O Passe Livre, segundo Michael Löwy

Para sociólogo, movimento reúne duas marcas contemporâneas e transformadoras: atitude libertária e pauta tóxica… para o capitalismo.

A luta do Movimento Passe Livre (MPL) – movimento pelo transporte público gratuito – contra o aumento dos preços das passagens foi a que desencadeou a ampla e impressionante mobilização popular no Brasil no último mês de junho, que levou às ruas centenas de milhares, quando não milhões, de pessoas nas principais cidades do país. O MPL foi uma pequena faísca libertária que provocou o incêndio. Quais lições podem ser tiradas desta experiência e qual é o alcance social, ecológico e político da luta pelo transporte gratuito?

O MPL foi fundado em janeiro de 2005, por ocasião do Fórum Social Mundial de Porto Alegre, como uma rede federativa de coletivos locais. Estes coletivos já existiam há vários anos e levaram a cabo importantes lutas como a de Salvador (BA) em 2003, contra o aumento das passagens de ônibus. A carta de princípios do MPL (revisada e completa em 2007 e 2013) o define como um “movimento horizontal, autônomo, independente e apartidário, mas não antipartidário”.

A horizontalidade é, sem dúvida, a expressão de um projeto libertário que desconfia das estruturas e instituições “verticais” e “centralizadas”. A autonomia em relação aos partidos significa a negação em ser instrumentalizado por estes últimos, mas o movimento não recusa a colaboração e a ação comum com as organizações políticas, em particular as da esquerda radical. Atua em conjunto também com associações de bairros populares, com movimentos pelo direito à moradia, com as redes de luta pela saúde e com certos sindicatos (trabalhadores do metrô, professores). Enxerga no transporte gratuito não um fim, mas um “meio para a construção de uma sociedade diferente”. Pequena, a rede nunca superou algumas centenas de militantes, advindos primeiro das instituições de ensino e mais tarde dos bairros populares. De sensibilidade anticapitalista libertária, os ativistas têm diferentes origens políticas: trotskystas, anarquistas, altermundialistas, neozapatistas; com um toque de humor, alguns se definem “anarco-marxistas punk”. Em novembro de 2013 realizou, pela primeira vez, uma Conferência Nacional em Brasília – graças ao apoio financeiro da filial brasileira da Fundação Rosa Luxemburgo – com a participação de 150 delegados, que representaram 14 coletivos locais. Foram adotadas, através de consenso, algumas resoluções e formou-se um grupo de trabalho, composto por representantes dos coletivos, que coordenará as iniciativas, respeitando a autonomia e a “horizontalidade”. (Obtivemos estas informações em duas reuniões com militantes do MPL em São Paulo, Brasil, em novembro de 2013).

O método de luta do MPL é também de inspiração libertária: a ação direta nas ruas, geralmente lúdica e ousada, mais do que a “negociação” ou o “diálogo” com as autoridades. Os militantes não cultuam nem a violência, nem a não violência; uma de suas ações típicas é bloquear as ruas, ao som de grupos musicais, colocando fogo em pneus e “catracas”. Este termo, intraduzível, significa no Brasil um torno metálico giratório, bem firme, que fica em todos os ônibus, o qual não se pode atravessar antes de pagar a passagem ao cobrador. O símbolo do MPL é uma “catraca” em chamas… É bom lembrar que o transporte público, que em sua origem era um serviço público, foi privatizado em todas as cidades do país e pertence a empresas capitalistas de práticas mafiosas. As prefeituras têm, no entanto, controle sobre o preço das passagens.

A inteligência tática do MPL foi colocar como prioridade um objetivo concreto e imediato: barrar o aumento do preço das passagens decidido pelas autoridades locais nas principais cidades do país, tanto as geridas pela centro-direita como pela centro-esquerda (o Partido dos Trabalhadores, que se tornou social-liberal). Recusando os argumentos pretensamente “técnicos” e “racionais” das autoridades, o MPL mobilizou milhares de manifestantes, que foram duramente reprimidos pela polícia. Estes primeiros milhares de manifestantes se tornaram dezenas de milhares e logo milhões (com o preço, certamente, de algum esvaziamento político), e os poderes locais se viram obrigados, precipitadamente, a cancelar os aumentos. Primeira lição importante: a luta pode ser ganha, e fazer com que as autoridades responsáveis retrocedam!

Uma vez que assumiu este combate prático e urgente, o MPL não deixou em nenhum momento de destacar seu objetivo estratégico: a tarifa zero, o transporte público gratuito. Para eles é preciso, segundo a Carta de Princípios, “retirar o transporte público do setor privado colocando-o sob o controle dos trabalhadores e da população”. É o que os militantes do MPL chamam “perspectiva classista” de sua luta. É uma exigência de justiça social elementar: o preço do transporte é proibitivo para as camadas mais pobres da população, que vivem nas periferias degradadas das grandes cidades, e dependem do transporte público para trabalhar ou estudar. É uma reivindicação que interessa diretamente aos jovens, aos trabalhadores, às mulheres, aos habitantes das favelas, ou seja, a grande maioria da população urbana.

