileiros. 

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Resumo Sobre os Governos Gerais.

Diante do fracasso da maioria das Capitanias Hereditárias e devido aos primeiros sinais de crise nos negócios na Índia, o Rei D. João III decidiu adotar medidas concretas para viabilizar a ocupação portuguesa nas terras brasileiras, criando o sistema de Governo-Geral em 1554. O objetivo desse novo sistema era de centralizar politica e administrativamente a colôna, sem extinguir as capitanias, que passaram a ser subordinadas ao governador-geral.

Em seu regimento, o reu declarava que o governador-geral tinha as seguintes atribuições:

I - Coordenar o povoamento e a ocupação da terra, fortalecendo as capitanias contra condições adversas.

II - Anular grande parte da autonomia política dos donatários e colonos.

III - Efetuar a ocupação humana do vasto território, para assegurar a sua posse, principalmente contra a ameaça de invasões estrangeiras, além de percorrer e fiscalizar toda a costa, expulsando os navios não portugueses;

IV - Desenvolver a produção econômica da colônia, produzindo mercadorias para abastecer os mercados europeus.

V - Conceder terras aos índios amigos, mas proibir o fornecimento de armas a eles;

VI - Aplicar pena de morte para os que escravizassem abusivamente o indígena;

VII - Obrigar os donatários e senhores de engenho a auxiliar na defesa do território;

VIII - Estimular a construção de navios;

IX - Fiscalizar o monopólio real do pau-brasil e os rendimentos das capitanias;

X - Conceder sesmarias e explorar o sertão, efetivando o domínio do território.

Instituído o Governo-Geral, o rei comprou a capitania da Bahia, transformando-a em uma capitania real, que seria a sede do governo. Além disso, foram criados alguns cargos de acessoria, sendo os mais importantes o de ouvidor-mor, a quem cabia administrar a justiça, o de capitão-mor, responsável pela defesa e vigilância da costa e o de provedor-mor, encarregado do controle e crescimento da arrecadação. Cada um desses cargos possuía, ademais, um regimento próprio e, no campo restrito de sua competência era a autoridade máxima da colônia. Assim, com a criação do governo-geral, desfazia-se juridicamente a supremacia do donatário. Contudo, somente no século VXII, durante o reinado de D. José I que as capitanias foram extintas, através do marquês de Pombal.

Governadores Gerais:

1. Tomé de Sousa: 

Tomé de Sousa recebeu do rei grandes poderes: deveria fundar na baía de Todos os Santos a cidade do Salvador; tratar bem os índios que se mostrassem amigos dos portugueses, podendo até condenar à morte os colonos que os escravizassem; deveria ainda nomear funcionários e conceder sesmarias (grandes extensões de terras) aos que quisessem estabelecer-se com engenhos de açúcar.

Em março de 1549, chegou à baía de Todos os Santos a esquadra que trazia, além de Tomé de Sousa, o ouvidor-geral da Justiça Pêro Borges, o provedor-mor da Fazenda Antônio Cardoso de Barros, também donatário da capitania do Ceará, e Vero Góis da Silveira, nomeado para o cargo de capitão-mor da Costa. Também vinham na esquadra homens de ofício, carpinteiros, pedreiros, muitos soldados e colonos, além de vários jesuítas, os primeiros que chegaram ao Brasil, chefiados por Manuel da Nóbrega.

Ajudado pelos índios de Diogo Álvares, o Caramuru, Tomé de Sousa iniciou a construção da cidade do Salvador, inaugurada alguns meses depois. O próprio governador-geral, porque era homem simples e trabalhador, levava em seus ombros as tábuas e outros materiais para a construção das casas.

Foi muito proveitosa a administração de Tomé de Sousa: desenvolveram-se as plantações e iniciou-se a atividade pastoril, com as primeiras cabeças de gado que o governador-geral mandou vir das ilhas do Cabo Verde. Os jesuítas começaram a catequese dos índios e, por conselho do Padre Manuel da Nóbrega, criou-se o primeiro bispado, sendo nomeado, para servir na Bahia, o bispo D. Pero Fernandes Sardinha.

