sexta-feira, janeiro 03, 2014

A formação profissional e os desafios da classe trabalhadora.


As iniciativas de ampliação da educação profissional, técnica e tecnológica, a exemplo do PRONATEC, buscam responder à necessidade de ampliar a qualificação dos trabalhadores(as), de cursos e de instituições federais e estaduais de educação tecnológica. Um desafio decisivo para o Brasil, que viu nos anos 90 um brutal ataque à educação, tendo em vista o sucateamento das escolas, das universidades, dos cursos técnicos e dos profissionalizantes, além do contínuo processo de desvalorização dos trabalhadores e trabalhadoras do setor educacional.

Nessa conjuntura, consideramos ser fundamental e estratégico para o desenvolvimento social e econômico do Brasil, uma política ativa de formação profissional que proporcione aos brasileiros(as) condições técnicas e intelectuais para que assim, ocupem os variados postos de trabalho. E diante disso, há de se concordar que o atual momento, nos permite, enquanto defensores de um projeto nacional de desenvolvimento, lutar pela ampliação dessas iniciativas voltadas ao ensino educação profissional, expandindo-os, interiorizando-os e democratizando sua oferta para estudantes e trabalhadores.

Nessa mesma conjuntura, cabe aqui nos debruçarmos sobre uma reflexão a respeito de algumas problemáticas pontuais e assim afirmar que a construção de um panorama decente dentro do mundo do trabalho requer, além da vontade, um esforço político e o envolvimento de vários segmentos da sociedade civil na atenção e na ampla oferta dos cursos. Nesse ponto destaco a atuação do setor privado da educação, já que, de um modo geral, foram essas instituições que passaram a oferecer essa modalidade de ensino ao longo das últimas décadas, em especial o Sistema “S”, considerado como o principal receptor dos investimentos públicos destinados à educação profissional, técnica e tecnológica. Dessa forma, acreditamos que as instituições ofertantes de cursos técnicos, profissionalizantes e tecnológicos subvencionados por recursos públicos, devam ser reguladas por mecanismos que aumentem a capacidade da sociedade – e em especial os trabalhadores – fiscalizarem a aplicação dos valores investidos, a qualidade dos cursos e as condições dos(as) profissionais contratados(as), no que tange os direitos trabalhistas.

Além desse ponto, a conjuntura também nos permite uma atenção a outro problema que se relaciona diretamente com o tema em questão. Contraditoriamente aos discursos e propagandas governamentais, fecham-se as escolas rurais e o SENAR, sob exclusiva gerência do agronegócio, não contempla a agricultura familiar, nem enfrenta a necessidade de se investir na educação no campo quando o dilema da sucessão rural ainda é gritante. Nessa quadra, temos que entender que a interiorização do ensino profissional deve ser tratada como uma ferramenta estratégica de inclusão social e enfrentamento  direto ao êxodo rural, e não o contrário.

Diante dessa perspectiva, torna-se imperioso uma avaliação sobre as diretrizes fundamentais da educação profissional para que haja, muito além da oferta propriamente dita, um estímulo a elevação da escolaridade, uma inclusão de conteúdos humanistas dentro matrizes curriculares, uma carga horária compatível com a qualidade e o aprendizado, assim como o estímulo e a liberdade de organização sindical e estudantil. Ou seja, é preciso muito mais que uma simples ampliação momentânea da formação profissional básica.

Pois na atual conjuntura, o que está em jogo é a disputa de duas correntes ideológicas antagônicas, uma amplamente defendida pela elite que insiste em definir a educação como um serviço mercantilizado e/ou mero processo de formação de mão-de-obra voltado aos interesses do mercado, e outra, que afirma ser necessário para o povo brasileiro, uma política permanente e democraticamente debatida, voltada para o fortalecimento da educação profissional, técnica e tecnológica, cujo os princípios sirvam principalmente para fomentar uma educação pública de qualidade, a capacidade reguladora do Estado sobre a educação privada, a formação e  a geração de empregos e a transparência na utilização dos recursos públicos.