Mas a tarifa zero também é uma pauta profundamente subversiva e antissistema, no sentido do que se poderia chamar um método de programa de transição: como observa a carta de princípios “deve-se construir o MPL com reivindicações que ultrapassem os limites do capitalismo, vindo a se somar a movimentos revolucionários que contestam a ordem vigente”. É um simpático exemplo do que o filósofo marxista Ernst Bloch chamava utopia concreta. Certamente há cidades no Brasil ou na Europa em que esta proposta pôde se realizar. Numerosos estudos especializados demonstram que ela é completamente possível, sem causar déficit às administradoras locais. Não deixa de fazer sentido que a gratuidade é um princípio revolucionário, que se contrapõe à lógica capitalista, na qual tudo deve ser uma mercadoria; é, portanto, um conceito insuportável, inaceitável e absurdo para a razão mercantil do sistema. Mais ainda quando, como propõe o MPL, a gratuidade dos transportes é um precedente que pode abrir caminho à gratuidade de outros serviços públicos: educação, saúde, etc. De fato, a gratuidade é o presságio de uma sociedade diferente, baseada em outros valores e outras regras diferentes das do mercado e da ganância capitalistas. Daí a resistência desesperada das “autoridades”, tanto conservadoras, como neoliberais, “reformistas”, de centro ou social-liberais.

Existe ainda outra dimensão da reivindicação pelo transporte gratuito, que até o momento não foi suficientemente defendida pelo MPL (mas que começa a se dar conta): o aspecto ecológico. O atual sistema, totalmente irracional, de desenvolvimento ilimitado do uso do carro individual, é um desastre pelo ponto de vista da saúde dos habitantes das grandes cidades – milhares de mortos por causa da poluição do ar diretamente provocada pelos escapamentos – e pelo ponto de vista ambiental. Como se sabe, o carro é um dos principais emissores de gás com efeito estufa, responsável pela catástrofe ecológica das mudanças climáticas. O carro continua sendo, desde o fordismo até hoje, a mercadoria de destaque do sistema capitalista mundial; consequentemente, as cidades estão completamente organizadas em função da circulação de automóveis. Agora bem, todos os estudos mostram que um sistema de transporte coletivo eficaz, universal e gratuito, permitiria reduzir significativamente o uso do transporte individual. O que esta em jogo não é só o preço da passagem de ônibus ou de metrô, mas outro modo de vida urbana, sensivelmente, outro modo de vida.

Em resumo: a luta pelo transporte público gratuito é, de uma só vez, um combate pela justiça social, pelos interesses dos jovens e dos trabalhadores, pelo princípio da gratuidade, pela saúde pública, pela defesa dos equilíbrios ecológicos. Permite que se formem amplas frentes e se abram brechas na irracionalidade do sistema mercantil. Não deveríamos, na França e em toda a Europa, nos inspirar no exemplo do MPL impulsionando em nossas cidades movimentos amplos, unitários, autônomos, de luta pela gratuidade dos transportes públicos?

Por Michael Lowy (Mediapart)

Tradução: Caipora (MPL-Rio)

Fonte: Comunidade Sempre Update.

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PCdoB lança nota nos 90 anos da morte de Lênin.

Hoje (21 de janeiro), a comissão política do Partido Comunista do Brasil lançou uma nota sobre os 90 anos da morte do principal líder da revolução russa de 1917, Vladimir Ilitch Lênin.

Leia a nota na íntegra:

Lênin: suas ideias revolucionárias seguem vivas no século 21

Há 90 anos, em 21 de janeiro de 1924, morria Vladimir Ilitch Lênin, o mais destacado líder revolucionário do século 20. Sob o impacto de seu falecimento, o Partido Comunista da Rússia (bolchevique) emitiu a seguinte mensagem aos trabalhadores do mundo: “Nunca desde Marx a história do grande movimento libertador do proletariado produziu uma figura tão gigantesca (...) cujo nome se tornou, do Ocidente ao Oriente, do sul ao norte, o símbolo do novo mundo”.

Tal afirmação, aparentemente altissonante, correspondia inteiramente à verdade. Podemos afirmar que o pensamento revolucionário de Lênin transbordou no tempo: depois de marcarem grandes acontecimentos históricos do século 20, suas ideias seguem a fertilizar o chão do século 21 para novas revoluções e novas primaveras para os povos. Essa constatação confirma a predição dos versos do poeta soviético Maiakovski, também escritos em 1924, quando filas de milhares e milhares de trabalhadores, sob a neve, se despediam:

“Da pessoa mais terrestre

de todas que passaram pela Terra”

“Não devemos nos derramar em poças de lágrimas,

Lênin ainda está mais vivo do que os vivos”

Líder da grande vitória inaugural dos proletários.

Lênin foi o grande arquiteto da Revolução socialista na Rússia em 1917. Esta, por sua vez, marcaria profundamente o século 20 e iniciaria uma nova fase da história da humanidade. O mundo que começaria a ser construído pós-Outubro seria bastante diferente daquele existente antes dele. Alguns historiadores chegam mesmo a afirmar que o século 20 teria começado, de fato, com o estrondo da 1ª Guerra Mundial e com fulgores da Revolução Russa, a grande vitória inaugural dos proletários.