Tomé de Sousa percorreu as capitanias do Sul, pois queria saber pessoalmente quais as medidas que deveria tomar para que elas continuassem progredindo: na de São Vicente aprovou a fundação da Vila de Santos e, ao passar pela baía de Guanabara, ficou entusiasmado com o lugar e aconselhou ao rei fosse fundada uma povoação para garantir a defesa desse litoral contra os estrangeiros. Se o seu conselho fosse seguido por D. João III, os franceses não teriam invadido o Rio de Janeiro em 1555.

Tomé de Sousa ainda se interessou em verificar se havia ouro no Brasil e por isso organizou uma expedição ou entrada, a de Francisco Bruza Espinosa, que partiu para o sertão baiano, já no governo seguinte.
Em 1553, Tomé de Sousa foi substituído por D. Duarte da Costa.

2. Duarte da Costa: 

Com o segundo governador-geral vieram vários jesuítas, além do noviço José de Anchieta, então com dezenove anos de idade. Também acompanhava o novo governador o seu filho, D. Álvaro da Costa, moço valente mas de maus costumes. Por isso, D. Álvaro foi censurado pelo bispo.

O governador tornou a defesa do filho, o que provocou agitações na Bahia: muitas pessoas apoiavam o bispo, enquanto outras estavam a favor de D. Duarte. Com o fim de explicar ao rei o que acontecia no Brasil, embarcou o bispo para a Europa. Mas o navio em que viajava, Nossa Senhora da Ajuda, naufragou na costa de Alagoas e D. Pêro Fernandes Sardinha foi morto e devorado pelos caetés. Um dos seus companheiros, que também teve & mesmo fim, foi António Cardoso de Barros, donatário da capitania do Ceará.

Ainda no governo de D. Duarte da Costa, em novembro de 1555, os’ franceses ocuparam o Rio de Janeiro; eram chefiados por Nicolau Durand de Villegagnon e contavam com a aliança dos índios tamoios, inimigos dos portugueses.

Em 1554, verificou-se, na capitania de São Vicente, importante acontecimento: foi fundado pelos jesuítas, no planalto de Piratininga, a 25 de janeiro (dia da conversão de São Paulo), o colégio de São Paulo, origem da cidade do mesmo nome. Dois outros acontecimentos ocorreram no governo de D. Duarte da Costa: em Portugal morreu o rei D. João III e na Bahia, na Vila do Pereira, o Caramuru, que tanto ajudou Tomé de Sousa na fundação da cidade do Salvador.

3. Mem de Sá:

Mem de Sá começou a governar em 1558 e fèz boa administração. Quando ele chegou à Bahia, a capital estava em desordem, provocada pelas brigas entre as pessoas que tinham apoiado o bispo e as que foram partidárias de D. Duarte da Costa. Mem de Sá agiu com energia: restabeleceu a ordem, combateu o jogo, então muito praticado, e acabou com uma epidemia de varíola, doença de origem africana e que na capital fazia muitas vítimas.

Aconselhado pelo Padre Manuel da Nóbrega, Mem de Sá reuniu os índios mansos em aldeias ou missões e fèz guerra aos que não queriam aceitar a amizade dos portugueses. Nessas lutas perdeu a vida. seu filho, Fernão de Sá, morto a flechadas quando combatia os selvagens da capitania de São Vicente.

Mas o maior serviço prestado por Mem de Sá ao Brasil foi a expulsão dos franceses, que desde o governo de D. Duarte da Costa ocupavam o Rio de Janeiro. Em 1560, com uma pequena esquadra e com a ajuda enviada pela capitania de São Vicente, o governador-geral atacou e destruiu o forte de Coligny que os franceses haviam fundado na ilha de Sergipe, depois chamada ilha de Villegagnon. Mas, quando Mem de Sá regressou à Bahia, o inimigo, que se havia ocultado nas matas do litoral, voltou a ocupar suas antigas posições.