E dessa forma, não resta dúvidas que, enquanto classe trabalhadora, precisamos tomar as decisões mais avançadas, abrir mão do conformismo e unificar nossas forças e experiências, visando sempre a construção de uma plataforma educacional que tenha a capacidade de contribuir efetivamente para um amplo processo de desenvolvimento humano e social. Ainda temos um longo caminho, mas as condições estão postas e o desafio, não é de nenhuma maneira, superior ao tamanho das nossas motivações e coragem de transformar esse mundo.
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As iniciativas de ampliação da educação profissional, técnica e tecnológica, a exemplo do PRONATEC, buscam responder à necessidade de ampliar a qualificação dos trabalhadores(as), de cursos e de instituições federais e estaduais de educação tecnológica. Um desafio decisivo para o Brasil, que viu nos anos 90 um brutal ataque à educação, tendo em vista o sucateamento das escolas, das universidades, dos cursos técnicos e dos profissionalizantes, além do contínuo processo de desvalorização dos trabalhadores e trabalhadoras do setor educacional.

Nessa conjuntura, consideramos ser fundamental e estratégico para o desenvolvimento social e econômico do Brasil, uma política ativa de formação profissional que proporcione aos brasileiros(as) condições técnicas e intelectuais para que assim, ocupem os variados postos de trabalho. E diante disso, há de se concordar que o atual momento, nos permite, enquanto defensores de um projeto nacional de desenvolvimento, lutar pela ampliação dessas iniciativas voltadas ao ensino educação profissional, expandindo-os, interiorizando-os e democratizando sua oferta para estudantes e trabalhadores.

Nessa mesma conjuntura, cabe aqui nos debruçarmos sobre uma reflexão a respeito de algumas problemáticas pontuais e assim afirmar que a construção de um panorama decente dentro do mundo do trabalho requer, além da vontade, um esforço político e o envolvimento de vários segmentos da sociedade civil na atenção e na ampla oferta dos cursos. Nesse ponto destaco a atuação do setor privado da educação, já que, de um modo geral, foram essas instituições que passaram a oferecer essa modalidade de ensino ao longo das últimas décadas, em especial o Sistema “S”, considerado como o principal receptor dos investimentos públicos destinados à educação profissional, técnica e tecnológica. Dessa forma, acreditamos que as instituições ofertantes de cursos técnicos, profissionalizantes e tecnológicos subvencionados por recursos públicos, devam ser reguladas por mecanismos que aumentem a capacidade da sociedade – e em especial os trabalhadores – fiscalizarem a aplicação dos valores investidos, a qualidade dos cursos e as condições dos(as) profissionais contratados(as), no que tange os direitos trabalhistas.

Além desse ponto, a conjuntura também nos permite uma atenção a outro problema que se relaciona diretamente com o tema em questão. Contraditoriamente aos discursos e propagandas governamentais, fecham-se as escolas rurais e o SENAR, sob exclusiva gerência do agronegócio, não contempla a agricultura familiar, nem enfrenta a necessidade de se investir na educação no campo quando o dilema da sucessão rural ainda é gritante. Nessa quadra, temos que entender que a interiorização do ensino profissional deve ser tratada como uma ferramenta estratégica de inclusão social e enfrentamento  direto ao êxodo rural, e não o contrário.

Diante dessa perspectiva, torna-se imperioso uma avaliação sobre as diretrizes fundamentais da educação profissional para que haja, muito além da oferta propriamente dita, um estímulo a elevação da escolaridade, uma inclusão de conteúdos humanistas dentro matrizes curriculares, uma carga horária compatível com a qualidade e o aprendizado, assim como o estímulo e a liberdade de organização sindical e estudantil. Ou seja, é preciso muito mais que uma simples ampliação momentânea da formação profissional básica.

Pois na atual conjuntura, o que está em jogo é a disputa de duas correntes ideológicas antagônicas, uma amplamente defendida pela elite que insiste em definir a educação como um serviço mercantilizado e/ou mero processo de formação de mão-de-obra voltado aos interesses do mercado, e outra, que afirma ser necessário para o povo brasileiro, uma política permanente e democraticamente debatida, voltada para o fortalecimento da educação profissional, técnica e tecnológica, cujo os princípios sirvam principalmente para fomentar uma educação pública de qualidade, a capacidade reguladora do Estado sobre a educação privada, a formação e  a geração de empregos e a transparência na utilização dos recursos públicos.

E dessa forma, não resta dúvidas que, enquanto classe trabalhadora, precisamos tomar as decisões mais avançadas, abrir mão do conformismo e unificar nossas forças e experiências, visando sempre a construção de uma plataforma educacional que tenha a capacidade de contribuir efetivamente para um amplo processo de desenvolvimento humano e social. Ainda temos um longo caminho, mas as condições estão postas e o desafio, não é de nenhuma maneira, superior ao tamanho das nossas motivações e coragem de transformar esse mundo.
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