O historiador Eric Hobsbawm sublinhava com frequência que o Estado de Bem-Estar Social, nascido na Europa Ocidental, não teria sido possível sem a “ameaça comunista”, representada pela existência do Estado Soviético e, posteriormente, do campo socialista. Essa “ameaça” era proveniente dos relevantes direitos políticos e sociais proporcionados ao povo pelo jovem poder socialista – conquistas que exerciam forte apelo e mesmo fascínio junto às massas de trabalhadores dos países capitalistas. Seguindo na mesma linha (e baseando-se em documentos oficiais), o filósofo italiano Domenico Losurdo afirmou que a própria conquista dos direitos civis dos negros estadunidenses estava ligada ao medo do comunismo em solo americano.

Luta contra o colonialismo e a concepção de uma única humanidade

Quando os bolcheviques assumiram o poder, grande parte da humanidade vivia sob o tacão do domínio colonial. O planeta possuía naquela época aproximadamente 1,657 bilhão de habitantes. Destes, 930 milhões viviam em países aviltados e saqueados pelo colonialismo. Foi Lênin e um elenco de bravos e lúcidos camaradas que asseveraram o direito inalienável à autodeterminação das nações oprimidas e conclamaram os povos oprimidos a se levantarem contra o jugo do colonialismo e do imperialismo. Assim, os movimentos de libertação nacional, desde então, passaram a contar com o apoio decidido do primeiro Estado socialista e dos jovens partidos comunistas que foram se formando, inclusive nos países imperialistas.

O pensamento de Lênin e as ações políticas dele derivadas contribuíram para que todos os “humanos” fossem, sem distinção, tratados como integrantes de uma única humanidade. Explica-se. Antes de Lênin, as nações vítimas de opressão se reduziam – aos olhos da 2ª Internacional – a um seleto elenco de povos civilizados, sobretudo de nações europeias. Tal seletividade excluía povos da Ásia e da África, humilhados e explorados pelo colonialismo. De Lênin em diante, o programa emancipacionista nacional e social passou a abarcar a humanidade como um todo, rompendo a abjeta separação que havia entre brancos e negros, e entre europeus e asiáticos. Em decorrência desta concepção de Lênin, o lema da Internacional Comunista se alarga para: “proletários e povos coloniais do mundo inteiro, uni-vos”.

Imperialismo: época do capital financeiro, era das revoluções

O nome de Lênin entrou definitivamente para a história mundial quando ele se levantou contra a guerra imperialista, iniciada em agosto de 1914, e denunciou a traição dos chefes social-democratas europeus, que capitularam vergonhosamente diante da carnificina promovida por seus respectivos governos burgueses. Ele e um pequeno grupo de marxistas revolucionários passaram a se constituir como os principais defensores da paz entre os povos e da independência nacional.

Diante da bancarrota da 2ª Internacional, Lênin abraçou a tarefa de renovação do marxismo e da estratégia revolucionária dos socialistas. Nesse esforço intelectual, redigiu vários trabalhos seminais, entre eles Imperialismo, etapa superior do capitalismo. Nesta obra, publicada em 1916, apontou a tendência do capitalismo em concentrar a produção e o capital em grandes monopólios; e fundir o capital industrial e bancário formando o capital financeiro. Nesta fase do capitalismo, a exportação de capital sobrepujaria a simples exportação de mercadorias. E o resultado seria a divisão e dominação econômica e territorial do planeta pelas grandes potências imperialistas. A luta pela conquista de mercados e territórios entre elas levaria o mundo às guerras de conquista e interimperialistas.

Lênin, de maneira original, apresentou a tese (confirmada pela história) segundo a qual as revoluções não começariam, necessariamente, onde o capitalismo era mais desenvolvido, como se pensava até então, e sim eclodiriam nos elos mais fracos da corrente imperialista. Os fenômenos decorrentes da lei do desenvolvimento desigual do capitalismo poderiam criar as condições para a vitória da revolução e dar início à construção do socialismo num único país, ou num pequeno número de países, da periferia do sistema. De fato, foi isso o que se viu ao longo do século 20, como bem o demonstra o colar de revoluções vitoriosas na China, Vietnã, Coreia, em Cuba e outros países da África, Ásia, América Latina.

Apoiado na teoria de Lênin sobre o imperialismo, o PCdoB destaca que, na atualidade, está em marcha uma nova luta pelo socialismo. Essa nova jornada libertária brota da resistência do movimento revolucionário, do avanço da consciência e luta dos trabalhadores, do enriquecimento da teoria revolucionária, e dos paradoxos e contradições do capitalismo contemporâneo. Essa nova luta pelo socialismo se gesta e se realiza num mundo em transição cuja essência é marcada pelo declínio relativo do imperialismo estadunidense e pela ascensão da China socialista. A grande crise do capitalismo, ora em curso, acelera tais tendências de mudanças na realidade mundial numa dinâmica instável, carregada de ameaças, de golpes contra a democracia e a soberania dos povos, mas também de acumulação crescente dos fatores de mudanças progressistas e revolucionárias.