Em 1565 chegou ao Rio de Janeiro uma esquadra comandada pelo sobrinho do governador, Estado de Sá, que a 1.° de março desse ano iniciou uma povoação entre o Pão de Açúcar e o Cara de Cão. Essa data, 1.° de março de 1565, é a da fundação da cidade de São Sebastião do Rio de Janeiro.

Durante dois anos, de 1565 a 1567, a luta permaneceu indecisa. Nesse período José de Anchieta, indo à Bahia para tornar-se padre, pois era ainda noviço, transmitiu ao govemador-geral o pedido de ajuda que lhe fazia o sobrinho. Mem de Sá partiu então para o Sul, recebeu mais reforços na capitania de São Vicente e, em janeiro de 1567, juntou suas forças com as de Estácio de Sá.

Os franceses foram vencidos em dois combates, no de Uruçu-Mirim e no de Paranapecu (depois ilha do Governador), no qual Estácio de Sá foi ferido por flecha, vindo a morrer no mês seguinte. A 1.° de março de 1567 a cidade de São Sebastião foi transferida pelo govemador-geral para o morro do Castelo ou São Januário, hoje demolido, sendo nomeado para governá-la outro sobrinho de Mem de Sá, Salvador Correia de Sá.

Ainda durante o governo de Mem de Sá verificou-se a pacificação dos tamoios, conseguida por Nóbrega e Anchieta. Os índios de São Paulo e Rio de Janeiro ha-viam-se unido para guerrear os portugueses. Dessa aliança, chamada Confederação dos Tamoios, fazia parte Cunhambebe, chefe indígena famoso por sua crueldade.

Depois de vários combates, que não decidiram o fim da luta, esses dois jesuítas conseguiram a paz por meio de um acordo com os índios. Nessa ocasião José de Anchieta, só, entre os selvagens da aldeia de Iperoig, escreveu, em latim, na areia da praia, um poema à Virgem Maria. Voltando para a Bahia, Mem de Sá morreu em Salvador, em 1572, sem poder realizar seu último desejo, o de voltar para Portugal.

Seu sucessor, D. Luís de Vasconcelos, não chegou ao Brasil, pois morreu na viagem, atacado por corsários franceses. Também morreram, nessa ocasião, os quarenta jesuítas que acompanhavam o governador ao Brasil. Esses padres ficaram conhecidos pelo nome de os Quarenta Mártires do Brasil. Nessa época, a preocupação com a conquista do Norte fez com que o rei de Portugal, D. Sebastião (1557 - 1578), dividisse, em 1572, o Brasil em dois governos. O norte ficou com D. Luís de Brito e Almeida e o sul com Antônio Salema tendo como capitais, respectivamente, a Bahia e o Rio de Janeiro.

As Câmaras Municipais: As atribuições das Câmaras Municipais no Brasil foram regulamentadas pelas Ordenações Manoelinas e Filipinas, as últimas promulgadas ao tempo da dominação espanhola em Portugal (1580 a 1640). Formadas pelos vereadores, sob a chefia de um juiz, intitulavam-se Senado da Câmara. As Câmaras eram órgãos secundários da administração colonial. Eram compostas por vereadores originários e eleitos pela camada dos grandes proprietários rurais, que se autodenominavam “homens bons”. Cuidavam dos problemas políticos, administrativos, judiciários, fiscais, monetários, mas apenas localmente.

REFERÊNCIAS:
DANTAS, José. História do Brasil. São Paulo: Moderna, 1989.
FAUSTO, Boris. História Concisa do Brasil. São Paulo: Edusp. 2006.
KOSHIBA. Luiz. MANZI, Denise. História do Brasil: No contexto da História Ocidental. 8ªed. São Paulo: Atual, 2003.
NARLOCHI. Leandro. Guia Politcamente Incorreto da História do Brasil.São Paulo: Leya, 2009.
SCHNEEBERGERS, Carlos Alberto. História do Brasil: Teoria e Prática. São Paulo: Rideel, 2006.


Outras Fontes:
http://resumosconcursos.com
http://www.consciencia.org
http://www.historianet.com.br
http://www.sohistoria.com.br
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