Teoria e prática da construção do socialismo

Contribuições inestimáveis à teoria do socialismo foram os trabalhos de Lênin sobre a Nova Política Econômica (NEP), o capitalismo de Estado e a transição ao socialismo – textos que, em geral, foram subestimados depois de sua morte. O processo de construção do socialismo, sobretudo nos países relativamente atrasados, deveria ser longo e conhecer várias etapas. Num primeiro momento se combinará elementos socialistas e capitalistas, planejamento e mercado. O principal objetivo seria alcançar um maior desenvolvimento das forças produtivas em proveito dos componentes socialistas da economia e do poder operário.

Outra lição deixada pelo leninismo (e esquecida por largo tempo pelo movimento comunista) é o fato de não existirem modelos únicos de revolução ou de transição socialista. Cada povo (a partir de suas condições objetivas e subjetivas) deverá construir os seus próprios caminhos.

O PCdoB, desde o seu 8º Congresso, realizado em 1992, empreendeu um esforço para resgatar e mesmo atualizar o legado teórico de Lênin acerca da transição do capitalismo ao socialismo. Esforço este liderado por João Amazonas. As ideias que floresceram a partir deste resgate tiveram grande importância para o PCdoB reafirmar o socialismo em bases novas a partir de suas análises sobre o fim da União Soviética e a queda dos governos do Leste europeu. De igual modo, foram determinantes na elaboração de um Programa Socialista para o Brasil do século 21.

Política justa: refuta o oportunismo de direita e de esquerda

Depois de demarcar o campo com o reformismo da 2ª Internacional no pós-1914, Lênin abraçou a tarefa de combater o “esquerdismo” que ganhava corpo no jovem movimento comunista. Desnudar os equívocos e malefícios do “oportunismo de esquerda” passou a ser uma exigência essencial para a construção de partidos revolucionários com influência de massa e capazes de, efetivamente, se constituírem enquanto vanguardas do grande processo transformador que se abrira com a Revolução Russa. Como disse Renato Rabelo, presidente do PCdoB: “passava à ordem do dia a luta contra o isolacionismo sectário, as impaciências esquerdistas, os principismos doutrinários”. Os partidos comunistas só poderiam consolidar sua influência junto às massas ao intervirem nos grandes acontecimentos políticos e não fugindo deles. Era necessário tirá-los do gueto no qual muitos procuravam colocá-los.

O esquerdismo rejeitava quaisquer compromissos com outras classes ou forças políticas não-comunistas. Lênin, ao contrário, advogava que não se deveria renunciar a explorar os antagonismos existentes entre os inimigos nem renunciar, de antemão, a acordos e compromissos com possíveis aliados ainda que temporários, instáveis, vacilantes, condicionais. A obra de Lênin ajudou os jovens partidos comunistas a derrotarem o esquerdismo em suas fileiras e se forjarem como partidos verdadeiramente revolucionários, capazes de articular os princípios do marxismo e uma prática política ampla e flexível.

O Partido Comunista do Brasil, decorrente de um aprendizado sinuoso, mas frutífero, avançou na elaboração de seu pensamento estratégico e tático. Tem um rumo definido e um caminho traçado para a conquista do socialismo. Sua orientação tática, permeado pelo pensamento leninista, a um só tempo tem por objetivo congregar forças políticas avançadas e amplas e alcançar extensa influência e prestígio entre os trabalhadores e o povo. Ou seja, uma concepção que rejeita o gueto político que o impediria de ter influência no curso político e nas massas e refuta as pressões que atuam para torná-lo um agrupamento possibilista e pragmático.

Partido: forma mais elevada de organização dos trabalhadores

Já nos primeiros anos do século passado, Lênin analisou a complexa relação entre o fator consciente e o movimento espontâneo das massas populares. Afirmou ele: “A classe operária, pelas suas próprias forças, não pode chegar senão à consciência sindical, isto é, à convicção de que é preciso unir-se em sindicatos, conduzir a luta contra os patrões, exigir do governo essas ou aquelas leis necessárias aos operários, etc.”. É justamente devido aos limites estruturais da luta exclusivamente econômica que a consciência socialista não poderia nascer diretamente dela. A verdadeira consciência de classe só pode nascer da luta política, na relação “de todas as classes e categorias da população com o Estado e o governo, o domínio das relações de todas as classes entre si”.

A partir da constatação de que a luta política era a forma superior de luta de classes, Lênin concluiu que o partido é a mais elevada forma de organização dos trabalhadores. Por isso, ele se voltou para esse desafio e deu valiosa contribuição à construção da teoria de partido de vanguarda nas condições da etapa imperialista do capitalismo. Contudo, via o Partido Comunista como um instrumento a serviço das transformações sociais, e não como um fim em si mesmo. O desenvolvimento das formas organizativas estava intimamente ligado ao desenvolvimento da própria revolução.

Portanto, também não existiria um modelo único de organização partidária leninista. O que existia eram alguns princípios gerais que norteariam o seu funcionamento como um partido revolucionário e de vanguarda: a orientação marxista (programa revolucionário e política justa), internacionalismo, a vinculação orgânica com a luta do proletariado, compromisso em relação à ruptura com a ordem capitalista e à conquista do poder político para os trabalhadores. Um partido que organiza a partir do centralismo-democrático, visto de maneira dialética, tendo em conta as diversas conjunturas políticas de maiores ou menores liberdades democráticas.

Da longa trajetória de 90 anos do Partido Comunista do Brasil, se destaca a lição de que um partido comunista de feição e prática revolucionária, condizente com as exigências da contemporaneidade, é a garantia para as vitórias táticas e estratégicas do projeto revolucionário. Para tal, o Partido deve ser forjado em firme unidade de ação baseada em uma política justa, comprovada no curso dos acontecimentos. Esta política é elaborada no aprofundamento do método democrático e participativo, no estímulo à criatividade e à livre expressão de opiniões individuais, tendo em alta conta a sabedoria e a acuidade crítica do coletivo militante, na atividade prática mobilizadora, sob a condução de um único centro dirigente.

As realizações e a atualidade dos partidos marxistas-leninistas

Esta concepção de partido se mostrou acertada e valiosa. Tanto é assim que os partidos comunistas regidos por esta concepção estiveram à frente das principais revoluções que sacudiram e moldaram a feição geopolítica do século 20. O vendaval anticomunista desencadeado a partir do fim da União Soviética inculcou nas mentes que o socialismo falira, que o marxismo-leninismo caducara e que os partidos comunistas tornaram-se arcaicos e superados. Todavia, a realidade desta segunda década do século 21 desmascarou o veredicto apressado que as classes dominantes haviam proclamado. Os partidos comunistas progressivamente vão readquirindo força popular e destacado papel político em países de vários continentes. Lideram, também, apesar das adversidades, importante jornada de construção do socialismo, como na China, Vietnã e Cuba.

Teoria viva, adversária do dogmatismo

João Amazonas e Maurício Grabois, históricos dirigentes do PCdoB, afirmaram que Lênin “não deixou sem resposta nenhuma tese ou opinião errônea, dentro e fora da Rússia, que circulasse no movimento operário. Em todos os campos de atividade, nos mais intrincados problemas da política e da filosofia, da arte e da literatura, da ciência e da economia ou da construção do socialismo, Lênin interveio para rechaçar as ideias e teorias falsas”.

Lênin era também inimigo do dogmatismo e das ideias estereotipadas. "A história em geral”, disse ele, “e a das revoluções em particular é sempre mais rica de conteúdo, mais variada de forma e de aspectos, mais viva e mais 'astuta' do que imaginam os melhores partidos, as vanguardas mais conscientes das classes mais avançadas". Não se cansava de repetir que Marx e Engels haviam colocado apenas as pedras iniciais da construção, e caberia às sucessivas gerações de comunistas darem prosseguimento à obra daquele grandioso edifício.

Ele, mais do que ninguém, sabia se o marxismo não conseguisse dar conta dos novos fenômenos que iam surgindo no curso da vida, poderia petrificar-se, degradar-se e transformar-se num dogma incapaz de interpretar a dinâmica viva das lutas de classes e de apontar diretivas para a intervenção política no curso dos acontecimentos. Ou seja, o marxismo se tornaria algo inútil para os trabalhadores na sua luta para a conquista do socialismo.

O PCdoB no seu já citado 8º Congresso concluiu que o marxismo-leninismo no curso da degeneração da experiência soviética vitimado pelo dogmatismo, transformou-se em doutrina de Estado e deixou de se desenvolver em ligação com a realidade. Desde então, os comunistas e revolucionários se empenham para superar a crise teórica e prática do socialismo que se traduz na exigência de atualizar a teoria revolucionária para o século 21, vinculando-a à prática política e social avançada do período histórico atual.

Homenagear Lênin é fortalecer o caminho para o socialismo

Seguindo a trilha do pensamento leninista, devemos afirmar que o marxismo (a teoria revolucionária) não se esgota nas obras de Marx, Engels, de Lênin e de outros gigantes do pensamento e da luta transformadora. Este acervo, mesmo que monumental e germinal, exige permanente renovação. É da sua essência se renovar e se enriquecer; sempre.

O Partido Comunista do Brasil, ao homenagear o legado de Lênin, tem a convicção de que apesar das inúmeras alterações ocorridas no mundo nesses 90 anos, continuamos vivendo em plena época do imperialismo agravado em alta escala em seu parasitismo, especulação financeira, concentração de riquezas, exploração dos trabalhadores, autoritarismo, saques e guerras. E a grande crise desencadeada em 2007-2008 revela de forma dramática, pelo seu custo social e de vidas humanas, os limites históricos do capitalismo e a necessidade de se fortalecer, segundo a singularidade de cada país, a alternativa revolucionária e libertadora do socialismo. Mais do que nunca, são necessários os partidos marxista-leninistas, fortes e representativos, determinados a cumprir seu papel revolucionário. Vivemos numa época na qual o leninismo continua sendo fertilmente atual. Homenagear Lênin é ser coerente e consequente na atualidade, é fortalecer o caminho da revolução e do socialismo.

São Paulo, 21 de janeiro de 2014

Comissão Política Nacional do Partido Comunista do Brasil-PCdoB

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Na contramão da cidadania: os desafios do ensino profissionalizante na luta de classe.

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Muito além de uma extinção de vínculo, a demissão é uma questão da política.

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Além de um avanço, o vale-cultura representa um novo desafio para os professores e para educação brasileira.

Criado em dezembro de 2012 pela Lei Nº 12.761 que instituiu o Programa Cultura do Trabalhador, o Vale-Cultura foi regulamentado no ultimo mês de agosto pela presidenta Dilma através do decreto Nº 8084. De acordo com o ato normativo, o programa tem os objetivos de garantir o acesso e participação de milhões de trabalhadores às atividades culturais e fortalecer o mercado consumidor de bens e serviços ligados à cultura. Estima-se que com o Vale-Cultura, cerca de 25 bilhões seja injetado no mercado da economia criativa.

Ao aderir ao Vale-Cultura, a empresa concederá ao trabalhador um cartão magnético com o valor fixo de R$ 50 que poderá ser usado em teatros, shows, livrarias, banca de revistas ou em outros produtos e equipamentos culturais. O valor será acumulativo e somente será descontado do salário até 10% do valor creditado no cartão.

Durante a III Conferência Nacional de Cultura, ocorrida no último mês de novembro, o MinC contabilizou que até o mês de outubro, 16 operadoras foram credenciadas, 1050 empresas aderiram ao programa e 120 mil trabalhadores já estavam contemplados com o Vale-Cultura. Isso significa que os funcionários dessas empresas receberão, a partir de janeiro, o cartão com o valor destinado para o programa e poderão gastar com atividades culturais.

Infelizmente, no conjunto das empresas cadastradas não há nenhuma instituição de ensino. E essa constatação, dentro do sindicalismo classista e voltado à educação já deve ser tratado como uma primeira contradição. E diante disso, não há como discordar do fato de já termos um debate que, mesmo aparentemente recente, deve ser colocado para categoria de professores como uma demanda estratégica e dentro do âmbito da luta sindical. É preciso enxergar que a garantia do Vale-Cultura implica em um importante ganho para a qualidade de vida dos docentes, haja vista que, quando nos referimos ao acesso à cultura, dentro do campo educacional, estamos fazendo referência a uma outra maneira de ver a categoria mais valorizada. Mesmo não sendo o objetivo central do programa, o Vale-Cultura têm uma importância singular para o setor da educação, pois amplia as possibilidades de acesso à fruição dos bens culturais e implica aos profissionais do setor momentos de acúmulo de conhecimento e experiências, culminando em atividades e vivências didáticas-pedagógicas com mais qualidade e mais interligada aos princípios e fins da educação nacional.

Muito além de um instrumento de lazer, o Vale-Cultura deve ser para os professores um direito. Pois sua correlação com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional é muito estreita, haja vista que a educação deve abranger as manifestações culturais como um de seus processos formativos e a divulgação da cultura se configura como um dos princípios e finalidades educacionais. Da educação básica ao ensino superior (artigos: 26, 26A, 43 e 52 LDB/96) a relação educação e cultura é tratado de forma estratégica para a construção de uma plataforma de ensino e aprendizagem focada nos objetivos de uma educação plena e voltada para o crescimento das pessoas enquanto cidadãs e trabalhadoras. E por meio desses breves argumentos, devemos considerar que o significado educacional presente no programa Cultura do Trabalhador se configura como um novo desafio para a luta sindical na educação, pois nesse campo, estamos falando de cultura como um elemento de valorização profissional e de qualificação do ensino. Dessa maneira, é imperioso que o Vale-Cultura seja considerado como uma demanda necessária para os trabalhadores da educação, necessidade essa que se justifica para além do acesso a bens e serviços culturais ou enquanto alternativa de lazer e se constituindo verdadeiramente como uma contribuição favorável para o aprimoramento de práticas pedagógicas inovadoras e com notável potencial de trazer impactos satisfatórios para a qualidade do ensino.

E em virtude do que foi exposto, é preciso considerar que o debate sobre o vale, deve ser posto dentro da ordem coletiva e justamente por isso, não há outro espaço além do sindical para que o tema seja tratado com mais propriedade. Primeiramente porque a adesão ao programa esbarra em interesses distintos e que colocam os trabalhadores e o patronato em lados opostos e também porque de acordo com o programa, sua adesão é uma decisão unilateral do empregador. E diante tal conjuntura, faz-se necessário ampliarmos o acúmulo de forças e o convencimento sobre a importância do Vale-Cultura, para que dessa forma, tal demanda se consolide como um direito dos professores, e consequentemente ganhe espaço nas convenções e acordos coletivos de trabalho. Para isso, é imprescindível que toda categoria se conscientize do seu papel enquanto protagonista desta luta, pois esta causa, muito além de um privilégios corporativo, deve ser entendida como um efetivo ganho, tanto para a educação, quanto para a sociedade e cidadãos brasileiros.

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A formação profissional e os desafios da classe trabalhadora.

As iniciativas de ampliação da educação profissional, técnica e tecnológica, a exemplo do PRONATEC, buscam responder à necessidade de ampliar a qualificação dos trabalhadores(as), de cursos e de instituições federais e estaduais de educação tecnológica. Um desafio decisivo para o Brasil, que viu nos anos 90 um brutal ataque à educação, tendo em vista o sucateamento das escolas, das universidades, dos cursos técnicos e dos profissionalizantes, além do contínuo processo de desvalorização dos trabalhadores e trabalhadoras do setor educacional.

Nessa conjuntura, consideramos ser fundamental e estratégico para o desenvolvimento social e econômico do Brasil, uma política ativa de formação profissional que proporcione aos brasileiros(as) condições técnicas e intelectuais para que assim, ocupem os variados postos de trabalho. E diante disso, há de se concordar que o atual momento, nos permite, enquanto defensores de um projeto nacional de desenvolvimento, lutar pela ampliação dessas iniciativas voltadas ao ensino educação profissional, expandindo-os, interiorizando-os e democratizando sua oferta para estudantes e trabalhadores.

Nessa mesma conjuntura, cabe aqui nos debruçarmos sobre uma reflexão a respeito de algumas problemáticas pontuais e assim afirmar que a construção de um panorama decente dentro do mundo do trabalho requer, além da vontade, um esforço político e o envolvimento de vários segmentos da sociedade civil na atenção e na ampla oferta dos cursos. Nesse ponto destaco a atuação do setor privado da educação, já que, de um modo geral, foram essas instituições que passaram a oferecer essa modalidade de ensino ao longo das últimas décadas, em especial o Sistema “S”, considerado como o principal receptor dos investimentos públicos destinados à educação profissional, técnica e tecnológica. Dessa forma, acreditamos que as instituições ofertantes de cursos técnicos, profissionalizantes e tecnológicos subvencionados por recursos públicos, devam ser reguladas por mecanismos que aumentem a capacidade da sociedade – e em especial os trabalhadores – fiscalizarem a aplicação dos valores investidos, a qualidade dos cursos e as condições dos(as) profissionais contratados(as), no que tange os direitos trabalhistas.

Além desse ponto, a conjuntura também nos permite uma atenção a outro problema que se relaciona diretamente com o tema em questão. Contraditoriamente aos discursos e propagandas governamentais, fecham-se as escolas rurais e o SENAR, sob exclusiva gerência do agronegócio, não contempla a agricultura familiar, nem enfrenta a necessidade de se investir na educação no campo quando o dilema da sucessão rural ainda é gritante. Nessa quadra, temos que entender que a interiorização do ensino profissional deve ser tratada como uma ferramenta estratégica de inclusão social e enfrentamento  direto ao êxodo rural, e não o contrário.

Diante dessa perspectiva, torna-se imperioso uma avaliação sobre as diretrizes fundamentais da educação profissional para que haja, muito além da oferta propriamente dita, um estímulo a elevação da escolaridade, uma inclusão de conteúdos humanistas dentro matrizes curriculares, uma carga horária compatível com a qualidade e o aprendizado, assim como o estímulo e a liberdade de organização sindical e estudantil. Ou seja, é preciso muito mais que uma simples ampliação momentânea da formação profissional básica.

Pois na atual conjuntura, o que está em jogo é a disputa de duas correntes ideológicas antagônicas, uma amplamente defendida pela elite que insiste em definir a educação como um serviço mercantilizado e/ou mero processo de formação de mão-de-obra voltado aos interesses do mercado, e outra, que afirma ser necessário para o povo brasileiro, uma política permanente e democraticamente debatida, voltada para o fortalecimento da educação profissional, técnica e tecnológica, cujo os princípios sirvam principalmente para fomentar uma educação pública de qualidade, a capacidade reguladora do Estado sobre a educação privada, a formação e  a geração de empregos e a transparência na utilização dos recursos públicos.

E dessa forma, não resta dúvidas que, enquanto classe trabalhadora, precisamos tomar as decisões mais avançadas, abrir mão do conformismo e unificar nossas forças e experiências, visando sempre a construção de uma plataforma educacional que tenha a capacidade de contribuir efetivamente para um amplo processo de desenvolvimento humano e social. Ainda temos um longo caminho, mas as condições estão postas e o desafio, não é de nenhuma maneira, superior ao tamanho das nossas motivações e coragem de transformar esse mundo.

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01 de Janeiro: 55 Anos da Revolução Cubana

Visando a destituição do então presidente, Fulgencio Batista, no primeiro dia do ano de 1959, liderados por Fidel Castro e Ernesto "Che" Guevara, guerrilheiros cubanos protagonizaram uma das maiores experiências revolucionárias no século XX. Em meio a um contexto internacional amplamente influenciado pela Guerra Fria, o povo foi testemunha de um processo de insurreição a uma ditadura, combate à miséria e desenvolvimento de um conjunto de transformações radicais das estruturas políticas, econômicas, sociais e ideológicas que tornou Cuba o primeiro país socialista do mundo ocidental.

Hoje, a Revolução Cubana completa 55 anos e desde os primeiros episódios de guerrilhas e mobilizações até a tomada do poder e a posterior implementação de um governo socialista na ilha, Cuba se tornou exemplo de um país que, mesmo sofrendo até hoje as sansões impostas pelo bloqueio econômico patrocinado pelos Estados Unidos em 1962, mantém seus princípios políticos plenamente vivos e é um dos melhores exemplos de efetivação de desenvolvimento social para todo planeta. Pois, de acordo com o próprio Fidel Castro em um de seus discursos, "esta noite milhões de crianças dormirão na rua, mas nenhuma delas é cubana". Vida longa à Revolução!!!

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01 de Janeiro: 20 Anos da Revolta de Chiapas

No primeiro dia do ano de 1994, entrava em vigor no México, o Tratado Norte-Americano de Livre Comércio - NAFTA, assinado em parceria com o Estados Unidos e Canadá. O governo mexicano, mesmo consciente do elevado índice de insatisfação popular, principalmente no estado de Chiapas, região localizada na parte sul do país identificada como o estado mais pobre e marcado pelo predomínio de uma população de maioria indígena e camponesa que sofria na pele as dificuldades de se viver lado a lado com as desigualdades sociais, optou em priorizar uma agenda política ligada aos interesses do capital internacional. E isso gerou um dos maiores conflitos da história do país e que, mesmo após vinte anos de sua eclosão ainda persiste, implicando para o povo e governo mexicano uma "ferida aberta" que, infelizmente, ainda está muito longe de ser completamente sarada.

Com a assinatura do acordo comercial, a população se mobilizou e organizou uma grande revolta. Diante de um quadro social em crise, a maioria da população camponesa temia pelas mudanças que iriam ocorrer nas áreas rurais, já que a produção agrícola local iria concorrer diretamente com os produtos dos outros países signatários ao NAFTA. E diante de tal conjuntura, organizados pelo Exército Zapatista de Libertação Nacional (EZLN), eclode em Chiapas uma histórica revolta de indígena e camponesa que inauguraram o ano novo exigindo trabalho, terra, moradia, comida, saúde, educação, autonomia, liberdade, democracia, justiça e paz.

Foram 12 dias de conflito direto com o exército e governo mexicano. As cidades de San Cristóbal de las Casas, Ocosingo, Las Margaritas, Altamirano e outras foram tomadas pelos zapatistas, que por meio das táticas de guerrilha, dominavam  territórios e propagavam para a população que estavam lutando pela defesa de um projeto nacional pautado pela igualdade social, defesa dos povos mais pobres e antagônico aos interesses do capitalismo e do monopólio implantado no país.

Do dia primeiro de janeiro de 1994 até os dias atuais, somam-se vinte anos de conflito. De lá pra cá, ocorreram várias mortes, prisões e injustiças, mas, o exercito zapatista, ainda sob a liderança do subcomandante Marcos permanece na região resistindo. Várias aproximações foram tentadas, porém em nenhum momento os governantes asseguraram a defesa dos direitos das populações pobres e a distribuição equitativa de terra para as famílias camponesas. Os municípios em Chiapas ainda convivem com um alto grau de pobreza, cerca de 79% da população e são por essas circunstâncias que marginalizam e exploram o povo que o EZLN continua nas lutas e nas mobilizações se colocando extremamente contrário aos antagonismos impostos pelo modo de produção capitalista.

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Elogiando as Utopias & Cortejando o Absurdo - Georgy Lukács.

"As artes não teriam história se os limites do mundo conhecido não tivessem recuado e os meios de o conhecer alargado à medida das transformações da vida, tanto na arte como no resto."

"Quando o ideal de conhecimento das ciências naturais é aplicado à natureza, ele serve somente ao progresso da ciência. Porém, quando é aplicado á evolução da sociedade, revela-se um instrumento de combate ideológico da burguesia".

Georgy Lukács.

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2014 - Retomando às atividades!

Há cinco meses, devido a um turbilhão de atividades, não tive mais tempo de escrever para o blog Elogiando as Utopias & Cortejando o Absurdo. Foi uma decisão difícil, pois tenho com esse blog uma relação de muito carinho e identidade, já que os textos publicados ou são de minha autoria ou são escolhidos e postados de acordo com as minhas preferências, nada anormal para um blog pessoal.  Como mencionei, foi um período atribulado que infelizmente me afastou do prazer de ser blogueiro. Estudos, trabalho, militância, viagens, enfim vários foram os fatores que me deixaram sem ter um tempo necessário para atualizar as leituras e postagens.

No entanto, nesse novo ano que acaba de iniciar, retomo as atividades no blog, volto a esse "mundo" com novidades, textos novos e com muita vontade de escrever e divulgar informações. Não vou ser tão pretensioso como antes, pelo menos no que diz respeito ao número de postagens mensais, mas vou priorizar pela qualidade dos materiais publicados e das informações postadas, ou seja, com um número mais reduzido, mas que não prejudique o principal objetivo desse espaço que é a divulgação de ideias e conhecimentos.

Por fim, desejo a todos os leitores um excelente 2014 e que continuemos sempre elogiando as utopias e cortejando o absurdo.

Saudações Revolucionárias!!!

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